Dando continuidade à programação festiva aos 58 anos de Parnamirim, o Cine Teatro Paulo Barbosa da Silva apresenta nesta quinta-feira (22) o tradicional concerto natalino, realizado pela banda de música Trampolim da Vitória, às 20h, com entrada gratuita. A classificação é livre.

Cerca de 40 músicos da banda Trampolim da Vitória, sob a regência do maestro João João Batista de Almeida, alternarão clássicos instrumentais de Natal e da MPB em 1h20 de apresentação.

O evento é uma ação promovida pela prefeitura, através da Fundação Parnamirim de Cultura. De acordo com a organização, as portas do teatro serão abertas às 19h.

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheu a alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.

“A questão leva ao enfrentamento da competência do Município para legislar sobre o pensionamento vitalício de ex-vereadores, benefício pecuniário de caráter eminentemente previdenciário e a necessidade de que houvesse a previsão da respectiva fonte de custeio e a necessidade de lei complementar para a instituição do benefício”, enfatiza o relator.

Ainda a normativa municipal se afastou, segundo o Pleno do TJRN, do caráter contributivo inerente às verbas de natureza previdenciária, estabelecendo requisitos diferenciados para sua concessão, quando comparado àqueles exigidos dos demais agentes públicos. “O artigo 34 da Lei Orgânica, desse modo, instituiu sistema previdenciário específico para os integrantes do Poder Legislativo local, em total desrespeito ao que determina o preceito constitucional contido no artigo 40 da Constituição Federal, que somente autoriza fazê-lo no que concerne aos ocupantes de cargo efetivo”, esclarece o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

As inscrições do edital publicado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para seleção em Residência Médica continuam abertas até essa terça-feira (20). Estão sendo oferecidas 6 vagas para Cirurgia Geral, 3 vagas para Cirurgia do Trauma e 3 vagas em psiquiatria. Os residentes em Cirurgia Geral e Cirurgia do Trauma irão atual no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e os de Psiquiatria, no Hospital Dr. João Machado. As residências terão inicio em 1º de março de 2017, sendo o programa de Cirurgia Geral com duração de 2 anos; Cirurgia do Trauma 1 ano e o de Psiquiatria 3 anos.

Os candidatos se submeterão a prova escrita de conhecimentos gerais em Medicina, com questões de múltipla escolha, englobando as áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social, correspondente à primeira fase do concurso. A prova será aplicada no dia 30 de Janeiro de 2017, das 8 às 12h, na Assessoria de Recursos Humanos do Hospital Dr. João Machado. O resultado da primeira fase do concurso será divulgado no dia 30 de janeiro de 2017, a partir das 16 horas. A segunda fase constará de prova oral, entrevista individual e prova de títulos no dia 3 de fevereiro de 2017, às 8 horas, em local a ser anunciado no dia da prova escrita.

O Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria, o prefeito eleito do município de Parnamirim/RN, Rosano Taveira (PRB), em visita para prospecção de parcerias entre o Sistema (FIERN/SESI/SENAI/IEL) e a prefeitura da cidade.

Um dos assuntos tratados foram possibilidades de uso para o Aeroporto Augusto Severo, de Parnamirim, que realizou sua última operação comercial em maio de 2014, quando o terminal foi desativado e entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) e as operações comerciais foram transferidas para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

O prefeito expôs algumas possibilidades que ele considera importantes. “Queremos dar mais funcionalidade ao Aeroporto, como por exemplo, um museu aeronáutico, um centro de convenções, escola de pilotos, uma unidade do ITA, ou até um shopping. Essas são algumas propostas que têm sido ventiladas por parceiros com os quais conversamos. Para nós a unidade do ITA seria muito importante para a cidade”, informou.

Ao término da conversa Amaro Sales encaminhou o assunto para o corpo técnico da Federação para que pudessem ser avaliadas dentro do projeto do Mais RN. “Colocamos o Sistema e todos os nossos serviços à disposição da Prefeitura para futuras parcerias. É meta nossa reforçar laços com instituições que possam somar nas ações em prol do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu ontem em seu Gabinete, na Casa da Indústria, o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, Jorge Bastos Filho. O objetivo da visita foi apresentar um grupo de jovens empresários do ramo da pesca.

Durante o encontro, Jorge Bastos Filho fez um relato da situação atual do setor e as perspectivas para o curto, médio e longo prazo, além de expor as potencialidades e dificuldades enfrentadas pelo segmento no estado.

Segundo os empresários, os principais problemas do setor são a burocracia e as licenças. Um dos jovens industriais presentes à reunião deu um exemplo desse gargalo. Contou que está há seis meses sem conseguir exportar para Europa porque o Ministério da Agricultura não libera uma licença. O Ministério tem apenas um funcionário para realizar esse serviço em todo o país.

Apesar dessas dificuldades, o presidente do Sindipesca manifesta otimismo com o futuro da pesca no Rio Grande do Norte. “O setor pode crescer muito”, disse Jorge Bastos Filho.

O presidente do Sistema FIERN colocou o Sistema FIERN à disposição do Sindicato, principalmente para, através do SENAI-RN, qualificar mão-de-obra. Reforçou também a defesa de interesses do segmento, contando com a colaboração da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Amaro Sales de Araújo disse que, apesar do RN ser um estado pequeno, tem grandes potencialidades, e entre elas, figura a pesca. “O projeto MAIS RN, inclusive, inclui este segmento como um dos mais promissores do estado”, disse.

Por iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública com o tema “Crise na Saúde Pública e Atraso Salarial dos Trabalhadores”, na manhã desta segunda-feira (19). O debate reuniu representantes dos servidores da saúde, das categorias médica e das áreas de Saúde e sociedade civil.

Representante da administração pública presente na audiência, o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, afirmou que o principal problema da saúde no estado é financeiro. “A troca de gestores em um intervalo muito curto, causa um desarranjo administrativo sem precedentes. Lembrando ainda do déficit de recursos humanos em vários setores e, claro, a condição financeira do estado. Finalizo com o pedido que sempre faço ao governador: para corresponder ao esforço que os servidores fazem para oferecer a saúde que os servidores merecem”, disse George Antunes.

Propositor da audiência, o deputado Kelps Lima parabenizou os profissionais da saúde pela atuação e comprometimento com o trabalho. “Trabalhar na atual situação exige um esforço pessoal absurdo. O profissional da saúde merece toda a atenção que se possa dar”, disse.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferrreira, descreveu a situação da saúde como dramática. “Chegamos ao ponto de profissionais pedirem afastamento por depressão. Crise financeira existe, mas falta do governador e do prefeito uma priorização para o setor. É preciso que a população entenda que a greve não é para maltratar o povo. O povo é maltratado diariamente pela falta de recursos, pelo desabastecimento”, disse. Os médicos do município de Natal estão em greve desde o mês de outubro deste ano.

Outro representante da classe médica, Marcos Lima, presidente do Conselho Regional de Medicina, teme pelo futuro do setor a partir do próximo ano. “Pedimos que os deputados reavaliem a redução do orçamento para a Saúde. Se a situação já é complicada hoje, imagine tirando R$ 400 milhões no próximo ano. Vamos buscar soluções para essa situação que é complicada e caótica”, disse.

A diretora do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde RN), Rosália Fernandes, destacou que o objetivo principal dessa paralisação não é o reajuste salarial. “É uma greve que luta contra a falta de condições de trabalho. Vivemos um completo descaso e abandono por parte do Governo do Estado em relação à saúde. O Governo não deixa de pagar as parcelas da Arena das Dunas, mas deixa de investir na saúde. É uma inversão de prioridades”, criticou.

O prefeito de Olho D’Água dos Borges, Breno Queiroga, participou do debate e citou a integração e a informatização das unidades de saúde como uma solução. “A implantação da rede de urgência e emergência nos municípios auxiliaria em muitos aspectos. É preciso um pequeno esforço de gestão e implantação de comunicação”, disse.

Enfática, a promotora de justiça e coordenadora do CAOP Saúde, Iara Pinheiro, não vê a situação atual da saúde como um estado de crise. “A realidade é essa: ruim. A nossa realidade é essa de má prestação de serviços. A definição de crise é para uma situação que depois se equaciona. Mas o que temos é uma realidade perene. Resta-nos debater os motivos para sair de uma situação ruim para uma um pouco melhor, sem imaginar que um dia se chegará numa ideal”, defendeu.

A questão da Saúde Pública no RN vem sendo continuamente debatida na Casa, em plenário ou audiências públicas, em busca de soluções para o setor.

O programa "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira (19) também entrevistou a vereadora Amanda Gurgel. Embora tenha sido a segunda mais votada em Natal, a parlamentar não conseguiu a reeleição e fez um balanço de seus projetos apresentados no Legislativo Municipal. Amanda também explicou como pretende, agora sem mandato, continuar levantando as bandeiras que sempre defendeu. Após quatro anos de mandato, Amanda voltará para as salas de aula como professora de Língua Portuguesa. Acompanhe a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45, ao vivo na Band Natal.

Uma única garrafa pet pode prejudicar boa parte da população. E não é só na obstrução da rede de esgoto que causa transbordamento em um local específico. Um simples vasilhame de plástico pode parar uma Estação Elevatória de Esgoto e prejudicar toda uma região da cidade. Da próxima vez que for jogar lixo na rua atente que um simples objeto irá se somar a outros tantos que vão impactar um sistema que foi desenvolvido para receber apenas efluentes (água que sai de pias, sanitários e chuveiros).

O lixo jogado na tubulação de esgoto é responsável por cerca de 85% do trabalho da equipe da Unidade de Operação e Manutenção de Esgoto da Regional Oeste (UNEO). As atividades da equipe são desobstrução da rede de esgoto seja convencional ou condominial, substituição de tampas em caixas de esgoto e poços de visita (local de manutenção da rede), desobstrução em poços de visita, conserto de tubulação de esgoto em área pública. Há também desligamento da ligação de esgoto, consertos, manutenção de lagoas de estabilização, trabalho nas Estações Elevatórias de Esgoto. Atualmente, a equipe da UNEO atende todos os serviços no prazo de 24 horas. Esforço em conjunto feito para prestar um serviço ainda melhor a população. Mas a população também deve contribuir.

De acordo com o chefe da UNEO, Francisco Bernardino, a consciência da população é fundamental para que o sistema opere bem. Infelizmente, a rotina da equipe é ocupada por desobstrução causada por lixo jogado na rua ou depositado dentro das redes de esgoto. No período de estiagem, o entulho como restos de buchas de limpeza, garrafas pet, sacolas plásticas, entre outros, são retirados com frequência da tubulação pela equipe. No período de chuva, os transbordamentos de água servida no meio da rua são frequentes porque as pessoas fazem ligações irregulares da água da chuva para a rede de esgoto.

Além disto, é preciso fazer limpeza constante nas grades das Estações Elevatórias de Esgoto. Estas grades existem justamente para não permitir a passagem de sólidos na Estação. A realidade, entretanto, é uma grande quantidade de lixo que fica preso às grades e que demandam tempo dos operadores para limpeza. As Estações Elevatórias de Esgoto existem para bombear o esgoto até chegar a Estação de Tratamento de Esgotos aonde o efluente será tratado. Em Mossoró, são sete Estações Elevatórias. Não é comum, mas é possível, que uma garrafa pet, por exemplo, jogada na tubulação possa paralisar uma Estação Elevatória dependendo do local em que ela se alojar no equipamento de bombeamento.

Para executar o trabalho na segunda maior cidade do Estado, a Unidade de Esgoto possui cinco veículos, sendo quatro pesados e um médio, especialmente equipados para atender as demandas da rede de esgoto. Eles conseguem através da sucção retirar material. Em determinados momento, o hidrojato é usado para jogar água e empurrar as obstruções. Durante o trabalho em campo a equipe decide a necessidade de uso dependendo de cada situação encontrada na rua. Um total de 17 (pessoas na desobstrução) 19 (pessoas elevatórias) e 5 (pessoas no administrativo) trabalham na Unidade para atender a população. Portanto, da próxima vez que quiser jogar lixo na rua ou empurrar entulho para a rede de esgoto, lembre-se que seu gesto poderá prejudicar não só você, como muitas pessoas.

O programa "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira (19) entrevistou o vereador Ary Gomes (PDT), que fez um balanço de suas ações como vereador da cidade do Natal. Ele falou sobre os projetos apresentados por ele no Legislativo e sobre de que forma pretende continuar atuando nas causas sociais, uma vez que não foi reeleito vereador. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo na Band Natal.

Na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Hotel Holiday Inn Natal, os 29 vereadores eleitos que vão compor o legislativo da Câmara Municipal de Natal foram diplomados. A solenidade, realizada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, diplomou também o prefeito reeleito, Carlos Eduardo Alves, e seu vice Álvaro Dias. A cerimônia foi conduzida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares e reuniu diversas autoridades, líderes partidários além dos amigos e familiares dos parlamentares.

O vereador Franklin Capistrano (PSB), presidente da Câmara Municipal de Natal, afirma que o próximo ano será de muito trabalho. "Teremos muitas obstáculos mas iremos superá-los. Temos que adequar os gastos racionalmente para que não haja tanta dificuldade", disse o parlamentar.

Para o presidente do TRE-RN, o desembargador Dilermano Mota, este momento é a concretização da justiça eleitoral. " Estamos garantindo a cidadania, a livre espontânea manifestação da população quando elege seus representantes e o dirigente da cidade do Natal", afirma o magistrado.

O vereador reeleito Raniere Barbosa (PDT), que foi o parlamentar mais votado, disse que está bastante motivado neste novo mandato; ele que foi escolhido recentemente o parlamentar do ano. " Neste novo colegiado da Câmara Municipal de Natal é importante priorizarmos a aproximação e o diálogo com a população. Precisamos também ter uma relação harmoniosa com o setor executivo. Buscarei a renovação da Casa e me sinto muito grato pelo reconhecimento da população".

Confira abaixo a lista dos eleitos:

Raniere Barbosa (PDT) – 10.510 votos
Carla Dickson (PROS) – 7.294 votos
Ubaldo Fernandes (PMDB) – 7.574 votos
Luiz Almir (PR) – 7.339 votos
Natália Bonavides (PT) – 6.202 votos
Júlia Arruda (PDT) – 5.765 votos
Ana Paula (PSDC) – 5.465 votos
Bispo Francisco de Assis (PRB) – 5.160 votos
Kleber Fernandes (PDT) – 5.061 votos
Eudiane Macedo (SD) – 4.922 votos
Chagas Catarino (PDT) – 4.810 votos
Aroldo Alves (PSDB) – 4.532 votos
Felipe Alves (PMDB) – 4.511 votos
Wilma de Faria (PT do B) – 4.421
Preto Aquino (PEN) – 4.206 votos
Franklin Capistrano (PSB) – 4.003 votos
Professora Eleika (PSL) – 3.758 votos
Sandro Pimentel (PSOL) – 3.700 votos
Cícero Martins (PTB) – 3.237 votos
Ney Lopes Jr. (PSD) – 3.197 votos
Paulinho Freire (SD) – 2.884 votos
Dinarte Torres (PMB) – 2.754 votos
Eriko Jácome (PTN) – 2.577 votos
Robson Carvalho (PMB) – 2.565 votos
Fernando Lucena (PT) – 2.495 votos
Nina Souza (PEN) – 2.289 votos
Klaus Araújo (SD) – 2.279 votos
Aldo Clemente (PMB) – 2.229 votos
Sueldo Medeiros (PHS) – 1.829 votos