Cerca de duas mil pessoas lotaram a Praça Augusto Severo, na Ribeira, na noite deste sábado (17), no encerramento do 4º Festival Literário de Natal, com show do compositor e cantor Zeca Baleiro e banda. A programação da noite começou por volta das 18h, com bate-papos, também com a participação de Zeca Baleiro, do poeta pernambucano Marcus Acioly e com o espetáculo de Ignácio de Loyola Brandão e, sua filha, Rita Gullo, “Solidão no fundo da agulha”, homônimo do livro do escritor.

Um bate-papo com o poeta e contador de causos assuense Paulo Varela abriu a programação da noite. O público presente à tenda Moacy Cirne, conferiu os causos sobre o sertanejo e sua terra, com dose de humor e originalidade. O poeta afirmou que trabalhos como Flin têm ajudado a disseminar a cultura popular, por meio do cordel, que vem ganhando cada vez mais espaço na programação. ­­

Na tenda principal, um dos destaques da programação foi a mesa com o compositor e cantor maranhense Zeca Baleiro e o secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, “Poesia, Crônicas e Canções”, abordando o tema principal do evento, a palavra escrita e cantada. Zeca Baleiro, apesar de seis livros publicados, afirmou que não se considera escritor, e que essas publicações são encaradas como experiências, sendo sua profissão primeira a composição de músicas. Apesar dessa ressalva que faz questão de fazer quando chamado também de escritor, ele lembra que seu primeiro contato cultural direto, ainda em sua infância no Maranhão, foi com as letras. A leitura era obrigatória em sua casa, numa família de classe média. Zeca Baleiro já musicou poemas de Alice Ruiz, Paulo Leminski, Murilo Mendes e Hilda Hilst, entre outros.

Em seu show, na Praça Augusto Severo, além das suas composições mais conhecidas, ele cantou para o público que o acompanhou, Traduzir-se, poema de Ferreira Gullar e musicado por Raimundo Fagner. Ferreira Gullar, morto no início deste mês, foi um dos homenageados do Flin neste ano, ao lado de Bob Dylan, compositor e vencedor do Prêmio Nobel de Literatura deste ano.

“A Literatura Nordestinada”, foi tema de mesa do poeta pernambucano e integrante Movimento Armorial, Marcus Accioly, com mediação do poeta Diógenes da Cunha Lima. Para um público ávido por poesia, Accioly declamou dois de seus poemas, entre eles Roçado, de seu primeiro livro (ele tem 14 publicados) e um que compõe o livro Nordestinados. Ambos, falando da aridez da vida do sertanejo.

Na sequência, o público pôde conferir o espetáculo “Solidão no fundo da agulha”, homônimo da obra de Ignácio de Loyola Brandão. A apresentação, sendo esta de Natal a 150ª, tem a participação de Rita Gullo, filha do escritor, que canta as canções em que o escritor remete a fatos passados em sua vida, desde a infância em sua cidade do interior de São Paulo, Araraquara, até fatos relacionados já à sua carreira como autor. A tenda dos autores ficou lotada e pode conferir a importância dada pelo escritor ao Festival Literário de Natal, considerando-o “um resistente” em meio à crise financeira enfrentada pelo país e tendo sido cancelados vários eventos como este, parabenizando o prefeito Carlos Eduardo que acompanhou toda a programação.

O fim da noite e do evento foi marcado pela grande apresentação de Zeca Baleiro, no palco externo, para um público aproximado de duas mil pessoas. No repertório, sucessos de sua carreira de 20 anos, como Flor da Pele (num mix de Vapor Barato, de Waly Salomão), Telegrama, Toca Raul, entre outras músicas, conhecidas do grande público.

O Flin é uma realização da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Capitania das Artes, junto com o Ministério da Cultura, via Lei Rouanet, com patrocínio da Cosern e apoio da Fecomércio.

O combate à mistura álcool e direção foi intensificado na madrugada deste domingo (18), com uma ação integrada de fiscalização promovida na zona Norte de Natal pela Operação Lei Seca do Detran/RN e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As blitzen foram montadas em dois pontos distintos, ficando a equipe do Detran na Avenida João Medeiros filho, em frente a antiga Caixa Econômica, e a PRF na Avenida Tomaz Landim, após a descida do viaduto da zona Norte.

Na área de competência dos policiais da Lei Seca do Detran foi registrada a prisão de um homem por porte ilegal de arma. O mesmo conduzia uma motocicleta quando foi abordado pelos policiais, sendo logo em seguida encontrada na cintura do condutor uma pistola de Airsoft, arma normalmente utilizada para diversão. Porém, não possuía a ponta laranja, o que a identifica como arma não letal. “Como ela é idêntica a uma arma real e estava sendo portada na cintura fica caracterizado o crime análogo ao porte ilegal de arma”, relatou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

Outro fato registrado na madrugada de fiscalização foi a fuga de um condutor, que logo ao entrar na fila de fiscalização abandonou o veículo no meio da avenida e saiu em fuga a pé, deixando diversos pertences no interior do automóvel. “Nesse caso não conseguimos capturar o motorista em virtude do fluxo intenso de carros, mas o veículo dele foi apreendido e guinchado. Verificamos se havia queixa de roubo, mas o mesmo estava sem impedimento”, explicou o capitão Isaac.

No total, os policiais da Operação Lei Seca do Detran/RN flagraram 53 condutores dirigindo sob a influência de álcool, sendo cinco motoristas detidos por crime de trânsito e conduzidos à Delegacia de Plantão. Nessa situação, o condutor além ser punido administrativamente com multa de R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, responderá penalmente por crime de trânsito podendo ser condenado a prisão de seis meses a três anos.

A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal.

Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões paga no Brasil – para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha. O Estado apurou que durante os depoimentos de delação premiada, os procuradores se consultavam por meio de um grupo de WhatsApp para trocar informações.

Justiça eleitoral.

O relato da Odebrecht deve ter repercussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura abuso de poder político e econômico na campanha. A fase de instrução na Corte ainda não foi concluída, o que permite que uma das partes ou o Ministério Público peçam o compartilhamento do material da Lava Jato ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, após a homologação das delações.

Ao TSE, até agora, nenhuma das 37 pessoas que prestaram depoimento na ação que investiga a chapa relatou pagamento de caixa 2 diretamente para a campanha Dilma-Temer. Por essa razão, a importância dos depoimentos da Odebrecht. Uma possível explicação é que, na disputa presidencial de 2014, várias empreiteiras já tinham sido alvo da Lava Jato. A 7.ª fase, deflagrada em novembro daquele ano, prendeu 17 executivos. Não era o caso da Odebrecht. Marcelo, então presidente do grupo, só foi preso em junho de 2015.

Neste período, a Odebrecht ainda desafiava os investigadores, primeira explicação encontrada na Lava Jato para o fato de a empresa supostamente ter recorrido ao caixa 2 em meio às investigações. A segunda é a de que o dinheiro para a chapa Dilma-Temer seria uma forma de tentar se blindar das investigações, comprando ainda mais apoio político. “Era a única empreiteira que ‘estava em condições’ de fazer contribuições ilícitas”, afirma um dos envolvidos.

Mais um caso.

Outra delação premiada em negociação também deve citar caixa 2 para a chapa Dilma-Temer. O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura já sinalizou que vai relatar pagamento de recursos não contabilizados em 2014, envolvendo a Odebrecht. Um documento da Polícia Federal, revelado pela revista Época, em março, mostrou que Santana recebeu R$ 21,5 milhões da Odebrecht após o pleito de 2014, no Brasil.

O Estado apurou que a proposta de delação da publicitária, que cuidava ao lado do marido das campanhas do PT, ainda estaria em negociação.

Defesa.

O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no processo do TSE, disse que “desconhece absolutamente o assunto” e só vai se manifestar quando as delações forem homologadas. “É difícil comentar delação em tese”, afirmou. Sobre depoimentos de delatores da Odebrecht serem compartilhados no processo que tramita no TSE, ele afirma que tem dúvidas sobre a possibilidade jurídica de isso ocorrer, uma vez que seria agregar novos fatos ao inquérito.

Defensor da presidente cassada Dilma Rousseff no caso, Flávio Caetano disse que quem responde pelas doações para a campanha de 2014 é o ex-tesoureiro Edinho Silva. O Estado tentou contato com Edinho, mas ele não ligou de volta. Em depoimento ao TSE, em novembro, ele disse que a Odebrecht foi a única empreiteira que repassou dinheiro via diretório do PT. As demais não utilizaram a triangulação e depositaram diretamente na conta da chapa.

A Odebrecht diz, em nota, que não comenta as delações, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça.

Estadão

O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá subir dos atuais R$ 5.189,82 para R$ 5.578 no ano que vem, um reajuste de 7,48%, conforme o Orçamento de 2017 aprovado na quinta (15) pelo Congresso. O aumento do salário mínimo também foi aprovado. O novo piso deve subir de R$ 880 para R$ 945,80.

Por lei, o salário mínimo tem reajuste maior, que considera a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Já os benefícios do INSS acima do piso recebem só a correção da inflação. Porém, como o país não cresceu em 2015, o piso e as aposentadorias maiores terão só o reajuste da inflação.

O aumento do salário mínimo é definido por decreto presidencial, que costuma ser publicado nos últimos dias do ano. Já o das aposentadorias só sairá no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar a inflação de 2016. O índice usado na correção dos benefícios é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O Orçamento aprovado para 2017

Reajuste dos benefícios do INSS

>>Em 2017, o índice será igual para todos os segurados

>>Como o país não cresceu em 2015, todos terão apenas a inflação pelo INPC

Salário mínimo

O piso das aposentadorias segue a fórmula do salário mínimo, que considera a inflação e o crescimento do país

Estimativa do governo

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam uma inflação de 7,48% no período de janeiro a dezembro deste ano

Novo teto das aposentadorias

O teto, que é o valor máximo do INSS, deverá subir de R$ 5.189,82 para R$ 5.578

Folha de S. Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a campanha Dezembro Laranja. Diante da chegada do verão, a proposta é conscientizar a população sobre a necessidade do combate e prevenção do câncer de pele. Para participar, basta acessar o site da campanha e compartilhar o conteúdo nas redes sociais, utilizando as hashtags #dezembrolaranja e #controleosol. Também é possível alterar a foto de perfil no Facebook e no Twitter usando o aplicativo da campanha.

De acordo com a Sociedade de Dermatologia, o diagnóstico precoce do câncer de pele é fundamental para o sucesso do tratamento. A campanha reforça, portanto, a necessidade das chamadas atitudes fotoprotetoras de fácil execução no dia a dia do brasileiro.

Monumentos iluminados

Diversos pontos turísticos e monumentos em todo o país ganharam iluminação especial com a cor da campanha em pontos centrais das cidades no intuito de reforçar que o câncer da pele pode ser prevenido. No Rio de Janeiro, o Bondinho Pão de Açúcar foi o primeiro monumento a abraçar a causa. No último dia 1º, além de se “vestir” de laranja, o local recebeu artistas, médicos e outros convidados para o lançamento da campanha, que contou com a presença da bateria da Escola de Samba Portela.

O Museu de Arte Contemporânea, em Niterói, a Pinacoteca Benedicto Calixto, em São Paulo, a Ponte Newton Navarro, no Rio Grande do Norte e o estádio Beira Rio, no Rio Grande do Sul também se uniram no combate ao câncer da pele durante o Dezembro Laranja.

ABr

Parnamirim comemorou neste sábado (17) 58 anos de emancipação política. Em agradecimento à história do município, a Prefeitura celebrou juntamente à paróquia local uma missa na Capela Santo Antônio, no bairro da Cohabinal. A banda Trampolim da Vitória recepcionou o público que veio prestigiar o momento.

O Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, ao final da celebração agradeceu aos 8 anos de gestão. "Esse é um dia de homenagem à Parnamirim. São 58 anos de glória e progresso. Uma cidade que respeita a todos e que tem tudo que precisa ter para ser a segunda cidade do estado", falou emocionado Maurício Marques.

O celebrante, o padre Antônio Murilo de Paiva, na homilia relacionou a liturgia do dia com a história da cidade. "Assim como os símbolos fortes que marcam o povo judeu, existem os símbolos que marcam o povo parnamirinense que tem consciência do presente e da força para produzir o futuro. Esse é um momento de alegria e gratidão", lembro o pároco local. 

Quando o comerciante Sebastião Pereira da Cruz, de 61 anos, descobriu que podia se aposentar, não perdeu tempo: pediu ajuda do sindicato, reuniu os documentos e deu entrada no INSS. Havia contribuído por 35 anos e três meses. “Até que saiu rápido. Quando vi que aumentaram as conversas sobre mudanças na aposentadoria, quis logo dar entrada. A gente nunca sabe como essas propostas vão passar. Dei entrada em julho, saiu em setembro. O difícil foi juntar aquela papelada.”

A expectativa de mudanças nas regras para aposentadoria tem preocupado os contribuintes e ajudado a movimentar as agências da Previdência Social. Dados da instituição mostram que, de janeiro a outubro, houve cerca de 10% de alta no número de requerimento de todos os benefícios e de 16% nas aposentadorias concedidas.

No Brasil, o acumulado de pedidos de benefícios por idade, até outubro, é de 1,02 milhão, 39 mil a mais que no ano passado. Só no Estado de São Paulo, o total de requerimentos foi de 465,7 mil para 514,6 mil – 193 mil, por idade. Para especialistas, mesmo que o futuro segurado não seja afetado pelas mudanças, a desinformação contribui para que as pessoas se sintam inseguras e corram para pedir o benefício.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o aumento na busca por atendimento acompanha todos os anúncios de mudanças na Previdência. Desta vez, o movimento é perceptível desde maio. “O contribuinte pensa que, se já tem direito, não há razão para esperar. Mesmo quem ainda não tem direito pelas regras atuais, vai às agências.”

Parte do problema se deve ao modo como o governo anunciou as novas regras, no último dia 6, diz. “Para a população, dá uma impressão de descrédito, como se o governo tivesse esperado o ano inteiro para empurrar a reforma para o Congresso agora. Quantas vezes, durante o ano, foram apresentadas soluções distintas para uma mesma questão? Isso confunde.”

“Essas mudanças bruscas assustam, porque é toda uma vida de contribuição e, quanto mais o tempo passa, maior é a ansiedade. A gente não confia, as mudanças que eles fazem sempre acabam prejudicando quem mais precisa”, resume o motorista José Carlos Almeida, de 58 anos. “Para completar, os anúncios são muito confusos.” Ele ainda terá de contribuir por mais cerca de seis anos, segundo especialistas em previdência ouvidos pelo Estado.

Fazendo contas

O medo de as regras mudarem antes da data agendada fez a fisioterapeuta Maria Aparecida dos Santos, de 45 anos, apressar a ida ao INSS. Informada em uma agência na zona leste de São Paulo de que tinha tempo de contribuição suficiente para se aposentar e que poderia voltar em dois meses, ela foi para casa mais tranquila.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, segurados ouvidos pela reportagem na primeira semana de dezembro só conseguiam marcar atendimento para abril. No Rio Grande do Sul, contribuintes diziam ter de aguardar até maio.

Com o fortalecimento das discussões em torno da reforma, quem está longe de se aposentar tem cada vez mais buscado alternativas complementares ao INSS. Em outubro, eram 12,9 milhões com planos de previdência privada aberta, segundo a FenaPrevi, federação do setor – 396 mil a mais que em 2015.

Segundo a instituição, a alta não deve ser totalmente atribuído às mudanças na aposentadoria, mas a reforma contribui para que mais gente busque a alternativa particular. A tendência é aumentar nos próximos anos.

Em nota, o INSS diz que, além da reforma, vale lembrar que há aspectos conjunturais a serem considerados na maior busca por atendimento, como as greves enfrentadas pela instituição e as mudanças legislativas, como a introdução da regra 85/95 nas aposentadorias. Além de a alta na concessão de benefícios acompanhar o crescimento do número de idosos do País.

AE

A multa referente à repatriação de dinheiro não declarado no exterior será repassada aos estados ainda neste ano. A informação foi confirmada durante a reunião realizada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, conforme acordado com a ministra Grace Mendonça, advogada-Geral da União. Serão destinados ao Rio Grande do Norte R$ 168 milhões líquidos.

O repasse da multa já tinha sido objeto de discussões federais entre governadores pelo menos em três ocasiões, uma delas realizada entre os chefes do Executivo Estadual do Nordeste, no dia 25 de novembro. Na audiência, os gestores debateram a divisão dos 15% da multa referentes aos recursos não declarados fora do Brasil. O pagamento da multa é prevista no artigo 8º da Lei da Repatriação. 

Reunião dos procuradores

O encontro do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF), que tem como presidente o procurador-Geral do RN, Francisco Wilkie Rebouças, encerrou o calendário anual de reuniões, que ocorrem a cada três meses, para discutir temas relevantes. A mais recente deliberação envolveu, por exemplo, a PEC da reforma da previdência e os efeitos de Emenda Constitucional sobre os precatórios nos Estados.

Técnicos alemães que representam instituições de pesquisa e difusão de tecnologia estiveram nesta sexta-feira (16), na Casa da Indústria, para apresentar projetos de formação profissional e incentivo ao desenvolvimento sustentável. O vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, e o presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica do RN (Sindicer-RN), Vargas Soliz, receberam o chefe do Departamento de Tecnologias Ambientais do Instituto de Agroecologia da Alemanha (Agroscience), Thorsten Pollatz, e o diretor da diretor da Handwerkskammer, Karel Kriz.

Durante o encontro, Thorsten Pollatz e Karel Kriz destacaram a metodologia adotada na formação de mão de obra na Alemanha, voltada para o mercado de trabalho e a presença dos jovens nas empresas. Trata-se de um método que combina a transmissão de teoria nas escolas com a aplicação prática nos locais de produção. Karel Kriz destacou que hoje a Alemanha tem uma das menores taxas de desemprego do mundo, com trabalhadores que são formados de forma integrada e de acordo com as demandas das atividades produtivas.

Thorsten Pollatz apresentou também o projeto da Casa Passiva, que terá um projeto construído na Escola do SENAI-RN que vai ser inaugurada na Zona Norte. Em parceria com a instituição alemã, será construída uma casa a aplicação de uma tecnologia de forma pioneira ao clima tropical. A Casa Passiva possui alta eficiência energética, em razão do isolamento térmico exigido ser maior que o utilizado tradicionalmente na construção civil, evitando ou reduzindo o aquecimento ou o refrigeração das residências e demais prédios.

Os representantes das instituições alemães também destacaram as possibilidades de desenvolvimento de pesquisas e transferência de tecnologia nas áreas para aproveitamento de matéria prima reutilizável, alternativa na produção de calor, usado como energia na indústria cerâmica.

“Essa visita foi muito proveitosa e importante nestes três assuntos que foram tratados. Vamos levar ao conselho do SENAI esse tema do método que eles utilizam para formação de mão de obra e no que diz respeito às oportunidades de parcerias haverá continuidade para que as oportunidades sejam aproveitadas”, disse Pedro Terceiro.

O presidente Michel Temer disse ontem (17) que o governo está adotando atitudes “sérias” e “responsáveis” para “preparar o país para o amanhã”. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Liderança, do Pará. Mais cedo, Temer deveria ter participado da inauguração do Complexo S11D Eliezer Batista, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

No entanto, a viagem foi cancelada devido às chuvas na região. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia chegado à cidade antes porque o avião em que viajava conseguiu pousar, apesar do mau tempo.

“Essas medidas que estamos tomando destinam-se a tirar o país da crise. A última palavra que quero dar, para sintetizar tudo isso que nós falamos, é otimismo”, disse Temer.

Avanços na agenda econômica

Nos últimos dias, o governo fez avanços na agenda econômica. Na terça-feira (13), o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, ou PEC do Teto de Gastos. A proposta, promulgada na quinta-feira (15), limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos.

Além disso, na madrugada de quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 287, que trata da reforma da Previdência. Na sexta-feira (16), o presidente e a equipe econômica anunciaram um pacote de estímulo ao crescimento, incluindo regularização de débitos tributários, desburocratização e mais acesso ao crédito.

Na entrevista à rádio, Temer disse lamentar “imensamente” a impossibilidade de chegar ao Pará e elogiou o projeto da Vale. O complexo é considerado o maior projeto de minério de ferro da história da empresa e prevê investimentos de US$ 14,3 bilhões. “O que nós estamos precisando é exatamente investimentos produtivos. E esse investimento vai geral, naturalmente, muitos empregos”, afirmou o presidente.

ABr