O Governo do Estado vai inaugurar sete novos Restaurante Populares até o final de janeiro. São eles: Natal (Av. Pompéia, na Zona Norte, e bairro Planalto), Mossoró (Santo Antônio), Jucurutu, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. As novas unidades representam aumento de mais de 3 mil refeições diárias.

O primeiro restaurante a ser inaugurado será a unidade do município de Jucurutu, na próxima terça-feira (20). Os novos Restaurantes Populares já estão sendo instalados e, segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, eles vão ter o padrão já implantado nas unidades existentes. “Esses restaurantes irão seguir todas as normas de segurança alimentar, além de um cardápio padronizado e balanceado, visando oferecer uma refeição de qualidade para a população que vai utilizar o serviço”, ressaltou.

Para a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, a importância do programa se dá pelo fato de garantir uma refeição de baixo custo para a população em vulnerabilidade social. “Os Restaurantes Populares garantem que milhares de cidadãos tenham acesso a refeições de qualidade, pagando pouco. É um programa que agora vai ser expandido para beneficiar um maior número de pessoas”, ressalta a secretária.

O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1 e conta atualmente com 25 unidades de restaurantes populares em 20 municípios potiguares, assegurando diariamente 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi. Datas das Inaugurações 20/12 – Jucurutu 10/01 – Natal (Planalto) 12/01- Mossoró (Santo Antônio) 20/01- Natal (Pompéia) 24/01- São José de Mipibu 30/01- Jardim de Piranhas 31/01- São Miguel.

O Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) passará por mais uma reforma em 2017. Prevista para iniciar no dia 10 de janeiro, as obras englobarão diversos serviços como politrauma, serviço social, sala de hemodiálise, urgência pediátrica, sala de endoscopia, gerência de enfermagem, sala de reanimação, Núcleo Interno de Regulação (NIR) e sala de ortopedia.

Inaugurado em 2001, o PSCS conta ainda com sala de serviço social e três Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Para esta reforma estão disponibilizados cerca de R$ 2 milhões, oriundos do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde (MS). A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, explica que “esse recurso para a melhoria dos serviços no Pronto Socorro já estava em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF) e aguardava a liberação do valor para o início dos trabalhos. Felizmente este momento chegou”, comemora.

Técnicos do setor de engenharia da Sesap estão, durante esta semana, percorrendo os acessos de entrada e saída do PS a fim de organizar por onde trafegarão trabalhadores, materiais e equipamentos. “Não temos a previsão de quanto tempo irá demorar para que todos os setores estejam reformados, uma vez que não há como interditar grandes áreas no Pronto Socorro. O que temos de certo até agora é que o serviço será feito um setor por vez. Com isso, esperamos não interferir tanto na rotina do PS”, explica a diretora administrativa, Luzicínia Costa.

Esta será a segunda vez que o HMWG passará por melhorias estruturais e reformulação de serviços, em menos de três anos. De 2013 a 2014, foram restruturados setores como atendimento clínico, abertura de dois consultórios clínicos, abertura da UTI do Pronto Socorro, construção dos dormitórios, de duas novas casas para lixo, pintura do prédio administrativo e a abertura da sala de observação do trauma (polinho). Na época, os recursos investidos foram oriundos de Decreto de Calamidade, impetrado pelo Governo do Estado, em razão da delicada situação em que se encontrava a saúde pública do RN. No campo tecnológico o hospital também foi beneficiado nos últimos dois anos. Foram adquiridos dois novos endoscópios, um novo tomógrafo, monitores multiparâmetros, carros de anestesia e focos cirúrgicos.

O relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta segunda-feira (19) informa que 57 jornalistas morreram no mundo em 2016 no exercício da profissão, principalmente em países em guerra como a Síria. Somente na Síria, 19 profissionais da imprensa foram assassinados, seguido pelo Afeganistão (10), o México (9), o Iraque (7) e o Iêmen (5), destaca a ONG. Além das 57 vítimas fatais, nove "jornalistas-cidadãos" (blogueiros) e oito "colaboradores" de meios de comunicação estão entre as vítimas.

No total, 2016 registrou dez mortes a menos do que 2015. "Essa redução significativa se explica pelo fato de que cada vez mais jornalistas fogem de países muito perigosos: Síria, Iraque, Líbia, mas também Iêmen, Afeganistão, Bangladesh ou Burundi, que se transformaram em buracos negros da informação, onde reina a impunidade", diz o relatório da RSF.

Quase todos os jornalistas morreram em seus países, com exceção de quatro que perderam a vida quando trabalhavam no exterior. Com 19 vítimas em 2016, contra nove em 2015, a Síria se tornou o país mais perigoso para o jornalismo.

Pelo menos 780 jornalistas foram assassinados nos últimos 10 anos, de acordo com os números da RSF. "Os dados alarmantes traduzem uma violência cada vez mais deliberada e o fracasso de iniciativas internacionais a favor da proteção dos jornalistas", afirmou o documento.Dois terços dos jornalistas mortos estavam em zonas de conflito, "uma dinâmica que se inverteu na comparação com a situação de 2015, quando muitos repórteres morreram em tempos de paz, como ocorreu no ataque contra a revista Charlie Hebdo em Paris", explica a ONG.

Cinco mulheres entre as vítimas

Entre os 57 jornalistas assassinados este ano há cinco mulheres, incluindo as afegãs Mariam Ebrahimi, Mehri Azizi e Zainab Mirzaee, que morreram em janeiro em Cabul em um atentado suicida. Pela primeira vez, o relatório da RSF incorpora os jornalistas-cidadãos e colaboradores dos meios de comunicação, que antes entravam em outras categorias.

O número de jornalistas presos no mundo aumentou em 2016, em particular na Turquia, onde mais de 100 profissionais da imprensa estão detidos, segundo um relatório da RSF publicado em 13 de dezembro. A organização se uniu a outras iniciativas para apresentar um pedido "solene" de criação de um posto na ONU responsável pela proteção dos jornalistas.

(Com informações da AFP)

A Prefeitura de Parnamirim promoveu neste domingo (18) o tradicional Natal das Crianças, no Parque Aristófanes Fernandes. Uma média de 12 mil crianças participarem da ação, que contou com distribuição de brinquedos, lanches, apresentações culturais e sorteios. O evento está em sua 21ª edição e envolveu várias secretarias, que trabalharam de forma integrada. A festa também contou com o trabalho de apoio de 400 pessoas.

O Prefeito Maurício Marques avaliou o crescimento da festa e afirmou que o sentimento é de satisfação e alegria "Eu acompanhei o crescimento da cidade e da festa. Hoje meu sentimento é de alegria. Fico muito satisfeito em ver a festa maravilhosa que estamos promovendo para o povo de Parnamirim", afirmou.

Na entrada do parque as crianças foram recepcionadas pela banda Trampolim da Vitória. No palco principal a festa foi comandada pelo grupo "Baú da Alegria" com apresentações dos palhaços Bisteca, Peteca e Bochechinha. O local também protagonizou o musical Natal do Mickey.

O Papai Noel chegou ao parque acompanhado por carros com sirene e foi recebido pelo Prefeito. Várias crianças e famílias acompanharam o Papai Noel até o palco. A coordenadora do evento, Vandilma Oliveira, explicou que a festa é importante para fortalecer esse espírito natalino entre as crianças "Já são 21 anos de festa. O Natal das crianças fortalece o sentimento de esperança e o espírito natalino nas famílias de Parnamirim", explicou.

Jéssica Caroline participa da festa desde a sua primeira edição. No início ela vinha acompanhada pela mãe, hoje trouxe o filho, Djadson Luiz, para conhecer o evento "Na primeira edição do Natal das Crianças eu estava acompanhada pela minha mãe. Hoje me sinto muito feliz em poder trazer meu filho", afirmou. 

O prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), o vice Álvaro Dias (PMDB) e os 29 vereadores eleitos em outubro passado serão diplomados nesta segunda-feira (19). A solenidade acontecerá às 15h no Salão Atlântico do Hotel Holiday Inn e será conduzida pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares.

O presidente do TRE, desembargador Dilermando Mota, e membros da corte eleitoral participarão do ato de diplomação.

Os vereadores que serão diplomados:

Aldo Clemente (PMD)

Ana Paula (PSDC)

Aroldo Alves (PSDB)

Bispo Francisco de Assis (PRB)

Carla Dickson (PROS)

Cícero Martins (PTB)

Chagas Catarino (PDT)

Dinarte Torres (PMB)

Eleika Bezerra (PSL)

Eudiane Macedo (SD)

Eriko Jácome (PTN)

Felipe Alves (PMDB)

Fernando Lucena (PT)

Franklin Capistrano (PSB)

Júlia Arruda (PDT)

Klaus Araújo (SD)

Kleber Fernandes (PDT)

Luiz Almir (PR)

Natália Bonavides (PT)

Ney Lopes Jr (PSD)

Nina Souza (PEN)

Paulinho Freire (SD)

Preto Aquino (PEN)

Raniere Barbosa (PDT)

Robson Carvalho (PMB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Sueldo Medeiros (PHS)

Ubaldo Fernandes (PMDB)

Wilma de Faria (PT do B)

De Thaisa Galvão

Na próxima quinta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito do RN leiloará 300 lotes de ciclomotores, aproximadamente 800 motos “cinquentinhas”. O leilão será às 9h no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O lance mínimo é de R$100.

A visitação às “cinquentinhas” será nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. “Esse é o primeiro leilão exclusivamente de ciclomotores que fazemos. Serão ‘cinquentinhas’ recuperáveis, que terão o primeiro emplacamento, e também lotes com sucatas. Nossa expectativa é uma grande participação da população”, considerou Marco Medeiros, diretor geral do Detran.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial somente no dia 22 de dezembro. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisar ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5. Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.

No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.

No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista. Vantagens para as empresas. A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um cidadão que sofreu um acidente automobilístico em um cruzamento da Zona Sul da Capital por falha na sinalização de trânsito o valor de R$ 2.997,50, a título de danos materiais, além de danos morais, no valor de R$ 4 mil.

A atualização dos danos materiais se dará a partir do efetivo desembolso dos valores pagos (franquia e locação do veículo). A atualização pelos danos morais causados à vítima do sinistro se dará a partir da data da sentença, pois já fixados em importância atualizada, totalizando a quantia de R$ 6.997,50.

O autor ingressou com ação judicial contra o Município de Natal afirmando que no dia 18 de fevereiro de 2012, por volta das 05 horas e 15 minutos, trafegava pela Avenida Senador Salgado Filho, quando no cruzamento com a Avenida Bernardo Vieira, foi surpreendido pelo ônibus (propriedade da empresa Reunidas Transportes Urbanos – modelo Mercedez Bens), vindo a colidir com o veículo.

Segundo seu relato, o semáforo estava aberto para ambos os condutores e que todo o incidente causou-lhe danos morais e materiais, razão pela qual pleiteou indenização. Já o Município de Natal alegou não estarem presentes os elementos ensejadores da responsabilidade civil do Município. Por fim, pediu pela total improcedência dos pedidos.

Análise judicial

Quando analisou os autos, o magistrado constatou que a colisão ocorreu por defeito no semáforo, o qual ficou com luz verde para ambos os condutores que trafegavam em vias que se cruzam. Ele salientou que, ao comparecer ao local do sinistro, a autoridade de trânsito fez levantamento e registrou tudo no boletim de ocorrência.

Por esta razão, entendeu que fica reconhecida a responsabilidade subjetiva do ente público, pois compete ao Município de Natal, através de sua Secretaria de Trânsito, a conservação e a fiscalização das vias públicas, em especial, a sinalização do sistema viário na cidade, objetivando a segurança do trânsito e das pessoas que circulam nas vias e, para tanto, a população contribui através do pagamento de impostos e taxas municipais. “Indiscutível que a omissão do ente público ocasionou danos materiais e morais ao autor”, concluiu.

O mercado financeiro passou a projetar inflação dentro da meta este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,52% para 6,49%. A meta de inflação é 4,50% e limite superior de 6,50%. A estimativa para o índice caiu pela sexta vez seguida, segundo o Boletim Focus, feito com base em pesquisa do Banco Central a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Para 2017, estimativa para o IPCA segue em 4,90%. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 10,50% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, permanece em 3,48%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

ABr

A Jornada Pedagógica realizada pela SEEC/RN teve encerramento no sábado (17) com palestra do professor Roberto Paulo Padilha, diretor de Desenvolvimento do Instituto Paulo Freire, de São Paulo, marcada pelo entusiasmo dos presentes. Com a presença da secretária da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, o último dia do evento, que iniciou na quinta-feira (15), teve em sua abertura a apresentação da banda de música da Escola Estadual Zila Mamede.

Na sequência, ocorreu a palestra do professor Roberto Padilha, versando sobre o tema “Interfaces das Linguagens: tecer gestão e inovação para uma escola curiosa, prazerosa e aprendente”. Roberto Padilha falou sobre a implantação do currículo e educação intertranscultural, com o objetivo de influenciar transformando as práticas educacionais a partir do coletivo das pessoas, com a perspectiva de aprender mais e melhor, já que se reconhecem como ser atuante e não tão somente, como receptores.

Também participaram do evento de encerramento da Semana Pedagógica pela SEEC, a secretária-adjunta, Mônica Guimarães e o subsecretário Marino Azevedo, coordenadores e subcoordenadores do órgão central.

A Semana Pedagógica contou com a participação efetiva de gestores e técnicos das 16 Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direcs). Na oportunidade, os profissionais da rede partilharam suas ideias e iniciaram o processo de elaboração das ações que serão desenvolvidas no ano de 2017 nas escolas estaduais. Também foi apresentada a plataforma “Escolas na Rede” que integra a Rede Escola Digital com outros estados e municípios, possibilitando a comunidade escolar o acesso a conteúdos educacionais de alta qualidade, além de permitir aos professores sugestões de práticas pedagógicas inovadoras.