Fala, Cidadão!

A diretora geral da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, Maíra Bittencourt fala durante entrevista sobre: EBC: Comunicação Pública e Governamental. @EBCnaRede @canalgov @tvbrasil @RadioNacionalBR @radiomec
E ainda:
– O que é a EBC, qual é a sua missão e as metas da gestão para 2024,
– As dezenas de canais de comunicação em rádio e TV que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP,
– A capilaridade da EBC no Brasil,
– A parceria da EBC com as Universidades e Institutos Federais e com as Universidades Públicas Estaduais e Municipais,
– A diferença entre comunicação pública, privada e governamental,
– O Canal Educação,
– O Canal GovBr,
– O Canal Saúde e a TV Brasil.

Venha conferir!

Fala, Cidadão!

O diretor do Banco do Nordeste, Aldemir Freire fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão: Das Eólicas ao Microcrédito, da Transnordestina à Agricultura Familiar. E ainda:
– O que é o BNB – Banco do Nordeste do Brasil,
– Quais as áreas de investimento do banco na região nordeste?
– O investimento nas eólicas e na transnordestina;
– Impulsionando o desenvolvimento econômico e social no Nordeste,
– Crédito para micro, pequenas, médias e grandes empresas do nordeste;
– Os impactos positivos no desenvolvimento da região, os investimentos já realizados e previstos;
– As metas até o final do 3° governo lula.

Venha conferir!

Representando o Fórum dos governadores e o Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da reunião do Conselho da Federação que instalou a Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima. O encontro contou com a presença de autoridades como o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, bem como reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal que promovem a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima tem importância estratégica para os estados na discussão e tomada de decisões e visa priorizar medidas para adaptação à mudança do clima e defesa civil, neoindustrialização, transição energética, bioeconomia e descarbonização.

“É preciso criar ambiente para trabalho integrado, com muito diálogo, para avançarmos com boas práticas de governança”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o desenvolvimento econômico sustentável deve também ser base para o desenvolvimento social e humano com efetivas melhorias na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida”.

Sobre o enfrentamento aos efeitos da mudança climática no âmbito do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da SEMARH, concluiu ano passado a minuta de anteprojeto de lei que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). Esta minuta, foi disponibilizada para consulta pública e está sendo enviada à PGE para as adequações legais e encaminhamento para aprovação pela ALRN e, em seguida, sanção pela Governadora.

RN + Verde

O Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, lançou o Programa RN + Verde, uma proposta de aliar o desenvolvimento econômico com a restauração da cobertura florestal do Estado.

Esse programa precisa de financiamento para ganhar escala e ser aplicado nas áreas de Caatinga do Estado que precisam ser restauradas. Em julho de 2023 foi lançado um edital de R$ 10 milhões para a restauração da Caatinga a partir de um termo firmado entre o BNB e o BNDES.

A previsão é que os R$ 10 milhões sejam viabilizados em parceria inédita do programa Floresta Viva, em acordo firmado ente o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para restauração ecológica de biomas como a Caatinga.

Do total, o BNB aplicará R$ 5 milhões e o BNDES completará a outra metade, utilizando recursos próprios e oriundos de aporte por outros apoiadores participantes da iniciativa.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (20) com a diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, para discutir a regulamentação da lei estadual 10.159, de 2017, que estabelece regras para a comercialização de fios de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Rio Grande do Norte.

Segundo a governadora, a lei é considerada essencial para conter o comércio ilegal de materiais elétricos adquiridos de maneira ilícita, como furtos e roubos.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar as diretrizes propostas pela legislação e, com isso, permitir a regulamentação. Os próximos passos são definir os membros do grupo e estabelecer um cronograma de ações.

A discussão é importante para combater o comércio ilegal de materiais elétricos, principalmente os fios de cobre. O material é um dos um dos principais alvos das ações criminosas, devido ao seu valor no mercado.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Francisco Araújo, a iniciativa visa mitigar os impactos negativos que os furtos de cabos metálicos causam para a sociedade, o comércio e a indústria. Além dos prejuízos financeiros, o crime pode levar à interrupção do fornecimento de energia.

A diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, ressaltou o trabalho em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública para mitigar os impactos deste tipo de crime. “Enquanto a rede está danificada, a sociedade fica desabastecida de energia, afetando indústrias, inclusive as de geração eólica, que não podem escoar sua produção. Trata-se de um problema que atinge o estado e que requer um trabalho conjunto para mitigar seus impactos, especialmente para a sociedade”, encerrou.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios. A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

“Este é um grande momento na batalha contra a dengue no nosso país. Por parte da Sesap, estamos trabalhando para que as vacinas cheguem nos municípios o mais rápido possível e os jovens comecem a ser imunizados já a partir de segunda-feira (19), repetindo a estratégia que foi executada no período de vacinação contra a covid-19”, disse a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que acompanhou a chegada da vacina neste dia 15.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

CUIDADOS

A vacina é um instrumento importante contra a dengue, mas o principal instrumento de controle da doença segue sendo a prevenção diária e a quebra do ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. “A população precisa cooperar com o trabalho das equipes, olhando nas suas casas, terrenos e na vizinhança qualquer possível foco, além de receber os agentes de saúde e endemias. Nosso estado tem um clima muito favorável à proliferação do mosquito, especialmente nesse período de chuvas e temperaturas altas”, ressaltou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Sesap, nas sete primeiras semanas foram notificados 1201 casos de dengue, sendo 130 confirmados, 1110 prováveis e 91 descartados. Não há registro de óbito pela doença no RN.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (13) do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.

Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.

“O carnaval de Caicó se consolida cada vez mais, sendo um dos maiores do Nordeste, com caráter cultural e popular, atraindo o povo para as ruas. O governo do Estado desempenhou seu papel na maior operação de segurança do carnaval, com mais de 3.290 agentes de segurança atuando em todo o Estado, proporcionando tranquilidade aos potiguares”, disse Fátima Bezerra.

Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.

Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.

Blocos

Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa. “O recurso fortalece a cultura, beneficia os artistas, mas também é uma ferramenta de geração de emprego e renda. Além dos empregos diretos, o carnaval movimenta comércio e serviços, gerando ainda mais benefício para a cidade contemplada”, disse Gilson Matias, diretor Fundação José Augusto.

Polícia Militar mobilizou 1,2 mil praças em Caicó

Em Caicó, a Polícia Militar atuou com 1,2 mil praças, coordenados pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II). A Polícia Civil, por sua vez, contará com duas equipes de plantão, totalizando 10 policiais civis, incluindo dois delegados, dois escrivães e seis agentes.

“Planejamos com antecedência as atividades de segurança. Temos um dos carnavais mais seguros de todos os tempos. Além disso, todos os equipamentos para a Segurança são novos, incluindo viaturas e armamentos. E neste ano, a governadora proporcionou uma surpresa: o pagamento antecipado das diárias operacionais”, reforçou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Juntamente com os Bombeiros Militares e Civis, as forças de segurança elaboraram estratégias que incluem a instalação de postos elevados em pontos estratégicos para melhor visualização dos foliões.

Os locais escolhidos para a montagem dessas estruturas incluíram a Praça Senador Dinarte Mariz (Coreto) e cruzamentos estratégicos nas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano, Ruas Felipe Guerra e Pedro Velho.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da Operação Carnaval 2024. Para este ano, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço, com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. As ações se iniciam na manhã deste sábado (10) e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas, dia 14.

Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).

As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas. A missão do Estado é estar presente em todas as regiões, realizando policiamento preventivo, ostensivo e ações educativas e de fiscalização.

Polícia Militar

A área de atuação da instituição dará cobertura reforçada em diversos municípios do Rio Grande do Norte, com o incremento de 2 mil policiais militares por dia, em caráter especial, nas mais diversas modalidades de policiamento (a pé, motorizado, à cavalo, em quadriciclos e bicicletas). No planejamento da instituição, atuação especial em polos estratégicos, como Natal, Parnamirim, Apodi, Assú, Macau, Caicó e o litoral.

Conforme o ordenamento estrutural da PM, é responsabilidade do Comando de Policiamento da Capital (CPC) as ações nos principais polos carnavalescos de Natal. O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) fica responsável pelas ações ostensivas e de fiscalização nas festas realizadas nas cidades da Grande Natal. Os festejos pelo interior do estado ficam sob responsabilidade dos Comandos de Policiamento Regionais (CPRs).

Responsável pelas ações educativas e de fiscalização nas estradas estaduais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) atuará em todo o Rio Grande do Norte.

Polícia Civil

A atuação da Polícia Civil estará dividida em ações na Região Metropolitana, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), e no interior, coordenada pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN).

No âmbito da Polícia Civil, irão funcionar os plantões ordinários das delegacias de plantão da Zona Sul e Zona Norte de Natal, Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), Delegacia de Plantão de Mossoró e Delegacia de Plantão de Caicó. Além disso, o boletim de ocorrência on-line pode ser realizado através do site da Polícia Civil do RN, na Delegacia Virtual através do endereço: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros contará com um efetivo de 1.174 militares entre o serviço ordinário e extraordinário, com média de 256 militares por dia em todo o estado. Na prática, a instituição atuará em diversos pontos do litoral potiguar e em áreas urbanas específicas, com ações preventivas, educativas e de fiscalização de estruturas e ambientes.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros terá 22 postos de guarda-vidas espalhados pelo Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Barra de Maxaranguape, Touros, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Tibau, Assu, Apodi, Parelhas, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e São Vicente.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte terá equipes dobradas em Caicó e Mossoró. O ITEP também realizará em Natal, Caicó e Mossoró, ações de conscientização sobre o ato criminoso chamado “Boa noite, Cinderela”.

Com o objetivo de alertar e proteger a população, equipes do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos em locais estratégicos, além de realizar diálogos diretos com os foliões sobre os cuidados a serem tomados. O material fornecerá informações detalhadas sobre como evitar ser vítima do golpe, incluindo dicas para proteger suas bebidas, estar atento a comportamentos suspeitos e não aceitar drinks de desconhecidos.

Além disso, o material educativo também orientará sobre os passos a serem tomados caso alguém suspeite que tenha sido vítima do golpe. Isso inclui buscar ajuda imediatamente de autoridades ou serviços de emergência, relatar o incidente com o máximo de detalhes possível e procurar assistência médica para garantir a própria segurança e integridade física.

CIOPAER

Pela primeira vez, o Rio Grande do Norte terá duas aeronaves em operação durante a Operação Carnaval 2024. Além do helicóptero Potiguar 01, o estado também possui o helicóptero Potiguar 02, que entrou em operação no ano passado. A nova aeronave, que é um equipamento moderno e multifuncional para o estado, foi adquirido através de convênio com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), somando aproximadamente R$ 26 milhões.

No sábado, o Potiguar 01 será empregado no patrulhamento do litoral Sul, até Pipa. Já o Potiguar 02, ficará responsável pelo patrulhamento do litoral Norte, até Barra de Maxaranguape.

De domingo (11) a quarta (14), o Potiguar 02 fará o patrulhamento do litoral Sul pela manhã e do litoral Norte à tarde, enquanto o Potiguar 01 ficará de sobreaviso em suporte às operações em solo.

Polícia Penal

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) irá empregar equipes extras e volantes para reforço das unidades prisionais nos patrulhamentos interno e externo das unidades prisionais no período do Carnaval.

Os grupos operacionais da Polícia Penal, sob coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT), vão realizar, em conjunto com os policiais de plantão, rondas e revistas estruturais e minuciosas com o objetivo de prevenir tentativa de fuga. A SEAP mobilizou forças de pronto emprego e servidores para sobreaviso.

Além disso, a Polícia Penal já intensificou a fiscalização dos monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Os servidores da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) monitoram remotamente cerca de 3.400 tornozeleiras. Os policiais estarão presentes nos polos carnavalescos. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas, cautelares, além de vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

O pensamento da senadora Teresa Leitão, do PT de PE e dos presidentes da ANPG, Vinícius Soares e Jade Beatriz da UBES sobre a CNE- Conferencia Nacional de Educação. Os principais assuntos discutidos, as chances de aprovação do PNE – Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional e a efetivação do plano no Governo Lula III.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, correspondentes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios, a maioria localizados na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes acumulados em outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles as professoras convidadas: Carolina Israel (UFPR) e Vanessa Marx (UFRGS) e o professor: Juliano Ximenes (UFPA) falam sobre os Impactos dos Projetos Neoliberais na Reforma Urbana e no Direito à Cidade.
E ainda:
– A explosão imobiliária,
– A iluminação pública no modelo neoliberal,
– O Plano Diretor e suas revisões nas cidades, cidades inteligentes e inclusivas ou excludentes?
– Neoliberalismo digital,
– A COP30 em Belém do Pará,
– Parcerias Público Privadas em saneamento e outras áreas, privatização da água, esgoto e energia e seus impactos à população;
– Privatização e aumento de tarifas,
– O aumento da tarifa no transporte público em SP pelo governador Tarcísio antes da privatização;
Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

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