Nesta segunda-feira (26), a Câmara de Natal, em sessão extraordinária, deu continuidade ao debate das emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento municipal 2017 (LOA). Na proposta elaborada pela equipe administrativa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o orçamento da capital potiguar no ano que vem será de até R$ 2,473 bilhões, um montante de recursos que é R$ 102 milhões menor que o prognóstico em 2016. A lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte.

Hoje foram analisadas mais 7 matérias relacionadas à saúde, recursos humanos e infraestrutura. Das 204 emendas encaminhadas pelos vereadores, resta apreciar 4 não consensuais. O destaque do dia ficou por conta do acréscimo de recursos para a saúde, que saltou de 22% para 27% dos gastos previstos nesta área para o próximo exercício financeiro.

Antes de iniciar a sessão, os vereadores se reuniram com a consultora-geral do Município, Adamires França, representantes do Conselho Municipal de Saúde, dos Sindicatos da Saúde (Sindsaude) e dos servidores (Sinsenat), para discutir a viabilidade das emendas que previam o aumento de recursos, proposta pela Comissão de Saúde da Casa.

"Tivemos um relevante avanço através de emenda autorizativa, mas vamos fazer uma força-tarefa para fiscalizar a execução", disse o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde. "A prefeitura firmou compromisso de aumentar os investimentos nos serviços da saúde pública para 2017, caso haja receita para tanto, porque dependemos do comportamento da arrecadação", explicou.

O líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PDT), que intermediou as negociações entre os movimentos sociais e as bancadas da oposição e situação, falou sobre a importância da iniciativa. "Por meio de emendas elevamos as receitas da saúde de 15% para 22% e, agora, chegamos a 27% do orçamento total do Município. Também garantimos com a emenda 26 o valor de R$ 41 milhões que pode ser remanejado para complementar. Trata-se de um aporte financeiro fundamental para que a população tenha acesso aos serviços de saúde", afirmou.

Por fim, o plenário acatou emendas dos vereadores Felipe Alves (PMDB) e Sandro Pimentel (PSOL) que, respectivamente, asseguram verbas para implementação do Plano de Carreira e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Tributação e funcionamento das duas unidades móveis de castração de animais em situação de rua ou adotados por famílias de baixa renda da capital potiguar.

Com a chegada do mês de janeiro, dentro de uma semana, inicia-se o período de veraneio, com boa parte da população se dirigindo para as praias do litoral potiguar. Como acontece todos os anos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mantém estrutura nos escritórios para garantir um bom atendimento. A companhia orienta que os donos de casa de praia que precisarem pedir a religação da água do imóvel, façam isso o quanto antes.

A religação simples do imóvel tem prazo máximo de 72 horas para ser realizada, mas o procedimento só pode ser solicitado no escritório mais próximo ou nas Centrais do Cidadão. O pedido deve ser feito pelo proprietário ou por outra pessoa com uma procuração. A taxa de religação é de R$ 38, cobrada na fatura seguinte ao pedido.

Segundo o assessor comercial da Caern, José Dantas, o ideal é que o proprietário peça o desligamento logo depois do período de veraneio, a fim de evitar custos extras com o imóvel desocupado. O procedimento é feito da mesma forma, nos escritórios ou Centrais do Cidadão.

A Prefeitura de Parnamirim inaugura nesta quarta-feira (28), às 10h, o auditório do Centro Administrativo Agnelo Alves, na Cohabinal. O evento será um dos últimos atos da gestão do prefeito Maurício Marques, que na ocasião também receberá os cumprimentos de final de ano e levará sua mensagem aos seus colaboradores, funcionários públicos e ao povo de Parnamirim.

O auditório climatizado tem capacidade para 110 lugares e conta com sala de operação de áudio e vídeo, projetores multimídia e um hall na entrada com uma galeria dos ex-prefeitos de Parnamirim.

A Polícia Rodoviária Estadual intensificou o policiamento, durante o final de semana, nas estradas do Rio Grande do Norte. Pontos de fiscalização foram montados na região Seridó e nos acessos às praias do litoral Sul.

No município de Currais Novos, região Seridó, foram verificados 26 veículos, sendo 10 carros e 16 motocicletas. Os policiais emitiram três autos de infração, oito exames elitômetros e duas motos foram recolhidas.

Nesse domingo (25), uma ção conjunta do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE) de Canguaretama e o 3° Grupamento de Polícia Rodoviária Estadual (GPRE) de Goianinha fiscalizou das rodovias 003 e 062, respectivamente acessos às praias da Pipa e Baía Formosa. Foram submetidos aos exames etilômetros 42 condutores e uma CNH foi recolhida.

O Governador Robinson Faria anunciou o nome do Coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O Coronel Azevedo substituirá o Coronel Dancleiton Pereira Leite, que apresentou na tarde desta sexta, 23, pedido de exoneração do cargo.

Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública e ingressou na PM em 1988. Atualmente, vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Fez Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel. Leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996). Especialização em Gestão de Políticas Públicas – Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Mestrado Oficial em Governo e Administração Pública – Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009).

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) receberá mais de R$ 700 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Os recursos poderão ser utilizados pela instituição para a aquisição de novos equipamentos e melhoria da infraestrutura da instituição.

Ao todo, são duas emendas apresentadas pelo parlamentar a favor da UERN. Uma delas no valor de R$ 250 mil, enquanto a outra de R$ 476,22 mil, somando exatamente R$ 726,22 mil. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e serão repassados ao Governo do Estado.

Para Rogério Marinho, a “UERN cumpre um importante papel para a sociedade potiguar”. Defensor da educação desde o seu primeiro mandato na Câmara, o deputado destaca o papel da instituição para a capacitação dos potiguares, principalmente no interior do Estado. “Educação é um investimento fundamental para qualquer país e nós jamais desistiremos dessa luta, continuaremos fazendo a nossa parte a favor do ensino no RN”, disse.

Em setembro deste ano, Rogério Marinho já havia se reunido em Mossoró com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, e vários diretores da instituição, quando firmou compromisso em apoiar projetos da universidade, por meio de suas emendas parlamentares.

Na semana passada, o parlamentar anunciou a liberação de R$ 500 mil para o Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os recursos já foram liberados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados pela instituição para aquisição de equipamentos e melhoria da infraestrutura.

A Prefeitura Municipal do Natal vai efetuar o repasse para pagamento de todo o funcionalismo, referente a novembro, nesta segunda-feira (26).

O pagamento da folha de novembro já vem sendo feito desde o início deste mês. Até esta última sexta-feira (23), haviam recebido os servidores do Magistério, da Urbana, da Arsban e os ativos da Natalprev. Todos esses órgãos têm fontes de recursos próprios. Da mesma forma, havia pago os funcionários com salários de até R$ 1 mil líquidos.

O pagamento do 13º salário foi concluído dia 16, já que em julho o Município havia antecipado 20% do décimo.

Dezenove brasileiros que estavam nas Bahamas são considerados desaparecidos pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, familiares informaram não conseguir mais contato com os parentes desde o dia 6 de novembro. A suspeita é de que os brasileiros viajaram em uma embarcação que teria naufragado na travessia das Bahamas, no Caribe, para os Estados Unidos, onde entrariam ilegalmente.

Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores não confirma que os brasileiros tenham entrado no barco para a travessia. À Agência Brasil, o Itamaraty informou que a embaixada brasileira em Nassau, nas Bahamas, e o consulado do Brasil em Miami, nos Estados Unidos, estão em contato com familiares e as autoridades caribenhas e norte-americanas na tentativa de localizar os desaparecidos.

O Itamaraty disse ainda não ter informações de que os brasileiros estejam presos, mas que essa possibilidade não pode ser descartada.

EBC

O Índice de Confiança da Indústria recuou 2,2 pontos em dezembro, atingindo 84,8 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, quando foi registrado 83,4 pontos. O resultado foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getúlio Vargas.

A queda da confiança ocorreu em 12 de 19 segmentos industriais pesquisados. A piora na percepção sobre o nível de demanda foi o que mais influenciou o mau resultado este mês. Com piores avaliações sobre a demanda interna, esse indicador caiu 3,5 pontos, marcando 81,8 pontos.

O percentual de empresas que consideram o nível atual de demanda forte diminuiu de 9% para 6% entre novembro e dezembro. E as que consideram o nível fraco aumentou de 35,5% para 36,1%.

O Índice de Expectativas recuou 1,8 ponto, chegando a 87,1 pontos. A maior contribuição para a queda em dezembro veio da expectativa com o volume de pessoal ocupado nos três meses seguintes. O indicador recuou 3,8 pontos, marcando 80,6 pontos, a quinta queda consecutiva. Também houve redução do percentual de empresas prevendo aumento do pessoal ocupado de 11,5% para 10,7%.

O Índice da Situação Atual caiu 2,2 pontos, para 82,9 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 72,5% em dezembro, novo patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001.

ABr

Durante este fim de ano até o íncio do próximo, a Cidade da Criança terá uma programação especial no "Natal da Meninada". Denominado "Uma Cidade Encantada", o evento contará com uma série de atividades em Natal,  realizada pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA).

Dia 28 – Quarta

Cidade da Criança
15h30 Ateliê da Arte -Escola de Arte

Dia 29 – Quinta

Cidade da Criança
15h30 – Ateliê da Arte -Escola de Arte
16h – Brincadeiras tradicionais: Brincadeira de Roda e Caça ao Tesouro – Brincarte
16h – Apresentação de Fanfarra Zila Mamede – Circuito
17h – Apresentação de Mamulengo Heraldo Lins – Anfiteatro

Dia 30 – Sexta

Cidade da Criança
15h30 – Ateliê de Arte – Escola de arte
16h – Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda – Brincarte
16h30 – Apresentação do grupo folclórico da Sociedade Araruna – Anfiteatro

Dia 31 – Sábado

Cidade da Criança
17h – Show da Galinha Pintadinha – Anfiteatro

Dia 6 – Sexta

Cidade da Criança
16h – Apresentação – Caboclinhos de Ceará-Mirim – Anfiteatro
17h30 – Show de Bisteka e Bochecinha – Anfiteatro