A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fala, Cidadão!

O Diretor Executivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e Professor, Adroaldo Quintela fala durante entrevista sobre: Caatinga, Patrimônio Nacional: economia e sustentabilidade.
E ainda:
– Caatinga é o único bioma 100% brasileiro;
– A economia da caatinga, como gerar emprego e renda na caatinga, a energia solar, o potencial farmacêutico, importância da Carta da Caatinga, o apoio do Deputado Federal Fernando Mineiro do PT/RN;
– Os riscos que ela corre, como preservar?
– A PEC 504/2010;
– O papel dos cidadãos, prefeitos e governos.

Venha conferir!

O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece de 24 a 27 de outubro de 2023 em formato híbrido. O tema desta edição é “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.

Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, além de outros profissionais liberais, pesquisadores e estudantes, podem submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da Gestão Pública para serem apresentados no evento.

As áreas para submissão dos trabalhos são: Gestão de Pessoas, Trabalho e Qualidade de Vida; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Projetos; Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Experiências Inovadoras na Gestão Pública; Transformação Digital, Comunicação Governamental e Redes Sociais; Diversidade, Combate à Violência e Garantia de Direitos.

Os autores devem anexar o documento em formato PDF na seção de “Submissão” no site do congresso: https://www.even3.com.br/16congesprn. O prazo para envio é até 30 de setembro de 2023.

Formatação

Os trabalhos podem ter formato de artigo – com até 15 páginas, incluindo texto, tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua Portuguesa e regras da ABNT. Todas as normas estão contidas na Chamada de Trabalhos, disponível no site do evento, assim como os templates que servem de modelo para submissão dos artigos.

Após a submissão, os trabalhos passarão pelo processo de julgamento, no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es) não serão de conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) e da Escola de Governo (EGRN), além de outros representantes de instituições de ensino superior da região Nordeste. Os autores de todos os trabalhos submetidos receberão o resultado individual, através da plataforma de inscrição, obedecendo à data de submissão.

O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da EGRN. O objetivo é fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.

Mais informações e orientações sobre a submissão de trabalhos podem ser obtidas através do e-mail congesp@sead.rn.gov.br.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Bosque Encena do próximo domingo (16), às 10h, recebe o grupo Teart de Teatro com o espetáculo “O Reizinho Mandão”, a história de um rei autoritário que reprime o povo utilizando o medo como um instrumento poderoso. Baseado na obra de Ruth Rocha, a peça reflete sobre a liberdade de expressão, a consciência crítica, o sentido de justiça e a capacidade de reflexão, tudo isso tratado de forma lúdica para encantar o público de todas as idades.

No período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe o pianista, compositor e arranjador Eduardo Taufic, a contrabaixista Mônica Michelly e o baterista Darlan Marley, juntos formam o Eduardo Taufic Trio. Para este show, o Trio apresentará clássicos do Jazz e MPB em releituras especiais, além dos trabalhos autorais.

Foto: Tiago Lima

O grupo de jazz brasileiro se destaca pela originalidade e estética criativa dos arranjos, pelas releituras emocionantes de clássicos da MPB e do Jazz. O encontro desses três amigos apaixonados pela arte de tocar resulta sempre em uma apreciável obra prima. Admirados por todo tipo de público, especializado ou não em música instrumental, o trio faz música que emociona, que vem do coração, que vai da extrema sutileza à mais delirante explosão de sons. Em 2009, o ETT registrou em DVD seu show de estreia, sendo considerado como um dos melhores grupos de Jazz brasileiro na última década pela crítica especializada.

Participe! Os eventos são gratuitos e acontecem no Anfiteatro Pau-brasil. A entrada no Parque das Dunas custa apenas 1 real.

O projeto Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Programação

Dia: 16/07 (domingo)

·         Bosque Encena com o espetáculo “O Reizinho Mandão”
Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

·         Som da Mata apresenta o show de Eduardo Taufic Trio

Horário: 16h30

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a aprimorar sua atividade de controle e fiscalização, inicia um processo de reestruturação de seu ordenamento organizacional, voltando-se a um novo modelo de apoio ao controle externo, com o fortalecimento da Seção de apoio do Controle Externo.

Nesse ideal, por meio do assessoramento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa do Povo busca pinçar diversas estratégias para reforçar o papel fiscalizador do Parlamento Potiguar na administração púbica, conforme determina o artigo 71 da Constituição Federal.

Com o intuito de efetivar o propósito supra, uma equipe de servidores da ALRN, visitou a Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de conhecer, na prática, como esse processo é desenvolvido, especialmente pela expertise que aquele parlamento estadual vem desenvolvendo sobre o tema, visto a sua notoriedade, e bem como por ser referência à temática no âmbito das Assembleias Estaduais.

De modo que, essa visita técnica se prendeu a buscar mecanismos que permitam dotar a Comissão de Finanças do Parlamento Legislativo Estadual de uma estrutura própria de apoio ao controle externo, objetivando, assim, que a Casa do Povo possa melhor cumprir seu papel institucional, especialmente no que tange a correta aplicação do orçamento público estadual e das políticas públicas que permitam o melhoramento da sociedade potiguar.

“Nós percebemos a oportunidade de aprimorar a atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta matéria, de forma sistematizada, visto que o controle externo, cumpre o papel de aperfeiçoar a administração pública, num esforço para que os serviços prestados à sociedade se tornem cada vez mais amplos, transparentes e eficientes”, comentou Sérgio Freire.

Ainda na Assembleia Legislativa de Goiás, a equipe de servidores potiguares visitou a Procuradoria da Mulher daquele Parlamento. “A Procuradoria da Mulher já existe em Goiás há algum tempo e como estamos estruturando a nossa aqui, trouxemos algumas sugestões que serão encaminhadas às deputadas que estão à frente desse processo aqui em nossa Casa Legislativa”, concluiu Sérgio Freire.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

O leque de serviços gratuitos que fazem parte do projeto Movimente-se foi estendido à população e vai tomar conta da Praça Sete de Setembro, nesta sexta-feira (7).  O programa da Assembleia Legislativa é voltado para a qualidade de vida, melhor condicionamento físico e bem-estar biopsicossocial e vai acontecer no horário das 8h às 13h, quando serão oferecidos atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, escovação de flúor, além cuidados corporais com fisioterapia e educação física.

De acordo com Luís Abrantes, chefe da Divisão de Saúde, o Movimente-se está aberto a toda a comunidade. “A Assembleia Legislativa está ampliando o alcance dos seus serviços, levando para a praça para que possam ser acessados por todos”, afirma.

Além da área de Saúde, estarão presentes o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, através do Memorial Itinerante com roteiro histórico e cultural e o segmento Educação, com jogos, rodas de conversa e palestras sobre saúde mental.

Os participantes serão atendidos pele equipe multiprofissional formada pelos servidores do Setor de Saúde da Casa e farão avaliação a cada três meses. Além dessa atenção, eventos voltados à qualidade de vida serão promovidos para estimular a prática de atividades esportivas.

O projeto foi criado em 2019 e seu lançamento aconteceu no Parque das Dunas, se propondo também a estimular a prática de atividades esportivas.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu o licenciamento para nove unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). A Licença de Instalação para os IERNs, concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), é mais um passo para possibilitar a expansão da educação profissional, inclusive, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), através de cursos técnicos e de qualificação profissional em conformidade com as potencialidades econômicas, valores culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.

Os municípios contemplados com as licenças ambientais são: Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, São Miguel, Jardim de Piranhas, Areia Branca e Santana do Matos. A validade da Licença de Instalação é de seis anos.

De acordo com a engenheira ambiental e técnica do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema (NAOP), Fernanda Cortez, “os IERNs representam um marco na educação do interior do estado, somando-se aos Institutos Federais já existentes nas regiões, possibilitando o acesso amplo ao ensino público profissional de qualidade”.

Este empreendimento abrange 12 salas de aulas teóricas, 03 laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório/teatro, 02 espaços de laboratórios especiais para aulas práticas, além de todos os outros ambientes necessários ao ensino médio, profissionalizante e técnico.

Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como estação hipercompacta de tratamento de esgoto sanitário, tratamento e armazenamento da água da chuva e áreas verdes. O projeto contempla uma área construída de 3.655,00 m².

Entre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor deve cumprir ao com Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); e, também, que o empreendedor fica ciente que se houver alguma ravina no solo ou assoreamento nas áreas circunvizinhas, causadas pela implantação do empreendimento, terá que elaborar um novo Projeto de Drenagem e apresentá-lo ao órgão ambiental, para avaliação e aprovação, devendo apresentar ao Idema um relatório das condições do solo local.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta que a construção de unidades educacionais visa fortalecer a política educacional do Estado, por meio da educação profissional integrada à realidade local e aos recursos disponíveis. “Com a implantação dos institutos, a população de diversos municípios do interior do RN receberá uma educação de qualidade. Além disso, contribuirá com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades”, finalizou Aguiar.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

Pesquisadores do Observatório das metrópoles: A Professora Jupira Mendonça da UFMG e os Professores: Luiz Ribeiro da UFRJ e o Luciano Fedozzi da UFRGS falam durante entrevista sobre: A Reforma Urbana, Direito à Cidade e Participação Social.
E ainda:
– Quais o principais pontos aos quais o cidadão deve ficar atento quando se pensa em reforma urbana?
– Em grande cidades com territórios quase totalmente ocupados ainda é possível fazer algo?
– Como a questão do transporte e passe livre pode contribuir para o direito à cidade?
– Que outras iniciativas podem e devem incentivar a participação do cidadão e como pode fazer para participar?
– O plano diretor pode alterar de que forma uma cidade? Como tornar a participação cidadã efetiva e que faça realmente valer o que a população decidiu e não o que seja a vontade do prefeito , da especulação imobiliária e de alguns vereadores?

Venha conferir!