Fala, Cidadão!

A Deputada Estatual PL/RN, Terezinha Maia fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: A atuação parlamentar e os “nós” da política em São Gonçalo do Amarante. E ainda:
– Como anda a aliança com a Governadora Fátima Bezerra do PT?
– As eleições municipais em SGA: quem se candidatará pelo grupo político da deputada?
– As desavenças com o atual prefeito podem gerar rompimento político com o grupo da governadora?
– As áreas de atuação da deputada.

Venha conferir!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte levantou o debate em torno das obras inacabadas na área da educação no Estado. O tema foi pauta de uma audiência pública realizada na Casa nesta segunda-feira (21), em parceria entre os mandatos da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT). O evento contou com a presença da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O deputado estadual Hermano Morais (PV) também esteve presente.

Divaneide abriu a audiência relatando a expectativa de que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, lançado pelo Governo Federal, possa alavancar a conclusão dos projetos do setor no Estado. “É preciso olhar para obras inacabadas do RN e estabelecer uma pactuação entre todos os entes para solucionar e devolver a autoestima ao Estado. Imagine ter obra com 70%, faltando pouco para ser concluída e ao invés disso perder o investimento. Não vamos perder”, disse a parlamentar.

O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras. Dessas, 63 já foram incluídas no Pacto após pedidos das Prefeituras. Já em todo o país são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). A estimativa é que, caso todas sejam concluídas, o país possa criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.

Na oportunidade, a presidente do FNDE explicou em detalhes como cada Prefeitura deve agir para garantir os recursos necessários para a conclusão dos projetos. “A determinação é para que possamos realizar um bom trabalho de retomada. Não tem sentido lançar coisas novas e não resolver o que ficou para trás”, disse Fernanda Pacobahyba.

A dirigente explicou ainda que as Prefeituras têm até o dia 10 de setembro para solicitar a inclusão de suas obras no programa. Além disso, é preciso indicar cada projeto para que seja beneficiado pelas medidas. A gestora relatou ainda que mesmo as Prefeituras que concluíram suas escolas ou creches com recursos próprios – diante do atraso federal -, podem solicitar o ressarcimento dos recursos. Para todo o país serão liberados R$ 4 bilhões para a iniciativa.

O deputado federal Fernando Mineiro alertou para a quantidade de crianças “que deixaram de ter um espaço de acolhimento, devido as obras inacabadas”. Para o parlamentar, esta é “uma oportunidade histórica” para que Municípios e Estados possam “resolver a situação, atualizar projetos e valores”. “Vamos encontrar caminhos para concluir obras inacabadas, respeitar os recursos públicos”, disse o parlamentar, destacando ainda que a iniciativa terá impacto até mesmo na economia, com a geração de emprego e renda.

Já o deputado estadual Hermano Morais ressaltou que as obras paralisadas prejudicam principalmente a população brasileira. “Nossas crianças e jovens estão perdendo com essas paralisações, por falta de conhecimento de repente de algum gestor, por descuido em virtude de alguma burocracia. E acabamos desperdiçando recursos. Agora se reconhece a necessidade de se concluir essas obras. É a oportunidade de favorecer a milhares de estudantes em todo o país”, disse.

A audiência pública também contou com as presenças do deputado federal Benes Leocádio (União); do secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Rosado; o presidente da Femurn, Luciano Santos; o promotor Oscar Ramos; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Aécio Cândido, e o representante da CGU, Thiago Oliveira, além de prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões do Estado.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

O Deputado estadual Tomba Farias pelo PSDB do RN, fala durante entrevista ao Espaço cidadão, sobre: Atuação parlamentar e o Teleférico de Santa Cruz.

Venha conferir!

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, protocolou uma série de requerimentos com o objetivo de viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento, saúde e segurança para municípios da região Seridó potiguar. As demandas foram apresentadas ao Executivo estadual visando atender às necessidades urgentes dos munícipes.

Uma das solicitações do parlamentar é a recuperação dos trechos da RN-086 que conectam o município de Parelhas às cidades de Santana do Seridó, Equador e Jardim do Seridó. As condições precárias dessa estrada têm impactado a mobilidade dos moradores e a economia local.

Visando atender à demanda por água potável, Ezequiel também propôs a perfuração e instalação de poços no município de São Vicente. Essa medida busca garantir o abastecimento de água para a população, especialmente em períodos de escassez de chuva, fortalecendo a segurança hídrica da região.

A saúde pública também foi prioridade entre os requerimentos protocolados. O deputado requereu a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o município de São Vicente, aprimorando o atendimento médico de emergência e o transporte de pacientes.

Além disso, também foi formalmente solicitada a disponibilidade de carros-fumacê para os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Parelhas, objetivando o combate às doenças transmitidas por mosquitos.

Para promover a qualidade de vida dos cidadãos, os requerimentos também incluem a realização de estudos de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas em São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. O deputado também se empenhou em garantir obras de pavimentação e drenagem de ruas em Tenente Laurentino Cruz, visando melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade da população.

Reforçando o compromisso com a segurança dos moradores, Ezequiel solicitou o aumento do efetivo policial no município de Tenente Laurentino Cruz. Essa medida visa fortalecer o policiamento local, contribuindo para a tranquilidade da população e a redução dos índices de criminalidade.

As ações propostas pelo parlamentar foram encaminhadas aos órgãos do governo estadual responsáveis pelas respectivas áreas e agora aguardam a análise e implementação por parte das autoridades competentes.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o projeto visa o estímulo à capacitação e à formação das mulheres sobre o assunto, desenvolvimento do empreendedorismo feminino e suas especificidades, a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas das mulheres que empreendem ou buscam empreender, a promoção do acesso das mulheres empreendedoras ao crédito, finalizando com a promoção da inclusão social e econômica das mulheres.

“O programa auxiliará mulheres que hoje empreendem na informalidade, bem como auxiliará àquelas que desejam empreender a não temer a abertura de um negócio, mesmo no complexo ambiente de negócios brasileiros que envolve obrigações fiscais, juros altos, carga tributária elevada e incidência de taxas e burocracia que dificultam o acesso ao crédito”, Justificou Terezinha Maia.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada à unanimidade a lei que inclui o nome do deputado estadual, autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente de quaisquer obras ou reforma de prédios na referida placa de inauguração.

Outro projeto apreciado e aprovado, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

Os deputados aprovaram ainda a lei, de inciativa do Tribunal de Contas, que dispõe sobre a alteração da lei estadual nº 9.337, de 08 de março de 2010, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

A Professora, Senadora e Vice-líder do Governo Lula pelo União/TO, Dorinha Seabra fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: Educação e a relação da Reforma Tributária com as mulheres trabalhadoras. E ainda:
– O potencial turístico e econômico do Tocantins;
– Violência contra a mulher;
– Os anúncios do Ministério da Educação no Gov. Lula III,
– As escolas em tempo integral;
– A consulta pública e a visão da senadora sobre as mudanças no Ensino Médio;

Venha conferir!

O parlamento Potiguar realiza audiência pública na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, abordando o tema “As oficinas de costura do Seridó e a chegada da ‘Shein’ no Rio Grande do Norte”. O debate acontecerá na Câmara Municipal de Parelhas. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência tem como objetivo debater a parceria anunciada entre o e-commerce chinês “Shein” e a empresa Coteminas, para produção de roupas no Estado do Rio Grande do Norte.

“Este acordo tem o potencial de fortalecer a cadeia econômica do estado, tornando-a mais densa, e por consequência, gerar empregos e melhorar o encadeamento econômico potiguar”, justificou Francisco.

A Região do Seridó Potiguar é conhecida nacionalmente pela sua tradição na produção de costura artesanal, com facções têxteis que empregam inúmeros profissionais, contribuindo   para   a   geração   de   renda   e   desenvolvimento   das comunidades locais.

“A chegada da Shein pode representar a inserção desta atividade potiguar no mercado global de moda. Nesse sentido, é fundamental debater as instalações e a repercussão da presença da “Shein” no Seridó e em nosso Estado. Esta Audiência Pública se faz indispensável para ouvir as opiniões e experiências dos  artesãos,  trabalhadores  das  oficinas  de costura,    sindicatos,    associações,    setor    produtivo e    demais    interessados, possibilitando  a  troca  de  informações  e  propostas  para  a  implantação  das  plantas fabris do e-commerce na região”, disse o deputado.

Participarão do encontro proprietários de oficinas de costura, Sebrae e instituições promotora de cursos na área, além da população em geral.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

A falta de leitos nos hospitais do RN, provocando a retenção de macas e consequentemente das ambulâncias do Samu, foi motivo de crítica do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (8). Além deste tema, o deputado também destacou a queda nos lucros da Petrobras e questionou a política de preços do governo federal.

“Foi uma tristeza, decepção e revolta ver oito ambulâncias na rua, que não podem sair porque as macas estão presas dentro do Hospital, é um crime absurdo, uma vergonha”, lamentou o deputado.

Em outro momento, José Dias citou notícia veiculada na imprensa sobre o lucro líquido de R$ 28,78 bilhões no segundo trimestre deste ano. “Representa uma queda de 47% em relação ao mesmo período do ano passado”, disse.

O parlamentar afirmou que a produção de petróleo no RN está aumentando, mas devido “à venda de poços no governo passado, pois a Petrobras não tinha condições de operar com equilíbrio financeiro esses poços. A Petrobras é um patrimônio brasileiro”, finalizou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Tendo como tema central  “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, o XXV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 21 a 25 de agosto de 2023, na cidade de Natal/RN, de forma presencial e online.

O XXV ENCOB será realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB.

A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.

Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 2.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.

Click aqui e faça a sua inscrição para o XXV ENCOB 2023!

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) será a propositora da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (7), às 14h, para debater o tema “Agosto Lilás: a rede de enfrentamento à violência doméstica”. A campanha foca no mês de agosto à proteção da mulher e foi criada pela lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa e será realizado em parceria com a Coletiva Nísia Floresta.

Um dos objetivos da audiência é esclarecer e divulgar o fluxograma de atendimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, que atua de forma integrada e articulada na garantia da proteção e acolhimento da mulher. A rede é composta por vários órgãos municipais e estaduais como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.

“É preciso dar mais divulgação para que as mulheres tenham a orientação, de forma clara, sobre onde procurar ajudar para denunciar a violência doméstica. Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, ressalta a deputada.

Neste ano, a Assembleia Legislativa também passará a integrar a rede, com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, próximo dia 18. O órgão ofertará atendimento psicológico, jurídico e de assistência social às mulheres que buscarem atendimento.

A data da audiência também marcará o aniversário da Lei Maria da Penha. “O dia 7 de agosto é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos. Nessa Casa, nosso trabalho é produzir leis que possam viabilizar o que a Lei Maria da Penha prevê. Por isso também estaremos entregando uma cartilha informativa para as mulheres, reunindo leis e locais de denúncia no RN”, declarou Cristiane.

Programação

Durante a audiência pública, haverá o lançamento do II Encontro de Gestoras, Parlamentares e Primeiras Damas do RN, organizado pelo Blog Elas por Ela, a ser realizado próximo dia 25 de agosto. Ainda durante o debate também haverá o apoio do mandato à ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte