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[GOVERNO DO RN] Vacina contra Influenza tem oferta ampliada para toda população

O Rio Grande do Norte ampliou a oferta da vacina contra a Influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida segue as recomendações do Ministério da Saúde, que autorizou a ampliação a partir desta quarta-feira, 1º de maio.

A recomendação depende da situação epidemiológica, estoque existente da vacina e da estratégia definida pelas Secretarias Municipais de Saúde. Embora a vacina esteja liberada para toda a população, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os esforços deverão ser continuados para vacinar os grupos prioritários, já que são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas.

Até o início desta quinta-feira (2), o Rio Grande do Norte aplicou 362.168 doses de vacina contra a influenza, o que representa 31,52% do público-alvo. O estado é o 4º lugar no país em termos de percentual de cobertura, ficando atrás apenas de Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará.

A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas. Em 2024 a estratégia de vacinação contra a Influenza teve início antecipado, no mês de março, e a campanha segue até 31 de maio.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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Moradia e Políticas Habitacionais nas Eleições 2024.

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles as professoras Sarah França (UFS), Latussa Laranja (UFES) e o professor Renato Pequeno (UFC) falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: Moradia e Políticas Habitacionais nas Eleições 2024.

E ainda:
– Moradias precárias nas Regiões Metropolitanas;
– Política Habitacional como interesse comum na Região Metropolitana;
– Grandes conjuntos habitacionais nas periferias das cidades;
– Política habitacional e periferização do Minha Casa, Minha Vida;
– Habitação social no debate metropolitano das eleições 2024;
– Programas de urbanização das favelas;
– Necessidade de programas urbanos nas favelas, para além da regularização fundiária;
– A distância e o problema das habitações populares construídas periferias;
– A associação entre a política habitacional e a política urbana nas eleições 2024.

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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[GOVERNO DO RN] Governo do RN integra programas de enfrentamento às drogas

O Governo do RN, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Políticas e Gestão de Ativos sobre Drogas (SENAD) unem esforços para ampliar políticas públicas de enfrentamento às drogas. Na manhã desta quinta-feira (25), a governadora Fátima Bezerra, a Procuradora Geral da Justiça, Elaine Cardoso e a secretária nacional da SENAD, Marta Machado assinaram acordo de cooperação na sede do Ministério Público.

O acordo prevê a doação de 78 computadores que serão distribuídos aos centros de assistência psicossocial nos municípios do estado (CAPs), além do desenvolvimento de programas em parceria com o Ministério Público e Governo Federal. A cessão das máquinas foi uma proposição do mandato do deputado estadual Francisco do PT.

A governadora destacou que o debate não pode fugir da transversalidade, ao incluir setores estratégicos como segurança, saúde e direitos humanos, e ação social. “Temos que ter iniciativas para lidar com um tema tão complexo e sensível como é questão das drogas que, apesar de atingir a todos, tem uma cor: os jovens negros de periferia. Estes são mais duramente afetados pelas drogas. Daí a importância das ações do Estado brasileiro, reunindo todos os setores para o enfrentamento deste problema.

A assinatura da pactuação foi realizada durante o Seminário Estadual de Política sobre Drogas, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD)/ Ministério da Justiça.

AÇÕES CONCRETAS

O evento se integra a uma série de ações empreendidas por instituições públicas que desenvolvem ações concretas para confrontar o problema das drogas na sociedade brasileira.

É o caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), realizado pelo Governo do Estado, por meio da SESED; e do programa “Transformando Destinos”, desenvolvido pelo Ministério Público desde 2015.

Na última quarta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra, se reuniu com a secretária, da SENAD, Marta Machado para detalhar ações prioritárias com o foco no RN, que incluem ainda a Execução do Projeto “Gente no centro da política sobre drogas” – fruto de um termo de Execução Descentralizado entre SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz.

PROGRAMAS ESTADUAIS

A governadora destacou programas realizados pelo Governo do Estado no combate às drogas “Além do PROERD que já atendeu mais de 400 mil pessoas em duas décadas, destacamos a retomada e reestruturação do Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED, e a atualização da Lei Estadual que institui o Sistema Estadual de Políticas Sobre Drogas, desenvolvidos pela SEMJIDH. São importantes instrumentos de participação social com transversalidade”, destacou a governadora.

No evento, a secretária, da SENAD, Marta Machado acrescentou que é o Governo do RN é um exemplo de ação integrada no enfrentamento do problema das drogas.  “O estado mostra aqui uma participação intersetorial com a participação de várias secretarias, que se apresenta como um grande modelo para o combate às drogas”, finalizou.

Participaram da solenidade, a Procuradora Geral da Justiça, Elaine Cardoso; o juiz de Direito, Gustavo Marinho, o secretário de Segurança, Francisco Araujo; a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar; a secretária de Educação Socorro Batista; Íris Oliveira, secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, a secretária adjunta da Saúde, Lidiane Queiroz;, e Samanda Alves, representante do mandato do deputado estadual Francisco do PT.

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Gestão democrática e Participação Cidadã.

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, a pesquisadora Claudia Monteiro (UFBA) e os pesquisadores Alexandre Sabino (UFPB) e Leandro Gorsdorf (UFPR) falam em entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre o tema “Gestão Democrática e Participação Cidadã”. @ObsMetropoles

E ainda:
– O espaço da cidade é reflexo de um “planejamento”.
– Cidade mercadoria versus Cidade inclusiva: Curitiba e o processo de desigualdade socioespacial.
– A rua e a luta urbana: O espaço público na efetivação do direito à cidade
– A cidadania se exerce no acompanhamento da gestão pública e do planejamento das cidades.
– Os gestores públicos resistem a ouvir a voz dos cidadãos em questões importantes, como na gestão das cidades.
– Gestão Democrática X Gestão do Mercado;

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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[GOVERNO DO RN] Governo do RN cederá para MG tecnologia criada para otimização da gestão patrimonial de bens imóveis

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração (Sead), assinou nesta quinta-feira (18) Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG). O objeto do acordo se refere à disponibilização do código fonte do seu Sistema de Gestão de Ativos Imobiliários, que foi desenvolvido pelas Coordenadorias de Patrimônio Imobiliário e de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sead para o controle de gerenciamento de bens imóveis do RN.

O documento foi assinado pelo titular da Sead, secretário Pedro Lopes, e pela subsecretária de Gestão de Imóveis da Seplag-MG, Melissa Barcellos Martinelle, durante encontro realizado no Consad Express Bahia, evento realizado em Salvador que reúne servidores públicos de todo o país.

“A experiência do Rio Grande do Norte na área de gerenciamento do patrimônio imobiliário tem tido não apenas resultados positivos, mas também inspirado outros estados. Esse acordo celebrado hoje atesta exatamente isso. Uma das nossas boas práticas sendo replicada para outras unidades da Federação”, afirmou Pedro Lopes.

O Sistema de Gestão de Ativos Imobiliários (Sipat) é uma plataforma de rastreio e mapeamento que assegura o controle de inventário para a localização dos ativos imobiliários pertencentes ao Governo do RN. O projeto resultou no Portal de Imóveis do RN, onde estão listadas todas as propriedades pertencentes ao Governo do Estado, com informações complementares sobre cada um dos imóveis, como qual o órgão ocupante, sua localização e área territorial, entre outros dados.

Segundo o coordenador de Patrimônio Imobiliário da Sead, Marcus Vinícius, o Sipat foi apresentado como uma das práticas exitosas desenvolvidas no âmbito do RN em outros eventos promovidos pelo Consad nos últimos anos. O gestor explicou que todo o trabalho de mapeamento, regularização e catalogação dos bens imóveis realizado pelo órgão foi posto num único sistema, representando uma inovação no tocante à gestão do patrimônio estadual e que agora contribuirá para otimizar a gestão dos imóveis de outro estado.

“Esse ato é muito significativo, porque o RN é um estado relativamente pequeno, sem tanta disponibilidade de recursos tecnológicos e de pessoal, comparado a outros. Logo, Minas Gerais, que é um estado grande, querer pegar emprestada a nossa experiência, é muito interessante. Mostra que o nosso trabalho tem importância e está sendo reconhecido”, declarou o coordenador.

O Acordo de Cooperação Técnica entre RN e MG será publicado, na forma de extrato, nas próximas edições dos Diários Oficiais de ambos os Estados. A vigência é até a transferência definitiva do código fonte.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

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Gestão Democrática e Participação Cidadã.

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, a professora Celene Tonella (UEM) e os pesquisadores Humberto Meza (UFRJ/UENF) e Marcello Soldan (UFG) falam em entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre o tema “Gestão Democrática e Participação Cidadã”. @ObsMetropoles

E ainda:
– Orçamento participativo: retomada dos processos dos municípios brasileiros;
– Qual a importância do orçamento participativo para a economia?
– Como reorganizar os movimentos sociais?
– A importância da ação coletiva para o desenvolvimento urbano;
– Planejamento participativo: conselhos municipais da cidade e participação na elaboração dos planos diretores; e
– Subsídios para a elaboração de políticas públicas participativas.

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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Musk e a aliança do “x” com a extrema-direita nos ataques à democracia, expõe viralatismo

Fala, Cidadão!

Diante das postagens do empresário Elon Musk, na rede digital de sua propriedade, o ex-twitter, que é claramente identificado e sintonizado com a extrema-direita, fiquei com a impressão de que ele e Jair Bolsonaro têm os mesmos roteiristas; aliás, impressão, não, certeza mesmo. Os discursos e posicionamentos, a forma de ataque e a linguagem utilizada são os mesmos, e, inclusive, uma de suas falas são idênticas às de Bolsonaro, quando, ainda presidente da república, discursou na Av. Paulista e atacou ao Supremo Tribunal Federal e especialmente o ministro Alexandre de Morais ( https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/not… ).

Para mim, nada de surpresa, pois, há anos venho alertando para a não-neutralidade das plataformas de redes e mídias digitais, tidas por “sociais”; são empresas privadas de comunicação estrangeiras e como tais, têm seus próprios interesses e estão por trás da chegada da extrema direita ao poder – e dos ataques à democracia – em diversas partes do planeta.

Já se sabe que as chamadas big-techs têm tanto poder no mundo, que chegam a funcionar com “Estados-Paralelos”. Mas, sinceramente, não sei se o que mais me chama a atenção no caso do Brasil, é a violência e a forma explicita como uma delas, (o ex-twitter) por meio de seu proprietário, Elon Musk, ataca à democracia e as instituições ou se é o complexo de vira-latas sem noção da extrema direita e de setores da direita e da imprensa brasileira que respaldam tais ataques, ou mesmo dão visibilidade à questão no debate público, como se fosse uma questão de mera opinião.

Ora, descumprir as leis de um país, desdenhar de sua constituição e atacar suas autoridades públicas, constituem, inequivocamente, atos criminosos que devem ser veementemente desautorizados e punidos. Países diversos da América do Norte e da Europa têm se posicionado duramente contra estes tipos de ataques e os proprietários de diversas empresas já foram ao banco dos réus e parlamentos pelo mundo.

E, no caso do Brasil? O que vemos? Discursos oportunistas que respaldam os ataques às leis e consequentemente à nossa soberania nacional. O Brasil e nós, brasileiros, merecemos respeito! Lamentavelmente, um tema de tamanha gravidade, que poderia unir polos opostos na política, se depara com uma postura onde um deles aproveita-se da situação para se promover. E falando em “promoção”, Elon Musk acaba de restaurar e promover, contra uma ordem judicial do Supremo Tribunal Federal, a conta no ex-twitter do criminoso, covarde e foragido blogueiro Alan dos Santos, fortalecendo-o perante uma horda de alienados, da mesma espécie que depredou as sedes dos três poderes no 8 de janeiro de 2023.

Sob o discurso de liberdade de expressão, opinião e pensamento, gera-se uma grande cortina de fumaça que acaba se espalhando com rapidez diante da polarização fabricada e escondendo, mais uma vez, a gravidade da perturbação do debate público e do ataque à democracia e às instituições brasileiras, em momento delicado: primeiro, porque há projetos fundamentais sobre a urgente regulamentação das plataformas de mídias digitais no Congresso Nacional, e segundo, porque estamos às vésperas do início de mais um processo eleitoral, onde o Tribunal Superior Eleitoral tem se esforçado para endurecer as regas e minimizar a interferência indevida nas eleições.

O viralatismo oportunista e submisso da extrema direita e do bolsonarismo brasileiro, apenas comprovam, com este tipo de atitude, que, de patriotas, nacionalistas e defensores da soberania nacional, eles não têm absolutamente nada.

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Governança Metropolitana: Competir, não; Cooperar, sim!

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles @ObsMetropoles as professoras Lindijane Almeida (UFRN), Marianna Albuquerque (UFS) e o professor José Marques Carriço, (UNIFESP) falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre o tema “Governança Metropolitana: Competir, não; Cooperar, sim!”

E ainda:
– A luta pela participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista;
– O desmonte do planejamento regional;
– No caso da Região Metropolitana de Aracaju, qual o “lugar” da escala metropolitana nos instrumentos de planejamento da política urbana?
– Quais estratégias têm sido adotadas para a gestão integrada, conforme preceitos do Estatuto da Metrópole?
– Experiências internacionais de Governança Metropolitana;
– Experiências nacionais de Planos Metropolitanos;
– Elementos a serem considerados para uma Governança Metropolitana;
– Subsídios para um modelo de gestão da Região Metropolitana de Natal.

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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Como abordar a Governança Metropolitana nas Eleições 2024?

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles @ObsMetropoles os Doutores em Planejamento Urbano e Regional, Jupira Mendonça (UFMG) e Juliano Pamplona Ximenes Ponte (UFPA), e a Doutora em Geografia, Heleniza Campos (UFRGS), respondem em entrevista ao programa Espaço Cidadão: como abordar a governança metropolitana nas Eleições 2024?

E ainda:
– O que uma boa governança requer?
– Como fica a governança metropolitana frente aos desafios da implementação do Estatuto da Metrópole?
– Um pacto territorial seria uma nova forma de desenhar políticas públicas?

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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“Antes, a cidade era o lugar onde se produzia; hoje a cidade é o produto”.

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles @ObsMetropoles as professoras convidadas Drª Márcia Falcão (UFRGS), Drª Clélia Lustosa (UFC) e o professor Dr. Luis Felipe Aires Magalhães (NEPO/UNICAMP) falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão: “Antes, a cidade era o lugar onde se produzia; hoje a cidade é o produto”. E ainda:
– Problemas e soluções envolvendo a relação entre a segregação urbana e as desigualdades sociais;
– Toda desigualdade é uma injustiça e toda injustiça é uma violência;
– Direito à cidade: o processo de gentrificação;
– Implementação de Planos Diretores sem participação e planejamento;

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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