O Rio Grande do Norte é o 13° estado brasileiro a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura de adesão foi feita pela governadora Fátima Bezerra, ao lado de diversas instituições potiguares, no fim da manhã desta quarta-feira (1°).

A parceria visa ampliar as coberturas vacinais dos imunizantes do calendário nacional, que estão em quedas nos últimos 10 anos. “Essa é uma iniciativa muito bem-vinda, dentro dessa cruzada cívica de resgate da cultura de vacina que sofreu abalos com o negacionismo até de quem era a maior autoridade da República no momento mais grave da nossa história recente. Por isso reunimos um grupo altamente representativo, porque temos essa missão e cobertura vacinal fala de proteção da vida”, afirmou a governadora.

Representante do CNMP, o conselheiro Jayme Martins Neto destacou que a iniciativa do Pacto Nacional anda de mãos dadas com a ciência. “O Brasil é e sempre foi referência mundial, mas perdemos os índices de cobertura nos últimos anos. Por isso decidimos lançar esse pacto nacional pela consciência. E também com a ciência, construindo um diálogo em prol da política de vacinação”, destacou o conselheiro, que é o presidente da comissão de saúde do órgão.

O pacto firmado nesta quarta-feira vai se somar a diversas ações já conduzidas a nível estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o movimento Vacina +Potiguar e a recente campanha de multivacinação, que só no Dia D aplicou mais de 41 mil imunizantes. “Temos vários trabalhos já desenvolvidos em conjunto com o MP, desde a época da covid. Esse pacto vai ser um reforço importante, para que a vacinação seja um assunto que falemos todo dia e em todos os lugares”, completou Lyane Ramalho, titular da Sesap.

A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais gráficos informativos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, com a representação local do Ministério Público do RN (MP-RN). “Essa articulação que se apresenta hoje, vem para reforçar a consciência de saúde coletiva em torno da vacinação, porque a redução dos patamares traz risco da volta de doenças que deixaram de fazer parte da nossa realidade”, pontuou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

Participaram da reunião, entre outras instituições que aderiram ao pacto, o deputado estadual Dr. Kerginaldo, o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) Luciano Santos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Gilberto Jales, o presidente da OAB-RN Aldo Medeiros, o secretário municipal de Saúde de Natal George Antunes, o diretor-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros, o procurador-geral do Estado Antenor Roberto, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN Gleydson Gadelha, o superintendente estadual do Ministério da Saúde Jalmir Simões e representantes de associações da área da saúde, de promotores e juízes.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Na reta final para a prestação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Escola da Assembleia do RN (EALERN) celebra o ano de 2023, com o projeto Conexão Enem, idealizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN), comemorando sua 9ª edição com a inclusão de turmas presenciais para cerca de 100 alunos das escolas públicas.

As aulas aconteciam todos os domingos, das 8h às 12h, na sede da Instituição Acadêmica Legislativa Potiguar. Esses jovens tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em todas as disciplinas, fortalecendo sua preparação o ENEM.

O projeto Conexão Enem tem desempenhado um papel fundamental na vida de estudantes da rede pública estadual. Oferecido gratuitamente, ele representa muito mais do que um simples curso preparatório. Para muitos alunos, é uma chance de mudar o direcionamento de suas vidas e criar um futuro repleto de oportunidades. Essa iniciativa ajuda a manter viva a dignidade e a esperança em um ambiente onde a igualdade de possibilidades muitas vezes é um desafio.

Ao longo de 2023, a Escola da Assembleia proporcionou aos participantes do projeto um total de 17 encontros presenciais, somando-se ao programa exibido, ao vivo, pela TV Assembleia do RN, todas às quartas-feiras, às 20h. Essa abordagem híbrida amplia o alcance do projeto, atingindo um número ainda maior de alunos que buscam uma chance justa de conquistar seus sonhos acadêmicos.

O Conexão Enem 2023 representa uma história de sucesso na educação pública do Rio Grande do Norte. Por meio desse projeto, a Escola da Assembleia continua a abrir portas e a construir caminhos para um futuro mais brilhante, demonstrando que a educação gratuita pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação de vidas e a construção de um futuro mais promissor para jovens talentosos da rede pública de ensino.

“Segundo o coordenador do projeto, Marlon Anselmo, nesta edição, os alunos contaram com toda a estrutura da Escola da Assembleia, como apostilas, salas de aula climatizadas, biblioteca, professores de vasto conhecimento no Enem, rede Wi-Fi e uma equipe preparada para orientá-los e tirar suas dúvidas.”

Aulões de Véspera

As provas serão nos dias 05 e 12 de novembro. No próximo sábado (4), realizaremos um aulão de véspera para as provas do dia 05/11, das 8h às 12h, em nossas dependências.

E no dia 11/11, teremos o 2° aulão, na véspera das provas do dia 12/11.

Nessas duas oportunidades, serão permitidas as participações de quem não estava inscrito no projeto. Lembrando que são vagas limitadas. Inscrições podem ser feitas pelo aplicativo, disponíveis nas plataformas Android e IOS.

Mais informações: 3232-8957.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

A transparência e a comunicação pública dos atos administrativos devem ser pilares de toda administração pública, além de ser direito fundamental do cidadão. Para cumprir estes princípios, foi publicado nesta segunda-feira (30) o ato da mesa nº 2332/2023, que cria o Comitê de Monitoramento de Crise (CeMcrise) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para coordenar as ações de prevenção, monitoramento e gerenciamento de crise no Legislativo Estadual.

A atuação do gabinete é vinculada ao Conselho de Gestão e Governança e à Presidência da Casa, com atuação da Diretoria de Comunicação; Representação Institucional; Procuradoria; Assessoria de Planejamento; Diretoria geral e administrativa, além da Ouvidoria e setores como Recursos Humanos e Setor Financeiro.

A criação do Comitê de Monitoramento de Crise efetiva uma equipe integrada de setores que desde 2015 atua de maneira coordenada com resultados instituídos em relatórios e Planejamento Estratégico. “A regulamentação do Comitê de Monitoramento de Crise atende a uma necessidade de formalizar o trabalho incansável da equipe na prevenção e mitigação de crises na Assembleia, sejam elas no âmbito administrativo ou na mídia”, argumenta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

Ezequiel esclareceu que o gabinete foi institucionalizado também com vistas a facilitar o compartilhamento de informações relevantes sobre o Legislativo e criar estratégias para os próximos anos. Na publicação do ato, está destacado: “O Comitê vai analisar e enfrentar os possíveis problemas críticos, estabelecer princípios, definir estratégias de ações, metas, responsabilidades e soluções a serem adotadas para solucionar ou mitigar os eventos críticos de qualquer natureza à imagem institucional do Poder Legislativo Estadual e de seus membros, incorporando a visão de riscos à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público”.

No artigo 5º da publicação destaca-se a competência do Comitê de Monitoramento de Crise, que vai desde o enfrentamento de situações que representem riscos à imagem da instituição ou de seus membros, à elaboração de um plano de gerenciamento de crises, até a indicação de soluções estratégicas para crises.

Também será elaborado pelos membros do Comitê de Monitoramento de Crise um projeto de Manual de Gestão de Crise.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.

No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.

Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.

“Hoje os produtores têm que pagar imposto em cima da castanha in natura, e depois que a castanha está beneficiada pagam outro imposto. Então isso é uma injustiça muito grande com quem vive da cajucultura no nosso Estado”, lamentou Eudiane, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (27).

Ainda segundo a deputada, nos próximos dias ela e um grupo de produtores estarão na secretaria da Fazenda (Sefaz-RN) para apresentar uma série de incentivos no sentido de fortalecer a cajucultura potiguar. As ideias que serão levadas à pasta são provenientes da audiência pública realizada na última quarta-feira.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Encerrando a programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa realiza um mutirão de mamografias nos dias 30, 31 de outubro e 1º, 06, 07, 08, 09 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel do Grupo Reviver, com capacidade de 75 mamografias diárias.

“A luta contra o câncer sempre foi uma pauta nesta Casa Legislativa e não poderia ser diferente neste mês de outubro, onde o todo o país fortalece a importância do diagnóstico precoce e discute adoção de políticas públicas que fortaleçam esse trabalho”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Nos dois primeiros dias também serão ofertados atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde, além de serviços de esmalteria, em parceria com o Senac e maquiagem, realizada pela diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas e uma instituição que trabalham com o tema.

O mutirão de mamografias atende uma solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fala, Cidadão!

O Cientista Político e Professor na UFRN, Gabriel Vitullo, fala durante entrevista ao programa espaço cidadão sobre: Massa ou Milei? As urnas argentinas falaram no 1° turno. O que esperar no 2°?
E ainda:
– A derrota dos institutos de pesquisa argentinos;
– Vitória do Peronismo?
– A surpresa do candidato Sergio Massa que chega ao 2° turno como líder com mais de 7 pontos de vantagem;
– Como anda o risco-Milei?
– Javier Milei tenta moderar o discurso: tal estratégia funciona de última hora? Para onde vão os votos de Patrícia Bullrich no 2° turno?

Venha conferir!

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (26), às 14h, audiência pública com o tema ‘A implantação do Porto Indústria-Multipropósito Offshore no RN: as perspectivas da geração de energia limpa em alto mar para a produção e exportação de hidrogênio verde’. O debate, de proposição do deputado George Soares (PV), visa discutir a implantação do porto entre os municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, a 160 km de Natal.

“A audiência é um evento para discutir o futuro energético do estado e suas implicações econômicas e ambientais. O hidrogênio verde é uma inovação que pode nos tornar mais autossuficientes energeticamente e abrir portas para novas oportunidades de exportação e colaboração internacional. Estamos falando de uma economia verde que gera empregos e protege o nosso planeta”, enfatizou o deputado.

O empreendimento tem como finalidade a exploração da energia eólica offshore em alto mar, técnica que promete revolucionar a matriz energética do estado. Além disso, o porto se destaca por seu papel na exportação de produtos como o Hidrogênio Verde (H2V).

A localização estratégica do Porto Indústria-Multipropósito Offshore foi determinada após criteriosos estudos técnicos conduzidos pela Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). Serão investidos R$ 6 bilhões para instalação do novo empreendimento, com previsão de gerar 25 mil novos empregos.

O potencial do Porto Indústria-Multipropósito Offshore é de extrema relevância, podendo ser o primeiro na América Latina a combinar a produção de energia em alto mar e a produção de hidrogênio verde. Com essa nova infraestrutura, o Rio Grande do Norte estará posicionado para avançar na produção sustentável, aproveitando sua capacidade de gerar energia eólica no alto mar equivalente a 10 usinas de Itaipu, o que equivale a 140 gigawatts de energia eólica offshore. A costa rasa do estado, com profundidades de até 15 metros em um raio de 20 km, facilita a instalação de aerogeradores e oferece ventos excepcionais para a geração de energia renovável.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

1. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (20) uma Sessão Solene em homenagem aos doadores de sangue, marcando a passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue. A iniciativa partiu do deputado estadual George Soares (PV), propositor da solenidade, e teve como objetivo reconhecer a importância da prática para contribuir com o tratamento dos pacientes nos hospitais pelo Estado.

“Estamos aqui para reconhecer importância dos doadores de sangue. Cada um de vocês é um herói anônimo, que ajuda os hospitais a cuidarem dos que enfrentam dificuldades. Vocês dão oportunidade nova a pacientes que nunca lhes conheceram”, disse George Soares.

O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pela Associação dos Doadores de Sangue (Adosan). “Um exemplo de força e solidariedade, com mais de 32 mil associados, e que demonstra como um grupo de pessoas comprometidas pode causar impacto profundo na sociedade”, relatou. “Cada doador de sangue contribui para a rede de solidariedade que toca inúmeras vidas, a Adosan tem tido papel fundamental com sua constante prontidão para mobilizar doadores quando há necessidade. É admirável esse trabalho para todo o estado”, completou o deputado.

Entre os homenageados esteve Paulo Neres, presidente da Adosan, que é considerado o maior doador de sangue do mundo. Até hoje, já foram 371 doações realizadas por ele. “Seu comprometimento é inspirador e sua dedicação é notável”, disse George Sorares. “Juntos, todos vocês são a esperança para os que enfrentam momentos difíceis. Suas doações são generosidade simples, mas extremamente importante para quem está no leito de um hospital”, finalizou em seguida.

Paulo Neres relatou que a Adosan possui mais de 36 mil doadores cadastrados ativos, além de 5 mil inativos. Além disso, relatou que diariamente em média 200 pessoas entram em contato com a entidade solicitando doação de sangue. “Nós precisamos de um estoque de sangue sempre pronto. Não existe época, data em que se está precisando. Não se prevê acidente. E na hora em que não estamos doando sangue, temos que estar falando sobre isso”, disse.

A Adosan é uma instituição sem fins lucrativos, que tem desempenhado um papel fundamental na sensibilização da população sobre a importância da doação de sangue, bem como na mobilização de campanhas para ampliar a rede de doadores e suprir a demanda dos hospitais, salvando vidas.

Representante dos homenageados, Nilo Henrique Caldas destacou em discurso que a doação de sangue, “é doar vida”. “Enxergo hoje como a comemoração mais importante de todas, que é pelo dom da vida, pelo compartilhar da vida, pelo sentimento que ainda existe em muitos de solidariedade, de união, de fraternidade”, disse.

A solenidade contou também com a presença de Miriam Marfra, diretora do Hemonorte, representando a governadora Fátima Bezerra (PT).

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética.

“Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferença”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Neste período, a ALRN conquistou três prêmios consecutivos por sua gestão, concedidos pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne todas as Assembleias do país. Em 2019, a ALRN foi agraciada com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, e em 2022 com o  Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da própria Casa, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias.

“Nossa atividade é de todos os dias. Todos os momentos. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. Sim. Somos tricampeões. E fomos reconhecidos como a melhor GESTÃO pela terceira vez, fruto do nosso trabalho e dedicação de todos os servidores”, disse o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

A nova campanha tem início nesta quarta-feira (18), com o lançamento da revista interna Fala Servidor e a apresentação de camisetas e kits da campanha. Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para os servidores, incluindo os anexos.

Já na segunda-feira (23), será celebrada uma missa e um culto em homenagem aos servidores, às 9h e 11h, respectivamente. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo Aeroporto Augusto Severo a partir das 7 horas.

O calendário também contempla um evento voltado para a qualificação dos servidores e conclui a programação com uma sessão solene na segunda-feira (30). Servidores ativos, aposentados e que trabalham no Poder Legislativo serão homenageados.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Será realizado no próximo dia 26, às 15h, no Auditório 1 do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas II (Nepsa II) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o I Seminário sobra a Política no Rio Grande do Norte.

O evento terá como debatedores os professores Alan Lacerda (Instituto de Políticas Públicas da UFRN), José Antonio Spinelli (Departamento de Ciências Sociais), Jailma Lima (Departamento de História da UFRN/Caicó) e José Lacerda Alves Felipe (aposentado do Departamento de Geografia da UFRN).

Spinelli abordará temas relativos à política estadual na Primeira República (1889/1930) e no período varguista (1930/45); Jailma discutirá pesquisa dela sobre as eleições dos anos 1940/50 que resultou no livro “Taquei Detefon nos Brutos” O Rio Grande do Norte em campanha política (1945 – 1955)”; Por fim, José Lacerda, discutirá a família Rosado, tema de sua tese de doutorado “A (re)invenção do lugar : rosados e o ‘País de Mossoró’”.

Autor de diversos trabalhos publicados acerca da política potiguar, Alan Lacerda será o mediador.

Fonte: Assessoria de Comunicação