No segundo dia de sua missão oficial pela Europa representando o Congresso Brasileiro, o deputado federal João Maia (PR) foi recebido nesta terça-feira (06), pela vice-presidente do Parlamento Eslovaco, Renata Zmajkovicova. Na ocasião os dois se aprofundaram sobre as relações entre os dois países, bem como discutiram o sistema eleitoral vigente na Eslováquia e no Brasil.

João Maia foi escolhido pela Câmara dos Deputados para integrar a missão oficial de visita ao Conselho Nacional eslovaco. O objetivo tem sido tratar de assuntos de interesse comum entre o Brasil e aquele país, na cidade de Bratislava. Compromissos em Cracóvia, no sul da Polônia e em Varsóvia, capital da Polônia ainda constam na agenda da missão oficial.

A equipe de natação patrocinada pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), empresa do Governo do Estado e Petrobras, foi destaque no XVII Torneio Norte/Nordeste Interfederativo Infantil a Sênior de Natação – Troféu Dr. Milton Medeiros, disputado no último fim de semana, em Manaus-AM. Os atletas João Paulo Coutinho, Joeline Nascimento e Lucas Santos conquistaram dez medalhas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e uma de bronze.

O destaque da delegação foi João Paulo, com ouro na prova dos 100m borboleta, 100m livre, 200m medley e uma de bronze nos 200m livre, recebendo o troféu de atleta mais eficiente na categoria absoluto. Lucas Maciel ficou com ouro nos 50m e 100m peito e prata nos 200m medley e nos 100m costas, ficando ainda com o troféu de atleta mais eficiente na categoria juvenil. Já Joeline Nascimento garantiu medalhas de prata nos 50 metros livre e 50m medley.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 13/2014, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, seguindo o parecer do relator, o deputado Agnelo Alves (PDT). O projeto dispõe sobre a alteração de lei para reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração do TCE. A sessão foi acompanhada por servidores do órgão, como o conselheiro aposentado Valério Mesquita.

“O Tribunal de Contas demonstrou a expectativa de impacto orçamentário da implantação da lei, cumprindo o limite de gastos com pessoal”, afirmou o relator. Depois de passar pela CCJ, o projeto irá para a Comissão de Finanças e Fiscalização e a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Após essas etapas, a matéria será votada no plenário da Casa.

O Polo Universitário Dr. Ruy Pereira, em São Gonçalo do Amarante, que integra o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos de Pós-Graduação em Filosofia, Sociologia e Matemática.

Os cursos são fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFRN – SIGAA, no endereço eletrônico: www.sigaa.ufrn.br até 15 de maio. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá se dirigir ao polo, nos dias úteis, durante período da inscrição.

A Diretoria do SINPOL-RN, com objetivo de otimizar sua comunicação com os filiados, bem como com o público externo, lança nesta semana seu novo site. Totalmente modernizada, a página do Sindicato está mais interativa e com ferramentas que seguem a tendência do mercado digital.

Apesar da mudança de layout, o site do SINPOL-RN continua funcionando no mesmo endereço, no www.sinpolrn.org.br.

A Procuradoria Regional Eleitoral, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, ajuizou nova representação por propaganda eleitoral antecipada contra Henrique Alves, Wilma de Faria, João Maia e o Partido da República (PR). Segundo a PRE/RN, o Encontro Estadual do PR, realizado em 5 de abril, na sede social do América Futebol Clube, tratou-se, na realidade, de um evento de exaltação política da chapa eleitoral formada por Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria, notórios pré-candidatos aos cargos de governador, vice-governador e senadora nas próximas eleições.

Se for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, a multa aplicada pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral fora do prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97). De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

A Justiça Eleitoral negou recurso da coligação “Unidos para Avançar”, que tinha Aparecida de Araújo como candidata a prefeita de Francisco Dantas, e confirmou a vitória do prefeito interino Wandeilton Bezerra (PT), que tem Ênio Monte (PMDB) como vice.

Aparecida teve 24 votos a mais do que Wandeilton na eleição suplementar do município, ocorrida no último domingo (5). No entanto, sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, por ter realizado uma convenção sem validade legal.

Por tanto, os votos sufragados a Aparecida foram computados como nulos e o prefeito interino foi declarado vencedor. A posse oficial de Wandeilton está prevista para o próximo dia 31 de maio.

O prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, negociou com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o pagamento de sete precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 305.100,00, que vai beneficiar diretamente 27 pessoas.

A audiência de conciliação foi presidida pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes.

O termo de compromisso prevê o pagamento em 15 parcelas, sendo seis no valor de R$ 15.000,00 de julho a dezembro/2014 e mais nove parcelas de R$ 23.900,00, entre os meses de janeiro a setembro de 2015.

Nesta quarta-feira, dia 07 de maio, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) promove uma reunião com representantes da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é trazer instruções específicas aos policiais civis que atuarão durante os jogos.

A reunião acontece às 09hs, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Estarão presentes profissionais da Polícia Civil, da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014  (SECOPA), da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos (COESGE), Polícia Militar e da FIFA.

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta terça-feira (06), a visita do Cônsul da Argentina em Recife, Jaime Hernando Baserman.

Em Natal para conhecer mais sobre a história e a cultura local, o Cônsul se disse surpreso com as belezas naturais do Rio Grande do Norte. E se colocou a disposição para intermediar possíveis parcerias entre instituições potiguares e argentinas.