Sob a coordenação do deputado federal João Maia (PR), a bancada potiguar se reuniu, as 14h30 desta quarta-feira (14), no Plenário 1 do Anexo III, com os prefeitos potiguares que participaram da Marcha Nacional, em Brasília.

A reunião faz parte do calendário de programação da marcha, e foi convocada pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), e contará com todos os deputados federais e senadores.

Acompanhado pelo presidente nacional do partido, Benito Gama, o presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, anunciou hoje, em Brasília, ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), a decisão de apoiá-lo na disputa ao governo do RN e à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) ao Senado no pleito deste ano.

Em rápido contato com jornalistas, Aldair lembrou que 14 de maio é uma data muito especial para o PTB, que celebra 69 anos de fundação: “Escolhemos esse significativo momento para revelar o entendimento de que, para nós, o melhor caminho a trilhar no Rio Grande do Norte é acompanhar as pré-candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves para o governo e a da ex-governadora Wilma de Faria, para o Senado Federal”.
 

O Detran prorroga a partir de hoje (12) a validade do Concurso Público realizado pela Instituição em 2010 e homologado em 11 de maio de 2012. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, através da Portaria 064/2014, de 07 de maio de 2014.

A última nomeação ocorreu no dia 27 de fevereiro deste ano, momento em que 55 aprovados foram chamados. Destes, cerca de 25% tomaram posse. Com essas nomeações, a quantidade de novos servidores convocados chegou a 416, enquanto que a quantidade de vagas inicialmente oferecidas no concurso era de 285.

Foi rejeitado pelos, vereadores da Câmara Municipal de Natal, o parecer da Comissão de Ética da Casa Legislativa contra o parlamentar Sandro Pimentel (PSOL). A Comissão havia deferido pela censura pública para punir o vereador, em resposta à representação feita por Adão Eridan (PR). O parecer foi negado, e o parlamentar absolvido, com 16 votos contra, dois a favor e cinco abstenções.

Segundo a representação, Sandro Pimentel teria cometido falha ética ao mencionar em uma rede social que os estudantes que protestaram pelo Passe Livre na CMN deveriam pichar os vereadores e não o patrimônios públicos.

“Eu usei uma metáfora. Minha intenção não foi ferir nenhum vereador pois não citei ninguém e sou parlamentar também, portanto. me incluí na declaração. Tenho certeza que cumpro com meu compromisso parlamentar, em respeito a população que me elegeu. Tenho 30 projetos apresentados nesta Casa, sendo o vereador com o maior número de proposituras aprovadas e só faltei a sessão uma única vez em um ano e meio”, declarou Sandro Pimentel em sua defesa. O vereador disse ainda que a penalidade imposta pela Comissão era desproporcional ao fato.

Começou a funcionar no dia 15 de abril, a Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada pela Câmara Municipal de Natal para apurar o descumprimento do Decreto nº 10.193, que trata da implementação da bilhetagem eletrônica unificada nos transportes coletivos da cidade.

O vereador George Câmara (PCdoB), autor da proposição, é o relator da CEI que conta ainda com a participação dos vereadores Hugo Manso (presidente), Aroldo Alves (vice-presidente), Adão Eridan e Marcos Antônio (membros).

A CEI encerrou a primeira fase de depoimentos das testemunhas com uma conclusão: a não implementação do sistema de bilhetagem unificada no transporte público de Natal é uma “questão político-financeira”. Para os parlamentares que integram a Comissão, ficou comprovado que há viabilidade técnica para implantação do bilhete único. De acordo com o relator do inquérito, o vereador George, o relatório final deverá ser apresentado antes do prazo de 120 dias.

O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.

Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM. "O prefeito não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário. As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista", disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado, nesta terça-feira (13), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante ato de apresentação da agenda legislativa da entidade a deputados e senadores. Ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua defesa da cidadania e do estado democrático de direito.

Henrique Alves agradeceu a homenagem e afirmou que a pauta legislativa da OAB vai contribuir de forma efetiva na definição das prioridades da Câmara neste ano. “São tantos temas que se amontoam na Câmara que é imprescindível ter às mãos um roteiro tão completo e organizado como este da OAB. Nos embasa e nos orienta para, entre outras ações, decidir pleitos importantes como é o Supersimples”, resumiu, citando uma das propostas apontadas  como prioritárias para a entidade.

O empresário Robson Braga de Andrade foi reeleito, por unanimidade, para o segundo mandato à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (13), em Brasília. Os 27 presidentes de federações de indústrias dos estados e do Distrito Federal ou delegados por eles indicados votaram hoje, no edifício-sede da CNI. Apenas a chapa de consenso concorreu, encabeçada por Andrade. A nova diretoria toma posse no dia 29 de outubro.

Os empresários potiguares Amaro Sales, presidente da FIERN e do COMPEM/CNI (Conselho da Micro e Pequena Empresa), e Flávio Azevedo, que já ocupava a vice-presidência, tiveram seus cargos mantidos na nova Diretoria da instituição.

A Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza nesta quarta-feira(14) audiência pública para discutir o futuro do Aeroporto Internacional Augusto Severo, tendo em vista a inauguração do Aeroporto Internacional Aluisio Alves, prevista para o dia 22 deste mês.
          
Evento irá acontecer no auditório da ALRN(Plenarinho), a partir das 14h30, atendendo a iniciativa conjunta dos mandatos dos deputados estaduais Gilson Moura(PROS) e Antônio Jácome(PMN).

O deputado José Dias (PSD) voltou a falar do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado fez um pronunciamento focado na legislação e mencionou as constituições federal (CF) e estadual (CE), quando preveem a possibilidade de afastamento do governante por crimes de responsabilidade.
            
“Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão. Espero que ao final a decisão seja nitidamente técnica, porque o processo – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – está conforme a lei”, disse. O parlamentar citou a lei federal 1097/50, que define os crimes de responsabilidade do Executivo.