Após articulação entre representantes do setor de eventos, liderados pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, e do Governo do Estado, foi selado o entendimento para os primeiros passos da retomada deste segmento econômico, um dos mais importantes da cadeia turística e que vem sofrendo há meses com uma crise sem precedentes. As regras constam em decreto publicado hoje, 23, no Diário Oficial do Estado. No documento, as atuais medidas relativas ao funcionamento do setor produtivo foram prorrogadas, com ajustes no toque de recolher, que passa a valer das 23h às 5h.

Na prática, será seguido o Plano de Retomada, elaborado no mês de abril pelas áreas técnicas da Fecomércio e do Senac RN e cujo detalhamento contou com a colaboração de vários empreendedores dos setores envolvidos. O resultado foi um documento que mereceu elogios do Comitê Científico do Estado e dos técnicos da Secretaria de Saúde (Sesap).

O Plano contempla toda a cadeia de eventos, casas de recepção, buffets, teatros e afins e sugere a liberação paulatina, tomando por base percentuais crescentes da capacidade total de cada estabelecimento ou espaço onde irá ser realizado o evento ou atração.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou o trabalho em conjunto com os empreendedores e a relevância deste passo para a economia potiguar. “Nós sempre pontuamos a grande importância que o setor de serviços e o de turismo têm para o contexto econômico do nosso estado. E acompanhamos de muito perto o drama vivido pelas empresas de eventos que, além de estarem paradas há meses, sequer conseguiam vislumbrar um cenário de retomada que lhe permitisse um mínimo de planejamento. Por isso, partimos para produzir este plano e tomar a frente da negociação com o Governo do Estado. Neste esforço, tivemos a participação crucial de vários empreendedores do setor de eventos, gente que vive o dia a dia, que sente as dores da crise. Foi com este espírito de união e com muito bom senso, equilíbrio e, acima de tudo, um diálogo respeitoso, que conseguimos avançar e chegar a este momento de hoje”, diz Queiroz.

Ele também destaca um outro avanço importante nas negociações para a retomada, que diz respeito aos parâmetros de avaliação do cenário da Covid19, que servirão de balizamento para referendar ou não cada evolução das taxas de ocupação dos espaços. “Ao invés da taxa de ocupação de leitos de UTI, será usado o Indicador Composto, publicado semanalmente pela Sesap e que monitora a situação da doença, considerando diversos parâmetros, município por município, classificando-os em cores que vão do verde (melhor situação) ao vermelho (pior situação), passando por amarelo e laranja. Com isso, haverá uma setorização permitindo, por exemplo, que um município com melhores números possa avançar e outro onde haja algum retrocesso espere um pouco mais’, diz ele.

Entenda como a retomada irá evoluir 

A primeira etapa terá início na sexta-feira, 25, e estipula o percentual de 20% da capacidade dos estabelecimentos, considerando eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, bem como cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins. Este percentual vai evoluindo a cada 15 dias, na seguinte sequência: 20%, 40%, 60%, 80% e 100%.

Haverá ainda uma limitação a 150 pessoas na fase 1, 300 na fase 2, 450 na fase 3 e 600 na fase 4. A partir daí, acabam as limitações e será possível utilizar 100% da capacidade dos espaços. Desta forma, o estado alcançará a plenitude do funcionamento destes segmentos em 20 de agosto.

A única exceção neste momento será para os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, que terão o início da flexibilização em 23 de julho, com 20% da capacidade dos espaços ou 150 pessoas (o que for menor). A partir daí o segmento segue a mesma evolução, sempre a cada 15 dias. Outro detalhe importante é que, dentro da adoção do “Indicador Composto”, os eventos estarão liberados para os municípios que estiverem na faixa verde, com exceção dos corporativos, que também poderão ser realizados em municípios que estejam na faixa amarela.

Os primeiros passos da retomada devem ser particularmente importantes para dois grandes eventos que estão programados para ocorrer em Natal no mês de setembro, ambos com impactos profundos e diretos no nosso turismo: a Meia Maratona do Sol e o Congresso Brasileiro de Oftalmologia. Juntos, estes dois eventos devem movimentar cerca de R$ 18 milhões.

Fonte: Senac RN

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23) e deliberou sobre matéria relacionada à proteção de idosos que vivem em instituições de longa permanência, bem como apreciou matéria de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde.

A primeira matéria a ser apreciada foi o Projeto de Lei nº 117/2021, de iniciativa do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em Nível Superior na área de saúde. A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) foi a responsável pela relatoria do Projeto, que votou favorável e a matéria foi aprovada à unanimidade no âmbito da Comissão.

“Aprimorar a situação protetiva dos idosos é demanda que se tornou ainda mais evidente na pandemia, diante da especial vulnerabilidade de idosos residentes em instituições de longa permanência. É certo dizer que o direito e as leis devem acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade, no intuito de permanecer válida a sua aplicação, para fins de atender a necessidade do povo, não podendo o poder público ser inerte ou desatento a tais ocorrências”, justificou a relatora da matéria, Cristiane Dantas.

O Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN), que estava sob relatoria do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), também foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Saúde.

Na ocasião, além das deliberações, o deputado Getúlio Rêgo informou que solicitou a preparação de um ofício, no âmbito da Comissão de Saúde, para que seja enviado à Secretaria Estadual de Saúde requerendo solução da fila de regulação dos procedimentos vasculares.

“As pessoas têm demandado providências de nossa parte. Haveremos de descobrir alternativa para superação dessa fila gigantesca, que proporciona dor, sofrimento e pode até ocasionar perda de membros. Sabemos que o Hospital Ruy Pereira, que disponibilizava 80 leitos para esses casos, foi fechado e isso acarretou uma fila muito maior”, declarou Getúlio Rêgo.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Nos próximos dias 23, 24 e 25, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), realiza o “Festejo Junino Virtual” – uma série de transmissões com atrações culturais em alusão ao período junino.

Segundo Abel Ferreira, presidente da FCDM, o objetivo das ‘lives’ é promover entretenimento para a população, mantendo viva a tradição. Por mais um ano não podemos realizar os eventos com grande público, como acontecia antes, devido à pandemia. As apresentações pretendem levar diversão com segurança, fazendo com que a população celebre esse tempo que é tão especial para todos”, disse.

A programação será transmitida através da página da Prefeitura Municipal no Facebook e acontecerá das 19h às 21h em todos os dias, com apresentação da Banda Municipal, César Carlos e Será o Binidito, entre outros. A sequência de ‘lives’ também irá reprisar apresentações de quadrilhas juninas do último Arraiá Quatrocentão, realizado em 2019.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (23/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• César Carlos (participação de Gil do Pandeiro);
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Lume da Fogueira.

Quinta-feira (24/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Cléber Silva e Alana Almeida;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Junina São João.

Sexta-feira (25/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Será o Binidito;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Coração Nordestino.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na segunda-feira, 21 de junho, o Decreto Estadual número 30.675, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005.

O objetivo é regulamentar o disposto na Lei Estadual nº 10.917, de 7 de junho de 2021, e simplificar os processos de isenção destinados a pessoas com deficiências, e dá outras providências.

De acordo com o consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN, Raimundo Cruz, o Decreto “não modifica a tributação das empresas”.

Para acessar a íntegra do Decreto os interessados podem clicar no link abaixo:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-06-22.pdf

Fonte: FIERN 

Referência em escola de gastronomia, o Senac Barreira Roxa está com matrículas abertas para diversas capacitações. Além do curso Cozinheiro, que capacita o aluno para desenvolver todas as competências relativas à prática de uma cozinha profissional, a escola oferece diversas oficinas de curta duração e aperfeiçoamento para profissionais que atuam nessa área.

As capacitações se destacam por atender interesses específicos do mercado, com opções como:  Culinária Japonesa: Sushi e Sashimi; Doces e Salgados Finos; Culinária à Base de Peixes e Frutos do Mar; Comida de Boteco; Massas Frescas com Harmonização de Vinhos e Clássicos do Camarão e Workshop de Risotos.

O curso de Cozinheiro tem duração de seis meses e as oficinas ocorrem em uma semana, com aulas de segunda a sexta-feira. Já os workshops são realizados nas manhãs de sábado, com em média três horas de duração. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional.

A escola se diferencia pela estrutura oferecida aos alunos, com cozinhas pedagógicas modernas e que estimulam o aprendizado prático, como explica o diretor regional, Raniery Pimenta. “O Senac tem como uma de suas prioridades entregar um ambiente de excelência para o aprendizado. Na escola Barreira Roxa, dispomos de uma infraestrutura de elevado padrão, com móveis e equipamentos de ponta, além de instrutores qualificados e que trabalham com os melhores insumos, sempre focando na prática e autonomia do aluno”, afirmou o diretor.

Interessados podem efetuar a matrícula em qualquer unidade do Senac RN. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.

Fonte: Senac RN 

Fala, Cidadão!

O Ex Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad fala: É possível um diálogo com Ciro? Pedir o Impeachment é a melhor opção? Ir ou Não às ruas? Quem está perdendo mais com o atual governo?

Venha conferir!

Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.

O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.

“A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção do uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

A Dep. Estadual da BAHIA e Presidente da UNALE, Ivana Bastos fala: Como a UNALE ajuda no combate à pandemia e na aquisição de vacinas?

Venha conferir!

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/ RN, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SMT), e em parceria com o Banco do Brasil, está lançando uma nova forma de pagamento de tributos. Agora, o contribuinte pode quitar os débitos através do PIX – o recém-lançado sistema de pagamento instantâneo do Banco Central.

O município é o primeiro do estado a adotar o PIX como uma forma de pagamento de impostos. Para isso, um QR-CODE será disponibilizado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Através dele, é possível abater o tributo de forma instantânea. O DAM pode ser emitido no Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico https://bit.ly/3wz1yoP, ou presencialmente, na própria secretaria de Tributação.

A nova forma de pagamento é uma maneira de dar mais agilidade às transações. Com o tempo de compensação estimado em até 30 minutos, os contribuintes podem ter acesso a certidões negativas de forma mais rápida. O novo sistema é válido para recolhimento de todos os tributos municipais.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta quinta-feira (17) a cartilha Acordo União Europeia-Mercosul – uma oportunidade única para promover o comércio e o desenvolvimento sustentável.

O documento é dividido em dois grandes blocos. No primeiro, apresenta as regras, já muito avançadas, existentes no Capítulo de Comércio e Sustentabilidade do acordo. No segundo, a regulação do tema de sustentabilidade ambiental e trabalhista no Brasil, passando por florestas, vegetação nativa, mudanças climáticas, produtividade na agricultura, matriz energética e convenções trabalhistas internacionais (veja abaixo).

A cartilha foi lançada durante o evento virtual Acordo Mercosul e União Europeia – Mesa redonda sobre o acordo e o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Cartilha destaca liderança no Brasil no tema ambiental

A diretora de Relações Institucionais da CNI, Monica Messenberg, afirma que a cartilha, além de considerar os avanços que o Brasil precisa fazer, destaca claramente o papel do país no mundo, seus avanços e a liderança em regulação do tema ambiental, sobretudo na comparação internacional.

Entre esses avanços estão o alto percentual de vegetação nativa preservada e a existência de um código florestal avançado no Brasil. Além disso, ela destaca as metas voluntárias e ambiciosas em mudanças climáticas e a posição brasileira na implementação efetiva de convenções internacionais de trabalho.

“Esses fatos devem ser considerados para que o Acordo Mercosul-União Europeia seja internalizado de forma célere. Só assim as nossas empresas poderão ter os benefícios econômicos capturados, seja em redução de barreiras ao comércio, seja no aumento do acesso a mercados, seja na implementação de outras regras de facilitação de comércio, serviços e compras governamentais, entre outras”, diz Monica.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que o acordo é um aliado do desenvolvimento sustentável.

“A União Europeia, o Brasil e outros países têm no acordo um instrumento estratégico para continuar aprofundando o desenvolvimento de relações econômicas e sociais mais sustentáveis, que certamente contribuirão para uma retomada econômica duradoura no contexto do pós-pandemia de Covid-19”, disse.

O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, por sua vez, afirmou que o acordo cria novas oportunidades de comércio e investimentos para o Brasil, com impacto sobre a integração do país nas cadeias globais de valor.

A seu ver, ao estabelecer padrões e regulamentos comuns e compartilhados para fins de comércio e investimentos, o acordo tratá benefícios para produtores, consumidores e toda a sociedade.

“Não obstante o desafio do aumento do desmatamento, que é grande, fundamental e o governo brasileiro está comprometido a enfrentar, o Brasil conta com credenciais sólidas, práticas, inovadoras e sustentáveis”, disse o embaixador.

Acordo permitirá abertura gradual da economia com ganho para os dois blocos

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em 2019, foi a principal conquista recente do Brasil, do bloco e do setor empresarial na agenda de acordos comerciais.

A CNI trabalhou ativamente para a retomada das negociações desse tratado ainda em 2012 e desde então se mantém na linha de frente para garantir a coesão do setor empresarial em prol do seu andamento. O próximo passo é a conclusão dos trâmites legais o início da internalização do acordo pelos membros dos dois blocos.

Fonte: FIERN