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Aprovado na CCJ projeto que coíbe trotes

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprovou hoje (27) projeto de lei de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) que coíbe a prática de trotes telefônicos aos serviços de atendimento de urgência.

De acordo com o projeto, o responsável pelo acionamento indevido deverá ressarcir aos cofres públicos as eventuais despesas relacionadas ao atendimento. A cobrança será na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada.

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Especialista em ENEM faz palestra com entrada gratuita

Com o fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) o momento agora é de preparação intensa para a prova. Para ajudar os alunos nessa preparação, que vai além da sala de aula, o Overdose Colégio e Curso promove nesta quarta-feira (28) uma palestra especial com o educador especialista em ENEM, Mateus Prado.

Serão duas sessões de palestra: a primeira, exclusiva para os alunos do Overdose, será às 14h na Unidade 2 da Instituição. Às 15h, uma nova sessão, na Unidade 3 (em Nova Parnamirim) será aberta aos alunos da rede pública. A palestra é gratuita, mas as vagas são limitadas. Alunos da rede pública devem entrar em contato pelo Facebook do Overdose ou pelo 2226.6347 ou 2226.6359 para garantir a inscrição.

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Henrique debate o RN com lideranças em Natal

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) participou na noite desta segunda-feira (26) de uma reunião com lideranças comunitárias de diversos segmentos em Natal. Na ocasião, ele discutiu com os presentes a situação do Rio Grande do Norte e explicou os motivos pelos quais decidiu lançar sua pré-candidatura ao governo do estado.

Henrique Alves comentou sobre as potencialidades do Estado e falou sobre os dois maiores problemas do RN atualmente: segurança e saúde. “As pessoas hoje estão com medo. Não ficam tranqüilas nem nos prédios”, disse. Sobre a saúde, o deputado relatou que conversou recentemente com o secretário estadual e ficou abismado com a situação da pasta. “Só a fornecedores, o Estado deve R$ 190 milhões”.

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CMN aprova reajuste para servidores comissionados do Município

Por 18 votos a favor, cinco contra, uma abstenção e quatro ausências, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, texto da Reforma Administrativa da Prefeitura com emendas dos vereadores Júlio Protásio (PSB), Sandro Pimentel (PSOL), Aroldo Alves (PSDB), Júlia Arruda (PSB), Eleika Bezerra (PSDC) e Hugo Manso (PT). Entre as medidas aprovadas, destaque para o aumento de 95,5% nos salários dos cargos comissionados do Executivo Municipal.
 
De acordo com o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Júlio Protásio, a iniciativa tem o objetivo de valorizar os servidores e atrair bons quadros técnicos para a gestão pública. “Há anos os comissionados, que complementam a administração e trabalham em regime de dedicação exclusiva, não recebem reajuste salarial. Portanto, esta Casa foi justa ao reconhecer a importância destes profissionais”, afirmou, ressaltando que o próximo passo será a melhora dos vencimentos dos servidores efetivos.

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Caixa, PFN e Justiça Federal promovem mutirão com inadimplentes do FGTS

A Caixa e Procuradoria da Fazenda Nacional, em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), promoverão em Natal, de hoje até quinta-feir (29 de maio), um mutirão de conciliação de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão oferecidas condições de negociação por meio da Resolução nº 615/2009, do Conselho Curador do FGTS, regulamentada pela Circular CAIXA nº 508/2010.
           
Estão pautadas 273 empresas cujos processos de execução fiscal tramitam na 6ª Vara Federal da JFRN, totalizando um montante de créditos em recuperação de aproximadamente R$ 21 milhões.

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Jurisprudência da Corte de Contas já pode ser consultada na Internet

O Tribunal de Contas do estado, através de sua Comissão Permanente de Jurisprudência, desenvolveu uma ferramenta para disponibilizar ao público a consulta aos precedentes de jurisprudência da Corte de Contas, beneficiando os jurisdicionados e advogados que atuam junto a Corte de Contas. 
 
A consulta pode ser feita na Internet utilizando-se os seguintes critérios: por palavra ou expressão aleatória; pelo número do processo; por Relator; por órgão julgador (Plenário e Câmaras); ou, ainda, por período da decisão.
 
A consulta aos precedentes jurisprudenciais e informativo de jurisprudência já estão  disponíveis no site do TCE: www.tce.rn.gov.br

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Investimento na drenagem e pavimentação do Parque do Jiqui II será de R$ 4,2 milhões

o secretário Naur Ferreira (Obras) esclareceu que o projeto de drenagem e pavimentação do Parque do Jiqui II em Nova Parnamirim está pronto e orçado em R$ 4,2 milhões. O início das obras se dará após a Justiça determinar desapropriação do terreno para construção das duas lagoas de captação de águas pluviais.
 
O decreto de desapropriação, segundo o secretário, será assinado na próxima quinta-feira, 29, pelo prefeito Maurício Marques. Depois, o município irá requerer a emissão de posse para poder começar a obra.
 
Naur informou que o projeto contempla, além da construção das duas lagoas, a pavimentação das 16 ruas do Parque Jiqui II. Quando estiver concluída, a obra irá acabar de vez com os transtornos vividos pela população daquela comunidade. 
 
O secretário observou que Nova Parnamirim foi um dos bairros que mais recebeu investimentos em infraestrutura nos últimos anos. "Nos últimos doze anos, foram feitas 4 escolas, 3 creches, 2 unidades de saúde, 5 lagoas de captação de águas pluviais e, ainda, calçadas e pavimentadas mais de 200 ruas", destacou.

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Parnamirim recebe Prêmio XI Troféu Cultura

A Prefeitura de Parnamirim será uma das cinco cidades do estado premiadas no Troféu Cultura, que ocorrerá amanhã, às 20h, na Assembléia Legislativa. O objetivo é incentivar a cultura, promovendo artistas e ações culturais de destaque no Rio Grande do Norte. 
 
Além do Prêmio Cidades, que homenageia gestores e municípios que contribuíram para fortalecer a produção cultural do RN, também será entregue o Prêmio Noilde Ramalho aos que se destacaram na promoção da Educação, da Cultura, da Cidadania e do bem estar social e ainda a Medalha ao Mérito Djalma Marinho que homenageia personalidades públicas, artistas, instituições, e empresas que desenvolvam ações para fortalecer a cultura.
 

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Henrique Alves e reitora da UFRN discutem participação da universidade em maior observatório astronômico do mundo

A votação do acordo internacional para a efetivação do Brasil no European Southern Observatory (ESO), foi discutida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com a reitora Ângela Cruz e pró-reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acompanhados de cientistas e pesquisadores das áreas de astronomia e física.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, já tramitou nas comissões técnicas da Casa, mas a aprovação da matéria ainda depende de um posicionamento do governo para definição dos recursos, sem os quais o Brasil não será efetivado no grupo de países co-gestores do ESO, atualmente com 14 membros.

O Brasil deverá ser o 15º país a participar do maior laboratório de astronomia do mundo, instalado no deserto de Atacama, no Chile, onde a UFRN tem importante atuação e se destaca, inclusive, no desenvolvimento de novas tecnologias e equipamentos, entre eles, o “Pente de Frequência a Laser” que será utilizado na descoberta de novos planetas.

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Rogério: Mais RN será um marco para o desenvolvimento do Estado

Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o pré-candidato a deputado federal Rogério Marinho celebra a confirmação do lançamento do Mais RN para o dia 18 de julho. A data foi anunciada pelo presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, durante solenidade de entrega da Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore, no último sábado (24).

Idealizador do projeto, criado durante sua passagem pela Sedec, e responsável pela articulação que uniu a Federação das Indústrias do RN (Fiern), Sebrae e as várias empresas privadas financiadoras do projeto, Rogério afirma que a consolidação da iniciativa poderá revolucionar o futuro da economia potiguar. “O Mais RN será um marco para o desenvolvimento do Estado”, disse o ex-secretário.