A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (01/07/2020) a Operação Rebotalho (sucata, equipamento velho, sem valor), de busca e apreensão, para investigar e colher informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados, velhos, para o Hospital de Campanha de Natal, efetuada pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A operação investiga a compra e o superfaturamento de respiradores pulmonares de qualidade duvidosa, com dispensa de licitação. Segundo foi divulgado, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Segundo a PF, os prejuízos podem chegar a 1,4 milhão de reais.

A Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal está atenta, acompanhando toda a situação, e vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, o acompanhamento da situação e a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar não somente o caso anunciado hoje dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina.

A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal.

Se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros.

Natal, 01/07/2020

Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal

Vereadora Ana Paula (PL)
Vereadora Brisa Brachi (PT)
Vereadora Divaneide Basílio (PT)
Vereadora Júlia Arruda (PCdB)
Vereador Robério Paulino (PSOL)

Fonte: Assessoria de Comunicação

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (01) para apreciação e votação de matérias de interesse da sociedade potiguar. Uma das matérias aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei Nº123/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do Jovem do Campo.

“Essa proposta incentiva o fortalecimento da agricultura familiar, permitindo que os filhos de agricultores continuem no campo com condições necessárias. É uma matéria oportuna, consistente e de suma importância para o futuro da agricultura familiar”, disse o deputado Souza (PSB), relator da matéria.

Na pauta também foi aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Nº 93/2021, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSD), que institui o Programa de Saúde do Pé Diabético em todo o Estado. “O pé diabético é um dos maiores problemas dos diabéticos e a implantação desse programa, representa um cuidado a mais com esses pacientes, que muitas vezes não têm condições financeiras para realização desse exame. Daí a importância desse projeto de lei, que proporcionará melhor qualidade de vida a essas pessoas”, ressaltou o deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Também foram aprovados os Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB), que dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxa e multas de motociclistas, motonetas ou ciclomotores de até 155CC (Cento e cinquenta e cinco cilindradas), proibindo a apreensão desses veículos; O Projeto de Lei Nº 127/2021, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública do RN; O Projeto de Lei Nº 98/2021 e o Nº 99/2021 – de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) – que institui o Programa Jovem Potiguar e o Programa Mulher Trabalhadora no âmbito de todo o Estado.

Os projetos seguem suas tramitações normais até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB).

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Entre julho e agosto, o Emprega Mais deve oferecer 13,4 mil vouchers de requalificação para trabalhadores da indústria se manterem atualizados e 9,6 mil para desempregados se qualificarem e voltarem ao mercado de trabalho. O programa do Ministério da Economia em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tem como objetivo promover a geração de emprego e o incremento da produtividade a partir da educação profissional.

Os cursos são de qualificação e aperfeiçoamento profissional, presenciais e semipresenciais, com carga horária média de 120 e 240 horas. Entre julho e agosto, as 23 mil vagas – sendo 13.476 vouchers do Requalifica, para quem já trabalha, e 9.698 do Novo Emprego, para desempregados – estarão distribuídas em 21 estados.

Empresas de todos os portes e pessoas físicas podem participar

As ofertas de cursos são feitas pelas escolas do SENAI em cada cidade ou região, de acordo com a demanda do setor produtivo. Micros, pequenas e médias empresas (até 499 empregados) podem aderir ao programa em duas modalidades – Emprega Mais Voucher Requalifica e Emprega Mais Voucher Novo Emprego – indicando funcionários para requalificação ou qualificando novos profissionais.

Já as grandes empresas podem aderir apenas à modalidade Emprega Mais Novo Emprego que qualifica desempregados. O número de vouchers varia de acordo com o porte da empresa e o número de vagas disponíveis no SENAI. O cadastro deve ser feito na Loja Mundo SENAI, em “para empresa”.

Pessoas físicas que estejam interessadas nos cursos gratuitos disponíveis também devem acessar a Loja Mundo SENAI, “Para você”, selecionar o estado e procurar no campo “cursos gratuitos” as ofertas disponibilizadas  pelas empresas participantes do programa. Em caso de dúvidas, procure o SENAI da sua região.

Aprendizado de novas habilidades técnicas e socioemocionais

No Rio Grande do Norte, o Grupo Guararapes Confecções, líder do ramo têxtil, está formando 383 pessoas no curso Costureiro Industrial do Vestuário entre 26 de abril e 5 de julho. Ednilza Ramos do Nascimento, 20 anos, faz faculdade de Jornalismo e estava desempregada quando surgiu a oportunidade em uma das empresas que mais contratam no estado.

Ela mora em Ceará-Mirim e esse será seu primeiro emprego com carteira assinada. “Tem vaga para todo mundo, só depende do nosso desenvolvimento e interesse em ficar lá ou não. Quando terminarem as aulas, terá o psicoteste, uma entrevista e seis meses de experiência. Eu pensava em entrar lá já, mas exercendo outra função. Como apareceu a oportunidade com costura, resolvi aceitar”, relata.

A qualificação de mão de obra de acordo com a necessidade da empresa que deseja contratar é uma vantagem do programa, junto à possibilidade de aprimorar o próprio quadro de funcionários. Alguns cursos são voltados para o desenvolvimento de competências socioemocionais, as chamadas soft skills. Hoje, elas têm um papel tão ou até mais importante que o conhecimento técnico e a experiência.

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

O deputado Estadual pelo MDB/RN, Nelter Queiroz responde durante entrevista se: Os Alves embarcarão no Governo Fátima?

Venha conferir!

Interessados em conhecer ou aperfeiçoar técnicas para o preparo de Risotos poderão vivenciar uma manhã de aprendizado prático, em workshop que será realizado pelo Senac Barreira Roxa, no próximo sábado (03).

A aula será ministrada pelo instrutor e chef Thiago Gomes, que irá ensinar todo o processo de preparo da receita, utilizando as técnicas de cocção mais adequadas.

“Neste curso, ensinamos as técnicas clássicas de se preparar um risoto. Aplicamos a técnica tradicional, mas também abordamos a forma como os restaurantes preparam e conseguem servir tão rapidamente esse prato. Iremos mostrar alguns segredos para o sucesso dessa receita. Os participantes do workshop, sejam eles profissionais ou não, irão desenvolver um delicioso risoto, com cremosidade e sofisticação”, garante o instrutor.

O workshop terá quatro horas de duração e será realizado em uma das cozinhas pedagógicas instaladas do Senac Barreira Roxa, um espaço reconhecido por oferecer aos seus alunos uma estrutura moderna e funcional, que estimula o aprendizado prático. As inscrições para o workshop podem ser realizadas em qualquer unidade Senac no RN.

Informações podem ser obtidas através do telefone 4005-1000.

SERVIÇO

Workshop Risotos

Quando: 03 de julho, sábado, a partir das 09h

Onde: Hotel Escola Senac Barreira Roxa – Via Costeira, Natal – RN

Investimento: R$ 119 ou parcelado em duas de R$ 59,50

Fonte: Senac RN 

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC) nesta quarta-feira (30). Presidido pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP) e composto por mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados, o grupo vai trabalhar para reduzir o Custo Brasil. Entre as prioridades, estão as reformas tributária e administrativa. Na pauta entram ainda temas como qualificação profissional, segurança jurídica e infraestrutura. O lançamento foi realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI)

• Veja como foi a íntegra do evento nos canais do Youtube da FPBC e da CNI

A estratégia é unir forças para melhorar o ambiente de negócios e permitir que as empresas brasileiras compitam de igual para igual com as concorrentes internacionais. De acordo com estudo do Ministério da Economia em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, o Custo Brasil chega a R$ 1,5 trilhão ou 22% do PIB do país. Este é o valor que as empresas do Brasil gastam a mais que os países da OCDE todos os anos por conta de problemas internos.

“Os recentes movimentos de abertura da economia por parte do governo federal, tornam a nossa agenda ainda mais urgente, e desta vez, inadiável. Precisamos evitar a fuga de empresas, de investimentos e impulsionar o desenvolvimento da competitividade, dando condições para que o setor produtivo nacional seja capaz de concorrer com seus competidores globais”, comentou o presidente da FPBC, Alexis Fonteyne.

“O Congresso Nacional tem papel fundamental no desenvolvimento da agenda de reformas estruturantes, e nesse contexto, deputados e senadores são atores centrais nessa discussão que atinge de forma brutal a economia brasileira. E, por este motivo, é de extrema importância que esse debate avance para a arena legislativa”, complementou.

Frente vai ajudar a impulsionar medidas necessárias para acelerar o desenvolvimento

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que o Brasil tem um dos maiores e mais diversificados parques fabris do planeta. Ele citou o estudo recente da CNI que mostra que a indústria de transformação é mais diversificada que a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“No entanto, estamos retrocedendo. Não conseguimos competir com o resto do mundo e estamos concentrando a produção em setores tradicionais. E isso se deve ao elevado Custo Brasil. Nossa indústria, que já foi a oitava maior do mundo, ocupa hoje o décimo sexto lugar no ranking internacional”, afirmou.

“Com a queda acelerada da capacidade de enfrentar de igual para igual os competidores globais, a indústria de transformação brasileira encolheu 1,6% ao ano, em média, nos últimos 10 anos, e sua participação na economia caiu de 15% em 2010 para pouco mais de 11% em 2020”, completou o presidente da CNI. Para Robson, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai acelerar o debate e as medidas necessárias para impulsionar no Poder Legislativo a produção e a geração de emprego.

• Acesse a galeria de fotos da cerimônia de lançamento

“O desafio que temos como sociedade precisa da mobilização do Legislativo A conjugação de esforço é extremamente importante para conseguirmos avançar em questões que impedem que a empresa brasileira compita de igual para igual com o mercado internacional”, afirmou o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter.

O vice-presidente da FPBC, senador Oriovisto Guimarães, também enfatizou a importância da união de forças para o país avançar na melhoria do ambiente de negócios. “Nenhum governo vai fazer mágica, o que precisamos é acreditar em nós mesmos, na nossa indústria, na nossa gente. A Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo é uma grande ideia e espero que ela cresça e fique poderosa”, comentou.

O lançamento da frente parlamentar foi realizado na CNI nesta quarta-feira (30) e também contou com a participação do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

“O que gera desenvolvimento são as nossas empresas quando o governo não atrapalha. É o momento de unirmos os empresários entorno de um Brasil que é mais fácil fazer negócios, de contratar, de desenvolver. Esta é uma frente de quem acredita na liberdade, de quem acredita no ser humano”, disse Carlos da Costa.

Ele enfatizou os avanços recentes que o país teve com a aprovação dos marcos do saneamento básico, do setor elétrico e das startups entre outros projetos aprovados nos últimos dois anos pelo Congresso Nacional.

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

O Senador do Piauí pelo partido Progressistas, Elmano Férrer fala durante entrevista: 2022: Lula ou Bolsonaro? E para o Governo e Senado do Piauí?

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Fala, Cidadão!

O Presidente da COOPEFARMA (Coop. de Farmácias), Arlindo B. de Araújo diz: Compre medicamentos mais baratos e entre na COOPEFARMA.

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Foi decidido, através de votação durante o período de inscrições, a modalidade do 1º campeonato municipal de e-sports mobile de São Gonçalo do Amarante/RN. O Free Fire foi escolhido por 92% dos jogadores que se inscreveram na competição.

Nos dias 10 e 11 de julho serão realizadas as seletivas com os 660 participantes, divididos em 132 equipes. A disputa será no Teatro Municipal. Na segunda fase apenas 32 times avançam no campeonato.

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) entrará em contato com os gamers para orientar sobre as disputas.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante