"Juntei ao meu pedido de registro no TRE certidão fornecida pela própria Justiça Eleitoral, expedida em 25 de junho de 2014 pela 20ª Zona (Currais Novos), onde sou eleitor, dando conta de que estou quite com a mesma Justiça Eleitoral. Esta certidão esclarece que no meu cadastro consta débito de uma multa, acrescentando, contudo, que oportunamente apresentei em Cartório quitação da Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem cabe inscrever as multas eleitorais na dívida ativa. Isso bastaria, mas hoje estou anexando ao processo certidão da própria Procuradoria da Fazenda Nacional expedida em 15 de julho corrente, informando que a multa foi inscrita em 2011, e eu a paguei integralmente, sem parcelamento, no dia 29 de dezembro do mesmo ano de 2011.

Lamento o equívoco e que o Ministério Público não tenha analisado atentamente os documentos acostados no pedido de registro de candidatura, causado a inclusão de meu nome, em meio a outros devedores, o que decididamente não é o meu caso".

O deputado Kelps Lima alcançou hoje, com a Promulgação da Revisão Constitucional pela Assembleia Legislativa, o feito de ser o deputado que mais aprovou Emendas Constitucionais na História do Rio Grande do Norte. Foram quatro, até agora, desde que ele assumiu o mandato, há pouco mais de um ano e meio, em dezembro de 2012, além de ter alterado graças a sua atuação, 44 artigos da Constituição do Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.

Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).
 
Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais

Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais

Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.
 
Senadores
Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.
 
Vice-governador

João da Silva MaiaParte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte esclarece que todas as ações de impugnação de registro de candidatura foram ajuizadas obedecendo ao que determina a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece que os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação eleitoral e inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo, inclusive, dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes. De forma que, todos os pedidos de impugnação contaram com detida análise de documentos e informações fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Eventuais inconsistências apresentadas pelos sistemas da Justiça Eleitoral deverão ser comprovadas pelos candidatos nos autos das referidas impugnações.

O Comitê Suprapartidário em apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff no RN se reuniu na noite desta terça-feira, 15, na sede estadual do Partido dos Trabalhadores em Natal. A reunião contou com a participação de militantes do PT e do PCdoB e foi conduzida pelo coordenador-geral da campanha de Dilma no RN, Geraldo Pinto.

Em pauta, a discussão sobre o plano de governo da presidenta Dilma e a criação das comissões temáticas que irão atuar durante a campanha. No total, serão dez comissões: Mulheres, Juventude, Igualdade Racial, LGBT, Cultura, Sindical, Empresarial, Agrário, Economia Solidária e Programa de Governo.

A candidata a deputada federal pelo Partido da República, Dra. Zenaide Maia participou, nesta quarta-feira (16), de uma missa solene aos Mártires de  Cunhaú, em Canguaretama. A missa, que foi celebrada pelo Arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, contou com presença maciça de fiéis católicos, e já faz parte do calendário religioso de Cunhaú.

Na oportunidade, Zenaide Maia esteve acompanhada do prefeito da cidade de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), da liderança política do PHS de Canguaretema, Erivan Lima (Tata). 

O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), confirmou, na manhã desta quarta-feira (16), o apoio à candidata ao Senado pela coligação União pela Mudança, ex-governadora Wilma de Faria (PSB). O presidente do PMDB de Coronel Ezequiel, Boba, o vereador Paulo Eduardo (PMDB), e o ex-vereador de Lagoa Nova, Luciano Santos, também reafirmaram o apoio à candidatura de Wilma de Faria.

A obra de revitalização da Cidade da Criança chegou à fase final. Até o momento 98% dos serviços foram concluídos. Nesta quarta-feira (16), a Governadora Rosalba Ciarlini esteve no espaço acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, e da Secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, para acompanhar o trabalho.  

Com uma área total de 25 mil m², a obra proporcionará mais um espaço de cultura e lazer para a cidade, sendo mais uma opção para crianças e toda a família.  “A obra está quase pronta. Restam apenas 2% de tudo que foi planejado. E logo após a organização de todos os espaços faremos a entrega à população, lembrando que além de passeio, como havia antigamente, teremos atividades variadas de artes, cultura, educação lazer e saúde”, destacou a Governadora.

O presidente da China, Xi Jinping, visita o Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), após participar da 6ª Cúpula do Brics em Fortaleza. O Brics é um grupo de países em desenvolvimento formado por Brasil, China, Rússia, África do Sul e Índia.

Jinping irá ao Congresso a convite do presidente da Câmara, Henrique Alves. Em abril, uma comitiva de deputados esteve na China para visita oficial de sete dias a convite do governo chinês.

Em Brasília, Xi Jinping deve inaugurar uma exposição fotográfica no Salão Verde da Câmara sobre as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, que completam 40 anos em agosto. Às 15 horas, ele participará de sessão solene do Congresso, no Plenário Ulysses Guimarães.

Uma comitiva formada pelo prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (Pros) e vereadores esteve reunida nesta segunda-feira (14) com os candidatos ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao Senado, Fátima Bezerra (PT) para declarar apoio aos candidatos.

 Além do prefeito, o vice-prefeito Silvan de Freitas (Pros), o presidente da Câmara, Gelson Lima (Pros), o secretário Sérgio Cunha e os vereadores Dadaia (PMDB), Socorro (PPS), Rita de Cássia (PMDB), João de Damião (PTB), Edma Maia (DEM), José Antonio (PMDB) e Esmarleide Duarte (DEM) também declararam apoio aos candidatos.