O deputado estadual Gustavo Carvalho se pronunciou nesta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa sobre sentença prolatada pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira em processo relativo à construção da ponte Forte-Redinha, considerando excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes.

Gustavo Carvalho, então secretário estadual de Infraestrutura, foi absolvido da acusação de improbidade administrativa e lembrou que dois processos referentes ao mesmo tema já foram arquivados, sendo um pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outro pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF).

Sobre o pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado da sentença – quando percorre todas as instâncias, o deputado Gustavo Carvalho esclarece que não é o caso. “Portanto, não interfere nos meus direitos políticos. Eu continuo deputado e candidato à reeleição. A sentença foi monocrática e cabe recurso. Com relação à multa entendida pelo juiz, como equívoco administrativo, o nosso advogado irá recorrer e espero que mais uma vez esse processo possa ser arquivado”, afirma.

O deputado Walter Alves, candidato a federal, ganhou um grande apoio na noite desta segunda-feira (4). Representantes das entidades médicas declararam apoio a candidatura do parlamentar para uma das cadeiras da Câmara dos Deputados.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, justificou o apoio pelo compromisso de Walter de lutar por melhorias na área da saúde pública.
 

Com a participação do candidato ao governo do Estado da coligação ´´União Para a Mudança´´, Henrique Eduardo Alves, da candidata do Senado, Wilma de Farias e de lideranças políticas de várias regiões do Estado, o deputado estadual Tomba Farias realizou na noite de ontem, em Santa Cruz, o lançamento oficial de sua candidatura a reeleição, com a presença de cerca de mais de tres mil pessoas, entre elas lideranças políticas – prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes de vereadores e líderes populares que chegaram em caravanas vindas de municípios como Pedro Avelino, Japi, Lajes Pintada, Sitio Novo, Campo Redondo, Monte Alegre, Passa e Fica, Tangará, Touros, Boa Saúde, Cerro Corá, São Bento do Trairi, Vera Cruz, Jaçanã, Nova cruz, Currais novos, São Miguel do Gostoso, entre outros.

Entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Serão pagos 27,3 milhões de benefícios em todo o país, o que representará uma injeção na economia brasileira de R$ 13,6 bilhões. O dinheiro será repassado junto com a folha mensal de agosto.

Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério na internet (www.previdencia.gov.br) a partir do dia 25 de agosto. “É bom esclarecer que nesta primeira parcela não haverá o desconto do Imposto de Renda”, alertou. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só será cobrado em novembro e dezembro, quando será quitada a segunda parcela da gratificação natalina.

O candidato da coligação União Pela Mudança ao Governo do Estado, Henrique Alves, recebeu nesta segunda-feira (04) o apoio de tradicionais adversários do PMDB no Rio Grande do Norte, que perceberam a necessidade de união em favor do Estado.

A prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes (DEM), conhecida como Ceiça, e o seu grupo político, anunciou o apoio a Henrique Alves.

No grupo da prefeita Ceiça, estão os ex-prefeitos Emanuel Andrade (PSDB), Felipe Muller (SD) e Etevaldo Lisboa (DEM), entre outros. Emanuel Andrade, por exemplo, diz “nunca ter votado no candidato do PMDB em 40 anos de vida pública”.

A Copa passou e para aproveitar o legado que ficou, a empresa DivulgaPão, em parceria com o Hospital Varela Santiago, iniciou uma campanha em Natal com o objetivo de arrecadar fundos para ajudar na compra de equipamentos e despesas do Hospital. Uma ação muito interessante está sendo realizada nas grandes padarias da capital com a venda de sacos de pão personalizados. Na compra de uma unidade com o valor simbólico de R$ 1,00, o cliente ajuda à instituição.

A DivulgaPão é uma empresa de comunicação especializada na comercialização de Publicidades em Sacos de Pão, um novo conceito para divulgar marcas e produtos diretamente ao público-alvo. Sem desperdícios, a nova mídia aproxima empresas de diferentes segmentos do dia a dia das pessoas, de forma inovadora e impactante. Por ser uma mídia diferenciada e 100% ecológica, a iniciativa contribui com a retirada de milhares de sacolas plásticas das Panificadoras e Supermercados de todo o país.

Hoje foi a vez das lideranças da situação de Lagoa Nova aderirem à campanha de Wilma de Faria ao Senado. Aliado histórico da ex-governadora, o ex-prefeito Erivan Costa (PSB) levou o prefeito João Maria Assunção (DEM) e o vereador Leandro Costa (PSB) para apoiá-la, assim como deve trazer mais vereadores do grupo.

De Lajes Pintadas, se juntam ao ex-prefeito Jussier (PMDB) e à candidata a prefeita Preta Furtado (PMDB). Em Jandaíra, com o ex-prefeito Silvano e o vereador Wdagno Sandro; além de Martins, já que o ex-prefeito Haroldo Ribeiro Teixeira (PSB) garantiu que ainda somarão neste projeto mais quatro vereadores: Bibiu (PSD), Junior (PCdoB), Cabecinha (PR) e Erasmo (PSD), além dos suplentes Luciana e Orlando.
 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou sete pessoas e cinco empresas por improbidade administrativa na construção da Ponte de Todos Newton Navarro. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal apontou para sobrepreço/superfaturamento e irregularidades no processo licitatório. O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, julgou parcialmente procedente a acusação.

Na sentença, o Juiz considerou excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes com restrição à competitividade, relativamente à experiência em construção superior a 80% da extensão da ponte projetada, afastando o argumento de que a medida propiciaria a continuidade da obra para que somente empresas preparadas se habilitassem à licitação, dificultando e, mesmo, inviabilizando a participação de outras empresas, em distorção ao ambiente competitivo e ao interesse público.

Condenados:

GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO: pagamento de multa, correspondente ao sobrepreço, no valor de R$ 114.682 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado da sentença;

ULISSES BEZERRA FILHO: pagamento de multa, correspondente ao apurado sobrepreço, totalizando R$ 86.011,94 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, contados do trânsito em julgado da sentença;

KILVA VALNKILVA LEITE DE FREITAS: pagamento de multa civil equivalente a 5 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época dos fatos;

WELBERT MARINHO ACCIOLY: pagamento de multa civil equivalente a 5 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época dos fatos;

CARLOS CABRAL FREITAS DE MACEDO: pagamento de multa civil correspondente ao apurado sobrepreço, totalizando R$ 114.682,; e ; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, contados do trânsito em julgado da sentença;

VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS: pagamento de multa civil equivalente a 5 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época dos fatos;

DAMIÃO RODRIGUES PITA: pagamento de multa civil equivalente a 5 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época dos fatos;

OUTEC ENGENHARIA LTDA.: pagamento de multa civil equivalente a 20% do valor do contrato firmado com a Administração para elaboração do Projeto Básico, equivalente a R$ 150.000,00;

TUNEHIRO UONO: pagamento de multa civil equivalente a 6,7% do valor do contrato firmado com a Administração para elaboração do Projeto Básico, equivalente a R$ 50.250,00;

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.: ressarcimento integral do dano, solidariamente com a ré CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA., no montante de R$ 17.202.388,, acrescido de correção monetária e juros de mora desde o evento danoso até o efetivo pagamento, e pagamento de multa civil na quantia de R$ 172.023,88, mais correção e juros a contar da sentença.

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA.: ressarcimento integral do dano, solidariamente com a ré CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., no montante de R$ 17.202.388,04, acrescido de correção monetária e juros de mora desde o evento danoso até o efetivo pagamento, e pagamento de multa na quantia de R$ 172.023,88, mais correção e juros a contar da sentença.

Secretários municipais se reuniram nesta terça-feira (5) no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para discutir a implementação do benefício da gratuidade no Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros (Passe Livre), no âmbito da rede municipal de ensino.

Caberá ao Seturn a aquisição de um software, bem como o levantamento de custos, cotação, aquisição, entrega e instalação dos validadores em 72 unidades escolares do município. Serão adquiridos 80 equipamentos, oito a mais que o número de escolas beneficiadas, visando à reposição de máquinas em caso de defeito. Até o dia 14 de agosto, data de nova reunião, o Seturn deverá apresentar prazos para a imediata instalação dos validadores. Os gestores das escolas participarão de um treinamento para a operacionalização das máquinas. As escolas disponibilizarão funcionários integrantes de seus quadros funcionais para exercerem o controle e a fiscalização dos equipamentos.

Cada aluno beneficiário receberá 44 créditos por mês para o trajeto casa-escola-casa, havendo a possibilidade de mais 16 créditos adicionais para atividades extras, como programa escolar, por exemplo, desde que justificado. O carregamento dos créditos será feito pelo equipamento validador implantado nas escolas. Os créditos serão armazenados para serem utilizados por semana/aula, devendo sua renovação ser determinada conforme a frequência do aluno.

Milhares de potiguares participaram da Caravana da Liberdade que percorreu 10 municípios nesta segunda-feira (4) e conversaram com o candidato a Governo, Robinson Faria (PSD), com o candidato a vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB) e demais integrantes da coligação Liderados pelo Povo.

A Caravana saiu de Natal e percorreu as cidades de Santa Maria, São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Fernando Pedrosa, Angicos, São Rafael, Angicos e Jucurutu. A primeira cidade visitada pela comitiva com participação da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) foi Santa Maria.