Em entrevista à Rádio Estadão, o senador José Agripino ressaltou que a prioridade do país deve ser a distribuição de renda mais igualitária. “Cabe à classe política, de governo e oposição, acabar com qualquer sequela de divisão do país entre ricos e pobres, entre classes A, B, C, D, entre brancos e negros. O Brasil é um só”.

Em relação à derrota de Aécio Neves por uma diferença de apenas três milhões de votos para Dilma Rousseff, no último domingo (26), Agripino destacou que Aécio foi prejudicado pelas inverdades ditas pelo PT à população. “No Nordeste, sou testemunha de que você chegava à casa das pessoas mais modestas e estava inoculado o vírus do fim do Bolsa Família, do Prouni, do Minha Casa Minha Vida. Estava dito dentro das casas que, se Aécio fosse presidente, ele acabaria com tudo aquilo. Ou seja, era uma militância a serviço da inverdade”.
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir o julgamento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) pelo pleno do STF e não por uma turma do tribunal.

O parlamentar do PCdoB foi condenado pela segunda turma do STF, com três ministros, por violação de sigilo funcional ao vazar informações a jornalistas na Operação Satiagraha – ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas em junho de 2008. Na época, o deputado era delegado da Polícia Federal e chefiava a operação.

Henrique Alves disse, logo após o encontro, que a reunião foi respeitosa, clara e democrática. Ele afirmou que “o regimento interno do STF não tem poder de transformar uma norma constitucional”. Ele lembrou que a constituição Federal estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno do STF, que é composto por 11 ministros.

Em primeira votação em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (29) a Lei Orçamentária Anual – 2015 (LOA) do Executivo, que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro. Durante o debate da matéria, governo e oposição fixaram prazo para encaminhamento de emendas até 1º de dezembro e concordaram em realizar a segunda votação da LOA nos dias 2, 3 e 4 do mesmo mês.

"Trata-se de oferecer tempo para os parlamentares estudarem com profundidade a peça orçamentária enviada pela Prefeitura para esta Casa. A proposta recebeu parecer favorável das comissões técnicas", explicou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) subiu à tribuna da Casa na tarde desta quarta-feira (29) para agradecer aos potiguares pela sua reeleição e também de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado e Fábio Dantas (PCdoB), vice-governador. Fábio Faria enfatizou o apoio fundamental dos partidos aliados, inclusive ao ex-presidente Lula, que gravou depoimento para a propaganda eleitoral.

“Agradeço ao povo do meu Rio Grande do Norte pela minha reeleição com mais de 166 mil votos. E enfrentamos uma longa batalha para o governo do nosso Estado, Ao lado de Fátima Bezerra, que se consagrou senadora na nossa chapa, conseguimos eleger Robinson Faria governador. Agradeço aos mais de 877 mil norte-rio-grandenses, que nos confiaram esse mandato”, destacou Fábio Faria.
 

A Guarda Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, assinou um convênio para, a partir de agora, realizar rondas ostensivas e preventivas nas escolas municipais. A parceria feita com a Secretaria Municipal de Educação deverá reforçar a segurança e, principalmente, resgatar a tranquilidade para alunos, pais e professores.

“Além do trabalho de rondas ostensivas, será feito um trabalho de monitoramento e segurança preventiva, com palestras para os alunos. Então, ganha a sociedade, ganha o cidadão natalense. Podem ter certeza que todos que fazem a Secretaria de Segurança darão o máximo para alcançar os objetivos do projeto”, disse o secretário Paulo César Ferreira da Costa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (29), o novo deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rafael Motta (Pros). O deputado eleito, que é vereador de Natal e presidente do Pros-RN, está em Brasília tratando de assuntos de seu partido e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (29) que “dificilmente” o decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular será mantido na Casa.

Ontem (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto presidencial e agora o Senado vai votar o projeto. Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, o decreto presidencial será revogado.

De acordo com Renan, os senadores também vão aprovar o projeto de decreto legislativo aprovado pelos deputados.

Com informações, Agência Brasil.

O senador José Agripino (RN), líder do Democratas no Senado, articulou e conseguiu a aprovação unânime do projeto de lei de sua autoria que regulamenta as empresas juniores no Brasil. Devido à importância da matéria, especialmente para o desenvolvimento profissional dos jovens universitários, Agripino solicitou inversão de pauta ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (PMDB) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e teve o apoio dos colegas, inclusive da base governista.

“Agradeço a todos os meus colegas que votaram a favor deste meu projeto. Essa é uma matéria que vai produzir, sem sombra de dúvida, efeito positivo para as universidades brasileiras porque estimula o lado criativo do universitário e o prepara para o mercado de trabalho”, ressaltou Agripino durante a votação da matéria. A proposta segue para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

As belezas naturais e a cultura da capital potiguar serão exibidas no programa Mais Você, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga, na Rede Globo. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (30), com início às 7h. Natal será destaque no “De malas prontas”.

A ideia desse quadro é sugerir um local em que o turista possa arrumar as malas, botar o pé na estrada sem pagar nada e curtir uns dias de descanso e diversão.

A notícia da veiculação de Natal no programa foi repassada à Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) pela CVC, responsável por emplacar a capital no Mais Você.
 

O deputado federal João Maia (PR) é relator de mais um importante projeto na Câmara dos Deputados, o PLN 09/2014, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 41 milhões, 455 mil, 831 reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A única emenda apresentada ao projeto foi de autoria do próprio relator João Maia, que autoriza o remanejamento de R$ 8.406.748,00 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais) alocados inicialmente para a Justiça Federal de Uberlândia-MG, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).