A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e a Prefeitura Municipal de Mossoró realizarão na próxima quarta-feira (12) um seminário que visa conscientizar os gestores públicos da região sobre a importância do uso da Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência.

O evento será realizado no auditório da OAB/Mossoró, com palestras ministradas por estudiosos da segurança pública e por um representante da Guarda Civil de Mossoró, que irá apresentar os resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos pelo Município no combate à violência.

O deputado Kelps Lima sugeriu ao novo governador eleito que não more na residência oficial de Governo, para evitar que essa mordomia, que é símbolo da política antiga do Rio Grande do Norte, continue sangrando os cofres públicos e influa negativamente na imagem da próxima gestão, que precisará de apoio da sociedade para implantar as medidas pelas quais o Estado necessita passar.

"O Estado está atravessando uma de suas crises mais sérias. Não há sequer dinheiro para pagar os salários dos servidores em dia. Além disso, o uso da residência oficial, por tudo de simbolicamente negativo que ela representa na maquina púbica, será um ponto de desgaste no início da nova gestão".

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi recebido na tarde de ontem (4) no Itamaraty, em Brasília, pelo ministro Wladimir Valler Filho, que é coordenador geral da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores.

Na ocasião, Jaime agradeceu o empenho do Ministério em apoiar o município de São Gonçalo do Amarante nas viagens de negócios realizadas por ele a Cuba, China e Portugal para apresentar as potencialidades econômicas do município.

O prefeito também pediu apoio para a viagem que irá fazer neste mês de novembro à Itália. “Considero o Itamaraty uma das instituições mais sólidas e eficientes da estrutura da administração pública do Brasil”, declarou Jaime.

O deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira (04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). João Maia, por sinal teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário.

A aprovação chega no momento em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

O governador eleito Robinson Faria (PSD) foi recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (5) no Palácio do Planalto em Brasília. Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, Robinson parabenizou a presidente reeleita e falou da campanha no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Robinson relembrou o discurso que ele fez na convenção do PSD que declarou apoio a reeleição de Dilma e a vitória da presidente Dilma. “Antes de começar o processo eleitoral na convenção do PSD eu falei como nordestino. Eu sou cidadão potiguar e governador eleito com muita honra do Rio Grande do Norte. Eu disse que se dependendesse da justiça, da gratidão que habita o coração do povo nordestino [e depois nos vimos isso em todo o Brasil] a senhora seria reeleita presidente do Brasil”, destacou Robinson.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. Ele entregou a João Olímpio Maia Ferreira a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”, concedida a Iberê por indicação de Fábio Faria, em novembro de 2013.

“Iberê foi um grande deputado, reconhecido aqui na Câmara pelo seu trabalho incansável em prol do país e do Rio Grande do Norte e pelo seu compromisso com a ética. Essa medalha não chegou a ser entregue pessoalmente ao ex-governador por motivos de saúde, mas entrego à sua família que deve ter muito orgulho do brasileiro que ele foi”, disse Fábio Faria.

Em reunião na tarde desta terça-feira (4) na Escola de Governo a equipe de transição indicada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciou o trabalho de levantamento de dados e planejamento do próximo governo.

A primeira atividade oficial da equipe será a oficialização da solicitação do levantamento de dados de cada secretaria do Governo do Estado: projetos e programas em andamento, quadro atual de recursos, organograma, desafios da pasta e detalhes técnicos.

A atual gestão anunciou que responderá aos questionamentos através do secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado em até cinco dias. A publicação da equipe de transição foi feita através do Decreto Estadual n.º 21.955, de 25 de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental”.
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Os líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reunidos nesta terça-feira (4), decidiram adiar para a próxima semana a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13). A intenção do presidente da Câmara era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Henrique Alves defende a votação do texto aprovado pelo senadores sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar ao Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano. Na semana passada, Henrique Alves comunicou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) sua intenção de concluir a votação da matéria antes de deixar a Presidência da Câmara. A aprovação do orçamento impositivo foi o principal compromisso de Alves quando assumiu o cargo.

Um governo inovador. Essa foi a promessa da marca da gestão do governador eleito Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte. A primeira inovação foi a maneira de comemorar a vitória. “Enquanto a maioria dos governadores eleitos em todo o Brasil viajou depois da vitória, nós fomos agradecer os votos nas diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A vitória tem que ser comemorada com quem merece, com o povo”, disse Robinson.

Desde a eleição no domingo, 26 de outubro, que o governador eleito iniciou as comemorações ao lado dos líderes municipais, vereadores e lideranças visitando as regiões do Oeste, no município de Mossoró, Agreste em Montanhas, Lagoa de Pedras; região Metropolitana em Macaíba, Ceará-mirim; região Trairi em Tangará, Serra Caiada, Elói de Souza, Parnamirim e Natal.