O deputado Kelps Lima sugeriu ao novo governador eleito que não more na residência oficial de Governo, para evitar que essa mordomia, que é símbolo da política antiga do Rio Grande do Norte, continue sangrando os cofres públicos e influa negativamente na imagem da próxima gestão, que precisará de apoio da sociedade para implantar as medidas pelas quais o Estado necessita passar.

"O Estado está atravessando uma de suas crises mais sérias. Não há sequer dinheiro para pagar os salários dos servidores em dia. Além disso, o uso da residência oficial, por tudo de simbolicamente negativo que ela representa na maquina púbica, será um ponto de desgaste no início da nova gestão".

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi recebido na tarde de ontem (4) no Itamaraty, em Brasília, pelo ministro Wladimir Valler Filho, que é coordenador geral da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores.

Na ocasião, Jaime agradeceu o empenho do Ministério em apoiar o município de São Gonçalo do Amarante nas viagens de negócios realizadas por ele a Cuba, China e Portugal para apresentar as potencialidades econômicas do município.

O prefeito também pediu apoio para a viagem que irá fazer neste mês de novembro à Itália. “Considero o Itamaraty uma das instituições mais sólidas e eficientes da estrutura da administração pública do Brasil”, declarou Jaime.

O deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira (04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). João Maia, por sinal teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário.

A aprovação chega no momento em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

O governador eleito Robinson Faria (PSD) foi recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (5) no Palácio do Planalto em Brasília. Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, Robinson parabenizou a presidente reeleita e falou da campanha no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Robinson relembrou o discurso que ele fez na convenção do PSD que declarou apoio a reeleição de Dilma e a vitória da presidente Dilma. “Antes de começar o processo eleitoral na convenção do PSD eu falei como nordestino. Eu sou cidadão potiguar e governador eleito com muita honra do Rio Grande do Norte. Eu disse que se dependendesse da justiça, da gratidão que habita o coração do povo nordestino [e depois nos vimos isso em todo o Brasil] a senhora seria reeleita presidente do Brasil”, destacou Robinson.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. Ele entregou a João Olímpio Maia Ferreira a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”, concedida a Iberê por indicação de Fábio Faria, em novembro de 2013.

“Iberê foi um grande deputado, reconhecido aqui na Câmara pelo seu trabalho incansável em prol do país e do Rio Grande do Norte e pelo seu compromisso com a ética. Essa medalha não chegou a ser entregue pessoalmente ao ex-governador por motivos de saúde, mas entrego à sua família que deve ter muito orgulho do brasileiro que ele foi”, disse Fábio Faria.

Em reunião na tarde desta terça-feira (4) na Escola de Governo a equipe de transição indicada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciou o trabalho de levantamento de dados e planejamento do próximo governo.

A primeira atividade oficial da equipe será a oficialização da solicitação do levantamento de dados de cada secretaria do Governo do Estado: projetos e programas em andamento, quadro atual de recursos, organograma, desafios da pasta e detalhes técnicos.

A atual gestão anunciou que responderá aos questionamentos através do secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado em até cinco dias. A publicação da equipe de transição foi feita através do Decreto Estadual n.º 21.955, de 25 de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental”.
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Os líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reunidos nesta terça-feira (4), decidiram adiar para a próxima semana a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13). A intenção do presidente da Câmara era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Henrique Alves defende a votação do texto aprovado pelo senadores sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar ao Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano. Na semana passada, Henrique Alves comunicou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) sua intenção de concluir a votação da matéria antes de deixar a Presidência da Câmara. A aprovação do orçamento impositivo foi o principal compromisso de Alves quando assumiu o cargo.

Um governo inovador. Essa foi a promessa da marca da gestão do governador eleito Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte. A primeira inovação foi a maneira de comemorar a vitória. “Enquanto a maioria dos governadores eleitos em todo o Brasil viajou depois da vitória, nós fomos agradecer os votos nas diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A vitória tem que ser comemorada com quem merece, com o povo”, disse Robinson.

Desde a eleição no domingo, 26 de outubro, que o governador eleito iniciou as comemorações ao lado dos líderes municipais, vereadores e lideranças visitando as regiões do Oeste, no município de Mossoró, Agreste em Montanhas, Lagoa de Pedras; região Metropolitana em Macaíba, Ceará-mirim; região Trairi em Tangará, Serra Caiada, Elói de Souza, Parnamirim e Natal.

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciará o trabalho a partir desta terça-feira (4) na sede instalada na Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal. O espaço foi cedido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a equipe de Robinson para a transição do governo.

A lista com os 12 nomes da equipe de transição foi anunciada por Robinson após anúncio a governadora Rosalba e cuidará do levantamento de dados e projetos do Governo. O grupo liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) com o apoio de técnicos da área de administração, finanças, economia, orçamento, planejamento, ação social, jurídico, especialistas em segurança, saúde e comunicação.

A equipe é composta por: Fernando Mineiro, Adriano Gadelha, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sergio de Oliveira Gurgel, Leonardo Yure de Carvalho Silva, Kalina Leite Gonçalves, Frederico Lara Menezes, José Aldemir Freire, Maria de Salete Dantas Gurgel, Luis Henrique Souza e Silva.