No próximo dia 24 de novembro acontecerá o “Encerramento da Campanha Novembro Dourado”, um evento dedicado A Cidadania e o Combate ao Câncer Infantojuvenil. O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec é um dos parceiros do evento que será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, localizado na Rua Zacarias Monteiro, s/n – Tirol, durante todo o dia com uma programação de palestras e apresentação de vídeo.

Grávidas e recém-nascidos ganharam um novo reforço para proteção contra coqueluche. A partir deste mês de novembro, as gestantes têm à disposição a vacina acelular contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa) no Calendário Nacional de Vacinação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o Ministério da Saúde busca reduzir a incidência e mortalidade causada pela doença entre os recém-nascidos. A vacina dTpa está disponível nos 35 mil postos da rede pública.

A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª semanas de gestação – período que gera maior proteção para a criança, com efetividade estimada em 91%. Entretanto, a dose também pode ser administrada até, no máximo, 20 dias antes da data provável do parto. Esta é a quarta vacina para gestantes no calendário nacional. O SUS também oferece a influenza, a dupla adulto (difteria e tétano – dT) e a vacina contra hepatite B.

O deputado José Dias (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado, apresentou o um calendário com os prazos para apresentação de emendas à peça orçamentária. Os parlamentares devem apresentar suas sugestões até o dia 24 de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dez de dezembro e o prazo final para a deliberação no Plenário da Casa, segundo o Regimento Interno, é 18 de dezembro.

O deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 426/14, tem esperanças de que a matéria, que já foi aprovada em primeiro e segundo turno na comissão que ele preside, seja até o final da próxima semana aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com João Maia vai garantir que todos os municípios brasileiros recebam 1% a mais do bolo tributário arrecadado pela União com a cobrança do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na prática, o Tesouro Nacional fica obrigado a repassar às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 24,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e IPI, e não mais os atuais 23,5%. Pelo texto, o aumento de 1% será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% a partir de 2016, pagos sempre em julho. “Pode até parecer um aumento pequeno, mas para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os que têm dificuldades de arrecadação, e dependem exclusivamente do FPM, esse benefício vem em uma excelente hora”, destacou João Maia.
 

A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. “São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos”, disse o delegado.

Com informações, Agência Brasil.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de manobra e desespero de causa” o pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas depois – ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff.

“O governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o pedido.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, embarca nesta sexta-feira (14) para Portugal, onde vai participar do 14º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social. Como fez em todas as viagens internacionais irá custear de forma particular as despesas, não acarretando nenhum ônus ao erário público.

O evento acontecerá em Santa Maria da Feira, uma cidade histórica localizada na Região Metropolitana da Cidade do Porto, ao norte do país. Na ocasião, Jaime será agraciado com o Diploma e Medalha de Destaque Luso-Brasileiro em Desenvolvimento Sustentável, concedidos em decisão conjunta entre o Instituto Ambiental Biosfera e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) declarou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) que o Orçamento Geral do Estado (OGE) tem um déficit maior do que R$ 1 bilhão, valor que vem sendo divulgado pela imprensa local.

Segundo o parlamentar, na peça orçamentária não estão inclusos gastos com restos a pagar, as decisões judiciais para contratação de novos servidores e com os planos de cargos aprovados na Assembleia Legislativa. “O rombo é bem maior do que se pensa, deve chegar a R$ 2 bilhões”, disse o deputado.

As inscrições para o processo seletivo dos cursos gratuitos a distância no âmbito do SENAI – PRONATEC – Rede E-TEC serão abertos segunda-feira (17). O prazo para inscrições termina no dia 24 de novembro. Os cursos são gratuitos e também haverá aulas presenciais.

Os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://ead.rn.senai.br/ava/. Os cursos são gratuitos e a classificação será por ordem de inscrição. As pessoas com deficiência terão prioridade, de acordo com o que está estabelecido no edital. A qualificação será na modalidade a distância, mas com o mínimo de 20% de carga horária presencial.

O final de semana vai ser de muita bola rolando pela Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15. O evento é uma promoção da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), e reúne nesta segunda fase 32 duas equipes das quatro regiões da cidade. Os jogos acontecem neste sábado. Confira os horários e campos dos jogos:

A primeira etapa da Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15 reuniu 54 equipes, o que representou cerca de 1.350 crianças e adolescentes que participaram diretamente da competição. A partir da segunda etapa, restaram oito grupos de quatro equipes, o que soma 32 times, que jogam em turno único. Classificam-se duas equipes de cada grupo às oitavas de final, onde os times passarão a se enfrentar no sistema de “mata-mata” até a final, marcada para 20 de dezembro.