Os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta feira (3) o Projeto de Lei de autoria do deputado Tomba Faria (PSB) que denomina a barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, de Governador Iberê Ferreira de Souza.

Na justificativa encaminhando o Projeto, o parlamentar destacou que o homenageado exerceu, no decorrer de sua vida, diversos cargos públicos, nas esferas estadual e federal e foi na gestão de Iberê como secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e posteriormente como governador do Estado que o contrato para a construção da barragem se concretizou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reforçou nesta terça-feira (2) pedido à aos deputados do PMDB para que aprovem o texto do Senado para a PEC do Orçamento Impositivo. Ele esteve na reunião da bancada do partido e repetiu o pedido que já havia feito em Plenário a todos os parlamentares da Casa.

Ele lembrou que participou das negociações para a definição do texto que foi aprovado pelos senadores, e qualquer mudança agora na Câmara obrigaria a proposta a voltar ao Senado, inviabilizando sua promulgação ainda este ano.

A Emenda Constitucional 84/14, que garante o aumento de 1% do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi promulgada, nesta terça-feira (2), pelo Congresso Nacional. Atualmente, os municípios recebem o equivalente a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a nova emenda, esse percentual sobe para 24,5% ao ano. Os deputados do PSD destacaram a importância da medida para os municípios.

Para Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Casa, que assina a promulgação da Emenda, a medida é importante, mas é preciso continuar discutindo a criação de um novo pacto federativo. “É apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O ideal seria uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.”

O papel da mulher na política e na sociedade foi discutido na manhã deste sábado no Encontro Regional do PSD Mulher – Região Nordeste, realizado em Natal. Com a presença de mais de 100 mulheres representantes de todos os estado nordestinos, o evento contou com a participação das coordenadoras nacional e estadual do PSD Mulher, Alda Marco Antônio e Julianne Faria, respectivamente.

Com menos de três anos de criação, o PSD está estruturando seus segmentos partidários e, por isso, as coordenações de mulheres estão se organizando e se estabelecendo em todo o País. A ideia é que, até março do próximo ano, sejam implantados os diretórios das mulheres em todos os municípios onde já existam diretório ou comissão provisória do partido.

A Arena das Dunas, palco da Copa do Mundo de 2014 vai receber pela primeira vez shows em seu interior. E quem vai marcar a história será o projeto Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte).

Os shows de Monobloco (12 de dezembro), Zeca Baleiro (13 de dezembro) e Paralamas do Sucesso (dia 19 de dezembro) serão realizados dentro da Arena das Dunas, com total conforto e acesso para o público.

PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE MÚSICA DE NATAL

12/12 – Monobloco – Arena das Dunas (área interna)
13/12 – Zeca Baleiro – Arena das Dunas (área interna)
14/12 – Zé Ramalho – Nélio Dias
19/12 – Paralamas do Sucesso – Arena das Dunas (área interna)
19/12 – Atração Gospel a ser confirmada – Nélio Dias
20/12 – Raimundo Fagner – Nélio Dias
25/12 – Tom Zé –Arena das Dunas (área interna)

No ano que completa três décadas em atividade, a Famiglia Reis Magos só tem motivos para comemorar. Ontem (27), no Olimpo Recepções, o restaurante foi o vencedor do Top Natal, na categoria pizzaria, pelo 13º ano consecutivo. Outra novidade da casa é a mais nova unidade na zona Norte, desejo antigo dos seus clientes.

O Top Natal ouviu 600 entrevistados, através do trabalho do Instituto Consult. O detalhe é que Reis Magos foi a pizzaria mais lembrada em todas as edições do evento. “Ficamos muito felizes, pois foram ouvidos nossos clientes. Só aumenta a nossa responsabilidade ser a marca mais lembrada em todas as edições do evento. Queremos oferecer um serviço cada vez melhor, para justificar essa confiança dos nossos clientes”, destaca Paulo Henrique, administrador da empresa que recebeu a premiação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) foi homenageado pela Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, recebendo a comenda da Ordem o do Mérito da Instituição, em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

“O trabalho da Liga é extremamente humano e caridoso. Todos se sensibilizam com as ações realizadas pela instituição. A Assembleia Legislativa se sente muito honrada com a homenagem. A nossa Casa sempre esteve aberta para contribuir com a Liga, apoiando projetos, fazendo parcerias, colocando emendas individuais e coletivas no Orçamento Geral do Estado, destinando recursos para o trabalho filantrópico da entidade”, afirmou.

O Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, está incrementando a economia do Seridó potiguar com até R$ 1,6 milhão. Este é o valor investido na região por apenas um dos parceiros do projeto, a Guararapes, gigante do setor têxtil. O valor comprova a importância da iniciativa para a economia do Estado, principalmente por gerar emprego e renda nos pequenos municípios do RN.

“O Pró-Sertão veio para mudar por completo a realidade do Estado. É um projeto de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa região, levando emprego e renda para cidades onde não havia oportunidades. E o que estamos vendo hoje é apenas o começo de uma verdadeira revolução”, disse o deputado federal eleito Rogério Marinho, criador do projeto.
 

Embora a Assembleia Legislativa tenha autorizado o Governo do Estado a financiar 540 milhões de dólares para o RN Sustentável, o Banco Mundial liberou 360 milhões de dólares na primeira etapa. A liberação do restante somente será feita quando 40% dos recursos já disponibilizados estiverem executados. No entanto, até agora esse percentual é de 6%. Estes e outros dados do RN Sustentável foram apresentados hoje ao governador eleito, Robinson Faria, e à equipe de transição durante reunião na Escola de Governo.

O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público. A gerente executiva do projeto, Ana Cristina Guedes, apresentou todo o diagnóstico, com dados do que já foi executado e do que está em andamento.

“Dos 40% do montante de recursos que precisamos executar, mais de 30% está comprometido, em andamento, as licitações já estão bem encaminhadas”, afirmou a gerente executiva. “Estamos preparando as ações para serem executadas no próximo ano”, completou.

O Instituto Metrópole Digital (IMD) realizou nesta sexta-feira (28) o Seminário Cidades Inteligentes. No encerramento da programação, um debate em torno do assunto contou com a participação do deputado federal eleito, Rogério Marinho, do diretor do IMD, Ivonildo Rêgo, do professor da UFRN e coordenador do evento, Adrião Duarte, e do professor professor João José Vasco da UNIFOR do Ceará.

O evento ocorreu na própria sede do Metrópole, no campus da UFRN, e teve como objetivo debater novas estratégias para governança a partir de soluções de Tecnologias de Comunicação e Informação em diversas áreas como educação, saúde, segurança pública, transporte e desenvolvimento sustentável.