Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara de Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

A Campanha Heróis Doadores, promovida por atletas de artes marciais para aumentar o número de doações de sangue para o Hemonorte, ganhou nesta quarta-feira (14) o reforço através de uma parceria com o aplicativo HEMOLIGA.

Além dos atletas, qualquer pessoa pode participar fazendo sua doação no Hemocentro. Os primeiros 100 doadores ganharam uma linda camisa da campanha. Participe também da campanha através das redes sociais: No Facebook Copaheroes; @copaheroes, www.copahereos.com.br

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu na manhã desta quinta-feira (15) nota a respeito da preocupação com o impacto que o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.

Segue nota na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público externar preocupação com o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o dia 21 de janeiro, bem como com o impacto que a paralisação deve gerar para os jurisdicionados e advogados.

Já se observa a ocorrência de uma “operação tartaruga”, inclusive, com a recusa do fornecimento de certidões como, por exemplo, para interposição de recursos e atos processuais imbuídos de prazo.

Considerando tal situação, a OAB/RN solicitou ao Tribunal que os atos processuais que dependam das referidas certidões sejam recebidos pela Corte, até que se retome a normalidade dos atendimentos e diligências junto às secretarias, com o consequente prazo para a juntada posterior, pediu, ainda, a suspensão dos prazos processuais, pelo mesmo período que perdurar o movimento, para evitar prejuízos aos advogados/jurisdicionados.

Mesmo sendo conhecedora de que o presente conflito é de ordem interna da Corte, a OAB/RN se coloca à disposição para contribuir com o debate e sugerir soluções para que as medidas administrativas anunciadas pelo Tribunal de Justiça não prejudiquem o trabalho da advocacia e os direitos da população. O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos prescinde de atitudes positivas, devendo predominar a Justiça para todos.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O prazo para pagamento do IPTU foi prorrogado para o primeiro grupo de contribuintes. O pagamento que deveria ser realizado até o dia 9 de janeiro, pode ser feito até 30 deste mês. Para quem estiver em dia com o pagamento, terá 20% de desconto na cota única. O novo prazo foi publicado no Diário oficial do município no dia 13 de janeiro. O pagamento do segundo grupo e REFIS poderá ser feito até 30 de janeiro.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do IPTU/2015 pode ser emitido via INTERNET, através da página WWW. PARNAMIRIM.RN.GOV.BR, link PORTAL DO CONTRIBUINTE-IPTU ou na Secretaria de Tributação, localizada na rua Cícero Fernandes Pimenta n º 312, térreo, Bairro Santos Reis – Parnamirim – Rn, telefones (84) 3644-8313 e 3644.8329.

Os Colégios Salesianos de Natal e Parnamirim, instituições de educação conceituadas do estado, estão sob nova direção. Desde ontem (14), o padre Robson Barros da Costa assumiu o cargo de Diretor, tendo como vice o Padre Adelmar Rodrigues de Oliveira Sobrinho. Com ampla experiência na área de educação, Pe. Robson promete uma gestão que dará continuidade ao bom legado da anterior, investindo em inovação e no trabalho em equipe. O Irmão Diógenes da Cunha Saraiva (ecônomo) e o Salesiano Fabiano Bernardino (assistente) compõem a nova equipe gestora.

A decisão do governo Robinson Farias de reduzir a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação deverá beneficiar não apenas o setor de turismo, como também reanimar o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte.

A constatação é do presidente do Sindicato das Empresas Imobiliárias do RN (Secovi/RN), empresário Renato Gomes, que no próximo mês de fevereiro deverá se reunir com a área econômica do governo para discutir a retomada do desenvolvimento do setor, que nos últimos anos vem enfrentando dificuldades. Segundo o empresário, a redução do ICMS e o conseqüente aumento do número de vôos nacionais e internacionais contribuirão para atrair investidores de outros estados e outros países.

“O mercado imobiliário também se beneficia do turismo, pois na hora que você tem mais fluxo turístico, a cidade fica na vitrine e você tem mais oportunidade de vender empreendimentos imobiliários para esse pessoal que está vindo de fora”, explica.

O estoque de bolsas de sangue do Hemocentro de Mossoró está baixo e existe o risco haver paralisação ou redução nas cirurgias e procedimentos. É de lá que vem o sangue utilizado pelos pacientes que precisam de transfusão. Em virtude disto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, faz um chamado à população para procurar a instituição e fazer sua doação. A OAB/Mossoró é parceira do Hemocentro e por isso tem realizado constantes campanhas para atrair doadores.

De acordo com o Serviço Social do Hemocentro de Mossoró, as festividades de fim e início de ano costumam afastar os doadores e isso coloca em risco a saúde das pessoas que precisam de transfusão, seja porque sofreram algum tipo de acidente ou lesão, ou porque serão submetidas a um procedimento por estar enfermo, como o câncer.

Tradicionalmente os Chefes de Estado em todo o Brasil usam a residência oficial para morar durante a gestão de quatro anos a frente do Governo do Estado. No Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) em uma atitude inovadora abdicou da residência oficial para diminuir o custeio da máquina. Os últimos governadores usaram a residência oficial que era alugada pelo poder público para moradia e reuniões.

O custeio da residência oficial representa uma economia de cerca R$ 60 mil por mês e além dos ganhos financeiros para o Estado, Robinson cumpre um dever moral e ético de fazer um governo moderno onde não há espaço para protocolos, mordomias e onde o governador se comporta como um funcionário público. “Eu sou um representante do povo, um cidadão comum e não quero ter benefícios pelo meu trabalho. Vou continuar morando na mesma casa durante minha gestão e vou cumprir meu papel de Chefe de Estado sem precisar usar residência oficial ou mordomias”, afirma.

Nesta terça-feira (13) foi divulgado o resultado de mais um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas, dessa vez, nada chamou mais a atenção do que a quantidade de inscritos que obtiveram nota zero na redação (529.374). O número alarmante, para o deputado federal já diplomado Rogério Marinho (PSDB), precisa ser analisado com atenção e comprova a baixa qualidade do ensino no Brasil.

"Mais de 500 mil redações com nota zero nada mais é do que fruto da incompetência criminosa daqueles que aparelham e desvirtuam a educação brasileira. Típico do PT", disse o futuro parlamentar. Rogério ainda acrescentou que a área não pode ser vista como moeda de troca política, como fez a presidente Dilma Rousseff em seu novo mandato, entregando o Ministério da Educação ao Pros, em troca do apoio político da legenda no Congresso Nacional.