As matrículas de novos alunos e transferências na rede pública de ensino se iniciam nesta quinta-feira (22). De acordo com o calendário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inicialmente serão abertas as matrículas para a modalidade de ensino infantil, que se encerram na sexta (23). As renovações de alunos já matriculados ocorrem automaticamente.

Para o ano de 2015, a expectativa é de mais de 30 mil matrículas, com quatro mil novos alunos distribuídos pelas 46 escolas e 20 centros infantis em quatro modalidades de ensino.
 

O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor amanhã (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

Com informações, Agência Brasil. 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (19) para avaliar os fatos divulgados pela imprensa envolvendo o vereador Marcos Antônio (PSOL) e assessores. Durante o encontro, ficou definida a convocação da Comissão de Ética para apurar a veracidade das denúncias, cabendo a mesma apresentar relatório dentro do prazo regimental, que compreende o período de 15 dias após o início dos trabalhos legislativos em 19 de fevereiro, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

O deputado federal diplomado Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho aproveitaram a segunda-feira (19) para renovar a fé em São Sebastião em Parelhas. Os dois visitaram a tradicional festa do santo padroeiro do município.

Garibaldi e Walter participaram da missa do padroeiro e visitaram a festa. O parlamentar aproveitou a festa para cumprimentar correligionários, eleitores e amigos da região Seridó. Walter também confirmou que vai integrar a base do Governo Federal, mas atuando sempre em prol do povo do Rio Grande do Norte.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi pioneira no país na criação de uma audiência prévia de conciliação, instrumento que foi criado em parceria com a Caixa Econômica Federal. A consagração desse instrumento como forma de agilizar a resolução das demandas é tanto que o novo Código de Processo Civil já traz a definição de realizar audiência prévia de conciliação.

No caso da Seção Judiciária potiguar no projeto da Caixa, a Sala de Conciliação foi criada há três anos. Hoje, os processos impetrados no Juizado Especial Federal contra Caixa passam antes pela Sala de Concilicação, o que garante, para muitos jurisdicionados, já a solução do conflito.

Nesta quarta, 21, na loja Nordestão de Cidade Jardim e na quinta e sexta (22 e 23) na loja Tirol, das 10h às 16h, haverá um stand para arrecadação de doações de materiais escolares para os pacientes assistidos pela Casa Durval Paiva, de apoio à criança e ao adolescente com câncer. Os materiais servirão para as atividades de todo o ano letivo.

Os deputados aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária realizada esta manhã (20), a convocação da Assembleia Legislativa pelo governo para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao Banco do Brasil de R$ 850 milhões. Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação dos projetos e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a votação em plenário para amanhã (21), em horário regimental.

A alteração da Lei 9.901 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo a contrair o empréstimo, será votada juntamente com projeto de Lei Complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

A Rede, empresa do conglomerado Itaú Unibanco é uma das líderes no mercado nacional de meios de pagamento, patrocina com exclusividade nos meses de dezembro e janeiro, mais seis exibições gratuitas do musical “Gonzagão – A Lenda” nas cidades de Salvador (BA), Fortaleza (PE), Maceió (AL), Natal (RN) e João Pessoa (PA) – Com duas apresentações em Salvador.

A iniciativa é parte do circuito que teve inicio em dezembro do ano passado, quando o musical foi levado pela primeira vez para a terra natal do compositor, em Exu, no interior de Pernambuco.
SERVIÇO GONZAGÃO – A LENDA
Natal dia 24/1 (sábado)
Praça Augusto Severo, no Largo Dom Bosco – Ribeira
Horário: 20h

Uma liminar requerida em uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) foi integralmente concedida pela Justiça Federal e obriga a Construtora Camillo Collier a promover a manutenção da estrutura do enrocamento instalado na praia de Ponta Negra, em Natal, realizando todos os reparos necessários à manutenção da estrutura, até a conclusão do engordamento da praia ou outra solução definitiva para a erosão no local.

Além da empresa, a liminar do juiz federal Magnus Delgado também determina à Prefeitura de Natal que implemente, de imediato, um plano de limpeza e de controle de pragas no enrocamento, com aval dos órgãos ambientais. O Município deverá, ainda, constituir um plano de manutenção da obra, registrando e enviando à Justiça imagens que demonstrem a integridade da estrutura e alertando à Camillo Collier quanto a situações de ameaças ou danos.

Estão abertas as inscrições preliminares do concurso de estágio nas áreas de Comunicação Social (qualquer habilitação) e Direito, para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na área de Comunicação Social, a vaga é para a sede da instituição, em Natal. Já para Direito, o processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva em cada uma das três unidades do MPT/RN, o que inclui Mossoró e Caicó. O valor da bolsa somado ao auxílio-transporte totaliza quase R$ 1 mil, para um estágio de 20 horas semanais.

Podem concorrer estudantes que estejam matriculados em uma das faculdades conveniadas ao MPT/RN, desde que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso. A inscrição preliminar é realizada somente pela internet, através de formulário disponível (www.prt21.mpt.gov.br/informe-se/estagiarios) até dia 8 de fevereiro, prazo final para o preenchimento.