Por solicitação do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, aconteceu nesta segunda-feira (2), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma reunião para tratar da situação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e os problemas decorrentes da falta do repasse ao Consórcio Inframérica da taxa de embarque cobrada aos passageiros.

A reunião contou com a articulação da deputada federal Zenaide Maia (PR) e o senador Garibaldi Alves (PMDB), e teve ainda a participação do deputado federal Valter Alves (PMDB), o diretor de Regulação Econômica da ANAC, Ricardo Bezerra, o assessor técnico Rogério Pecci e o chefe da Assessoria Parlamentar George Alex Souza.

Jaime pediu intervenção dos membros da bancada federal para ajudar na intermediação entre ANAC e Inframérica e buscar a autorização do órgão no repasse das taxas de embarque, com o objetivo de evitar prejuízos na prestação dos serviços no empreendimento aeroportuário e perdas tributárias para o Estado e o Município.

Em sua despedida da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou o trabalho que realizou à frente da Casa. Entre as ações, o parlamentar citou o primeiro concurso público da história da AL, a instalação do Procon da Casa, do Memorial do Legislativo Potiguar, realização de campanhas educativas, Projeto Recomeçar, projeto de inclusão de jovens com Síndrome de Down no quadro de funcionários da Casa e o Assembleia na Copa. 

O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas da 60ª legislatura e aos servidores da Casa. “Quero agradecer aos meus companheiros, que estiveram ao meu lado, que honraram os seus compromissos assumidos comigo e publicamente. Quero agradecer o apoio e a solidariedade. A eles eu rendo as minhas homenagens. Aos servidores desta Casa, meus colegas servidores, o meu abraço afetuoso. Se não pude realizar meus sonhos, concretizar os projetos que estavam elaborados, não foi por falta de vontade e nem de interesse. Portanto, agradeço sensibilizado, aos queridos servidores desta AL”, disse o deputado.

Ricardo Motta também deu boas vindas aos novos deputados e disse que todos devem caminhar de mãos dadas pensando no bem comum do povo do RN. “Para não dividir o indivisível, tentar unir o nosso estado, unir a AL, a legítima Casa do povo, quero neste momento, dizer que em nome do RN, do bem estar do povo desta terra eu retiro a minha candidatura e voto no candidato Ezequiel Ferreira. Vamos juntos para o mesmo objetivo”, concluiu.

Os entrevistados do Repórter 98 desta segunda-feira (2) foram a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, e o Diretor Geral do IPEM/RN, Ney Lopes Junior.

Elequicina conversou sobre as audiências públicas que foram realizadas para tratar sobre o transporte público de Natal. como também sobre a prioridade da Secretaria em 2015. "Iremos nos debruçar sobre a implantação das ciclovias na cidade", declarou.

O Diretor do IPEM/RN, Ney Lopes Junior, esclareceu aos ouvintes as funções técnicas do IPEM e defendeu a realização de concurso público para o órgão. 

O deputado federal Beto Rosado (PP) e a senadora Fátima Bezerra (PT), participaram na tarde desta segunda-feira (2), da Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 55ª Legislatura no Congresso Nacional. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro chefe da Casa Civil, Aluísio Mercadante, que levou à casa a mensagem anual da presidente Dilma Roussef.

A necessidade dos ajustes econômicos para retomada do crescimento do País foi um dos destaques da mensagem. O texto também apresentou alguns projetos que devem ser encaminhados para o Legislativo este ano, como a nova proposta para o reajuste do salário mínimo, já que a regra atual vale somente até 2015.

Para as micro e pequenas empresas, o governo se comprometeu a enviar um projeto para transição entre o Simples Nacional e os outros regimes tributários. O objetivo é fazer com que os pequenos negócios não tenham medo de crescer.

Atendendo aos pedidos dos contribuintes do município, a Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretária Municipal de Tributação (SEMUT), prorrogou os prazos para o pagamento do IPTU/2015 – 2º Grupo e do REFIS II, respectivamente, para as datas de 27 de fevereiro e 10 de março de 2015.

O pagamento do IPTU – 2º Grupo, que teria vencimento em 30 de janeiro, permanece com desconto de 10% para os contribuintes que efetuarem a quitação dos débitos até a nova data de vencimento (27/02). O Documento de Arrecadação Municipal – DAM para o recolhimento do IPTU/2015 pode ser emitido via internet, através da página www.parnamirim.rn.gov.br no link – Cidadão – IPTU 2015 – ou na sede da Secretaria Municipal de Tributação, localizada à Rua Cícero Fernandes Pimenta nº 312, térreo, Bairro Santos Reis – Parnamirim – RN, telefones (84) 3644-8313 e 3644-8329. 

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) acaba de ser empossado novo presidente da Assembleia Legislativa. Ezequiel recebeu o voto de todos os 24 deputados estaduais.

Em seu discurso de posse, agradeceu a confiança dos colegas da Casa, relembrou seu pai, que há 40 anos deixava a presidência da AL, e afirmou que a Assembleia sai mais fortalecida após o processo de eleição.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2017. Cunha ganhou a disputa em primeiro turno, derrotando seus três oponentes por 267 votos, de um total de 513 votantes. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Ao tomar posse, logo após ter o nome confirmado no painel de votações do Plenário, Cunha fez questão de ressaltar que será “o presidente de todos” e vai colocar em prática o mote de sua campanha, que foi a independência da Casa em relação aos demais poderes. 

Cunha ressaltou que vai trabalhar com as pautas de consenso dos líderes, sem priorizar as demandas que vêm do governo. Também afirmou que a vitória deixa para trás as possíveis sequelas de uma campanha que classificou como “dura” e de muitos ataques. E deixou claro que a sua eleição não afeta a governabilidade. 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte tomaram posse em cerimônia realizada na tarde deste domingo (1) na Assembleia Legislativa. Os 24 parlamentares assumiram a 61ª legislatura na chamada sessão preparatória. O PMDB tem a maior bancada, com cinco deputados estaduais, seguido pelo PROS (4) e PSD (3). Os partidos PSB e DEM tiveram dois, cada.

Dos 24 eleitos, 15 foram reconduzidos para mais quatro anos de mandato na Assembleia Legislativa: Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (PMDB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Kelps Lima (PS), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS) e Tomba Farias (PSB).

Os nove deputados novatos são Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto Maia (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM) e Souza (PHS).

Os suplentes de vereador Klaus Araújo (PP), Emanoel Cação (PP) e Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) tomaram posse na Câmara Municipal de Natal. Os três ocuparão as cadeiras deixadas pelos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos ano passado para a Assembleia Legislativa do RN, além de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal.

A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Casa. Em virtude do falecimento do pai de Klaus Araújo, ocorrido na manhã de hoje, o presidente Franklin Capistrano (PSB), observou um minuto de silêncio.

O senador José Agripino classificou de “capenga” o balanço da Petrobrás com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado, fazendo referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.

O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores.