Um dos mais importantes equipamentos fomentadores do turismo do Rio Grande do Norte, o Centro de Convenções, voltará a ser administrado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo a partir desta segunda-feira (9).

A medida, que atende a uma determinação do Governador Robinson Faria, foi anunciada na tarde da sexta-feira (6) durante reunião na Governadoria entre representantes da Consultoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Gabinete Civil, Control, Emprotur e Coohotur, Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística, empresa que administrava o espaço. Desde 2007, o contrato que legitimava a exploração do espaço ocorria sem nenhum título jurídico.

Apesar da nova administração, o consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, garantiu que a escala de eventos está mantida de modo que a atividade turística não sofra prejuízos. No entanto, lembrou que a Setur analisará todos os contratos celebrados e verificará quais deles dependem de licitação, como previsto na Lei 8.666 (lei de licitações). Os contratos feitos com empresas prestadoras de serviços e locadoras de bens móveis, como ar condicionado, serão analisados para garantir que atendem às exigências legais.

O município de Pedra Grande terá eleição suplementar. O pleito está marcado para o dia 12 de abril. A execução do pleito ficará a cargo do Juiz da 52ª Zona Eleitoral. As convenções serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 1º de março e o prazo para registro de candidaturas terminará às 19h do dia quatro de março.

A propaganda na rua e na internet, começa a partir do dia cinco de março até a véspera da eleição (11/04) e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município, cadastrados até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.

O Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil com incentivo de gás natural às indústrias, através do Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural). O Diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, empresa do Governo do Estado e Petrobras, Carlos Alberto Santos, esteve participando de reuniões sobre o tema. 

Desde que assumiu a presidência da Potigás, Carlos Alberto Santos, no dia 15 de janeiro, o Progás foi um dos obejtivos da nova gestão, já que o decreto em vigor encerra no dia 30 de abril de 2015. No dia 21 de janeiro, a Diretoria da Potigás já esteve na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para a primeira reunião.

O Diretor-presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, visitou também o fundador e presidente do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, na sede da indústria, em Extremoz. Na oportunidade, visitou as instalações da fábrica e acompanhou a produção com a utilização do gás natural.

“O gás natural e o Progás são fundamentais para fomenter o desenvolvimento econômico do nosso estado através da indústria, produzindo emprego e renda, além de gerar economia com uma fonte de energia segura, limpa, que respeita o meio ambiente. O bom exemplo disso é o Grupo Guararapes, que nos dá a entender que estamos no caminho certo”, afirma o presidente da Potigás.

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó apresentou uma ação contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que a Justiça determine a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/Caicó). Um laudo de dezembro de 2013 aponta diversos obstáculos à circulação de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e, desde então, poucos avanços foram implementados.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, requer a promoção de um total de 111 intervenções em 13 prédios do campus, incluindo obras simples como a instalação de rampas, adaptação de sanitários, colocação de sinalização tátil, ampliação de portas e retirada de obstáculos à circulação, entre outras medidas.

A ação civil pública irá tramitar na Justiça sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402.

Os deputados estaduais empossados para a 61ª legislatura farão visita de cortesia nesta segunda-feira ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Cláudio Santos. A visita ao poder judiciário foi idealizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), para estreitar a relação entre os poderes.

Na próxima semana, os parlamentares também irão visitar e conversar com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) sobre os projetos e ações para o Estado. A programação de visitas aos poderes inclui ainda agenda com o procurador geral do Ministério Público, Rinaldo Reis e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson.   

No Boa Tarde Cidadão desta sexta-feira entrevistamos o tenente Styvenson.

O tenente declarou que a base de seu trabalho é a fiscalização através da Lei Seca, e que vem obtendo resultados positivos durante a Operação Verão. "Prezamos muito a forma de abordagem em nossas ações, nossas estatísticas mostram isso", disse.

O deputado federal Beto Rosado (PP) e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, participaram de reunião com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia. Na ocasião, foram apresentados o panorama atualizado da seca no Rio Grande do Norte e projetos de enfrentamento, com soluções a curto, médio e longo prazo.

Atualmente, a média de armazenamento dos reservatórios do estado é de 28,5% da capacidade, 4,5% abaixo da média do mesmo período do ano passado, que era de 33%. Além disso, 152 municípios permanecem em Situação de Emergência devido à seca, segundo decreto estadual.

O secretário Mairton França agradeceu ao deputado Beto Rosado por ter marcado a audiência e destacou a boa recepção do secretário nacional, Osvaldo Garcia, aos projetos apresentados pelo estado. Já o deputado ressaltou que vai continuar acompanhando em Brasília o andamento das demandas apresentadas, que incluem implantação de poços, recuperação de açudes, adutores e barragens.

O papa Francisco vai discursar no Congresso americano no dia 24 de setembro, anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner.

“Nesse dia, sua santidade será o primeiro papa na história a dirigir-se a uma sessão conjunta do Congresso”, afirmou Boehner. “Estamos agradecidos que o santo padre tenha aceito o nosso convite, e certamente ansiosos para receber a sua mensagem em nome do povo americano”, acrescentou.

O papa Francisco confirmou a visita aos Estados Unidos em setembro deste ano para participar de um encontro mundial de famílias. Francisco será o quarto papa a visitar os Estados Unidos.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou a recuperação da RN 118 em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou o estado de conservação da via que “todo ano estoura”.

O principal problema da rodovia estadual, explicou, é o tráfego de veículos pesados, muito acima do suportado pela estrutura. “Estive lá com o governador Robinson Faria e passamos pela estrada em direção a Barragem de Santana e pudemos ver a má qualidade de conservação da RN 118”, disse.

Por isso, o parlamentar sugere projeto para federalização da via. “Com isso, se o governador quiser, tem autoridade de proibir carros pesados de andar na estrada. Ela é feita para suportar carros de certo peso. Vou acompanhar e cobrar”, disse.

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) fez um agradecimento aos eleitores de seu município, Goianinha, onde teve votação expressiva, e demais apoiadores que o conduziram ao cargo nesta casa legislativa. “Estou aqui trazido pela força de um trabalho realizado naquele município”, disse.

“Acredito que isso tudo é fruto do reconhecimento de uma administração inovadora e promissora”, disse. O pronunciamento foi aparteado pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), que o parabenizaram pela campanha que o conduziu a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Por fim, agradeceu aos demais apoios de conterrâneos e cidadãos das cidades no entorno de Goianinha, onde também obteve votos.