O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do País ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no dia 22 deste mês. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

A presidenta Dilma Rousseff fará nesta quinta-feira (12) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma desembarcou na capital paulista por volta das 9h e não há informações sobre o horário de retorno a Brasília.

Em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames de rotina periodicamente.

Antes dos exames, Dilma falou por telefone com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e pediu que ele transmita sua solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o navio-plataforma da empresa BW, ontem (11), no litoral do Espírito Santo. 

Próximo domingo (15) tem baile de Carnaval no Parque das Dunas. Quem sobe no palco do Anfiteatro Pau-brasil, às 16h30, é a Banda Independente da Ribeira, sob a batuta do maestro Antônio de Pádua.

O Som da Mata acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Programa Unimed Cultural, além do apoio do Governo do Estado através do Idema, que cede o espaço onde acontece o evento.

As regiões Nordeste, Norte e Sul do Brasil não se submeterão a racionamento de energia elétrica. O governo federal deverá anunciar, até o final de março, que o Sudeste e o Centro-Oeste do país também suportarão o período de estiagem sem precisar enfrentar um controle mais rígido na utilização da energia. A garantia foi dada pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10) com a bancada de senadores do PMDB.

Segundo o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o ministro alertou os parlamentares sobre a existência de uma guerra de comunicação envolvendo o setor elétrico brasileiro. Eduardo Braga destacou que não são verdadeiras as declarações noticiadas pela imprensa sobre uma suposta falta de planejamento na infraestrutura elétrica do país. Técnicos do Ministério apresentaram aos parlamentares estudos sobre a expansão do sistema elétrico a longo e médio prazo e fizeram uma comparação do sistema existente em 2001 com o atual.

O ministro disse aos senadores que várias medidas foram tomadas para garantir a segurança energética do país. Com relação à prorrogação do horário de verão, Eduardo Braga declarou que o assunto ainda não está definido. “Ele confirmou que se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (11) e, entre outros temas, a possibilidade da prorrogação do horário de verão será debatida”, afirmou o senador Garibaldi Alves.

A prefeitura do Assú, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, promove na próxima sexta-feira, dia 13, o carnaval da terceira idade intitulado de “Folia da vai idade”.

Idosos assistidos pelas unidades do município e da comunidade em geral estão sendo convidados para ao som de um mini trio elétrico e orquestra com as tradicionais marchinhas de carnaval, participarem da folia a partir das 17h, saindo das imediações do Centro Clínico, na avenida Senador João Câmara e seguindo até a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra.

Antes de iniciar a caminhada, os idosos poderão aferir a pressão e para o percurso a organização do evento providenciou a presença de uma ambulância e enfermeiro. A polícia militar garantirá a segurança.

Destacando que saúde pública só se faz com recursos, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse, na Assembléia Legislativa, que o governo do Estado deveria elaborar um programa emergencial de atendimento, voltado para minimizar os efeitos da demanda reprimida nos hospitais que atendem pacientes do SUS, como o Walfredo Gurgel e o Dioclécio Marques, em Parnamirim. Ele alertou que atualmente há entre 280 a 300 pessoas que se encontram em listas de espera, aguardando cirurgias, algumas delas de extrema urgência.

Embora destacando que o atual secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, está fazendo a parte dele, montando equipe e tentando dar uma nova feição a Saúde do RN, Tomba disse que é preciso ver a situação de quem se encontra nos corredores hospitalares. 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu celeridade para apreciação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista de educação. A proposta apresentada pelo parlamentar prevê reajuste na proporção de 13,01% nos vencimentos básicos desses servidores.

“Já conversei com o presidente sobre a tramitação desse projeto e com o sindicato. O procedimento da tramitação na Casa depende da indicação dos líderes dos partidos. Precisamos de uma certa urgência para regularizar a situação. Temos o tempo correndo contra nós devido o prazo para implantação desse reajuste. A minha intenção é que possamos votar ainda nessa semana”, disse.

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diversa de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu na tarde desta terça-feira (10), os senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), além dos deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS) e Walter Alves (PMBD). Eles foram cobrar a publicação da portaria interministerial que garante o subsídio para o milho comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Da ministra, ouviram que a portaria será reeditada com regras mais rígidas, para beneficiar apenas os pequenos agricultores que mais precisam do subsídio. A portaria que subsidiava o milho até dezembro de 2014 garantia o benefício para uma faixa mais abrangente de agricultores. Hoje, sem o subsídio, a saca de 60 kgs é comercializada por R$38,40 pela CONAB.

Ainda na reunião, Kátia Abreu garantiu que 300 mil toneladas de milho serão destinadas ao Nordeste em 2015.

A busca por bens do Eike Batista continua. Nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal realiza uma operação em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para apreender o iate do empresário, além de outros bens que ele mantém no local. O objetivo da operação é chegar à embarcação Spirit of Brazil, de valor declarado pelo empresário em R$ 1,5 milhão, mas avaliado em R$ 30 milhões.

Em reportagem do G1, o juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, afirmou que a apreensão faz parte da decisão que decretou, na semana passada, o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, de sua mulher, Flávia Sampaio, e de sua ex-mulher Luma de Oliveira. Em caso de condenação por crimes contra o mercado financeiro, o pagamento de indenizações e multas já estaria garantido. "Depois de todos os bens apreendidos, vamos avaliar até chegar no montante que o Ministério Público requereu. Se ultrapassar, o restante será devolvido", informou o magistrado à reportagem.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (10) que os projetos referentes à reforma política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores logo após o carnaval.

Segundo o presidente, o Senado tem dez proposições legislativas sobre esse tema prontas para serem votadas, entre elas as que tratam de um novo modelo de financiamento de campanha, da proibição das coligações nas eleições proporcionais, da duração dos mandatos do Executivo, do percentual de vagas reservadas às mulheres e da desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam a reeleição.