A senadora Fátima Bezerra (PT) defendeu que a denúncia do empresário George Olímpio, que acusa o senador José Agripino de negociar propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010, seja apurada com o rigor da lei.

“Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos. Eu penso diferente”, disse.

Segundo ela, Agripino deve, como qualquer cidadão, ter garantida a ampla defesa, como prevê a lei. “Condenar irresponsavelmente alguém – antes que a Justiça democraticamente se pronuncie – como se vê, não é o melhor caminho”, completou.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulga amanhã (25) o segundo prognóstico para o inverno 2015 no sertão nordestino.

Nesta terça-feira (24), meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para estudar os parâmetros meteorológicos para o período de março a maio de 2015. O objetivo é projetar se a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – sistema que permite a formação de chuvas no semiárido – continuará atuando no RN durante o período.

De acordo a Emparn, as reuniões de especialistas ocorrem anualmente, entre dezembro e abril, para analisar a chegada de chuvas no RN. Na última reunião, em janeiro, o panorama apontava 45% de possibilidade de chuvas “abaixo do normal” este ano.

O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês.

Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a bancada, indicar candidatos à Mesa e participar de qualquer Comissão de que seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário.

Walter não é o único potiguar a ocupar uma vice-liderança de partido na Câmara. No início do mês, o deputado federal Rafael Motta foi indicado para o mesmo cargo, mas pelo PROS.
 

Depois de seis meses de avaliações, a Fifa propôs oficialmente que a Copa do Mundo do Catar, em 2022, ocorra no período de inverno do hemisfério norte, modificando pela primeira vez a data de seu evento mais importante. Segundo a proposta apresentada nesta terça-feira (24), o Mundial ocorreria entre novembro e dezembro de 2022. Clubes europeus rapidamente partiram para o ataque, acusando a Fifa de criar "um desastre" para as ligas nacionais.

A decisão ainda precisa passar pelo Comitê Executivo da Fifa, que se reúne em março para bater o martelo. Na visão dos críticos, ao dar ao Catar o direito de receber a Copa de 2022, os cartolas da Fifa simplesmente ignoraram o fato de que seria impraticável jogar futebol no verão do deserto e buscaram uma forma para remediar o problema, mas geraram novos transtornos. No lugar de enfrentar temperaturas acima de 40ºC, a Copa será disputada a cerca de 20ºC.

Segundo a entidade, a Copa com início em novembro é "a única opção", porque o mês de fevereiro será destinado para os Jogos Olímpicos de Inverno, em Almaty ou Pequim. Já o Ramadã no mundo islâmico começa no dia 2 de abril, o que dificultaria as operações de um evento em um país muçulmano.

Fonte: Veja Esporte

O governo da Indonésia ameaçou reconsiderar a compra de material do Brasil, no momento em que as relações entre os dois países estão abaladas pela execução de um brasileiro em janeiro.

A Indonésia chamou no sábado (21) o seu representante no Brasil e apresentou protesto formal às autoridades brasileiras porque a presidenta Dilma Rousseff adiou, na sexta-feira (20), o recebimento das credenciais do novo embaixador indonésio, Toto Riyanto, até haver mais clareza na situação das relações diplomáticas entre as duas nações.

O vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, disse que Jacarta poderia reconsiderar a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano e lança-mísseis, segundo o diário The Jakarta Post.

Fonte: Agência Lusa

Em 24 de fevereiro de 1932, após anos de reivindicações, discussões e intensa campanha nacional, foi assegurado o direito das brasileiras ao voto.

A data entrou oficialmente para o calendário nacional em 2015, e será lembrada nesta terça-feira (24) em Ato Público promovido pela Câmara Municipal do Natal e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da vereadora Júlia Arruda e das deputadas estaduais Cristiane Dantas e Márcia Maia.

A ação terá início às 16h no calçadão da Rua João Pessoa, Centro da cidade, e contará com apresentações culturais, panfletagem e participação de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher. 

Os ministros da área econômica Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participaram na noite desta segunda-feira (23) de jantar organizado pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, para explicar a ministros e parlamentares peemedebistas as medidas provisórias (MPs) que alteram benefícios trabalhistas e fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo.

No fim do ano passado, o Executivo editou duas MPs que tornaram mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte. As regras já estão em vigor, mas, para virarem lei, precisam ser aprovadas pelo Legislativo em 120 dias. Antes de serem votadas em plenário, porém, precisarão ser discutidas em comissões criadas pelo Congresso especialmente para esse fim.

Única a falar após o encontro, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO) disse que Joaquim Levy foi “contundente” nas explicações e afirmou que o PMDB apoiará no Congresso Nacional a votação das MPs.

Fonte G1

Comissão Especial de Inquérito (CEI) apurou que uma multa que gira em torno de R$ 19 milhões não é cobrada ao Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) pela Secretaria de Mobilidade Urbana. A multa é referente ao descumprimento de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) firmados entre o Município de Natal, o Ministério Público do Estado e o Seturn.

Os termos tratam da acessibilidade no transporte urbano da capital. No primeiro deles, feito com o intermédio da Promotoria do Idoso, ficou acordado que seriam disponibilizados 20 micro-ônibus para o Programa de Acessibilidade Especial (PRAE), pelo qual se transporta passageiros com limitações para realizarem tratamento e exames nas unidades de saúde. 

O segundo TAC foi proposto pela Promotoria de Defesa do Consumidor, altera o primeiro e determina que metade dos micro-ônibus sejam substituídos por veículos tipo Doblô, mas os vereadores constataram que outro tipo de veículos, que não estão adaptados e nem oferecem condições de transportar satisfatoriamente portadores com necessidades especiais, estão sendo utilizados. Já o terceiro TAC trata da inserção de 200 ônibus adaptados nas linhas, fato que ainda não ocorreu, segundo foi conferido pela CEI.

Em virtude do descumprimento dos TAC's, caberia à STTU fiscalizar e fazer a cobrança das multas estipuladas que somam cerca de R$ 19 milhões. A não cobrança das multas comprova a relação suspeita entre STTU e Seturn e ressalta que mesmo as empresas descumprindo com os TAC's, o cidadão paga pelo serviço acordado porque está incluído no valor da tarifa. 

A comissão vai procurar a promotoria de Defesa do Consumidor para esclarecer mais o assunto e, só depois que esta e outras questões estiverem apuradas, iniciará o período das oitivas.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atingiu a soma de 74.718 procedimentos em 2014, o que significa uma média de 6,2 mil procedimentos por mês e cerca de 2 mil para cada defensor no ano.

Esses números representam um aumento de aproximadamente 14% em relação aos procedimentos realizados pela Defensoria em 2013, que somaram 65.561. Além disso, o órgão conta apenas com 38 defensores públicos.

Os números são parte do Relatório Geral das Atividades de Assistência Jurídica da Defensoria, que levou em consideração os dados de atendimento de cada defensor público, dos Núcleos Especializados e dos Regionais, dos projetos institucionais e pelas equipes multidisciplinares da DPE/RN.

Segundo o relatório, os procedimentos são divididos em atendimentos jurídicos, ações propostas, ações respondidas, petições, audiências realizadas, recursos, reuniões de mediação, celebração de acordos e outras atividades de atendimento e assistência à população.

Ainda de acordo com o levantamento, as áreas Cível e Criminal foram responsáveis pela maior parte dos números, atingindo 40.763 e 24.986 procedimentos respectivamente. Em relação aos atendimentos por Núcleo, o da capital foi o que teve maior volume de atividades, atingindo a marca de 39.530 procedimentos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou para esta quarta-feira (25), o início de um racionamento de água em caráter experimental, nas cidades de Florânia, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, na região Seridó. Segundo o órgão, o rodízio acontece após o açude Pinga, que atendia o município de Cerro Corá, ter secado. Assim, será necessário utilizar água da adutora Serra de Santana para abastecer também esta cidade.

Segundo informações do engenheiro Wellington Assis de Queiroga, responsável pelo fornecimento de água na região seridoense, as cidades de Florânia e São Vicente ficarão sem abastecimento entre às 6h das segundas-feiras e às 6h das quartas-feiras. Das 6h das quartas-feiras até 6h das sextas-feiras, ficam sem o fornecimento de água as localidades de Lagoa Nova e Bodó. Cerro Corá e mais 196 comunidades rurais ficam sem abastecimento das 6h das sextas-feiras até o mesmo horário das segundas-feiras.