A secretaria Municipal de Saúde vai deflagrar nos próximos dias o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Epidemia de Dengue, que inclui o uso da operação Ultrabaixo Volume (UBV), pesado (carro fumacê) e UBV costal e tratamento focal (casa a casa). A medida, anunciada pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, durante entrevista coletiva de imprensa, é para combater uma epidemia de dengue na capital.

Além disso, será feita a ativação do Comitê para Emergências em Saúde Pública, a sensibilização dos profissionais para notificação da doença e alimentação do dados no sistema; otimizar recursos humanos já existentes; fomentar a educação em saúde; intensificação do acompanhamento da situação epidemiológica e muitas atividades que serão discutidas em reunião periódicas. 

Para evitar o aumento de casos de dengue a SMS orienta a população que reforce as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. As medidas incluem, por exemplo, verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, está em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa nesta terça-feira (24). Acompanhado da deputada federal, Zenaide Maia, o gestor potiguar participou de reunião no Ministério da Saúde.

O encontro com a coordenadora geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Vera Lúcia Ferreira e as técnicas Samara e Bárbara, além da arquiteta Geórgia, foi pra tratar do projeto de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), uma unidade modelo para atendimento de pessoas portadoras de deficiências.

O centro de reabilitação é uma das ações do Programa Viver sem Limites do governo federal e será construído com emenda parlamentar que será destinada pela deputada federal, Zenaide Maia, que já afirmou o compromisso na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O prefeito Jaime Calado ainda realizou visita de cortesia ao diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico Frontaura, e na ocasião o convidou para conhecer o município de São Gonçalo do Amarante e suas potencialidades econômicas.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

Fonte: Agência Brasil

A convite do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), confirmou que virá a Natal no próximo dia 20 de março, participar de um encontro com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte.

O evento será marcado pela posse simbólica de Francisco José como presidente da FEMURN e pela oportunidade que os chefes do executivo municipal terão para interagir e levar demandas ao ministro das Cidades e sua equipe.

Na companhia do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da FEMURN, também prefeito de Mossoró, aproveitou para solicitar atenção especial aos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente aqueles que tem projetos e convênios já em vigor no Ministério das Cidades. Para Mossoró, como prefeito, pleiteou a obra do Parque da Cidade, no valor de R$ 33 milhões, e apresentou projeto de qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade. 

O Boa Tarde Cidadão desta terça-feira (24) entrevistou a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que conversou sobre a Operação Sinal Fechado, que envolveu no último domingo (22), o nome do senador José Agripino (DEM).

Amanda falou sobre a importância da sociedade se envolver e participar de forma ativa nas questões políticas. "Nosso mandato tem um papel pedagógico com relação a isso".

A equipe da vereadora está preparando um balanço dos dois primeiros anos do mandato, que terá publicação on-line e impressa. Amanda destacou a avaliação positiva desse período. 

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, nesta terça-feira (24), de audiências com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Integração, Gilberto Occhi, ao lado do governador Robinson Faria (PSD). Os encontros foram uma oportunidade para apresentação de projetos e pedidos de apoio ao governo federal para investimentos em obras de infraestrutura urbana hídrica no Rio Grande do Norte.

Também participaram das reuniões a senadora Fátima Bezerra, os prefeitos de Mossoró, Francisco José Júnior; de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; de Serra Caiada, Socorro dos Anjos; os secretários de Recursos Hídricos, Mairton França, e de Articulação Institucional, Hudson Brito, e o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano.

O governo instala hoje (25) uma mesa de negociações e diálogos com representantes dos caminhoneiros e das transportadoras. O objetivo é tentar resolver os problemas decorrentes das manifestações que já bloqueiam rodovias de nove estados brasileiros. A redução do preço do óleo diesel, no entanto, não está em pauta, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Segundo Rossetto, a posição do governo é a de estímular uma negociação direta entre os lados, com o objetivo de respeitar as reivindicações, mas evitar a obstrução das estradas, “garantindo o abastecimento da populaçaão brasileira e evitando prejuízos à sociedade e à economia”.

Na pauta do encontro desta quarta-feira, marcado para as 14h, estão o preço do frete, a regulamentação da Lei dos Caminhoneiros, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, e a prorrogação dos financiamentos do Programa Procaminhoneiros.

O ministro disse que não faz parte da pauta do governo o preço dos combustíveis. “O tema central das lideranças é o valor do frete. Queremos que a solução para o preço, como ocorre no país, seja feita por meio de uma relação direta. Vamos estimular, coordenar e incentivar o diálogo entre o setor empresarial e os representantes dos caminhoneiros”, acrescentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, disse que a acusação que sofre é injusta. “Repudio com a maior veemência o uso da Casa como biombo que busca ocultar ações criminosas que tenha causado maior dano. Disse tudo isso a depoimento que prestei ao Ministério Público do meu Estado”, afirmou.

O parlamentar ainda afirmou: “hoje sou eu, amanhã pode ser outro inocente injustiçado como eu. Quero justiça que só se constrói com a verdade”.

Membro do conselho deliberativo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, nesta segunda-feira (23), da II reunião da diretoria da entidade, que deu posse do novo presidente, deputado Alexandre Postal.

Na ocasião, o parlamentar recebeu a missão de filiar os novos deputados do Rio Grande do Norte à entidade. “Como membro do conselho deliberativo, caberá a mim trazer os novos parlamentares do nosso estado para se somarem a essa instituição tão importante para o desempenho da atividade parlamentar no Brasil”, informou.

Durante a reunião, a diretoria também decidiu marcar para março um seminário dirigido aos novos deputados, buscando incentivar o crescimento parlamentar deles, e marcou a Conferência Anual da Unale, que será realizada dos dias 27 a 29 de maio em Aracruz, no Espírito Santo.

A Unale é a entidade máxima representativa de todos os deputados estaduais do País. A entidade fomenta o debate com os legisladores, faz seminários de capacitação e debate os principais temas do País, influenciando inclusive em decisões do âmbito federal. A reforma política é um dos temas em destaque nos fóruns da instituição.

A Presidente da AMATRA21, a Juíza Maria Rita Manzarra, juntamente com a Presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne Alencar, o Presidente da Associação do Ministério Público do RN, Eudo Leite, e o Presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, realizam nesta semana novas visitas aos Deputados Federais do RN, a fim de pedir o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada “PEC da Bengala” (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.

A ANAMATRA, através do seu Presidente em exercício, Germano Siqueira, acompanhado de outros diretores e presidentes de AMATRAS, em conjunto com entidades nacionais do MP (CONAMP) e da Magistratura Estadual (AMB) e Federal (AJUFE), atuaram intensamente nas últimas semanas, na Câmara Federal, junto aos líderes e deputados, manifestando posição contrária à PEC 457. Na oportunidade, foram explicitadas as conseqüências da aprovação da matéria, como o engessamento das carreiras públicas e estagnação da jurisprudência, o que influenciou no adiamento da votação da PEC e propiciou o debate do tema entre os parlamentares. A PEC 457/2005 encontra-se na pauta desta terça-feira (24) e a ANAMATRA, AMATRAS e demais entidades de classe (AMB, AJUFE, CONAMP), continuarão em intensa mobilização na Câmara Federal.