O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB, se reuniu no final da noite desta terça-feira (3) com o ministro Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura) e garantiu o apoio da bancada no desenvolvimento dos setores.

No encontro, o ministro detalhou as metas da pasta para os próximos anos. Entre as iniciativas que o Ministério pretende adotar estão a renovação da frota pesqueira – que tem mais de 40 anos de uso – e a eliminação do desperdício. “O ministro exemplificou que, em virtude da falta de um melhor condicionamento nos barcos, entre 20% e 25% da sardinha pescada no país é desperdiçada”, destacou.

Helder Barbalho também adiantou que nos próximos quatro anos o governo construirá seis terminais pesqueiros públicos, dobrando o número atual.

A Prefeitura de Parnamirim se prepara para iniciar a universalização do saneamento no município. Com uma verba de R$ 165,8 milhões, oriunda do Orçamento Geral da União (OGU), a administração pretende implantar 423.781 metros de rede coletora, construir 18 estações elevatórias e 27.391 metros de emissários.

A modalidade escolhida de licitação é a do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), processo bem mais rápido e que apresenta a inversão de fase, com as empresas apresentando inicialmente o preço e posteriormente a qualificação técnica.

O edital com seus anexos estarão disponíveis na Secretaria de Obras a partir dessa quinta-feira, 5, ao preço de R$ 300,00, mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, conta 252-4, operação 006, Agência 2008.

Para mais informações, ligar no número 3644-8489.

O deputado Dison Lisboa (PSD) requere ao governador Robinson Faria e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a abertura de estrada de acesso ao polo industrial do município de Goianinha.

Ele justificou o seu requerimento com base no fato de o grupo Elizabeth, uma das maiores empresas do setor cerâmico, investir R$ 220 milhões em uma moderna fábrica no distrito, com início de operação previsto para o segundo semestre de 2015.

Outro benefício solicitado pelo deputado Dison, também ao governador do Estado e ao DER, foi o asfaltamento da estrada que liga o município de Vila Flor à praia de Barra do Cunhaú, em Canguaretama.

De acordo com o deputado, a estrada tem apenas 2,5 quilômetros e trará grandes benefícios à população de Vila Flor, pois facilitará o acesso dos moradores da cidade até a praia e dos turistas que visitam a região.
 

O Procuradoria-Geral da República protocoulou na noite de ontem (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. 

Constam, no total, 54 nomes de investigados, e 28 pedidos de abertura de inquérito. Entre eles, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento. 

Na noite desta terça-feira (3) o modelo Rodrigo Galvão foi eleito o Mister Rio Grande do Norte 2015.

Rodrigo participou do concurso com a faixa de São Gonçalo do Amarante depois de ser escolhido para representar o município. “Devo essa vitória a Deus, minha família, amigos e todos que acreditaram em mim. Agradeço pelo apoio que recebi da Prefeitura Municipal, através do secretário de Cultura, Flávio Henrique. Vou seguir para o Mister Brasil Universo com a mesma humildade que cheguei até aqui”, disse.

O concurso Mister Rio Grande do Norte 2015 aconteceu no La Mouette Recepções. O prefeito Jaime Calado foi representado pelos secretários Flávio Henrique (Cultura), Ledson França (Comunicação) e o diretor do Teatro Municipal, Gleydson Almeida.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou ontem (3) que vai devolver ao Executivo a medida provisória editada no último dia 27 que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O benefício existe desde 2011.

Antes do anúncio em Plenário, Renan Calheiros avaliou não ser um bom sinal para o ajuste da democracia e para a estabilidade econômica o aumento de tributos por medidas provisórias.

"Para qualquer ajuste é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso. Afetou trabalhadores. Agora, afeta o custo de produção. Aumenta imposto por medida provisória. O melhor sinal da estabilidade e do ajuste que o Brasil pode emitir é o funcionamento das suas instituições", falou o presidente do Senado.

A medida eleva a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%.

O apoio às micro e pequenas empresas foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) durante reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira na manhã desta terça-feira (3).

Os projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas e das cadeias produtivas estiveram em pauta durante a reunião, entre eles a retomada do debate sobre a existência de uma Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa e uma parceria da Assembleia no apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O Prêmio é concedido a cada dois anos aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados no setor econômico do social do município.

Assuntos relacionados ao licenciamento ambiental eletrônico, vigilância sanitária e ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) do Rio Grande do Norte também foram abordados. 

Os deputados Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PTB) e George Soares (PR) também participaram do encontro.

Em entrevista concedida à Reuters, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ter esperanças de que os EUA consigam abrir uma embaixada em Cuba antes da reunião de cúpula de países americanos marcada para meados de abril no Panamá.

Obama também alertou que será preciso mais tempo para uma normalização total das relações com Cuba, após mais de meio século de ruptura.

As equipes de negociação dos EUA e Cuba realizaram uma segunda rodada de conversas em Washington na sexta-feira (27) sobre a normalização dos laços. Ambos os lados disseram ter feito progresso, embora não tenham especificado uma data para uma renovação formal das relações diplomáticas, rompidas pelos EUA há 54 anos.

Fonte: Terra

Encerra hoje (3) o prazo para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição na lista é feita pela internet, na página do programa. Pode participar o aluno que não foi selecionado nas duas chamadas do ProUni e quem não foi chamado por não formação de turma.

A relação dos candidatos na lista de espera será divulgada no dia 6 de março. O participante deverá comparecer à instituição de ensino, na qual pretende fazer o curso entre os dias 10 e 11 de março e entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Após a entrega o estudante aguarda a possível convocação.

O Prouni oferece bolsa de estudo integral ou parcial em instituições particulares de educação superior. Os candidatos concorrem às bolsas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
 

Após a repercussão negativa da liberação de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que deve recuar da decisão. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Cunha marcou para amanhã uma reunião da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de definir como lidar com o tema. 

Ainda segundo a publicação, uma das possiblidades estudadas é transformar a regalia em exceção – neste caso, para conseguir uma passagem aérea para a mulher, um deputado precisaria fazer um pedido à Mesa, que analisaria as solicitações caso a caso. Pela decisão anterior, os parlamentares poderiam usar verba pública para comprar bilhetes aéreos para seus cônjuges, desde que o trajeto fosse entre Brasília e o estado de origem do parlamentar. O benefício é alvo de um abaixo-assinado na internet que já conta com 362 mil assinaturas.