O Congresso Nacional manteve ontem (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.

O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.

Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.

Fonte: Agência Brasil

O Boa Tarde Cidadão desta terça-feira (10) entrevistou o jornalista e diretor do Diário Oficial do Estado, Paulo Araújo, que também está a frente do relançamento do jornal A República.

Paulo recebeu o convite da Secretaria de Comunicação do Estado para dirigir o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), que tem como atribuição publicar o Diário Oficial do Estado, de terça a sábado, com atos, editais e atribuições diversas do Executivo.

A novidade do atual governo foi decidir retomar o suplemento jornalístico A República, para acompanhar o Diário Oficial. "O jornal informa a população sobre as ações e programas governamentais", explica Paulo.

É mais um veículo de comunicação à disposição dos cidadãos do Rio Grande do Norte.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.

O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Repórter 98 desta terça-feira (10) recebeu a participação de integrantes da comissão de organização do movimento do dia 15 de março contra o governo em Natal, o advogado Arthur, o estudante Paulo César e o médico Matheus Staufackar.

Eles falaram sobre o que acarretou a tomada de posicionamento e o caráter do movimento. "Este é um movimento popular, apartidário, que surgiu espontaneamente, e Natal não poderia ficar de fora dessa manifestação legítima e democrática", disse Matheus.

Formado por oito grupos, que buscam disseminar a conscientização política, o movimento visa discutir a realidade política nacional, para assim fortalecer a democracia.

O evento acontecerá no próximo domingo, 15/03, às 15h, com concentração em frente ao Midway Mall. E irá se deslocar em caminhada até a Avenida Miguel Castro. A dispersão acontecerá às 19h.

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), recebe inscrições a partir do dia 19/03 de artistas plásticos interessados em expor suas obras no Sesc Restaurante da Cidade Alta, em Natal. 

As propostas, que devem ser elaboradas até o dia 16/04, podem ser enviadas para o email culturarn@gmail.com ou entregues no Sesc Centro, também na capital, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site www.sescrn.com.br.

Serão contemplados seis (06) projetos, preferencialmente de artistas potiguares. Cada selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 1.200,00 brutos, totalizando R$ 7.200 investidos. Além de fomentar o talento dos artistas locais, a iniciativa também democratiza o acesso a exposições artísticas e suscita no público o interesse pelo tema. As mostras durarão de 30 a 45 dias, com previsão de que a primeira comece dia 20/05. Pintura, escultura, colagem, fotografia, mídias contemporâneas e outras linguagens na área de artes visuais podem ser encaminhadas.

Comissões da Secretaria de Estado do Turismo e da Empresa de Promoções Turísticas do RN, acompanhados da senadora Fátima Bezerra e do diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, estiveram na manhã desta terça-feira (10) em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, em Brasília. 

Durante o encontro foram discutidos o andamento de convênios firmados junto ao ministério e pleito de verba para divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte em feiras nacionais e internacionais.

Entre os convênios estão os projetos de Reabilitação do Centro Histórico de Natal, o Complexo Turístico do Cajueiro de Pirangi, a implantação do Museu da Rampa, a implantação da Urbanização da Orlas de Tibau do Sul e Pipa e o projeto de Acesso a Praias e Lagoas. Além dessas questões em pauta também foram cobradas ações que irão possibilitar a Categorização dos Municípios Turísticos do RN, além de apoio, com articulação junto ao IPHAN-RN, para funcionamento de um restaurante na Fortaleza dos Reis Magos.

Para a diretora-presidente da Emprotur, Ana Costa, as presenças da senadora Fátima Bezerra e do diretor do Sebrae/RN, João Hélio, foram fundamentais na solicitação dos pleitos. “Agora é avançar com o processo burocrático para os processos correrem plenamente”, concluiu.

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Com o novo modelo, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas.

A correção de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhassem até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas.

A medida entra em vigor em abril e vale para o ano-calendário de 2015 – ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016. 

Fonte: G1

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizará reformas em 11 escolas municipais e um centro infantil. Todos os prédios passarão por manutenção como pintura e consertos necessários na estrutura. Atualmente três unidades já passam por intervenção, são elas: a Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição e o Centro Infantil Santa Luzia, localizados no bairro de Pium e a Escola Municipal Deputado Erivan França em Pirangi do Norte.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação Vandilma de Oliveira, após a conclusão dessas obras em andamento, foi sugerido ao prefeito Mauricio Marques uma listagem das próximas escolas a receberem reparos. "Já temos autorização para iniciar as obras que irão acontecer gradualmente de acordo com os casos em prioridade", explica.

Ela ainda revela que a expectativa é que todas as reformas estejam prontas até o primeiro semestre de 2015.

Os servidores da administração direta do Estado se reúnem em assembleia na tarde desta terça-feira (10) para iniciar as discussões em torno dos avanços salariais para o ano de 2015. A Assembleia será as 14h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), na Cidade Alta.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, a categoria vai utilizar as palavras do próprio governador Robinson Faria que disse que o aumento não causaria impacto como argumento e que o movimento pode deflagrar greves.

Uma equipe do Sistema Indústria (CNI) apresentou nesta segunda-feira, 09, na Casa da Indústria, ao presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, superintendentes, diretores e adjuntos da Federação das Indústrias e do SESI, SENAI e IEL, o projeto de Modernização de Gestão do Sistema FIERN, que começará a ser implantado este ano.

As discussões sobre o projeto foram iniciadas no ano passado e a previsão é de que ele seja implantado nos próximos 16 meses. O objetivo é dotar o Sistema FIERN de um modelo de gestão que promova mudanças significativas em sua estrutura, para que suas entidades possam operar com mais eficiência e qualidade, de forma integrada e orientada para o mercado.

O projeto permitirá aprimorar o modelo de gestão visando garantir a qualidade dos processos, redução de custos e maior celeridade na tomada de decisões. 

O plano de trabalho traçado prevê alinhamento e desenvolvimento da Direção Executiva do Sistema FIERN; integração das unidades de planejamento e dos processos; revisão dos modelos de negócios do SESI, SENAI e IEL; palestras de alinhamento, mobilização e sensibilização para as mudanças e fortalecimento das lideranças; sessões de coaching em grupo e individuais; treinamento de gestores em métodos gerencial para solução de problemas, entre outros pontos.