O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima quinta-feira (12). O anúncio foi feito pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da reunião destinada a ouvir o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.

Cunha foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Na última quinta-feira (5), Cunha compareceu de surpresa à primeira reunião da CPI e se colocou à disposição da comissão para esclarecer denúncias de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.

Logo após a divulgação da lista, Cunha negou, por meio de nota, seu envolvimento com os atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

No Boa Tarde Cidadão desta segunda-feira (9), entrevistamos o advogado Fábio Holanda. Os protestos que irão acontecer nos próximos dias contra e a favor do governo brasileiro deram o tom da conversa.

Fábio esclareceu para os telespectadores o que é um processo de impeachment e em quais situações ele pode acontecer. "De acordo com a constituição brasileira só pode ocorrer o processo de impeachment contra o presidente da república com a autorização da Câmara dos Deputados, e somente em casos que houver crime de responsabilidade", explicou.

O advogado considera incongruente falar de impeachment no momento atual, uma vez que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que não há indícios para abertura de inquérito contra a presidenta Dilma Roussef. "Não há implicações contra Dilma. O que existe hoje é uma pessoa detentora de um nada consta do Ministério Público Federal para exercer a presidência da República".

Nosso entrevistado ainda deixou claro que com a ocorrência de um processo de impeachment não haveria novas eleições, o comando da nação passaria para as mãos do vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB, partido que consta na lista de Janot, com nomes como o do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos na linha de sucessão.

Não perca o Boa Tarde Cidadão, de segunda a sexta-feira, às 13h40, na Band Natal.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta segunda-feira (9) o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a defesa pela revisão do pacto federativo.

O parlamentar destacou que atualmente a União concentra cerca de 60% da riqueza do país, sobrando 25% para os estados e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição precisa ser revisada.

Walter ainda ressaltou que praticamente todos os prefeitos dependem de ir a Brasília para conseguir recursos para manter os serviços básicos e que essa dependência tem provocado endividamento de municípios.

Quatorze mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta segunda-feira (9). As deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) foram as propositoras da solenidade que celebrou a história de mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos.

A fundadora da Casa do Pobre, em Currais Novos, Iolanda Gomes de Assis, conhecida como Irmã Ananília, falou em nome das 14 homenageadas do dia. “Vou deixar aqui um trecho do Evangelho que diz que só vence quem luta e só luta quem tem coragem. Por isso, desejo muita coragem para todas as mulheres e todos os homens que aqui estão presentes”, disse.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que compôs mesa com a juíza federal Gisele Leite, Maria Aparecida França Gomes, representando o prefeito, a capitão de fragata Claudia da Mata Correia e a segunda-tenente da 7ª Brigada de Infantaria Emanuele Mandeiro.

Confira a lista das homenageadas:
Terezinha de Oliveira Lima – Albert Dickson (PROS)
Rizza Maria Macedo Montenegro Lira – George Soares (PR)
Marline Inaldy Barbalho Galvão – Dison Lisboa (PSD)
Maria Oziene de Paiva – Carlos Augusto Maia (PTdoB)
Maria de Lourdes Diógenes Torquato – Galeno Torquato (PSD)
Margareth de Brito Gondim – Kelps Lima (SDD)
Lindalva Torquato Fernandes (in memorian) – Gustavo Fernandes (PMDB)
Irmã Carmem Alves – José Dias (PSD)
Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes – Cristiane Dantas (PCdoB)
Celina Aparecida Nunes Alves – Tomba Farias (PSB)
Anunciada Cecília da Silva Maia – Márcia Maia (PSB)
Ana Maria de Farias Cavalcanti – Agnelo Alves (PDT)
Maria Lígia de Souza Montenegro (Irmã Lúcia) – Hermano Morais (PMDB)
Iolanda Gomes de Assis (Irmã Ananília) – Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)

O Carnaval de Natal em 2015 movimentou mais de 54 milhões de reais, de acordo com os dados, da Federação do Comércio de Bens, Indústria e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio). A instituição realizou uma pesquisa para fazer o levantamento de dados sobre o impacto das festas carnavalescas na economia local. 

A pesquisa mostrou ainda que o turista ficou satisfeito com o evento, mais de 87,7% das pessoas entrevistadas afirmaram que recomendariam o Carnaval de Natal para seus amigos e familiares. Os hotéis e pousadas da cidade também foram bem avaliados, com uma média de nota 9,0.

Ao final da apresentação da pesquisa, o prefeito Carlos Eduardo (PSD) comentou sobre os preparativos para as festas carnavalescas em Natal no próximo ano. “Já estamos entrando em contato com as atrações nacionais que participaram das nossas festas em 2016. Morais Moreira, Monobloco e Alceu Valença já estão sendo contatados e devem se apresentar aqui novamente”, disse o chefe do executivo municipal. 

A Eleição para o Conselho Diretor, Conselho Político, Conselho de Representantes Regionais e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está marcada para o dia 30 de março. Um edital sobre a inscrição de chapas e regras da eleição está disponível no portal da entidade, com todas as regras previstas no Estatuto da Confederação, inclusive prazos. A chapa eleita assumirá a gestão da entidade no triênio 2015-2018.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca os municipalistas a votarem. Tem direito ao voto, de acordo com o Estatuto, os representantes legais dos Municípios associados à CNM e que estejam em dia com as contribuições.

Integrantes dos Conselhos Diretor, Político, Fiscal e de Representantes Regionais, em dia com as obrigações sociais também podem votar, conforme o artigo 41, inciso 5.º do Estatuto. A Confederação também disponibilizará, no site da entidade, a relação completa do colégio eleitoral.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, acompanhado do vice-presidente, Pedro Terceiro de Melo, e do membro do Conselho Fiscal da Federação das Indústrias, Alberto Serejo, participaram nesta sexta-feira, 06, de almoço na Base Naval de Natal.

Durante o encontro, o comandante Rodolfo Góis de Almeida fez uma rápida explanação sobre a Base, que conta hoje com 2.600 militares, o que a torna uma das maiores e mais importantes do país. Subordinada ao 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, a Base Naval de Natal tem como propósito contribuir para o funcionamento e operação das Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, estacionados ou em trânsito na sua área de atuação.

O presidente Amaro Sales agradeceu ao convite, destacando que hoje as instituições não podem mais trabalhar sozinhas, as parcerias são fundamentais para que os objetivos traçados sejam alcançados com mais qualidade e rapidez. Também fez referência ao projeto MAIS RN, coordenado pela Federação das Indústrias, e que tem por objetivo buscar o desenvolvimento econômico e social do estado.

O Conselheiro Fiscal, Alberto Serejo, sugeriu que projeto seja apresentado ao comando da Base em data a ser agendada. A idéia contou com imediata aceitação do presidente da FIERN.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. 

Com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Osório, sugerindo estudo de viabilidade para distribuição de forragens, com intuito de combater a morte de animais em todo o Estado.

“A distribuição de forragens para os agricultores familiares do Rio Grande do Norte, criadores de animais dos tipos bovino, caprino e ovino precisa ser retomada pelo governo do Estado. Por isso, solicito estudo de viabilidade, através da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca a retomada desta importante ação para os pequenos e médios agricultores do Estado", justificou.

O deputado lembrou que o Rio Grande do Norte tem cerca de 100 mil produtores rurais, que até 2011, quando a seca se configurou, possuíam um rebanho bovino de 950 mil cabeças. Dados preliminares fornecidos pela Federação da Agricultura (FAERN) apontam para uma redução da ordem de 30%. 

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, realizou na sexta-feira (6) a entrega de cisternas a 30 famílias do assentamento Nova Vida, no município de Upanema, localizado no Oeste Potiguar. Fruto do convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Cisternas tem papel estratégico no combate à fome e à pobreza.

O Programa existe desde 2003, financiando a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório, capaz de garantir água para atender uma família no período de estiagem.