A agenda legislativa da Assembleia do Rio Grande do Norte passa a ficar mais movimentada nesta semana com o início dos trabalhos das comissões permanentes. As reuniões ordinárias vão acontecer semanalmente entre terça-feira e quinta-feira, sempre em horários pré-determinados, seguindo Regimento Interno da Casa.

A primeira reunião será da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela deputada Márcia Maia (PSB). Os encontros acontecerão todas as terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala das Comissões Permanentes. As terças-feiras também passam a ser os dias para as reuniões ordinárias da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, esta presidida pelo deputado Dison Lisboa (PSD), a partir das 9h30.

A quarta-feira é o dia destinado aos debates entre os deputados que formam as comissões de Minas e Energia, presidida pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a partir das 8h30; Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo Motta (PROS), a partir das 9h; e Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), com reuniões ordinárias marcadas para as 10h.

Na quinta-feira, às 8h30, reúnem-se os parlamentares da Comissão de Saúde, presididos pelo deputado Álvaro Dias (PMDB). A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, se reúne em seguida, às 9h30, com o deputado Kelps Lima (SDD) como presidente. O horário das 10h é destinado para a reunião ordinária entre os deputados que compõe a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

ALRN
 

O Turismo do Rio Grande do Norte recebeu ótima notícia: a companhia Gol confirmou um voo Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a operadora CVC. O voo será todos os sábados.

Para o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, isto é mais um reflexo da medida tomada pelo governador Robinson Faria em desonerar o ICMS no querosene de aviação (QAV). 

O voo Campinas-Natal-Campinas será realizado no Boeing 737-800, da frota da Gol. O anúncio oficial desta operação acontece no próximo dia 10 de abril. A capacidade é de 180 passageiros. 

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer nesta quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até amanhã, 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

O Juiz Federal Orlan Donato, Corregedor-Substituto da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, presidiu a reunião para criação do Conselho da Comunidade com atuação na Penitenciária Federal de Mossoró.

O conselho terá atribuição de fazer análise sobre algumas gestões na penitenciária federal. A reunião para criação desse órgão consultivo e fiscalizador contou com a presença, além do magistrado, do Procurador da República em Mossoró, Emanoel de Melo Ferreira, do Defensor Público da União, Daniel Teles Barbosa, do Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Ricardo Marques Sarto, de representante da Ordem de Advogados do Brasil em Mossoró e de entidades privadas e públicas sediadas em Mossoró.

O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito a partir de hoje (30). O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

Fonte: Portal CNM

O secretário estadual de Saúde Ricardo Lagreca convocou entrevista coletiva para o início da tarde de hoje. Na pauta, a gravidade da dengue no Rio Grande do Norte e as medidas de prevenção e combate a doença adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Os últimos números coletados pelo Programa Estadual de Controle da Dengue apontam, até o último dia 21 de março, 5.411 casos suspeitos de dengue no estado, dos quais 523 foram confirmados.

O debate sobre o Projeto de Licitação dos Transportes Urbanos de Natal foi retomado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal de Natal. Ao todo foram apresentadas 206 emendas parlamentares, agrupadas em 15 capítulos e 59 artigos para agilizar e facilitar a abordagem do tema.

Na ocasião, o vereador Hugo Manso (PT) questionou o regime de concessão pública para as empresas que vão operar as linhas de ônibus da capital potiguar. Ele apresentou ao plenário emenda que propõe a substituição pelo modelo de permissão, o mesmo aplicado para os transportes alternativos.

A sessão terminou sem um consenso dos parlamentares acerca da proposta. O presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), lembrou que o projeto constitui a primeira lei que definirá as regras para o transporte de Natal. "Estamos enfrentando um debate decisivo. Para alguns segmentos é melhor a contratação via permissão, para outros a concessão. A expectativa é que ao final da discussão o interesse público prevaleça", afirmou. 

O Projeto de Licitação dos Transportes Coletivos voltará à pauta na próxima segunda (30), em sessão extraordinária, a partir das 9h da manhã. 

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.

Fonte: Agência Brasil

O copiloto da empresa Germanwings, que terça-feira (24) , segundo as investigações, fez o Airbus A-320 bater nas montanhas dos Alpes franceses, teve há seis anos forte depressão, revela hoje o diário alemão Bild.

De acordo com o jornal, que cita documentos do regulador alemão do setor, o Luftfahrtbundesamt (LBA), o copiloto procurou ajuda psiquiátrica para um “surto agudo de depressão” em 2009 e continuava a ser assistido pelos médicos.

Andreas Lubitz, 28 anos, recebia assistência médica regular, acrescenta o Bild, lembrando que a Lufthansa, proprietária da Germanwings, prestou essa informação ao regulador.

Os registros do piloto serão analisados hoje por especialistas alemães antes de serem entregues aos investigadores franceses.

Fonte: Agência Brasil

O projeto Assembleia Cidadã abre o calendário 2015 com a realização de um trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O evento vai ocorrer entre as 8h e 14h deste sábado (28), próximo à estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal.

Na ação, será feita a distribuição de panfletos educativos, kits com boné e protetores solares, além de atividades recreativas para todos os banhistas. A Assembleia Cidadã vai disponibilizar ainda uma tenda onde especialista em dermatologia irá atender a população que apresente algum sintoma de doenças de pele.

Para as atividades físicas, serão disponibilizados slacklines, além de sessão alongamento com faixas elásticas, atividade funcional, circuitos com bola e frescobol.

As atividades serão abertas ao público de todas as idades e estão dentro do cronograma programado pela Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril. 

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