O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou, ontem (07), ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o reinício das obras de conclusão da Estrada da Produção, via que liga os municípios de Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé. A obra da Estrada da Produção se arrasta desde 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes.

De acordo com o parlamentar, a conclusão da Estrada da Produção (RN 023), cuja extensão é de cerca de 90 km, deve beneficiar pelo menos 20 municípios da região do Seridó e Potengi, potencializando o escoamento de diversos gêneros agrícolas, além de impulsionar o turismo da região da Serra de Santana.

O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

A bandeira tarifária é um custo extra que o consumidor precisa pagar quando as usinas termelétricas são acionadas para produzir energia. A energia produzida por essas usinas é mais cara do que a produzida pelas usinas hidrelétricas. E como as térmicas estão sendo muito usadas, a bandeira tarifária está vermelha: a mais cara.

A inflação de março também teve impacto dos alimentos, que aumentaram 1,17% no mês. Entre os produtos com maior aumento de preços estão cebola (15,1%), ovo de galinha (12,75%) e alho (7,66%). Outros produtos com alta foram refeição fora de casa (1,03%), leite longa vida (2,74%) e pão francês (0,93%).

Fonte: Agência Brasil

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Terceiro de Melo, acompanhado dos diretores da instituição, Heyder Dantas e Roberto Serquiz, estiveram em Brasília nesta terça-feira, 07, visitando os gabinetes dos parlamentares federais do estado. A ação fez parte do esforço da FIERN e Confederação Nacional da Indústria (CNI) em favor da aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização no país.

Na avaliação da CNI, a terceirização é um fenômeno irreversível, reflexo da divisão do trabalho moderno num contexto produtivo globalizado. A indústria precisa ter condições de competir não apenas no mercado interno, mas dentro de cadeias globais de valor. A divisão de etapas produtivas para prestadores de serviços terceirizados é instrumento essencial para acesso a melhores técnicas, tecnologias e eficiência, com reflexo direto no custo do produto nacional.

A terceirização na organização produtiva do Brasil e nas cadeias globais de valor é tema do documento “Terceirização: o imperativo da mudança”, realizado pela CNI. A publicação faz parte das propostas da indústria entregues aos candidatos à Presidência da República no ano passado.

Fonte: FIERN

Começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito ontem (7) pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília.

O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br.

Berzoini afirmou que o cronograma de implantação da TV digital no país poderá ser adiado caso haja dificuldades para atingir a meta de cobertura de domicílios até a data prevista para o fim das transmissões analógicas no país, em 2018.

A meta é que no mínimo 93% das residências que hoje acessam a programação da TV aberta por meio de antenas analógicas, convencionais, estejam aptas a receber o sinal digital. 

"Nós temos duas possibilidades e o objetivo central é cumprir o calendário. Agora, é evidente que temos que olhar o interesse da população", disse o ministro durante evento em Brasília que anunciou o início da propaganda sobre o fim da TV analógica no Distrito Federal e em Rio Verde (GO), a partir desta quarta (8).
"Se houver qualquer dificuldade para atingir a meta de 93%, temos que olhar atentamente [o cronograma de implantação de TV analógica], porque está em jogo o interesse do cidadão", completou. De acordo com Berzoini, o governo vai fazer esforço para que não haja exclusão e a TV digital atinja o maior número de residências possível.
 

Fonte: G1

Com o intuito de discutir sobre a PEC 171/93, (que trata sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos), acontece hoje (8) e amanhã (9) na UFRN, a “Semana de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal”, que a partir do meio dia, em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFRN.

A redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, cuja admissibilidade foi aprovada dia 31 de março, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, diverge opiniões em todo o país. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Para muitos, a aprovação da PEC 171/93 só aumentaria o índice de violência, visto que ao serem trancafiados em cadeias comuns, tendo contato com infratores já experientes, os menores jamais voltariam ao saudável convívio social e iriam se perder na criminalidade.

Após a declaração de saída do tenente Styvenson do comando das operações da Lei Seca em Natal, o governador Robinson Faria anunciou no inicio da noite de ontem (7), em sua página oficial no Twitter, a permanência de Styvenson na coordenação.

“O trabalho de um gestor é planejar, executar, avaliar e reconhecer erros e acertos. Por isso estou aqui para anunciar que o tenente Styvenson confirmou a permanência no comando da Operação Lei Seca, um instrumento fundamental em defesa da vida. A operação tem o reconhecimento do Governo e da população do Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando para oferecer melhores condições à equipe. Bom trabalho, tenente!”, disse o governador.

O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (7), o requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da tarde, exceto a das emendas e os destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana. 

Entidades contrárias à aprovação do projeto fizeram manifestações em vários estados do país durante todo o dia de ontem (7). Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer confronto entre manifestantes, a Polícia Militar e a legislativa. 

Fonte: Agência Brasil

A cidade de Mossoró recebe de hoje (08) até a próxima sexta-feira (10) diversas ações educativas direcionadas ao fortalecimento da valorização e do respeito às leis de trânsito e a vida. As atividades pedagógicas multidisciplinares estão sendo executadas por técnicos da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran e por policiais militares do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

O público alvo das equipes pedagógicas do Detran são os motoristas, motociclistas e pedestres, como também as escolas, onde é trabalhada a temática do trânsito junto aos estudantes do ensino fundamental e médio. Nesse caso, são realizadas apresentações de vídeos educativos, dinâmicas de grupo e debates com perguntas e respostas focadas na segurança de trânsito. Também é distribuído material informativo priorizando o respeito à legislação de tráfego.

O cronograma de medidas contempla ainda atividades nas principais ruas da cidade e nos setores públicos responsáveis pela educação e ordenamento do município. As equipes atuarão na realização de blitz educativa com orientação aos condutores e distribuição de impressos informativos alertando para a necessidade de respeito as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Neste ano, as ações de educação de trânsito realizadas pelo Detran/RN já passaram pelos municípios de Tibau do Sul, Caicó, Jardim de Piranhas, Parelhas e Jucurutu. 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a implantação de um posto da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no município de João Câmara.

Segundo o parlamentar, tal pedido se justifica devido às enormes dificuldades enfrentadas pela população dos municípios da Região do Mato Grande, especialmente a população mais carente, que necessita dos medicamentos oferecidos pela UNICAT. “Hoje, os pacientes que precisam desse atendimento têm que se deslocar até Natal, gerando um gasto considerável com transporte e alimentação”, afirma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de ontem (7) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que o ministro Pepe Vargas deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente. 

Na nota, Dilma agradece "o empenho, a lealdade e a competência" do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff.

A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelas relações da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados e municípios e o Distrito Federal.

Após o anúncio oficial, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, explicou que todas as funções da Secretaria de Relações Institucionais serão assumidas por Temer. Além da articulação política com os parlamentares, a secretaria é responsável pela relação do governo federal com as prefeituras.

Fonte: Agência Brasil