A Prefeitura de Parnamirim irá promover neste sábado (11), um dia totalmente dedicado a saúde e bem estar da população. É o  Dia da Saúde promovido em parceria com o programa "Viver Bem" da TV Ponta Negra. O evento acontecerá a partir das 15h no Parque Aluizio Alves, no bairro Cohabinal. As ações serão integradas entre as secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Saúde e Fundação de Cultura. 

Serão oferecidas aulas de dança, judô, sala de leitura e apresentações culturais gratuitas. Nutricionistas, educador físico e enfermeiros irão oferecer serviços de verificação de pressão, medição do IMC (Índice de Massa Corporal) e dicas de alimentação saudável.

"Essa é a primeira vez que acontece essa parceria e queremos que a ideia continue para oferecer ações integradas e gratuitas para a população", explica o secretário de saúde de Parnamirim, Henrique Eduardo Costa.

Logo após o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chegar hoje (9) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, um homem soltou ratos no plenário. O ato causou tumulto e alguns deputados pediram o cancelamento dos trabalhos. O homem foi detido pela Polícia Legislativa e os ratos recolhidos. Vaccari iniciou o depoimento com a apresentação de power point.

O tesoureiro é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmaram que Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. O dinheiro seria usado para financiar campanhas políticas.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal, no Paraná, Vaccari participou de reuniões com o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, nas quais eram acertados os valores de propina que seriam transferidos ao PT como doações legais.

O tesoureiro do PT nega as acusações e diz que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil cumpriu duas das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países. De acordo com o último relatório de monitoramento divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas um terço dos países cumpriu as metas.

Das seis metas da agenda, o Brasil conseguiu universalizar o acesso à educação primária, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e cumprir a meta referente à inclusão de meninos e meninas na escola, independentemente do gênero. Reduzir o analfabetismo dos adultos, garantir educação de qualidade aos jovens e as crianças com menos de 5 anos de idade continuam sendo desafios para o país.

No relatório, o país é citado como um dos que teve os ganhos mais substanciais entre as crianças das famílias mais pobres comparados com os de famílias menos pobres. Um dos fatores para isso ter ocorrido são os programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, que é citado mais de uma vez no documento. O texto, no entanto, ressalta que o programa não possibilita resolver a questão da inclusão: “Mesmo programas relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, diz.

Rebeca ressalta que, apesar de vencida a meta da universalização do ensino fundamental, o Brasil, que chegou a uma taxa de 97% de inclusão, ainda não atende plenamente a populações mais vulneráveis como a indígena, quilombola e de pessoas com deficiência. Em relação à questão de gênero, a coordenadora diz que faltam políticas nacionais orientadas para tal. Para Rebeca, a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas para a abordar a homossexualidade e questões de gênero foi um retrocesso. A questão gerou polêmica principalemente entre grupos religiosos, e a presidenta Dilma Rousseff acabou suspendendo a distribuição do kit em 2011.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Os resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos estados-membros até setembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Fábio Faria (PSD/RN) para que seja realizada uma audiência pública a respeito do Progás no Rio Grande do Norte. Faria recebeu apoio de todos os parlamentares diante dos graves efeitos à economia do Estado com um possível fim do contrato pela Petrobras, previsto para o fim deste mês. O presidente da Comissão, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), refez toda a agenda e já marcou a audiência pública para o próximo dia 16.

O Progás  (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento industrial do RN, assegurando o fornecimento de gás natural com tarifas subsidiadas a empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado. Podem ser beneficiadas indústrias em fase de implantação; indústrias existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva em pelo menos 50% mediante a realização de novos investimentos fixos e circulantes; indústrias paralisadas há pelo menos 12 meses ou com capacidade ociosa que queiram realizar novos investimentos capazes de reativar seu processo produtivo. Os descontos nas tarifas do gás natural incentivado variam entre 36% em relação à tarifa normal e 52,8% para um consumo superior a 400.000 m3/dia. 

Serão convocados para a audiência pública o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga;o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; e o diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos. O horário ainda será definido pela Comissão.

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) realizou na tarde desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública para discutir o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. O Passe Livre é tema de Projeto de Lei proposto pelo parlamentar, dispondo sobre a gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes.

O parlamentar explicou os aspectos detalhados da proposta, ampliando o benefício do Passe Livre para todo o Rio Grande do Norte. O Passe Livre já é um benefício concedido pelo Governo Federal válido para o transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano. Entretanto, o benefício ainda não vale para o transporte urbano ou intermunicipal, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante apresentação de atestado médico e encaminhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, que atestarão o estado de deficiência do usuário. Nos casos de deficiência aparente fica dispensada a apresentação deste encaminhamento.

Os interessados em conseguir o passe deverão requerer a reserva da passagem com antecedência mínima de 24h. As linhas de ônibus que compõem a rede integrada de transporte coletivo da Região Metropolitana também são abrangidas pelo projeto.

“Infelizmente, o nosso estado tem o maior índice de deficientes do país, com 27,8% da população atingidos com diversos tipos de deficiência”, afirma Márcia Vasconcelos, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: ALRN

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (8) novas regras para o funcionamento dos transportes na cidade. Trata-se da votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chega ao sétimo dia de discussões. Até o momento foram apreciadas 109 das 224 emendas.

Um acordo de procedimentos entre as bancadas de situação e oposição, que possibilitou o debate acerca de pontos polêmicos para facilitar o entendimento, ofereceu maior celeridade à votação. Dentre as medidas consensuais, está a que estabelece o funcionamento de linhas noturnas entre zero hora e cinco da manhã com frequência mínima de 1 ônibus por hora. As linhas diurnas também terão que seguir os mesmo parâmetro, de acordo com a demanda.

Também ficou definida que a idade máxima da frota nunca poderá ser superior a dez anos, contados da data de expedição do primeiro Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos, e a idade média nunca superior a quatro anos. Esses períodos levam em consideração o contrato, itinerários, números de linhas, cobertura de rede, horário e períodos de operação.

Por fim, os vereadores deram parecer favorável à proposta coletiva que impede a contratação de empresas de transportes que tenham sócios com condenação criminal transitada em julgado.  

Fonte: CMN

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Os destaques e as sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado ontem para começar a partir de terça-feira (14).

Esse consenso permitiu que os deputados apresentassem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira, quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

Fonte: Agência Brasil

O Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, receberá nesta quinta-feira (09) e sexta-feira (10) o 4º Fórum de Diretores das Escolas Católicas, promovido pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). Um dos convidados será o escritor e professor Augusto Cury, que abrirá a programação de palestras com o tema “O maior educador da emoção, O mestre dos mestres”.

O objetivo do Fórum é promover o debate e a troca de experiências entre os gestores das escolas católicas de todo o Brasil sobre o cenário atual e os novos desafios para a educação. O evento terá como tema central “A Identidade da Educação Católica: 50 anos da Gravissimum Educationis”. Este documento é destinado às congregações religiosas, às associações nacionais e internacionais de professores, pais, alunos, bem como a toda sociedade civil, para refletirem sobre a importância da educação católica no contexto da nova evangelização.

A Fundação Parnamirim de Cultura realiza a 15ª edição do espetáculo "A Paixão de Cristo" na próxima sexta-feira (10) e sábado (11) a partir das 19h no Estádio Potiguar Esporte Clube.

A montagem conta com a participação de 30 integrantes, com adaptação de Irmã Maria Luíza e direção cênica de André Batista. E apresenta a vida, crucificação e ressurreição de Jesus Cristo.

O presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes destaca que a apresentação integra o calendário de festividades da cidade e oportuniza o trabalho da classe teatral de Parnamirim.