As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.

Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. 

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

As restituições terão prioridade de pagamento pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa com necessidades especiais e com doença grave.

O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. 

Fonte: Agência Brasil

Dia 30 de abril comemora-se o International Jazz Day. Criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, a data será celebrada, em Natal, com show da SESI Big Band, com participação especial das Cordas da Orquestra Sinfônica da UFRN e da cantora Taryn Szpilman, na Praça Ecológica de Ponta Negra, a partir das 20h.

O International Jazz Day Natal é um evento oficial da Unesco e relembra a importância deste gênero musical e sua contribuição na promoção de diferentes culturas e povos ao longo da história. Acontecerão 196 shows simultaneamente em todo o mundo.

Em Natal, o show, gratuito, será realizado pelo SESI RN, através do projeto SESI Arte, e o Fest Bossa & Jazz e conta com o apoio da Prefeitura de Natal.

Fonte: FIERN

A Prefeitura Municipal de Extremoz e a Fundação de Cultura Aldeia do Guajirú, comunica que estão abertas as inscrições das oficinas de Dança Popular, Dança de Salão e Capoeira.

Participe das atividades culturais desenvolvidas no município, inscrições estão aberta de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 na Fundação de Cultura, ao lado das antigas ruínas.

Fonte: ExtremozPress

O índice de obesidade no país ficou estável, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. O resultado faz parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, divulgada ontem (15) pelo Ministério da Saúde.

Os números mostram que o excesso de peso já atinge 52% da população adulta. Há nove anos, a taxa era 43%, o que representa um aumento de 23% no período. A proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade – taxa que chega a 17,9% – também preocupa o governo, embora esse índice não tenha sofrido alteração nos últimos anos.

O sobrepeso ocorre quando o Índice de Massa Corpórea (IMC), relação entre peso e altura, vai de 25 até 29,9. A partir de 30 de IMC, a pessoa é considerada obesa.

De acordo com os dados, os homens registram os maiores percentuais – o índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre as mulheres. 

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Natal, por propositura do vereador Júlio Protásio (PSB), realiza amanhã (17), às 9h, uma Audiência Pública sobre a greve dos servidores públicos do município. A proposta do debate é discutir a greve com os representantes do Sindicato dos servidores públicos municipais de Natal (Sinsenat) e a titular da secretaria de Administração do município (Semad), Jandira Borges.

A greve dos servidores iniciou no dia 09 de abril. A iniciativa de realizar o encontro foi motivada pelas constantes reclamações dos servidores que procuraram o vereador Júlio Protásio, componente da mesa diretora, para viabilizar a audiência com a secretária Jandira Borges.

Dentre os assuntos que estão para serem discutidos na mesa estão, o cumprimento da lei da data-base e do fim do pagamento do abono salarial. 

Após reunião de líderes, a Câmara aprovou ontem (15), por meio de um acordo entre os partidos, um requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a contratação de empregados terceirizados pelas empresas. Com isso, a conclusão da votação do projeto ficou para a próxima quarta (22).

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada. Agora, para que a tramitação da matéria seja concluída, é necessária a votação dos destaques (propostas de alteração de trechos do texto). O adiamento da votação era defendido pelo governo, que conseguiu a adesão de partidos de partidos da oposição, entre os quais o PSDB, e de algumas siglas da base aliada.

Um dos trechos polêmicos da proposta é o que permite a terceirização de qualquer atividade. Atualmente somente as chamadas atividades-meio das empresas podem ser terceirizadas, mas não as atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.

Fonte: G1

“Foi decretada a sentença de morte da indústria potiguar”. A declaração é presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Salles, após o reajuste da energia elétrica anunciado pelo Governo Federal na última terça-feira (14). Para o setor, o aumento chega a 14,4% a partir do próximo dia 22 de abril.

O dirigente demonstrou indignação com as medidas anunciadas pela presidência da República e criticou duramente as políticas adotadas pela gestão federal nos últimos tempos. Segundo Sales, quando o Governo baixou as tarifas por decreto, em 2013, já era esperado que essa conta estourasse na mão do empresariado.

O presidente da Fiern ressaltou que os custos do setor industrial se sustentam sobre três pilares principais – energia, mão de obra e matéria prima. Com o aumento nas tarifas de energia, é inevitável que o impacto seja repassado ao consumidor final, isso ainda no curto prazo.

Conforme enumerou a Fiern, os setores mais atingidos da indústria são os de alimentos, confecções, mineração e têxtil. Questionado sobre a existência de alternativas que possibilitem a continuidade da atividade industrial no Estado, o presidente da entidade citou os investimentos em produção própria de energia como forma de amenizar a crise gerada pelo governo federal. 

Fonte: FIERN

A histórica lavanderia do Rio da Ponte, localizada na saída de Goianinha, passou por reforma para melhor atender aos moradores do município que fazem uso do local. A lavanderia preserva, há mais de 50 anos a tradição de lavar roupas de forma manual e às margens do rio. 

Dentre os serviços realizados estão limpeza dos tanques, limpeza dos arredores da lavanderia, reforma nos banheiros masculino e feminino, pintura e retelhamento. De acordo com as pessoas que fazem uso do local a reforma contribui para melhoria no trabalho com as roupas, além de proporcionar mais conforto e bem estar.

Segundo Francisca Cosme, 63 anos e que há mais de 40 trabalha como lavadeira, a cultura de lavar roupas nos rios é um momento de socialização em que as pessoas cantam, conversam, aprendem e ensinam. 

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), divulgou hoje (16) no Diário Oficial do Município (DOM), a lista dos candidatos aprovados e eliminados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da rede municipal de ensino.

Dentre 800 inscritos foram aprovados por análise de títulos um total de 128 professores que irão trabalhar nas unidades municipais: 36 pedagogos, 16 arte-educadores, 20 professores de arte, 7 professores de língua portuguesa, 37 professores de educação física, 2 de língua inglesa, 4 de matemática e 6 de história.

A Prefeitura irá divulgar no DOM nos próximos dias a lista dos candidatos convocados que deverão se apresentar em até trinta dias à Secretaria Municipal de Administração para a realização de exames médicos.Os professores habilitados no exame de saúde serão encaminhados à Secretaria de educação para serem empossados em seus cargos.

A duração do contrato de trabalho será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da necessidade da administração. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (15), alternativas para a retomada do crescimento do artesanato potiguar. O encontro, proposto pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), contou com a participação de diversos profissionais da área e representantes de instituições que apoiam a atividade.

Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferecer a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo.

Segundo ela, o setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

Na opinião dos representantes dos artesãos, ainda é preciso que o Rio Grande do Norte desenvolva alternativas para que os profissionais tenham a chance de manter a renda de maneira contínua, sem depender da sazonalidade da atividade turística, que alavanca a venda no período de alta estação.