O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu ontem (16) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União. O petista substitui Ideli Salvatti, que estava no cargo desde abril de 2014.

Durante a cerimônia de apresentação ao cargo, Vargas afirmou que espera honrar os trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores, citando a ex-ministra Maria do Rosário, presente ao evento.

Em seu discurso, o novo ministro manifestou-se contrário a temas polêmicos atualmente debatidos no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a não criminalização da homofobia.

Fonte: Agência Brasil

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, afirmou ontem (16) que as empresas de telecomunicações no país causam prejuízos ao consumidor quando vendem a ideia de internet ilimitada. Em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ela disse que a secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça, estuda mudanças na forma de ofertar o serviço.

Durante a reunião, foi assinado um acordo de cooperação técnica e intercâmbio entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, representado pelo subprocurador-geral da República José Elaeres. 

O Portal do Consumidor também foi tema da reunião. Para os participantes, a conscientização dos clientes passa por medidas como a que criou a plataforma virtual, que abriga denúncias contra prestadoras de serviços e aponta soluções para problemas nas relações de consumo. "A plataforma provou que os Procons devem pensar em formas mais atuais de incentivar o consumidor a fazer as denúncias", ressaltou o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou na última quinta-feira (16) certificados aos alunos da segunda turma do curso de Operador de Computador do Pronatec no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Dezesseis alunos, dos vinte inscritos, concluíram o Curso de Operador de Computador com carga horária de 160 horas, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 31 de Março de 2015 no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A entrega dos certificados foi feita pela secretária Adjunta Leticia Laura de Oliveira, Margareth, coordenadora municipal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS/TRABALHO) e o professor do Curso de Operador de Computador do Senac, Alberto Padilha.

O aluno recém-formado, Denis Lima, agradeceu em nome da turma a oportunidade que lhe foi dada. “Tivemos momentos especiais durante o curso e eu me senti feliz por ter conseguido conclui-lo, apesar de ter passado por alguns problemas de saúde durante o curso", disse.

Fonte: ExtremozPress

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos de fundação neste ano de 2015. Para comemorar a data, a Casa prepara uma série de ações, como campanha publicitária, inovações tecnológicas, eventos e o lançamento de um livro contando toda a história, desde a fundação, em 2 de fevereiro de 1835, até hoje.

A campanha publicitária, lançada na última segunda-feira (13), mostra a evolução do Legislativo potiguar. Os anúncios feitos para TV, rádio, mídias impressas e digitais, exibem as gerações que passaram pela Casa e o trabalho desenvolvido, como os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e projetos como a Assembleia Cultural.

Um aplicativo para tablets e smartphones democratizará o acesso da população à Assembleia. Além das notícias, o internauta poderá acessar as principais informações da Casa, assistir, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia e ainda acompanhar as ações do seu parlamentar.

Na TV Assembleia, os telespectadores poderão acompanhar uma série de reportagens sobre os 180 anos da Casa. Ex-deputados e historiadores contam a história, desde a ditadura militar até os tempos de democracia. Os 180 anos também será documentados em livro, que será lançado no segundo semestre de 2015.

Também no segundo semestre, uma Sessão Solene marcará a data e outras ações estão sendo preparadas para que a população do Rio Grande do Norte conheça um pouco mais sobre a história do Legislativo do Rio Grande do Norte.

Fonte: ALRN  

Em reunião com o prefeito Carlos Eduardo, no final da tarde desta quinta-feira (16), a vereadora Júlia Arruda entregou a minuta do projeto de Lei de sua autoria que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

– Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
– Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
– Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
– Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
– Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

O prefeito Maurício Marques, acompanhado do chefe de Gabinete Civil, Márcio César Pinheiro, recebeu na desta quinta-feira, 16, em seu gabinete, a visita do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima e das promotoras Iara Pinheiro, Luciana Assunção, Isabelita Rosas e Luciana Maciel, ocasião em que discutiram sobre uma parceria para executar um projeto de prevenção às drogas em Parnamirim.

O procurador Rinaldo Reis explicou que a idéia é implantar na cidade um projeto ousado para tentar reduzir a violência advinda do avanço das drogas. A proposta é atuar em três frentes: prevenção, o tratamento e a repressão.

As promotoras demonstraram interesse em se reunir com os secretários de Saúde, Educação e Assistência Social de Parnamirim, justamente para ver a estrutura existente e planejar as ações para que o projeto seja executado.

No próximo dia 24, os secretários municipais, a convite dos promotores deverão participar de um encontro de apoio técnico, que acontecerá às 9 horas na governadoria do Rio Grande do Norte. E, no dia 7 de maio, a meta é lançar o projeto.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou a ilegalidade da greve dos servidores do poder judiciário. A paralisação foi iniciada no dia 17 de março e ontem (16) os servidores decidiram em assembleia não aceitar a proposta feita pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos. A decisão da ilegalidade, que foi julgada pelo desembargador Glauber Rêgo, foi divulgada já no fim da tarde de ontem.

O desembargador determinou o retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Rêgo também autorizou a administração do TJRN a efetuar o corte do ponto dos servidores a partir da intimação da decisão.

O julgador observou que os servidores, por meio do sindicato, não aceitaram terminar o movimento grevista após tentativa de conciliação. De acordo com Rêgo, os servidores rejeitaram uma proposta que incluía um direito reivindicado há mais de uma década pelos servidores públicos do TJRN: a fixação da data-base.

O magistrado fez menção ao período de duração da greve, que chegou aos seus 30 dias e ponderou que em que pese a relevância de se assegurar o direito de greve, “não se pode admitir a sua perpetuação irrestrita, comprometendo a continuidade de um serviço de natureza essencial e de elevada envergadura para o interesse público”.

Fonte: G1RN

Os trainees do Sistema FIERN receberam ontem (16) os certificados de encerramento do curso de capacitação. O curso incluiu temas como Comportamento Organizacional, Ética e Postura Profissional, Maioridade e Responsabilidade, Projeto de Vida, Carreira e Empregabilidade, Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Trabalho em Equipe, Negociação e Gestão de Conflitos, Visão Estratégica, Comunicação Entre Gerações, Criatividade e Inovação, Gestão de Tempo e Empreendedorismo.

Durante a entrega dos certificados, os trainees fizeram uma avaliação do curso, que consideraram positivo na estrutura, atividades docentes e conteúdo. 

Os trainees iniciaram a atividade no Sistema FIERN em 2014. Sete jovens adquiriram experiência profissional, ao mesmo tempo em que colaboraram com o Sistema Indústria com o conhecimento que adquiriram na Universidade. Os trainees são Daniel Franklin Lima e Silva, Alberth Klinsmann de Souza Palhares, Rafaela Martinez Araújo de Lacerda, Gleyna Lemos Leonez de Araújo, Mariana Pinheiro Fernandes de Oliveira, Arielton Freire da Silva e Julia Zacharias Scalamandré.

Fonte: FIERN 

A Sala VIP do Cinépolis Natal Shopping vai ser o cenário de um evento diferente dos rotineiros filmes, o espaço será palco de uma manhã saudável, no próximo sábado (25), às 9h. O evento é promovido pela Track&Field para lançar a nova coleção inverno da marca e contará com um bate-papo descontraído com as nutricionistas esportivas Caroline Nóbrega e Tatiana Aires, proprietárias do Leve Gourmet. Elas irão falar sobre como iniciar uma vida saudável e ainda tirar dúvidas sobre receitas e dietas.

O evento vai contar ainda com um brunch, na loja, com comidas fit e o lançamento da nova coleção. Os participantes irão ainda concorrer, em sorteios, a uma consulta com as nutricionistas, a cinco inscrições para a Track&Field Run Series Natal Shopping, além de gifts da loja e de suplementos.

Serão disponibilizadas ao todo 60 vagas e para confirmar a presença é preciso ligar para as lojas Track&Field do Midway 3346.6661 ou do Natal Shopping 3346.4456.

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de dezessete consultores de nível médio e superior.

Os currículos poderão ser entregues até o dia 15 de maio.

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