O Secretário de Trânsito e Transportes de Parnamirim, Eduardo Lincoln, assinou na manhã da última sexta-feira (17) na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), em Natal, o Termo de Cooperação Técnica da Região Metropolitana de Natal, que tem como objetivo a unificação de ações para garantir melhorias na mobilidade urbana e redução da violência no trânsito potiguar.

Além de Parnamirim, representantes dos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu e Nísia Floresta assinaram o termo junto com os órgãos federais Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), e os órgãos estaduais Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) e a Polícia Militar, que foi representada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Após a criação do fórum, será elaborado um protocolo de intenções que passará pela aprovação das câmaras municipais das cidades envolvidas. 

Especialistas na área de saúde estimam que serão necessários 93 bilhões de euros para erradicar totalmente a malária até 2030. Entretanto, os fundos anualmente disponíveis são metade disso, de acordo com dados divulgados na segunda-feira (21) pela campanha Roll Back Malaria Partnership (RBM).

O Dia Mundial da Malária será lembrado em 25 de abril. A RBM, composta, entre outros órgãos, pela OMS e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alertou não só para os avanços na luta contra a doença, mas também para tudo que ainda precisa ser feito.

De acordo com os dados, atualmente existem no mundo 2,3 milhões de pessoas com risco de contrair malária. Estima-se que, em 2013, aproximadamente 198 milhões de pessoas tenham contraído a doença, das quais 584 mil morreram, 90% delas na África.

Desde o ano 2000, a incidência da malária registrou redução de 30% no mundo e 34% na África. Segundo a RBM, os 93 bilhões de euros necessários para eliminar a doença até 2030 permitiriam salvar 12 milhões de vidas e evitariam 3 milhões de casos e uma despesa global de 250 bilhões de euros.

Fonte: Agência Brasil

Neste domingo, dia 26, será lançada em Natal a Vila do Brincar, um espaço para crianças com musicalização, artes, narração de histórias, brincadeiras populares, dança e muitas oficinas. A novidade já existe em Natal e será apresentada oficialmente para a imprensa e convidados durante toda a manhã.

Além de uma super estrutura com oficinas culturais e recreativas, a Vila do Brincar possui uma programação semanal com atividades que complementam o ensino formal da escola. O espaço de estimulação e desenvolvimento infantil através de brincadeiras e oficinas oferece atividades para crianças de 0-6 anos. O empreendimento foi montado em parceria com a Casa do Brincar, de São Paulo, uma das maiores empresas do Brasil no ramo de atividades infantis.

O lançamento será a partir das 8h. A Vila do Brincar está localizada na Rua Vicente Mesquita, 1171, Lagoa Nova. Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 18h.

O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) a proposta que desobriga a regulamentação, com vigência imediata, da lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. A discussão em plenário poderá ser retomada nesta quarta após intensas negociações entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a base aliada no Congresso.

O texto está na pauta de votações da Casa desde o dia 31 de março e teve a votação adiada em pelo menos três sessões. Na última semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dar início à deliberação da matéria mas, por falta de acordo, os senadores decidiram adiar a análise novamente.

A lei que altera o indexador e facilita o pagamento de dívidas com a União foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas o governo não enviou ao Congresso o projeto que a regulamenta. A proposta atualmente em tramitação estabelece prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos, a partir da manifestação do devedor.

Fonte: G1

O presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales, considera que, analisadas somente as condições de distâncias entre Natal e os continentes europeu, africano e norte americano, além da viabilidade econômica, não há dúvidas de que o estado potiguar será o escolhido pela TAM Linhas Aéreas para instalação do HUB. Entretanto, é preciso que haja união entre empresários e classe política para que a oportunidade não passe.

“Temos o incentivo fiscal, com a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação, que é um grande diferencial. Além disso, produzimos querosene de aviação em Guamaré, no próprio estado e isso, com uma parceria com a Petrobras, poderá reduzir ainda mais os custos para a companhia aérea”, frisou. Para Amaro Sales, o momento é de união entre as bancadas políticas para atrair o investimento para o estado potiguar.

Para o presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é, de longe, o mais preparado para receber o investimento, em decorrência da sua capacidade de estocagem de cargas e ampliação do volume de passageiros transportados. Queiroz, ressaltou, porém, que determinados problemas devem ser solucionados rapidamente. “Precisamos resolver as questões de infraestrutura, que passam pela implantação e melhoria dos acessos ao aeroporto e operacionalização do nosso Porto de Natal. Este é um ponto em que nossos concorrentes diretos levam vantagem”, afirmou Queiroz.

Fonte: FIERN

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou ontem (21), a Operação Tiradentes, com ações de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito nas principais rodovias do interior do estado, com maior fluxo de veículos.

O 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) montou barreiras policiais nos municípios de Nova Cruz e Santo Antônio, na região Agreste do estado. Juntas as duas ações resultaram na abordagem de 132 veículos e na recuperação de 3 ciclomotores. Foram ainda confeccionados 55 autos de infração e recolhidas uma carteira de habilitação e 4 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Dois condutores foram detidos, sendo um por porte ilegal de arma de fogo e outro por desacato à autoridade policial, uma arma de fogo foi apreendida e 10 veículos recolhidos, ao pátio do 5º DPRE, com irregularidades diversas.

Já o 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) desenvolveu fiscalizações nas RNs 012, 013, 015 e 117, além de patrulhamentos na orla marítima de Tibau do Norte. Foram abordados 112 veículos e confeccionados 11 autos de infração.

Um condutor foi detido em flagrante por embriaguez ao volante. O CPRE comemorou os resultados das ações deste feriado, com reduções no número de acidentes, quando comparado ao mesmo período no ano passado. 

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 com vetos a dois dispositivos, segundo o texto que foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do "Diário Oficial da União". A peça orçamentária demorou para ser sancionada neste ano porque o Congresso Nacional aprovou formalmente o documento somente em 17 de março.

Um dos dispositivos vetados pela presidente estabelecia coeficientes de repasse do Orçamento para auxílio financeiro a estados, municipios e Distrito Federal em ação de fomento das exportações. Na justificativa do veto, Dilma escreveu que o dispositivo "trata de matéria estranha à Lei Orçamentária", que deveria "conter apenas programação financeira relativa ao auxílio mencionado, cabendo ao governo federal, na observância do equilíbrio fiscal, a análise quanto a efetiva realização de repasses".

O outro dispositivo vetado é sobre uma tabela que apresenta vagas e funções abertas no Banco Central e na Receita Federal. Na justificativa, Dilma disse que "a medida feriria a prerrogativa do Executivo Federal em dispor sobre a criação e o provimento de cargos e funções em seu âmbito de atuação".

O Orçamento prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) para este ano, enquanto que as despesas primárias totais – sem contar despesas com juros e amortização da dívida – são de R$ 1,15 trilhão (20,9% do PIB).

No decreto de programação orçamentária, que tem de ser divulgado em até 30 dias, o governo informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda.

Fonte: G1

Foi registrada, no início da manhã desta quarta-feira (22), mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a diretora da unidade, Dinorá Simas, ainda não se sabe quantos detentos fugiram do presídio.

A última fuga de Alcaçuz aconteceu no dia 6 de abril. Na ocasião, 32 detentos conseguiram escapar da Penitenciária.

Na ultima quinta-feira (16), às 18h30, o Projeto “Cinema na Praça” reuniu jovens, crianças e adultos, na comunidade do Barro Vermelho, Distrito de Capim. Na ocasião, foi exibido o filme "Rio 2”.

Segundo a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Assistência Social, e em parceria com a comissão Pró-Selo UNICEF, a caravana do projeto ‘Cinema na Praça’, continuará levando cultura e entretenimento a céu aberto gratuitamente.Durante a sessão houve distribuição de pipocas e sucos. O projeto continua todas as quintas e pretende alcançar todos os recantos do município de Extremoz.

Fonte: ExtremozPress

A Câmara Municipal do Natal finalizou, na manhã de hoje (20), a apreciação do projeto que trata sobre a licitação dos transportes públicos de Natal. Ao todo, os parlamentares analisaram 231 emendas e terão cinco dias para encaminhar ao prefeito Carlos Eduardo (PDT) o texto finalizado.

Durante a apreciação das emendas encartadas ao projeto, que começou em março, os parlamentares aprovaram 93 propostas de alteração, enquanto 22 foram rejeitadas. Além disso, 86 foram retiradas do projeto e 30 foram prejudicadas devido a outras propostas que já haviam tramitado. Apesar disso, a opinião dos parlamentares é que a proposta do prefeito não foi desfigurada.

"O projeto sai modificado, mas não desconfigurado. Acho que o mérito das discussões era a melhoria do projeto, as discussões políticas ficaram de fora. Algumas emendas serão vetadas apenas por inconstitucionalidade", avaliou Raniere Barbosa (PRB), que assumiu a posição de líder do governo na semana passada.

Já o presidente da Casa, Franklin Capistrano (PSB), adiantou que não acatará vetos. "O projeto que saiu daqui é o que a câmara pôde votar. Eu votarei contra os vetos, qualquer um", disse o presidente da CMN.

Após receber o texto finalizado pela CMN, o prefeito terá 15 dias úteis para analisar o projeto e decidir pelo veto ou sanção.
 

Fonte: Tribuna do Norte