O Boa Tarde Cidadão da última segunda-feira (4) entrevistou o músico, vereador licenciado (PRB) e atual Ouvidor da Prefeitura de Natal, Junior Grafith. Com dois anos e quatro meses de mandato, Júnior Grafith esclareceu sobre suas ações enquanto vereador, bem como sobre sua nova atuação à frente da Ouvidoria da prefeitura. 

Além disso, conversou sobre pontos da Operação Máscara Negra e possíveis novas opções partidárias. Na ocasião, Júnior Grafith teve a chance de responder e orientar diversos telespectadores que entraram em contato com o programa. 

Segundo ele, já existem novidades relacionadas à Ouvidoria. Informou que está com um projeto para implementação de apenas 3 dígitos para o contato visando aproximar o orgão do cidadão. Também informou sobre a criação de um aplicativo para facilitar o contato com a população. A campanha para divulgação será promovida junto com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação Social).

Confira as novidades apresentadas por Junior Grafith acessando a entrevista na íntegra.

O prefeito Maurício Marques anunciou, em reunião com o secretariado o balanço de 2014 nas áreas de Saúde e de Educação. O relatório que já foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado comprova que a atual administração continua investindo fortemente nessas duas áreas.

De acordo com o controlador do município, José Maria da Silva, na saúde foram investidos 34,28% de recursos próprios, enquanto que a emenda constitucional 29 prevê a aplicação de 15%. Na educação, o investimento chegou a 30,64% dos recursos próprios municipais, quase 6% a mais que o mínimo estabelecido pela Constituição. No caso específico do Fundeb, 97% desses recursos foram gastos com o pagamento dos professores.

O gasto geral com pessoal relacionado a receita corrente líquida estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, o município atingiu, no exercício de 2014, o percentual de 52,74%.

Para o prefeito Maurício Marques, esses números comprovam que a administração continua tendo uma atenção especial, principalmente, em áreas primordiais para a população parnamirinense.  

Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus tiveram queda de 25,19% em abril de 2015, em comparação com o mesmo mês de 2014, informou a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nesta terça-feira (5).

O setor acumula 893.752 unidades vendidas nos 4 primeiros meses de 2015, o que representa uma queda de 19,9% em comparação com o mesmo período de 2014, que chegou a 1.105.940 unidades emplacadas.

Ao incluir também as vendas de motos, contadas à parte, os emplacamentos chegam a 327.508 unidades – pior resultado para abril desde o ano de 2007, quando foram vendidos 307.589 automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos.

Fonte: G1

O Projeto Associa Indústria, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA/FIERN/CNI) em parceria com o SEBRAE, realizará no dia 12 de maio, no SEBRAE – Escritório Regional do Seridó Ocidental (Rua General Dantas, 215 – Centro), em Caicó/RN, das 8h30 às 17h30, o curso “Como pagar menos tributos?”.

Com atividades voltadas para a capacitação de empresários industriais e seus colaboradores, o curso tem o objetivo caracterizar os principais regimes tributários previstos na legislação brasileira, de forma que os participantes possam avaliar qual deles é o mais adequado e econômico para as suas empresas.

Além disso, busca difundir a visão de que a complexidade dos regimes tributários e a alta carga tributária comprometem a competitividade da Indústria, estimulando a atuação dos empresários, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para alterar essa realidade.

O palestrante será o consultor indicado pela CNI, José Gilcarlos Crispim Bessa, bacharel em ciências contábeis pela UNIFOR; Especialista em Gestão Empresarial, Tributação, Auditoria e Planejamento Tributário, alcançados nos seus 20 anos de profissão, atendendo a várias empresas nesse período. É sócio das empresas Gescon Contabilidade, CONTEP Consultoria Empresarial e 2MGA, que atual na área de gestão de pequenas, médias e grandes empresas; é consultor do SEBRAE, IEL, CNI-PDA, e outras entidades privadas.

Fonte: FIERN

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza neste momento debate interativo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Discussão foi proposta por mais de 20 mil pessoas através do Portal e-Cidadania.

A reunião é a primeira que vai servir para instruir a Sugestão 15/2014, de iniciativa popular, que propõe um projeto de lei para regulamentar o aborto voluntário realizado pelo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro das doze primeiras semanas de gestação.

Hoje, o aborto só é autorizado no país, podendo ser realizado inclusive pelo SUS, quando a mulher é vítima de violência sexual, quando a gestação põe em risco sua vida, ou quando o bebê é anencéfalo.

A sugestão de regulamentação prevê que todas as unidades do SUS devem estar preparadas para os procedimentos médicos para a interrupção da gravidez. Além disso, as grávidas devem receber apoio psicológico e social de maneira a assegurar que elas tomem decisões conscientes e responsáveis.

Relator da sugestão, o senador Magno Malta lembra que, por ser um assunto delicado e polêmico, é necessário ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, de entidades religiosas e das comunidades acadêmica e científica. Foi dele a sugestão para a realização de até cinco audiências públicas, de modo a dar voz a todos. O senador também anunciou que não vai arquivar a proposta em exame na CDH por causa de convicções pessoais.
 

Fonte: Agência Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu homenagem pela data do seu aniversário, ocorrido no domingo (3), numa Missa em Ação de Graças na última segunda-feira (4). 

O deputado Galeno Torquato também foi homenageado por seu aniversário na celebração que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa.

Após o término da missa celebrada pelo Padre Adelson Rodrigues, o deputado Ezequiel Ferreira agradeceu a presença de todos. “Quando a gente deseja parabéns, a gente deseja o bem. E o bem é o que nós queremos retribuir, não só aos funcionários efetivos, mas também aos comissionados. E todos juntos com os deputados poder levar ao povo do Rio Grande do Norte, o bem maior. Muito obrigado!”, afirmou.

Fonte: ALRN

As possíveis cobranças indevidas na conta de energia elétrica de consumidores foi levada à Câmara Municipal de Natal por meio de uma audiência pública, realizada na manhã de ontem (4) pelo vereador Maurício Gurgel (PHS). O debate foi realizado para que a Cosern esclarecesse os parâmetros utilizados na cobrança do serviço de energia no estado e na capital. 

O superintendente comercial da Cosern, Walmary Nunes, disse que a composição da tarifa é complexa e por isso gera dúvidas, porém, do ponto de vista da companhia, os valores estão corretos.

"É possível que ocorram falhas e se algum consumidor se sentir lesado pedimos que nos procurem para ser analisado e esclarecido cada caso. A Cosern tem uma concessão federal para operar e precisa cumprir todos os requisitos determinados pela ANEEL. A tarifa é composta de custos não só de quem distribui, mas também de quem gera, além de tributos e encargos", explicou, solicitando que os casos apresentados fossem direcionados à empresa para análise.

O diretor do Procon Municipal, Kléber Fernandes, orienta os consumidores a procurar o órgão, caso percebam alguma diferença na conta, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. "É importante o consumidor verificar o histórico de consumo e, se verificar diferença na cobrança, acionar o Procon. Toda cobrança indevida é passível de restituição com correção monetária, além de sanções para a empresa", esclarece. 

Fonte: CMN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga depósitos externos de brasileiros no HSBC realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para ouvir o presidente da instituição financeira no país, André Guilherme Brandão. O depoimento de Brandão estava previsto anteriormente para a semana passada, mas foi adiado a pedido dele próprio.

Brandão deverá falar sobre a participação do banco no escândalo que ficou conhecido como Swissleaks, que envolve o vazamento de informações sobre milhares de contas secretas na filial suíça do HSBC — fruto de investigação de um consórcio internacional de jornalistas, em parceria com o jornal francês Le Monde.

Dados divulgados pela imprensa indicam que o Brasil é o nono país com o maior valor depositado (US$ 7 bilhões) e o quarto maior em número de clientes no HSBC: foram localizados 8.667 brasileiros com contas no banco. A CPI do HSBC é presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Fonte: Agência Senado

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde vão promover nesta quarta-feira, 06, às 8 horas, na Escola Municipal Deputado Erivan França, em Pirangi do Norte, a VI Pré-Conferência de Saúde de Parnamirim com a proposta de junto à comunidade discutir sobre os serviços oferecidos na rede municipal.

Segundo o secretário de Saúde, Henrique Eduardo Costa, quatro pré-conferências serão realizadas em Pirangi, Nova Parnamirim, Santos Reis e no Centro.

Para a população de Pium será disponibilizado um transporte até o local da Pré-Conferência, saindo da Unidade de Saúde de Pium, às 7h30.

DATAS DAS PRÉ-CONFERÊNCIASMAIO06

06 – Escola Municipal Deputado Erivan França

12 – Nova Parnamirim – Unidade Suzete Cavalcanti

20 – UNP – Rua Aspirante Santos, 481, Santos Reis

28 – Escola Municipal Augusto Severo – Centro 

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. Quem não resolver a pendência terá o título cancelado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Fonte: G1