O prefeito Maurício Marques anunciou, em reunião com o secretariado o balanço de 2014 nas áreas de Saúde e de Educação. O relatório que já foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado comprova que a atual administração continua investindo fortemente nessas duas áreas.

De acordo com o controlador do município, José Maria da Silva, na saúde foram investidos 34,28% de recursos próprios, enquanto que a emenda constitucional 29 prevê a aplicação de 15%. Na educação, o investimento chegou a 30,64% dos recursos próprios municipais, quase 6% a mais que o mínimo estabelecido pela Constituição. No caso específico do Fundeb, 97% desses recursos foram gastos com o pagamento dos professores.

O gasto geral com pessoal relacionado a receita corrente líquida estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, o município atingiu, no exercício de 2014, o percentual de 52,74%.

Para o prefeito Maurício Marques, esses números comprovam que a administração continua tendo uma atenção especial, principalmente, em áreas primordiais para a população parnamirinense.  

Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus tiveram queda de 25,19% em abril de 2015, em comparação com o mesmo mês de 2014, informou a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nesta terça-feira (5).

O setor acumula 893.752 unidades vendidas nos 4 primeiros meses de 2015, o que representa uma queda de 19,9% em comparação com o mesmo período de 2014, que chegou a 1.105.940 unidades emplacadas.

Ao incluir também as vendas de motos, contadas à parte, os emplacamentos chegam a 327.508 unidades – pior resultado para abril desde o ano de 2007, quando foram vendidos 307.589 automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos.

Fonte: G1

O Projeto Associa Indústria, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA/FIERN/CNI) em parceria com o SEBRAE, realizará no dia 12 de maio, no SEBRAE – Escritório Regional do Seridó Ocidental (Rua General Dantas, 215 – Centro), em Caicó/RN, das 8h30 às 17h30, o curso “Como pagar menos tributos?”.

Com atividades voltadas para a capacitação de empresários industriais e seus colaboradores, o curso tem o objetivo caracterizar os principais regimes tributários previstos na legislação brasileira, de forma que os participantes possam avaliar qual deles é o mais adequado e econômico para as suas empresas.

Além disso, busca difundir a visão de que a complexidade dos regimes tributários e a alta carga tributária comprometem a competitividade da Indústria, estimulando a atuação dos empresários, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para alterar essa realidade.

O palestrante será o consultor indicado pela CNI, José Gilcarlos Crispim Bessa, bacharel em ciências contábeis pela UNIFOR; Especialista em Gestão Empresarial, Tributação, Auditoria e Planejamento Tributário, alcançados nos seus 20 anos de profissão, atendendo a várias empresas nesse período. É sócio das empresas Gescon Contabilidade, CONTEP Consultoria Empresarial e 2MGA, que atual na área de gestão de pequenas, médias e grandes empresas; é consultor do SEBRAE, IEL, CNI-PDA, e outras entidades privadas.

Fonte: FIERN

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza neste momento debate interativo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Discussão foi proposta por mais de 20 mil pessoas através do Portal e-Cidadania.

A reunião é a primeira que vai servir para instruir a Sugestão 15/2014, de iniciativa popular, que propõe um projeto de lei para regulamentar o aborto voluntário realizado pelo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro das doze primeiras semanas de gestação.

Hoje, o aborto só é autorizado no país, podendo ser realizado inclusive pelo SUS, quando a mulher é vítima de violência sexual, quando a gestação põe em risco sua vida, ou quando o bebê é anencéfalo.

A sugestão de regulamentação prevê que todas as unidades do SUS devem estar preparadas para os procedimentos médicos para a interrupção da gravidez. Além disso, as grávidas devem receber apoio psicológico e social de maneira a assegurar que elas tomem decisões conscientes e responsáveis.

Relator da sugestão, o senador Magno Malta lembra que, por ser um assunto delicado e polêmico, é necessário ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, de entidades religiosas e das comunidades acadêmica e científica. Foi dele a sugestão para a realização de até cinco audiências públicas, de modo a dar voz a todos. O senador também anunciou que não vai arquivar a proposta em exame na CDH por causa de convicções pessoais.
 

Fonte: Agência Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu homenagem pela data do seu aniversário, ocorrido no domingo (3), numa Missa em Ação de Graças na última segunda-feira (4). 

O deputado Galeno Torquato também foi homenageado por seu aniversário na celebração que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa.

Após o término da missa celebrada pelo Padre Adelson Rodrigues, o deputado Ezequiel Ferreira agradeceu a presença de todos. “Quando a gente deseja parabéns, a gente deseja o bem. E o bem é o que nós queremos retribuir, não só aos funcionários efetivos, mas também aos comissionados. E todos juntos com os deputados poder levar ao povo do Rio Grande do Norte, o bem maior. Muito obrigado!”, afirmou.

Fonte: ALRN

As possíveis cobranças indevidas na conta de energia elétrica de consumidores foi levada à Câmara Municipal de Natal por meio de uma audiência pública, realizada na manhã de ontem (4) pelo vereador Maurício Gurgel (PHS). O debate foi realizado para que a Cosern esclarecesse os parâmetros utilizados na cobrança do serviço de energia no estado e na capital. 

O superintendente comercial da Cosern, Walmary Nunes, disse que a composição da tarifa é complexa e por isso gera dúvidas, porém, do ponto de vista da companhia, os valores estão corretos.

"É possível que ocorram falhas e se algum consumidor se sentir lesado pedimos que nos procurem para ser analisado e esclarecido cada caso. A Cosern tem uma concessão federal para operar e precisa cumprir todos os requisitos determinados pela ANEEL. A tarifa é composta de custos não só de quem distribui, mas também de quem gera, além de tributos e encargos", explicou, solicitando que os casos apresentados fossem direcionados à empresa para análise.

O diretor do Procon Municipal, Kléber Fernandes, orienta os consumidores a procurar o órgão, caso percebam alguma diferença na conta, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. "É importante o consumidor verificar o histórico de consumo e, se verificar diferença na cobrança, acionar o Procon. Toda cobrança indevida é passível de restituição com correção monetária, além de sanções para a empresa", esclarece. 

Fonte: CMN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga depósitos externos de brasileiros no HSBC realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para ouvir o presidente da instituição financeira no país, André Guilherme Brandão. O depoimento de Brandão estava previsto anteriormente para a semana passada, mas foi adiado a pedido dele próprio.

Brandão deverá falar sobre a participação do banco no escândalo que ficou conhecido como Swissleaks, que envolve o vazamento de informações sobre milhares de contas secretas na filial suíça do HSBC — fruto de investigação de um consórcio internacional de jornalistas, em parceria com o jornal francês Le Monde.

Dados divulgados pela imprensa indicam que o Brasil é o nono país com o maior valor depositado (US$ 7 bilhões) e o quarto maior em número de clientes no HSBC: foram localizados 8.667 brasileiros com contas no banco. A CPI do HSBC é presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Fonte: Agência Senado

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde vão promover nesta quarta-feira, 06, às 8 horas, na Escola Municipal Deputado Erivan França, em Pirangi do Norte, a VI Pré-Conferência de Saúde de Parnamirim com a proposta de junto à comunidade discutir sobre os serviços oferecidos na rede municipal.

Segundo o secretário de Saúde, Henrique Eduardo Costa, quatro pré-conferências serão realizadas em Pirangi, Nova Parnamirim, Santos Reis e no Centro.

Para a população de Pium será disponibilizado um transporte até o local da Pré-Conferência, saindo da Unidade de Saúde de Pium, às 7h30.

DATAS DAS PRÉ-CONFERÊNCIASMAIO06

06 – Escola Municipal Deputado Erivan França

12 – Nova Parnamirim – Unidade Suzete Cavalcanti

20 – UNP – Rua Aspirante Santos, 481, Santos Reis

28 – Escola Municipal Augusto Severo – Centro 

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. Quem não resolver a pendência terá o título cancelado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Fonte: G1

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na última quinta-feira (30), por unanimidade, um Projeto de Resolução que dá às vereadoras o direito a 120 dias de licença-maternidade. A matéria, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SDD), altera o Artigo 93 do Regimento Interno da Casa. O objetivo é estender às parlamentares o mesmo benefício de outras trabalhadoras.

Segundo ela, a Câmara dos Deputados do Brasil e a Assembleia Legislativa do RN já garantem a licença-maternidade para suas legisladoras. "Portanto, estamos assegurando que as vereadoras tenham os mesmos direitos que qualquer mulher brasileira".

De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PSB), a proposta representa um avanço dentro do contexto das lutas pelos direitos das mulheres na sociedade. 

Ao final da sessão ordinária, foram acatados dois projetos de decreto legislativo que concedem título de Cidadão Natalense para o Tenente Styvenson Valentim e Lourival da Silva Santos. Proposições dos vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Emanoel do Cação (PP), respectivamente.

Fonte: CMN