O Sebrae no Rio Grande do Norte lança hoje (7) a nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte foram convidados para o lançamento da etapa estadual da premiação, que visa estimular a adoção de políticas públicas de incentivo às micro e pequenas empresas. O evento ocorre no auditório da sede da Instituição, em Natal, a partir das 11h.

O concurso reconhece o esforço de gestores públicos que tenham elaborado e implementado projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de negócios de pequeno porte em âmbito municipal. Após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

O concurso é realizado a cada dois anos. A novidade desta edição é a implantação de três categorias: inovação e sustentabilidade, municípios integrantes do G100 (grupo de 100 municípios com maior índice populacional e menor índice de desenvolvimento humano) e inclusão produtiva com segurança sanitária. Os administradores municipais ainda podem concorrer nas categorias Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização e Pequenos Negócios no Campo.

Os vencedores da etapa potiguar ganham o direito de representar o Rio Grande do Norte na fase final do prêmio, que ocorre em Brasília. No total, serão premiados nacionalmente 13 prefeitos, um a mais que na última edição. Outra informações estão disponíveis no site do Sebrae RN

Fonte: Agência Sebrae

A Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações do imposto de renda relativas aos exercícios 2008 a 2014. A consulta à relação dos contribuintes incluídos no lote com direito à restituição será liberada amanhã às 9 horas.

O crédito bancário para os mais de 88 mil contribuintes será feito no dia 15 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física ( DIRPF).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), reuniu-se na manhã de ontem (6) e decidiu solicitar à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) a reativação dos Centros Móveis de Atendimento ao Turista (CATs), que funcionaram durante a Copa do Mundo. Além disso, uma carta de intenções da comissão será entregue ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que participará de audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, amanhã.

Os CATs foram pensados para atender às regiões mais visitadas de Natal e, durante a Copa do Mundo, funcionaram na Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra, Forte e nas imediações do Estádio Arena das Dunas, dispondo de pessoal capacitado e credenciado pela SETUR. Os trailers custaram R$ 234 mil e foram adquiridos com recursos oriundos do Ministério do Turismo. A ideia de reativar os Centros de Atendimento ao Turista foi da ativista do terceiro setor, professora Jurema Dantas. 

Para a vereadora Júlia Arruda, os CATs são equipamentos fundamentais para atender aos turistas que chegam à capital potiguar. Participam da Comissão de Turismo da CMN, além da vereadora Júlia Arruda, os parlamentares Felipe Alves, Emanoel do Cação, Paulinho Freire e Dagô.

Fonte: CMN

Uma pessoa foi presa e outras 17 autuadas ao longo da madrugada desta quinta-feira (7) durante mais uma blitz da Operação Lei Seca realizada em Natal. A barreira de fiscalização foi montada na avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo da rotatória que dá acesso à Rota do Sol, na Zona Sul de Natal. O resultado, no entanto, não foi o esperado.

Segundo o tenente da Polícia Militar Styvenson Valentim, que coordena as fiscalizações da Lei Seca no estado, muitos motoristas conseguiram desviar da barreira. “Alguns, inclusive, deram marcha a ré ao ver os cones e voltaram pela contramão. Com uma equipe desfalcada, sem efetivo suficiente, não tivemos como conter os condutores que escaparam da blitz”, afirmou.

A blitz foi realizada entre 1h30 e foi encerrada por volta das 6h. O motorista detido foi preso por estar dirigindo sob efeito de álcool. Os outros 17 condutores autuados sofrerão sanções administrativas, principalmente por apresentarem problemas de documentação. Ao final, dois carros e uma motocicleta foram apreendidos.

Por fim, Styvenson garantiu que uma nova blitz será realizada neste fim de semana na capital potiguar. "Apesar das dificuldades, vamos ter uma blitz. Estamos na rua para evitar acidentes e salvar vidas. Tentaremos corrigir os problemas para o fim de semana", afirmou.

Fonte: G1/RN

Palco do esporte potiguar, a Arena das Dunas vai dar uma pausa do futebol neste fim de semana para receber uma homenagem ao Dia das Mães. No sábado (09), a partir das 8h, os colégios salesianos, São José e Dom Bosco, irão realizar no estádio uma grande festa para as mães de seus alunos.

A programação irá acontecer na parte externa do gramado, na zona mista e também no lounge criando vários ambientes. Entre as atividades, está previsto um momento de Ação de Graças, alongamento e caminhada, além de muita diversão com danças, slackline, espaços para pintura, xadrez e petecabol.

A expectativa é que cerca de 1500 mães participem desse momento festivo da família salesiana.

Empresários, funcionários e distribuidores de água mineral no RN se reúnem na próxima segunda-feira (11), às 19h30min, no auditório da FIERN, com uma das maiores autoridades em água mineral envazada do país, Petra Sanchez, doutora em Microbiologia Ambiental pela USP, especialista em saúde pública, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autora de vários livros na área ambiental.

O evento é promovido pelo Sindicato da Água Mineral do RN (SICRAMIRN) com o objetivo de trazer ao debate o aprimoramento das formas de oferecer água mineral envazada cada vez mais com a garantia da qualidade, sem riscos para o consumidor.

Atualmente, cerca de 65% da população potiguar consomem água mineral em suas residências. O Estado conta com 17 fontes beneficiadoras periodicamente fiscalizadas por órgãos dos Governos Estadual e Federal, como a VISA/RN e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O setor gera uma média de 12 mil empregos diretos e indiretos. 

Fonte: FIERN

A Receita Federal anunciou a aprovação da nova versão do aplicativo para smartphones e tablets do Carnê-Leão. Com a ferramenta, os dados apurados pelo programa podem ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício 2016, ano-calendário 2015. O aplicativo vai auxiliar também profissionais liberais a identificar, por meio do número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), cada usuário de seus serviços.

A Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União, indica que o programa poderá ser usado ainda pela pessoa física residente no Brasil, que tenha recebido rendimentos de outra pessoa física ou de fonte situada no exterior.O programa ficará disponível na loja de aplicativo Google Play para tablets e smartphones, com sistema operacional Android e AppStore para equipamentos que usem o sistema operacional iOS da Apple.

O aplicativo registra fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. No preenchimento, os contribuintes deverão identificar os titulares do pagamento de cada um dos serviços pelo número de inscrição no CPF.

Fonte: Agência Brasil

A ciclista Dilma Calixto ganhou duas medalhas de bronze e o terceiro lugar geral entre as mulheres na Copa Nordeste de Ciclismo realizada em Salvador entre os dias 29 de abril e 1ª de maio. A competição contou com seleções de ciclistas de oito estados da região. Dilma conquistou as medalhas na prova de circuito e na de resistência, cada uma com percurso de 4km. 

O apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Setel) que oferece suporte logístico à atleta é importante para que ela continue treinando. Dilma também recebe apoio de patrocinadores que ajudam com material esportivo e suplementos alimentares. De acordo com o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Laizomar Wanderley, é muito importante ter uma atleta do município em competições nacionais de ciclismo. 

Dilma se diz agradecida e que os apoios a incentivam a continuar disputando títulos. Ela continuará treinando forte para as próximas competições. Em agosto disputará a Copa Norte/nordeste no Maranhão. Em setembro ela irá a Mossoró onde irá competir na Prova Ciclista Governador Dix Sept Rosado que reúne atletas do Brasil inteiro e a pontuação é utilizada para o ranking da Federação Nacional de Ciclismo. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário de abastecimento de água para a cidade de Currais Novos, município da região do Seridó potiguar, durante o mês de maio. O abastecimento funcionará no sistema de rodízio.

A cidade foi dividida em quatro setores, que receberão o fornecimento em dias alternados. O sistema fica parado nos dias 02, 05, 08, 11, 14, 17, 20, 23, 26 e 29.

De acordo com o calendário, o abastecimento se dará da seguinte forma:

Setor 1
Bairros: Promorar, IPE, Parque Dourado III e Minas Brejuí e Acauã.
Dias: 06, 12, 18, 24 e 30.

Setor 2
Bairros: Santa Maria Gorete, JK, Parque Dourado I e II e Radir Pereira.
Dias: 01, 07, 13, 19, 25 e 31.

Setor 3
Bairros: Paizinho Maria, Centro, Antônio Rafael e o Gilberto Pinheiro (até Parque das Pedras).
Dias: 03, 09, 15, 21 e 27.

Setor 4
Bairros: Sílvio Bezerra, Manoel Salustino e Inocoop.
Dias 04, 10, 16, 22 e 28. 

Fonte: G1/RN

A presidenta Dilma Rousseff disse que as manifestações ocorridas ontem (5) à noite, durante o programa do PT na televisão, são normais em um país democrático como o Brasil.

"[Vi o panelaço] da mesma forma que eu vejo outras manifestações. Em outros países, manifestações assumindo a forma de panelaço ou qualquer outra forma não são consideradas normais. No Brasil, elas são normais. Nós construímos a democracia. Então, respeitar a manifestação livre das pessoas é algo que conquistamos a duras penas. Vejo como mais uma manifestação de uma posição diferente da outra", disse.

No Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner destacou o caráter democrático das manifestações, mas disse que as pessoas que protestaram contra a propaganda do PT deveriam "gritar pela reforma política". Wagner destacou a necessidade de punir corruptos e de suspender o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Para o ministro, o partido está “pagando caro” por não ter feito a reforma política no primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Fonte: Agência Brasil