A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (13) do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.

Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.

“O carnaval de Caicó se consolida cada vez mais, sendo um dos maiores do Nordeste, com caráter cultural e popular, atraindo o povo para as ruas. O governo do Estado desempenhou seu papel na maior operação de segurança do carnaval, com mais de 3.290 agentes de segurança atuando em todo o Estado, proporcionando tranquilidade aos potiguares”, disse Fátima Bezerra.

Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.

Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.

Blocos

Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa. “O recurso fortalece a cultura, beneficia os artistas, mas também é uma ferramenta de geração de emprego e renda. Além dos empregos diretos, o carnaval movimenta comércio e serviços, gerando ainda mais benefício para a cidade contemplada”, disse Gilson Matias, diretor Fundação José Augusto.

Polícia Militar mobilizou 1,2 mil praças em Caicó

Em Caicó, a Polícia Militar atuou com 1,2 mil praças, coordenados pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II). A Polícia Civil, por sua vez, contará com duas equipes de plantão, totalizando 10 policiais civis, incluindo dois delegados, dois escrivães e seis agentes.

“Planejamos com antecedência as atividades de segurança. Temos um dos carnavais mais seguros de todos os tempos. Além disso, todos os equipamentos para a Segurança são novos, incluindo viaturas e armamentos. E neste ano, a governadora proporcionou uma surpresa: o pagamento antecipado das diárias operacionais”, reforçou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Juntamente com os Bombeiros Militares e Civis, as forças de segurança elaboraram estratégias que incluem a instalação de postos elevados em pontos estratégicos para melhor visualização dos foliões.

Os locais escolhidos para a montagem dessas estruturas incluíram a Praça Senador Dinarte Mariz (Coreto) e cruzamentos estratégicos nas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano, Ruas Felipe Guerra e Pedro Velho.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da Operação Carnaval 2024. Para este ano, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço, com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. As ações se iniciam na manhã deste sábado (10) e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas, dia 14.

Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).

As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas. A missão do Estado é estar presente em todas as regiões, realizando policiamento preventivo, ostensivo e ações educativas e de fiscalização.

Polícia Militar

A área de atuação da instituição dará cobertura reforçada em diversos municípios do Rio Grande do Norte, com o incremento de 2 mil policiais militares por dia, em caráter especial, nas mais diversas modalidades de policiamento (a pé, motorizado, à cavalo, em quadriciclos e bicicletas). No planejamento da instituição, atuação especial em polos estratégicos, como Natal, Parnamirim, Apodi, Assú, Macau, Caicó e o litoral.

Conforme o ordenamento estrutural da PM, é responsabilidade do Comando de Policiamento da Capital (CPC) as ações nos principais polos carnavalescos de Natal. O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) fica responsável pelas ações ostensivas e de fiscalização nas festas realizadas nas cidades da Grande Natal. Os festejos pelo interior do estado ficam sob responsabilidade dos Comandos de Policiamento Regionais (CPRs).

Responsável pelas ações educativas e de fiscalização nas estradas estaduais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) atuará em todo o Rio Grande do Norte.

Polícia Civil

A atuação da Polícia Civil estará dividida em ações na Região Metropolitana, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), e no interior, coordenada pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN).

No âmbito da Polícia Civil, irão funcionar os plantões ordinários das delegacias de plantão da Zona Sul e Zona Norte de Natal, Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), Delegacia de Plantão de Mossoró e Delegacia de Plantão de Caicó. Além disso, o boletim de ocorrência on-line pode ser realizado através do site da Polícia Civil do RN, na Delegacia Virtual através do endereço: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros contará com um efetivo de 1.174 militares entre o serviço ordinário e extraordinário, com média de 256 militares por dia em todo o estado. Na prática, a instituição atuará em diversos pontos do litoral potiguar e em áreas urbanas específicas, com ações preventivas, educativas e de fiscalização de estruturas e ambientes.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros terá 22 postos de guarda-vidas espalhados pelo Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Barra de Maxaranguape, Touros, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Tibau, Assu, Apodi, Parelhas, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e São Vicente.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte terá equipes dobradas em Caicó e Mossoró. O ITEP também realizará em Natal, Caicó e Mossoró, ações de conscientização sobre o ato criminoso chamado “Boa noite, Cinderela”.

Com o objetivo de alertar e proteger a população, equipes do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos em locais estratégicos, além de realizar diálogos diretos com os foliões sobre os cuidados a serem tomados. O material fornecerá informações detalhadas sobre como evitar ser vítima do golpe, incluindo dicas para proteger suas bebidas, estar atento a comportamentos suspeitos e não aceitar drinks de desconhecidos.

Além disso, o material educativo também orientará sobre os passos a serem tomados caso alguém suspeite que tenha sido vítima do golpe. Isso inclui buscar ajuda imediatamente de autoridades ou serviços de emergência, relatar o incidente com o máximo de detalhes possível e procurar assistência médica para garantir a própria segurança e integridade física.

CIOPAER

Pela primeira vez, o Rio Grande do Norte terá duas aeronaves em operação durante a Operação Carnaval 2024. Além do helicóptero Potiguar 01, o estado também possui o helicóptero Potiguar 02, que entrou em operação no ano passado. A nova aeronave, que é um equipamento moderno e multifuncional para o estado, foi adquirido através de convênio com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), somando aproximadamente R$ 26 milhões.

No sábado, o Potiguar 01 será empregado no patrulhamento do litoral Sul, até Pipa. Já o Potiguar 02, ficará responsável pelo patrulhamento do litoral Norte, até Barra de Maxaranguape.

De domingo (11) a quarta (14), o Potiguar 02 fará o patrulhamento do litoral Sul pela manhã e do litoral Norte à tarde, enquanto o Potiguar 01 ficará de sobreaviso em suporte às operações em solo.

Polícia Penal

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) irá empregar equipes extras e volantes para reforço das unidades prisionais nos patrulhamentos interno e externo das unidades prisionais no período do Carnaval.

Os grupos operacionais da Polícia Penal, sob coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT), vão realizar, em conjunto com os policiais de plantão, rondas e revistas estruturais e minuciosas com o objetivo de prevenir tentativa de fuga. A SEAP mobilizou forças de pronto emprego e servidores para sobreaviso.

Além disso, a Polícia Penal já intensificou a fiscalização dos monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Os servidores da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) monitoram remotamente cerca de 3.400 tornozeleiras. Os policiais estarão presentes nos polos carnavalescos. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas, cautelares, além de vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

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O pensamento da senadora Teresa Leitão, do PT de PE e dos presidentes da ANPG, Vinícius Soares e Jade Beatriz da UBES sobre a CNE- Conferencia Nacional de Educação. Os principais assuntos discutidos, as chances de aprovação do PNE – Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional e a efetivação do plano no Governo Lula III.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, correspondentes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios, a maioria localizados na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes acumulados em outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles as professoras convidadas: Carolina Israel (UFPR) e Vanessa Marx (UFRGS) e o professor: Juliano Ximenes (UFPA) falam sobre os Impactos dos Projetos Neoliberais na Reforma Urbana e no Direito à Cidade.
E ainda:
– A explosão imobiliária,
– A iluminação pública no modelo neoliberal,
– O Plano Diretor e suas revisões nas cidades, cidades inteligentes e inclusivas ou excludentes?
– Neoliberalismo digital,
– A COP30 em Belém do Pará,
– Parcerias Público Privadas em saneamento e outras áreas, privatização da água, esgoto e energia e seus impactos à população;
– Privatização e aumento de tarifas,
– O aumento da tarifa no transporte público em SP pelo governador Tarcísio antes da privatização;
Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

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A Emater-RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern) divulgaram o resultado da 1ª etapa após recursos, para Pós-Graduação pelo Programa Gente do Campo. A lista com os nomes está disponível aqui .

As entrevistas ocorrerão entre os dias 18 a 22 de dezembro de 2023. Conforme cronograma de entrevistas e links que serão publicados até o dia 15/12/2023 na página da Funcitern e Emater.

Neste novo processo seletivo, serão selecionados 30 educandos de nível superior em Engenharia Agronômica, Tecnólogo em Agroecologia, Agroecólogo ou Ciências Agrárias, Zootecnia, Assistente Social, Cientista Social, Sociólogo, Educador do Campo ou Pedagogo, Tecnólogo em Cooperativismo ou Tecnólogo em Gestão de Cooperativas. A seleção é aberta ao público, porém são priorizados jovens e adultos do campo que integram o núcleo familiar de agricultores e agricultoras.

Os educandos selecionados farão a pós-graduação em “Inovações e Estratégias de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar” pela Uern e receberão uma bolsa de formação de R$ 2 mil até dezembro de 2025. A assinatura do Termo de Compromisso da Bolsa de Formação está prevista para março de 2024.

O processo seletivo é um convênio de cooperação técnica e científica entre a Emater-RN – com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern) – responsável pelo processo de seleção.

FORMAÇÃO – O “Gente do Campo” representa uma proposta de desenvolvimento da nova ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), em sintonia com a Política Nacional de Ater (PNATER) e com o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Rio Grande do Norte.

O programa também compreende um processo de formação formal e vivencial realizado no cotidiano das ações e experiências da EMATER-RN, em parceria com a UERN.

Os candidatos selecionados atuarão em nos Núcleos Estratégicos de ATER (NEAs) – João Câmara, Touros, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Santo Antônio, Santa Cruz, Lagoa Nova, Currais Novos, Caicó, Assú, Angicos, Umarizal, Messias Targino, Pau dos Ferros.

Para acessar a lista dos aprovados, basta clicar no link abaixo:

Selecionados

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

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Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, os professores convidados: Henrique Porto (UFMG), Luciano Fedozzi (UFRGS) e Humberto Meza (UFRJ) falam durante entrevista sobre as eleições 2024 e democracia: Orçamento Secreto ou Participativo?
E ainda:
-O Orçamento Participativo foi criado no Brasil e propagou-se pelo mundo em mais de 10mil localidades no mundo;
– Reforma Urbana e Gestão Democrática da Cidade: O papel do orçamento participativo;
– O papel dos Orçamentos Participativos na redistribuição de recursos de maneira democrática;
– Ascensão, declínio e retomada dos Orçamentos Participativos;
– Projetos para reincluir o Orçamento Participativo nas pautas dos candidatos e gestores em 2024;
– A difusão internacional do Orçamento Participativo;
– O impacto do Orçamento Participativo nas práticas de democracia e cidadania ativa;
– OP e reconstrução democrática no Brasil;
– O papel dos OPs nas eleições 2024.

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Na tarde desta quarta-feira (06), o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinaram um termo de compromisso para obras de esgotamento sanitário de Caicó. A obra orçada em R$35 milhões, sendo R$18 milhões do Governo do Estado e R$ 17 milhões do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União (OGU). A obra está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2024 e após a sua conclusão o município estará 70% saneado.

“Essa obra é muito importante para Caicó e estava travada há anos. O nosso Governo conseguiu destravar, inclusive assegurando uma contrapartida de mais de 50%, sendo os outros recursos do Governo Federal. E não vamos para aí, vamos continuar a nossa luta para que esse município seja 100% saneado”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

O prefeito de Caicó, Dr Judas Tadeu, afirmou que esse é um divisor de águas na questão do esgotamento sanitário de Caicó. “Se não fosse essa contrapartida do Governo e da CAERN para garantir a execução do convênio, não tínhamos como sair de 25% de Caicó saneada para 70% no final da obra. É um ganho enorme para a dignidade das pessoas e para saúde pública de Caicó. Porque cada real investido em saneamento básico, temos um retorno para a saúde da população incalculável. Isso demonstra a sensibilidade da sua gestão e da equipe técnica da CAERN”, finalizou.

Estiveram presentes na assinatura, além dos já citados, o Diretor da CAERN, Roberto Linhares e o deputado estadual Neilton Diógenes.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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O Presidente do COMSEFAZ, Carlos Eduardo Xavier responde durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre como ficará o seu bolso e a arrecadação dos governos com Reforma Tributária.

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Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, a professora convidada Sonia Nozabielli (UNIFESP) e os professores João Tonucci (UFMG) e Renato Pequeno (UFC) falam sobre Censo 2022: Baixada Santista, Belo Horizonte e Fortaleza. “Há mais imóveis vazios que pessoas morando nas ruas das metrópoles brasileiras.”
E ainda:
– Domicílios desocupados x população de rua: um problema crescente;
– As mudanças e problemas nas metrópoles da Baixada Santista, Belo Horizonte e Fortaleza;
– Dimensões políticas dos problemas metropolitanos e debates para as eleições de 2024;
– Cada vez menos crianças nascendo e a população de idosos aumentando: como ficará o problema do “cuidado” daqui há alguns anos?
– Os impactos da COVID e da crise econômica na alteração das populações;

Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

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