A Assembleia Legislativa receberá, na quinta-feira (14), um seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. O debate ocorrerá às 9h, no plenarinho da Casa, reunindo parlamentares, autoridades e membros da sociedade civil organizada.

Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. O entendimento foi oficialmente confirmado no dia 17 de maio e, em 2004, a data foi escolhida como marco simbólico pelo movimento LGBT para a realização de ações de combate à homofobia.

Assim como no Rio Grande do Norte, todos os estados do Brasil e vários países ao redor do mundo promovem atos em defesa dos direitos da população LGBT. No seminário, temas como união homoafetiva, adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo e violência contra homossexuais serão discutidos junto aos presentes.

Fonte: ALRN

Representantes do trade turístico do RN participaram de uma reunião na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) ontem (12) para discutir as possibilidades de Natal ser incluída em novas rotas de cruzeiros marítimos nacionais e internacionais. De acordo com a Codern, o terminal marítimo de passageiros vai impulsionar o turismo e a economia do estado.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, se mostrou contrário aos cruzeiros. “Eu acho que é uma concorrência desleal com a rede hoteleira. Hotel paga ISS e ICMS e gera mais de 10 mil empregos em Natal. O navio não paga ISS, só ICMS sobre o combustível e não gera nenhum emprego”, disse Ruy Gaspar que também é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte e proprietário de um hotel na capital potiguar.

O Diretor Presidente da Codern, Emerson Fernandes, elencou a importância do Terminal Marítimo de Passageiros, construído com recursos na ordem de R$ 74 milhões, oriundos do Governo Federal, para a cidade de Natal e o estado do Rio Grande do Norte. Para Marco Ferraz, diretor da CLIA Brasil, membro da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, o Terminal de Natal está pronto para receber turistas do mundo todo, através de novos cruzeiros, possibilitando um acréscimo à economia do Rio Grande do Norte de até R$ 60 milhões por ano. 

Segundo Ferraz, se o hub da TAM se instalar em Natal, vai facilitar ainda mais a chegada de novos cruzeiros à cidade. Presente ao encontro, o novo secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, garantiu o apoio do Município no que for preciso, para garantir que Natal seja incluída nas novas rotas de cruzeiros. 

Fonte: G1/RN

A  Polícia Federal (PF) indiciou ontem (11) 30 investigados na décima primeira fase da Operação Lava jato, deflagrada no mês passado. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitações. Entre os acusados, estão três ex-parlamentares, que estão presos em Curitiba, na Superintendência da PF.

Em abril, a PF prendeu os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase da operação, a Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal com a agência Borghi/Lowe.

O ministério nega qualquer irregularidade nos contratos. A Caixa disse que abriu investigação para apurar os fatos. 

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para seleção no programa Bolsa Atleta começam hoje (12). O processo deverá ser feito exclusivamente no site do Ministério do Esporte até 31 de maio e tem como base os resultados esportivos de 2014 nas modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos.

Os atletas beneficiados recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Atualmente, são cinco categorias de bolsa oferecidas: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico.  

O valor mensal do benefício pode variar de R$ 370 (atletas das categorias de base ou estudantil) – a R$ 3,1 mil (esportistas olímpicos e paralímpicos) .O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. É permitido que o candidato tenha outros patrocínios. Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido calassificado em primeiro, segundo ou em terceiro lugares em competições indicadadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.

Fonte: Agência Brasil

O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), realizou, na noite de ontem  (11), na Casa da Indústria, a palestra “Água Mineral – Um produto diferenciado, distribuição, armazenamento e manuseio”, ministrada pela Doutora em Microbiologia Ambiental da USP, Petra Sanchez.

Um dos pontos altos da palestra foi sobre os cuidados que o consumidor precisa ter ao comprar água mineral. De acordo com a conferencista existe a responsabilidade do fabricante e também a do consumidor, em observar o produto que está adquirindo, se é mesmo água mineral, e também com o manuseio. 

O Presidente do Sindicato, Djalma Barbosa Cunha Júnior, acrescentou que o evento tem grande importância no mercado de água mineral do Estado, por trazer uma das maiores autoridades no assunto para instruir cada vez mais os empresários e aqueles que formam a cadeia produtiva do setor. “Pretendemos aqui fortalecer o segmento de forma que possamos sempre levar os melhores produtos aos consumidores”, concluiu.

Participaram do evento o Vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo; o Diretor-tesoureiro da FIERN, e também Diretor do SICRAMIRN, Roberto Pinto Serquiz Elias; o Diretor do SICRAMIRN, Djalma Barbosa; várias autoridades da sociedade civil, empresários e distribuidores da área da água mineral.

Fonte: FIERN

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) que começa a tramitar esta semana na Assemblei Legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde avisarem, de maneiras prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviço dos seus quadros, no Rio Grande do Norte.

“O presente Projeto de Lei objetiva impor às empresas prestadoras de serviços de plano de saúde o aperfeiçoamento dos seus mecanismos de comunicação e informação aos usuários, zelando pela transparência quanto aos hospitais e médicos credenciados, bem como daqueles que venham a se descredenciar da rede”, justificou o deputado no encaminhamento da matéria.

O parlamentar argumenta que a Saúde, enquanto direito fundamental do cidadão, deve ser revestida de garantias suficientes para sua proteção. Segundo ele, a pessoalidade do atendimento médico cria um vínculo entre o paciente e o médico, sendo essencial a informação sobre o descredenciamento de determinado profissional como maneira de não interromper abruptamente um determinado tratamento.

Fonte: ALRN

A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.

Fonte: Agência Brasil

A secretaria estadual da Saúde Pública (Sesap) está monitorando os casos de meningite notificados no estado. De acordo com a Sesap, inicitaivas como exames laboratoriais, investigação, e medidas de controle da doença já foram tomadas.

Segundo dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, a doença meningocócica registrou, no estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio, um total de 9 casos notificados.

São 3 casos de meningite meningocócica (Natal, São José de Mipibu e Extremoz) e 6 meningococemia (Natal, Parnamirim, Monte Alegre, João Câmara, Lagoa D’anta e Ielmo Marinho). Quanto a óbitos, foi registrado 1 de meningite meningocócica (Extremoz) e 03 por meningococemia (Parnamirim, João Câmara e Lagoa D’anta).

Fonte: G1/RN

O SENAI-RN participa do Desafio SENAI de Projetos Integradores com 28 projetos que visam simular situações típicas do mundo do trabalho dentro de quatro áreas: Mobilidade Urbana, Resíduos Industriais, Energias Renováveis e Otimizar a Utilização da Água. Dos projetos apresentados pelo SENAI-RN, dois integram o Programa SENAI de Ações Integradores (PSAI).

A coordenadora do projeto no RN, Susie Macedo, destaca que o objetivo do SENAI é aproximar o profissional do mercado de trabalho.As equipes são formadas por até quatro alunos, com formações técnicas diferentes, e orientadas por até dois professores. O desenvolvimento dos projetos pode ser acompanhado online pela plataforma Inove Mais (inovemais.org.br).

O Desafio SENAI de Ações Integradoras começou em fevereiro e segue até do agosto, com a seleção regional e nacional dos projetos. Os ganhadores serão conhecidos durante o evento de premiação em agosto, em Brasília.  

Fonte: FIERN

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. 

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A Receita iniciará a liberação das restituições dentro de um mês. A consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 e o primeiro depósito na rede bancária foi programado para o dia 15 de junho. As restituições serão liberadas uma vez por mês até o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como ocorre todo ano. De acordo com a legislação, terão prioridade no recebimento das restituições do IRPF os idosos e os contribuintes que têm alguma moléstia grave ou deficiência física.

Fonte: Agência Brasil