O Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou na sessão ordinária de ontem (19) o veto integral da prefeitura ao Projeto de Lei n° 92/2013 de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que estabelece a oferta de vacina e soro antitetânicos nas unidades de saúde de atendimento de urgência para aplicação imediata nos casos de qualquer gravidade.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa, presidida pelo vereador Felipe Alves (PMDB), deu parecer favorável ao projeto e contrário ao veto. A matéria aguarda agora a sanção do prefeito para que então seja publicada no Diário Oficial do Município.

Treze vetos do Executivo estavam na pauta de votação da última terça-feira. Após apreciação do Projeto de Lei do vereador Ubaldo, a Mesa Diretora da Câmara de Natal decidiu pelo trancamento da pauta de votação com o objetivo de verificar através da Procuradoria a validade dos prazos que o Legislativo tem para se pronunciar sobre as demais matérias.

Sobre o projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público, o prazo para o Executivo devolver o texto com os vetos às emendas encartadas pelos vereadores termina hoje (20). A partir desta data a Câmara terá 30 dias para apreciar o parecer da prefeitura.

Fonte: CMN
 

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram ontem (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre os quais um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica.

Segundo Dilma, os atos assinados hoje representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.

Dilma destacou que o Brasil e a China devem se unir para cobrar mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e nos órgãos financeiros multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Segundo Li Keqiang, o fortalecimento da parceria entre os dois países pode ajudar a proteger as economias emergentes das dificuldades econômicas internacionais.

A lista de acordos entre o Brasil e a China inclui a compra de aviões da Embraer e de navios de minério da Vale, a construção de um satélite de sensoriamento remoto, investimentos de US$ 7 bilhões em projetos da Petrobras, a construção de um polo siderúrgico no Maranhão e até cooperação esportiva para as modalidades de tênis de mesa e jogo de peteca.

Fonte: Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebe hoje (19) o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O chinês chegou por volta das 10h30 ao Palácio do Planalto, subiu a rampa e foi recepcionado por Dilma na entrada do Salão Nobre.

A visita do primeiro-ministro ocorre menos de um ano após a vinda ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, quando foram assinados mais de 50 acordos. A expectativa é que hoje sejam assinados pelo menos 30 atos entre os dois países com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio bilaterais.

A delegação de Li Keqiang inclui 150 empresários chineses que estão reunidos com o empresariado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante a visita da missão chinesa, o governo brasileiro espera solucionar a questão da liberação das exportações de carne bovina para a China. Durante a visita de Xi Jinping, em julho do ano passado, foi anunciado o fim do embargo chinês à carne brasileira, em vigor desde 2012. No entanto, ainda falta a assinatura de um protocolo sanitário.

Fonte: Agência Brasil

Membros da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniram na tarde de ontem (18) e apreciaram um modelo de projeto de cogestão na capital potiguar, que oportuniza aos natalenses participação ativa nas ações que serão realizadas pela Prefeitura de Natal em cada bairro da cidade.

O projeto piloto foi desenvolvido por moradores de Mãe Luiza e apresentado dentro do documento Carta de Natal, exposto pelo professor Ion Andrade, do Centro Sócio-Pastoral do bairro. Vice-presidente da Comissão, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) aprovou a iniciativa e afirmou que os vereadores ainda irão discutir a aplicabilidade do projeto.

Durante a reunião os parlamentares ainda apreciaram um Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PSB), que denomina a nova escadaria de Mãe Luiza como Kleberson do Nascimento, servente de pedreiro que teve o corpo sugado por tubulação no canteiro de obras.

Fonte: CMN

O Mossoró Cidade Junina, que em 2015 chega a sua 19ª edição, foi lançado pelo prefeito Francisco José Júnior oficialmente na noite da última segunda-feira (18). O evento, que terá em sua programação de shows a presença de atrações nacionais como Luan Santana, Calypso e Gustavo Lima está repleto de novidades, sem perder a sua essência, que é a diversidade cultural. 

O prefeito Francisco José Júnior garantiu a realização do evento em sua grandiosidade, mesmo com a crise financeira que atinge todo o país, afetando diretamente as gestões municipais. Uma das novidades do evento, anunciada pelo prefeito Francisco José Júnior, é o projeto “São João da Terra”, que tem o intuito de valorizar os talentos locais. As apresentações acontecem antes dos shows principais da noite.

O lançamento do Mossoró Cidade Junina contou com a presença do vice-prefeito Luiz Carlos, secretários municipais, vereadores, auxiliares da gestão e fãs clubes de atrações que irão se apresentar no evento. Confira a programação de shows que animarão a Estação das Artes:

Sexta, 12 – Alcimar Monteiro e Brasas do Forró
Sábado, 13 – Solteirões do Forró e Eliane
Sexta, 19 – Gustavo Lima e Brilhantes do Forró
Sábado, 20 – Calypso, Bonde do Brasil e Chambinho do Acordeon
Sexta, 26 – Luan Santana e Lagosta Bronzeada
Sábado, 27 – Dorgival Dantas , Waldonys e Pé de Ouro

Outras informações clique aqui.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu, para hoje (19), o julgamento de mais um Habeas Corpus relacionado à operação “Máscara Negra”, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratos superfaturados, promovido por agentes públicos, bandas e empresários nos municípios de Macau e Guamaré. O órgão julgador irá apreciar o HC impetrado pelo empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”.

Segundo dados do Ministério Público Estadual, que deflagrou a operação, vários grupos musicais teriam sido usados por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por shows chegam a superar 400% acima do mercado. Na ação originária, o MP relatou que dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a Júnior Grafith.

Deflagrada em 2013, a operação Máscara Negra desencadeou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já resultou até o momento, no oferecimento de 13 denúncias.

Fonte: TJRN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu ontem (18) em seu Gabinete, na Casa da Indústria, a visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Raimundo Perez, que estava acompanhado do Gerente Juciano Gomes.

O novo já passou por agências do BB em vários estados do país, sendo que a última foi no estado de Rondônia. Raimundo Perez explicou que uma das suas missões no cargo é trabalhar as oportunidades de negócios, com intuito de alavancar a participação do Banco no Estado. “Para isso espero contar com o apoio da Federação das Indústrias”, afirmou.

Amaro Sales colocou a instituição à disposição, lembrando o potencial de negócios existente na casa, que tem quase 30 sindicatos de segmentos industriais filiados.Fundamental para se chegar a esse novo patamar, disse Amaro Sales, é o MAIS RN, projeto voltado para o desenvolvimento do Estado, criado e bancado pela FIERN e um grupo de empresas locais.

Fonte: FIERN

O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Fonte: Agência Brasil

Para capacitar cantores, bandas, artistas, produtores e agentes culturais a usar a web como plataforma de marketing na divulgação de espetáculos e eventos culturais de forma estratégica, o Sebrae no Rio Grande do Norte promove ao longo desta semana o curso 'Como divulgar shows, eventos e trabalhos artísticos pela internet'. A iniciativa é destinada para gestores, agentes culturais, produtores e artistas. A capacitação tem o objetivo de ajudar esses profissionais a se relacionarem com seu público através das redes sociais.

O conteúdo está dividido em temas estratégicos. Ao final, os participantes vão customizar um projeto para divulgação de seus produtos nas mídias sociais.A carga horária do curso é de 20 horas, distribuídas em cinco encontros, e a capacitação está sendo ministrada nas instalações da sede do Sebrae, em Natal, das 18h às 22h, e vai desta  segunda-feira (18) até o dia 22. As vagas são limitadas. O investimento é de R$ 70. As inscrições podem ser realizadas através da Central de Atendimento, pelo número 0800 570 0800.

O curso está sendo ministrado pelo músico e produtor cultural Claudio Machado, que há mais de 20 anos trabalha com cultura. Claudio é especialista em Economia Criativa. Carioca, desde os anos 90 mora na cidade do sol e se considera gratuitamente potiguar. Ele também é dono do site culturadevalor.com.br – cujo principal objetivo da página é ajudar os profissionais que trabalham com cultura a viverem bem com sua arte, que vai desde a elaboração de projetos a captação de recursos pela internet.

Fonte: Kelvin Oliveira, da Agência Sebrae

Começam nesta segunda-feira (18/05) e seguem até dia 25/05 as inscrições para os cursos gratuitos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). A iniciativa do Sistema Fecomércio, realizada por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), oferecerá 246 vagas em cursos de beleza e trabalhos manuais nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e São Paulo do Potengi. O edital com todas as informações está disponível no site www.sescrn.com.br.

Aproveitado a proximidade das festas de São João, o curso de corte e costura será voltado à moda junina. Ainda na área de trabalhos manuais, serão disponibilizados cursos como decoração com cartonagem, construção de oratório de madeira e lembrancinhas para eventos. Em parceria com o Senac RN, serão oferecidos cursos de beleza, entre eles o de automaquiagem e de depilação.

Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que acontece dia 27/05 e leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados estará disponível no dia 28/05 no site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir do dia 01/06. Outras informações clique aqui.

Fonte: Fecomercio RN