Foi aprovado na Câmara Municipal de Natal na última terça-feira (02), o projeto de Lei 064/15, de propositura do vereador Júlio Protásio (PSB), que tem como objetivo instituir o Setembro Cidadão no município de Natal, além de designar o mês de setembro como o mês da cidadania em Natal e desenvolver ações relevantes ao Dia Estadual da Educação cidadã, a ser comemorado no dia 10 de setembro.

O Setembro Cidadão foi uma proposta de autoria do juiz Jarbas Bezerra e da advogada servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Lígia Limeira, que apresentaram o projeto aos vereadores. O vereador Júlio Protásio aprovou a iniciativa do projeto de lei e, ainda, realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal com a participação de escolas e dos idealizadores do projeto, na oportunidade o tema foi discutido.

De acordo com o projeto durante o mês de Setembro, a secretaria municipal de Educação (SME) fica autorizada a promover ações de educação cidadã, especialmente quanto à realização de congressos, seminários, simpósio ou eventos similares, que abordem, dentre outros assuntos pertinentes à cidadania, temas sobre direitos e garantias fundamentais, direitos socais, direitos políticos e preservação ao meio ambiente.

Fonte: CMN

A Assembleia Legislativa, através de proposição do deputado Kelps Lima (SDD), realizou audiência pública para discutir a valorização das quadrilhas juninas dentro das políticas públicas do Rio Grande do Norte. O objetivo foi debater o apoio em todas as esferas do poder e contou com participação de autoridades, representantes do segmento e do Poder Público.

Defensora do movimento, a vereadora Eudiane Macedo (SDD) também esteve presente e falou da importância da valorização das Quadrilhas e Arraiás Juninos como forma de socialização e de formação educacional. A parlamentar disse que vai continuar lutando para que seja liberada a emenda para apoio financeiro às quadrilhas juninas e arraias de rua.

De acordo com os participantes, a burocratização é a grande dificuldade na realização da maioria dos arraiás de rua. Os participantes explicaram que é preciso passar por seis órgãos para conseguir a liberação de um local que possa ser realizado o festejo. A representante da Fundação Cultural Capitania das Artes, Odinélia Targino, reconhece as dificuldades do município e de todos que participam do movimento junino, mas garantiu que está ocorrendo um esforço conjunto para melhoria da situação.

Fonte: ALRN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que trata do recolhimento de alimentos que possam causar riscos à saúde da população. Dados do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, do Ministério da Saúde, mostram que em 2014 foram feitas 120 campanhas de recolhimento de produtos, das quais seis referentes a alimentos.

Uma das inovações no recall de alimentos é que todas as empresas do setor deverão ter um plano disponível aos seus funcionários e à autoridade sanitária para o recolhimento do produto. A norma determina que elas façam o rastreamento de seus alimentos para garantir a retirada imediata do mercado quando necessário.

A resolução prevê que as empresas comuniquem imediatamente à agência e aos consumidores a identificação de qualquer problema que represente risco ou agravo à saúde do consumidor, bem como a necessidade de realização de recall. Caso o recolhimento não seja feito de forma voluntária, a Anvisa poderá determinar a retirada do mercado.

A norma aprovada entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer, segundo a agência, nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil

O “Trem do Grude” fará parte da programação da Festa de Santo Antônio, em Extremoz, considerada a maior festa junina da Grande Natal, no terceiro dia de festa, 13 de junho, sábado.

O “Trem do Grude” sairá às 21h da Estação da Ribeira, em Natal, com destino a Extremoz sem parada. Terá em cada vagão um trio de sanfoneiros animando os forrozeiros e desde a saída terá bares para vendas de cervejas e banheiros químicos.

A chegada do “Trem do Grude” em Extremoz será por volta das 10h e na chegada os passageiros serão recepcionados com banda no palco principal. Depois disso a animação ficará por conta da Banda Limão com Mel. Na quinta-feira (11) e sexta-feira (12), as principais atrações serão as bandas Calcinha Preta e Brasas do Forró, respectivamente. (LS).

Serviço:

Data da saída: 13 de junho.
Atração do palco: Banda Limão com Mel.
Saída do trem: 21h.
Retorno do trem para Natal: 02h.
Onde comprar as camisetas: lojas online Norte Shopping / Via Direta / Macaíba e farmácia São Lázaro, em Extremoz.
Quanto custa 1º lote: R$ 30,00.
 

A população de Parnamirim tem um importante instrumento que pode ser utilizado em caso de reclamações, problemas, falhas ou sugestões sobre a rede de iluminação pública do município.

É o serviço do Call Center da Prefeitura Municipal, disponibilizado pela Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).O serviço está disponível de segunda a sexta, das 8h as 0h, sem intervalos, no telefone 0800 281 6400 ou 156. As ligações podem ser realizadas por telefone celular. 

O secretário da SEMSUR, Bruno Pereira, ressalta que o serviço reforça o contato com os moradores e melhora rapidez na resolução dos problemas relatados. "Geralmente a população constata que um poste ou lâmpada está queimado, no período da noite. Assim que perceber o problema, qualquer pessoa poderá comunicar a secretaria, ligando para o nosso Call Center e iremos ao local para averiguar e resolver o caso", explica o secretário. 

As tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, terão redução de 5,57% a partir de 1ª de julho. A redução foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado ontem (02).

A taxa de embarque para voos domésticos, por exemplo, passa a custar R$ 20,29. Já para voos internacionais, o valor da taxa será de R$ 78,31. A redução das tarifas se deu conforme fórmula estabelecida para o segundo reajuste constante no Contrato de Concessão assinado em 28 de novembro de 2011.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Fonte: G1/RN

Atendendo uma solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou as ações emergenciais para ajudar a manter o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, na região do Seridó.

“Máquinas já estão nas aluviões do Rio Acauã em Currais Novos fazendo os serviços de limpeza, manutenção e teste de produção em 20 poços tubulares, bem como a execução de 50 metros de sondagens hidrogeológicas a trado manual, na área da bacia hidráulica do Açude Gargalheiras em Acari.", afirmou Ezequiel.

No final do mês de abril, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa levou uma comissão de Currais Novos e Acari para uma reunião com o governador Robinson Faria. Na oportunidade foi garantido que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas, que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água na região.

O Açude Gargalheiras que através de adutora abastece Currais Novos e Acari está hoje com apenas 1,88% de sua capacidade total, segundo a última medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Com a seca que ainda atinge o Estado, a Caern tem realizado o abastecimento em sistema de rodízio. Entre as 11 cidades que hoje passam por rodízio estão Currais Novos e Acari, que devem ser abastecidas por carros-pipas.

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

Fonte: Agência Brasil

Com o objetivo de apontar necessidades da regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, na manhã desta terça-feira (02) em Natal.

Na ocasião, a secretária, acompanhada de técnicos, reforçou o pedido já feito ao governo estadual de agilizar o processo de tornar o Samu regional, medida que beneficiará Mossoró e região Oeste. A proposta inclui uma central de atendimentos, para a qual os usuários da região liguem e a ligação seja atendida em Mossoró.

Atualmente, Município custeia o Samu somente com recursos próprios, mas realiza atendimentos e transferência de pacientes, inclusive casos de baixa, média e alta complexidade, de uma região de 64 cidades, área que abrange quase um milhão de habitantes. Na ocasião, ficou acordado que, enquanto o projeto de regionalização é estudado, o Estado enviará uma ambulância para auxiliar o Samu municipal na transferência dos pacientes dentro de Mossoró. 

O prefeito Maurício Marques entregou nontem (1º)  na Câmara Municipal de Parnamirim uma cópia do Plano Municipal de Educação (PME) ao presidente da Casa, Ricardo Gurgel. "Trata-se de um plano ousado e avançado que espero que os vereadores aprovem em prol do futuro da educação do nosso município", afirmou o prefeito.

A entrega do documento foi feita no gabinete da presidência com a presença da maioria dos vereadores e dos secretários do Gabinete Civil Márcio Cesar, da Educação, Vandilma Oliveira, e de Obras, Naur Ferreira.

O Plano Municipal de Educação estabelece 20 metas e estratégias para o período de 2015 a 2025. Entre os objetivos estabelecidos estão a expansão da educação infantil e a universalização do ensino fundamental. Até 2016, o município deve atender todas as crianças de quatro a cinco anos; e nos próximos 10 anos, cerca de 50% das crianças de três anos devem estar nas escolas.

A expectativa é que no dia 24 de Junho, apos a realização de uma audiência pública, o Plano seja aprovado na Câmara de Vereadores e entre em vigor.