As perspectivas e desafios para o turismo potiguar estão em discussão na 23ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, hoje (08), no Versailles Recepções, em Natal. Na primeira edição do ano, o evento aborda temas como o ajuste fiscal da economia e as oportunidades para o Rio Grande do Norte.

Entre os palestrantes estão José Luís Menghini, presidente do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Diretor de Produtos Nacionais da CVC, Claiton Aemelin, e o economista e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman. O Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, será um dos oradores na abertura do evento.

Realizado desde 2008, o “Motores do Desenvolvimento” já debateu temas como a sustentabilidade na indústria; educação básica e profissional; indústria, inovação e tecnologia.

Fonte: FIERN

A Secretaria de Saúde de Natal prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe influenza. Agora, a campanha vai até o dia 19 de junho em todas as unidades de saúde do município. Até o final da tarde da última sexta-feira (5), 103.900 pessoas haviam sido imunizadas contra a doença, o que corresponde a 62,68% da meta de vacinação.

A secretaria pede que a população que faz parte do grupo prioritário procure uma unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Juliana Araújo explica que a vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B.

“O período de maior circulação da gripe no hemisfério sul vai do final de maio até o mês de agosto. Após a aplicação, o corpo leva de duas a três semanas para gerar a proteção contra a gripe”, frisou.

Fonte: G1/RN

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, acompanhou na tarde do último domingo (7) a chegada do primeiro voo cargueiro da Lufthansa Cargo, aeronave modelo MD-11F. A aeronave transportou para Frankfurt, Alemanha, frutas produzidas em fazendas brasileiras. De lá a carga será distribuída para outros dois países, Holanda e Suíça.

Em seu primeiro voo, o cargueiro exportou apenas mamões para a cidade alemã. As frutas chegaram ao Aeroporto de São Gonçalo em carretas vindas de fazendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ao todo foram embarcadas 70 toneladas. O cargueiro da empresa aérea alemã entra em definitivo na malha aérea de Natal com um voo regular por semana.

A novidade é uma grande conquista para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Além de sua localização geográfica estratégica, o Terminal de Cargas tem tecnologia de ponta para atender demandas dessa natureza.

Para o presidente da Inframerica, o engenheiro José Luis Menghini, ao atrair exportações, a partir de São Gonçalo, a concessionária contribui para a economia do Estado, arrecadando impostos e gerando empregos diretos e indiretos para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, têm prioridade.

As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS .

Os recursos estarão no banco no dia 15 de junho e a restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço Extrato do Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet.

Fonte: Agência Brasil

A Lei Geral Municipal Nº 034/09 foi implementada na quarta-feira, 3, no município, atendendo ao cumprimento da Lei Geral Federal Nº 123/06. A norma tem como objetivo assegurar benefícios para os micros, pequenos e médios empreendedores.

A implementação da lei garante regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias como desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização, dentre outros benefícios.

A partir de então, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por meio dos Agentes de Desenvolvimento (AD), irá instruir e auxiliar os empreendedores que têm interesse em formalizar seus negócios, na sala do empreendedor, que será montada na sede da própria secretaria. Todos os benefícios disponíveis na Lei serão cumpridos, com exceção dos casos que oferecem riscos ambientais e sanitários à cidade. 

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde realizou durante a quarta – feira (3), a 6ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”, com a finalidade de discutir assuntos relacionados à saúde pública oferecida à população de Goianinha.

Na primeira parte da conferência, aconteceu a abertura solene dos trabalhos. A mesa foi composta pelas autoridades presentes. Em seguida os participante assistiram a uma apresentação do grupo de teatro “Arte e Saúde”, formado por agentes comunitários de saúde. Logo após a apresentação, a enfermeira sanitarista Solane Costa ministrou uma palestra relacionada ao tema da conferência, dividido em eixos temáticos como: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade, Participação Social, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde. 

Ao final, foram escolhidos 12 delegados – 3 profissionais de saúde, 3 representantes da gestão municipal e 6 usuários da saúde pública – que representarão o município na 8ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada em Natal, no mês de Setembro. A etapa nacional acontece em Dezembro, na capital federal. 

A Agroindustrial Extrema foi a empresa escolhida para estrear uma nova série de vídeos sobre sustentabilidade produzidos pelo Sebrae Nacional dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente. O exemplo da empresa potiguar entrou no canal da Instituição no Youtube como referência em práticas ambientalmente corretas.

Atendida pelo projeto setorial de Cachaças Artesanais do Sebrae no Rio Grande do Norte, a Extrema é uma das empresas do estado que detém o título de vencedora nacional do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequena Empresa (MPE Brasil). 

Denominada Curta Sebrae – Sustentabilidade, 10 Dicas e Papo de Especialistas, a serie traz dicas e orientações para ajudar os empreendedores a adotarem práticas de consumo consciente, responsabilidade social e preservação do meio ambiente. Mostra exemplo de ferramentas que podem ser usadas para economizar água e dinheiro.

O primeiro programa visitou a Agroindústria Extrema, que fica em Pureza (a 56 quilômetros de Natal), e produz perto de 90 mil litros de cachaça orgânica por ano. A propriedade rural tem um sistema de alta eficiência de irrigação, faz o reúso do bagaço de cana para gerar energia e alimento para o gado, e aproveita o vapor da caldeira para geração de energia, no processo conhecido como circuito fechado, dentre outras ações sustentáveis. Assista aqui ao vídeo.

Fonte: Agência Sebrae RN

A Prefeitura de Parnamirim está investindo em tecnologia da informação para melhorar e modernizar os serviços da rede municipal de Saúde. A partir desta semana, os usuários do laboratório de análises clínicas foram beneficiados com a implantação dos resultados de exames laboratoriais online, através do Portal Oficial da Prefeitura. O serviço é pioneiro no estado e está sob os cuidados da Secretaria de Saúde (Sesad).

Para obter o resultado do exame basta o paciente entrar no site e digitar o número de cadastro e uma senha, disponibilizado no dia em que foi realizado o exame, e um texto gerado pelo sistema. Em seguida, é só imprimir o documento (gerado em PDF) e o resultado estará em suas mãos. 72 tipos de exames de baixa e média complexidade estão disponíveis no sistema.

Recentemente, a Sesad implantou no laboratório o serviço de citologia oncótica, onde todos os exames preventivos de colo de útero (papanicolau) são realizados no local, o que dá mais agilidade. Antes, os serviços eram terceirizados. A Secretaria de Saúde continuará disponibilizando os resultados de exames na unidade em que o paciente realizou a coleta do material de análise. 

A Comissão de Finanças e Fiscalização aprova Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora, instituindo o Fundo Legislativo Estadual (FUNLE), com a finalidade de suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa.

"Apresentamos emendas, que foram aprovadas em nossa reunião, que consideramos muito importantes, pois vão resultar em mais receita para a Assembleia aprimorar a administração e investir no servidor da Casa”, afirmou o presidente da Comissão e relator da matéria, que cria o FUNLE, deputado Ricardo Motta (PROS).

A primeira emenda determina que a receita decorrente do custo de operacionalização dos descontos efetuados nas folhas de pagamento da Assembleia Legislativa e órgãos vinculados, vão para o FUNLE. A outra estabelece que a alienação de bens da Assembleia Legislativa e órgãos vinculados; receitas oriundas da cessão de espaços físicos da Assembleia e órgãos vinculados para exploração da atividade privada; e receitas oriundas de seguros decorrentes de sinistro também irão para o Fundo Legislativo.

Fonte: ALRN

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (03), o veto parcial da prefeitura ao Projeto de Lei n° 106/2013 de autoria do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), que proíbe empresas de transportes coletivos de impor acesso aos veículos para usuários da terceira idade pela porta traseira.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a justificativa para o veto está no Artigo 3º da matéria que vincula a multa por descumprimento ao salário mínimo, sendo que a Constituição Federal no Inciso IV do Artigo 7º não permite este dispositivo. Assim, o governo sugeriu a substituição do artigo vetado por outro índice. No entanto, os parlamentares decidiram pela manutenção do texto original.

O presidente Franklin Capistrano lembrou que o estatuto do idoso é bem claro quando diz que é proibido criar obstáculos para o ingresso do idoso nos ônibus, como também afirma que o idoso tem a preferência em qualquer tipo de acesso público.

Fonte: CMN