Servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte entram em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante uma assembleia geral realizada no dia 29 de maio. O início da paralisação acontece com um ato público, às 9h30, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), as principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

No último dia 3, o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e secretários de Planejamento e Saúde. Na ocasião, o governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público.

Diante disso, o Sindsaúde manteve o início da greve até que o governo atenda às reivindicações da categoria. Uma nova audiência de negociação está marcada para esta sexta-feira (12), às 11h.

Fonte: G1/RN

Com o  já conhecido tema “Extremoz te convida; Santo Antonio te espera”, a sétima edição da Festa de Santo Antonio, em Extremoz, começa nesta quinta-feira (11) e vai até sábado (13). O evento contará com atrações nacionais e locais. As atrações nacionais serão as bandas Calcinha Preta (11), Brasas do Forró (12) Limão com Mel, no sábado (13).

A principal festa junina da Grande Natal começa às 18h com a concentração de grupos folclóricos no Complexo Urbanístico Francisco Rêgo, que descerão, às 19h30, a Rua Arrasta Pé em direção à arena do evento, no Conjunto Estrela do Mar, onde haverá apresentação de trios de sanfoneiros, inclusive no Rancho do Povo – onde o prefeito Klauss Rêgo recebe convidados -, apresentação da Banda Municipal, que tocará o Hino Nacional de forma estilizada, dentre outros atrativos.

Na sexta-feira (12) a festa começa às 17h. No sábado, além das apresentações culturais e folclóricas e da Banda Limão com Mel, o “Trem do Grude” fará parte da programação da Festa de Santo Antônio, em Extremoz, considerada a maior festa junina da Grande Natal.

Fonte: ExtremozPress

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a inflação oficial, que no acumulado de 12 meses chegou a 8,47% – a maior taxa desde dezembro de 2003, preocupa o governo, mas que é “atípica” e conjuntural, afetada pela seca e pelas variações cambiais que desvalorizaram o real. Segundo ela, a população não deve deixar de consumir por causa da alta dos preços.

Dilma destacou a seca nas regiões Nordeste e Sudeste que, segundo ela, elevou o preço dos alimentos, e o ajuste cambial como causas do aumento da inflação nos últimos meses.

“Esse ajuste cambial não fomos nós que provocamos, sofremos os efeitos dele”. A presidenta voltou a defender o ajuste fiscal e disse que o governo está tomando as medidas “a fim de se fortalecer macroeconomicamente para construir uma situação estável”, o que deve ter impacto no controle da inflação.

Perguntada se o Brasil está vivendo um momento de austeridade fiscal, como a Grécia, Dilma respondeu que a situação do país é muito diferente, sem desequilíbrio ou dificuldades estruturais, mas que todas as economias ainda sofrem os efeitos da crise financeira internacional de 2008.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Assistência Social (Semas), de Parnamirim, promove amanhã (12) e segunda-feira (15) uma mobilização alusiva ao Dia Mundial de Combate à Exploração Infantil e à conscientização da violência contra a pessoa idosa.

No dia 12 de junho, pela manhã, será feita uma mobilização nos sinais de trânsito, com o objetivo de alertar os motoristas sobre a identificação de casos de exploração do trabalho infantil. Nesta ação, os carros receberão adesivos e panfletos sobre a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, alertando a sociedade sobre os danos causados às crianças e adolescentes que estão inseridos neste quadro de vulnerabilidade.

Segundo a secretaria, a iniciativa faz parte de um plano de trabalho que tem a participação e coordenação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, no intuito de identificar e quantificar casos de trabalho infantil no município de Parnamirim, e com isso, elaborar projetos de combate a esta prática, inserindo essas crianças e adolescentes na escola e nos SCFV's disponibilizados pela Secretaria.

No dia 15 de junho, está sendo organizada uma caminhada com os idosos pelo Centro de Parnamirim. A ação será para comemorar o Dia Nacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e contará com a participação de 300 idosos que fazem parte do SCFV do idoso de Parnamirim. 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) deu início às obras para a recolocação da cerca de proteção do Morro do Careca, cartão-postal de Natal. A duna, que possui quase 100 metros de altura, fica na praia de Ponta Negra. Feita de madeira maçaranduba trazida do Pará, a cerca terá 99 metros de extensão por 1,80 metro de altura.

Segundo o próprio Idema, a antiga cerca cedeu em março em função do avanço das marés. Na época, o órgão providenciou de forma emergencial a remoção da velha estrutura para que fossem evitados acidentes, e abriu um processo para a reconstrução do equipamento.

O Idema informou também que a obra está sendo realizada durante as madrugadas em função da baixa maré. “Para evitar danos causados pela erosão, os cabos de aço que serão colocados na cerca, são galvanizados e revestidos com PVC. A obra deverá ser concluída em até no máximo 60 dias”, acrescentou.

O Morro do Careca é o principal símbolo turístico e cartão-postal de Natal. É uma duna de 107 metros margeada por vegetação. No passado, a duna era fonte de diversão. Banhistas e turistas escalavam o morro e o desciam com a ajuda de uma prancha de madeira chamada de skibunda. No entanto, desde o fim dos anos 1990, sua escalada foi proibida como medida de preservação da mata nativa e, também, para evitar a descida da areia e diminuição da altura do morro.

Fonte: G1/RN

Na sessão ordinária de ontem (10), a Câmara Municipal de Natal rejeitou o veto integral ao Projeto de Lei  de autoria do vereador Luiz Almir (PV) que autoriza o Poder Executivo a construir a terceira ponte sobre o rio Potengi, ligando a Zona Norte a Zona Leste.

A Procuradoria Geral do Município justificou o veto alegando que o texto-base apresenta inconstitucionalidade e vício de iniciativa.

"Essa terceira ponte será um importante vetor de desenvolvimento e integração para a capital potiguar, além de ajudar a desafogar o trânsito intenso para a Zona Norte. Diante disso, agradeço aos parlamentares que votaram pela manutenção desta matéria", afirmou o vereador Luiz Almir."

Fonte: CMN

O plenário da Câmara aprovou ontem (10) emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. 

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parte da Constituição. 

Fonte: Agência Brasil

O contribuinte com débitos relacionados ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo ou Taxa de Licença, com títulos da dívida ativa, ajuizados ou não, ganhou um novo prazo para regularização de sua situação junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Os interessados em aproveitar descontos nos juros e multa de mora de até 90%, para pagamento à vista, têm até o próximo dia 30 para procurar a secretaria.

Em princípio, o prazo para a regularização teria se encerrado no último dia 29. No entanto, o decreto nº 10.714, publicado ontem (9), no Diário Oficial do Município, garante a extensão do prazo. O motivo da alteração diz respeito à necessidade de resolução de conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.

Com o objetivo agilizar o atendimento, a Semut abriu um canal direto com o contribuinte, sem precisar se deslocar até a secretaria. Para isso, basta acessar o Portal Directa no site http://www.natal.rn.gov.br/semut/ e acessar os serviços que deseja regularizar. No portal, o contribuinte pode escolher que tributo quer pagar, bem como o ano da dívida, entre outras facilidades.

Fonte: G1/RN

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta ontem (09)  o Projeto de Lei do Executivo que versa sobre a doação com encargo de um terreno de propriedade do Município ao Governo Federal para a construção de uma agência da Previdência Social. De acordo com o texto-base, a negociação só poderá ser concretizada quando a União transferir a titularidade de dois terrenos para a prefeitura como contrapartida.

Com a decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) construirá uma nova Agência da Previdência Social numa área de 3 mil metros quadrados localizada no Bairro do Planalto, Zona Oeste. Enquanto isso, o Município recebe da União terrenos nos bairros do Tirol e Ribeira. 

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) foi a única a votar contra a proposta, aprovada com 22 votos favoráveis. "Encaminhamos emendas ao Plano Plurianual (PPA) que destinaram recursos na ordem de R$ 10 milhões para construir quatro bibliotecas, todavia, a prefeitura alega que não tem terreno disponível para as mesmas. Portanto, enquanto não tiver espaço para biblioteca não voto em nenhuma sessão, doação ou permuta".

Fonte: CMN

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares que proíbem o lançamento das biografias. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

O julgamento está previsto para começar às 14h, com as sustentações orais dos advogados da Anel, das entidades ligadas aos artistas, como o Instituto Amigo, criado pelo cantor Roberto Carlos, a Academia Brasileira de Letras (ABL) e organizações não-governamentais que atuam em defesa da liberdade de expressão.

Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. A biografia Roberto Carlos em Detalhes foi escrita por Paulo César de Araújo. Em 2007, 11 mil exemplares foram recolhidos das livrarias após ação judicial impetrada pelo advogado do cantor.

Fonte: Agência Brasil