O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou que a importação de eletricidade de países vizinhos pode ser ampliada para evitar a falta de energia no Brasil. “Vamos começar a trabalhar desde já para não sermos surpreendidos no verão, como ocorreu no começo deste ano.” Barata lembrou que os níveis dos reservatórios das usinas tiveram queda significativa devido a estiagem do último ano.

Entre os países que podem fornecer energia ao Brasil em caso de crise, o secretário citou a Argentina e o Uruguai. O secretario explicou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve regulamentar a possibilidade de as empresas que geram a própria energia venderem a produção excedente. "Outra possibilidade, a ser regulamentada pela Aneel é a que permite a consumidores com sobra de geração dispor dessa fonte.”

Em fevereiro, a Aneel fez alterações nas regras para contratos internacionais de compra e venda de energia elétrica. Até então, os agentes importadores e exportadores tinham direito de fazer apenas um contrato por mês. Publicada a decisão, o prazo passou a ser semanal. As mudanças, que vigoraram até este mês, tinham por objetivo viabilizar compras emergenciais de energia.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa de opinião pública por amostragem, realizada pelo Instituto Tiradentes, entre os dias 13 de abril e 05 de maio deste ano, apontou os vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Ubaldo Fernandes (PMDB), além do então vereador Rafael Motta (PROS), eleito ano passado deputado federal, como os parlamentares mais atuantes da cidade de Natal.

De acordo com o levantamento, a professora Amanda Gurgel ficou na primeira colocação com 1.225 votos, seguida de Rafael Motta com 988 votos e Ubaldo Fernandes com 956 votos. Ambos foram indicados para receber no próximo sábado (20), em Recife, a Medalha Tiradentes, durante o Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. 

O Instituto Tiradentes utiliza para realizar a enquete um banco de dados com mais de 120 milhões de telefones de todo Brasil. A instituição tem sede em Viçosa (MG) e promove desde 2003 cursos de capacitação para gestores públicos e pesquisas de opinião. 

Fonte: CMN

O número de solicitações de refúgio no Brasil cresceu mais de 2.000% em quatro anos, mas a estrutura para atender a demanda praticamente não mudou, comentou ontem (15) o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramires, durante Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pela Cáritas no Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-RJ).

O principal desafio do Brasil para atender essa demanda, que só vem crescendo, é aumentar a estrutura do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) que, segundo ele, permanece praticamente a mesma, desde que foi criada. “Essa estrutura precisa ser fortalecida para poder dar conta da grande quantidade de refugiados que estão chegando”.

Ramires elogiou a legislação brasileira, que inclui o refugiado em quase todas as políticas públicas, mas lamentou que, na prática, muitos encontrem dificuldade para acessar alguns benefícios.

A expectativa do órgão no Brasil é que esse número chegue a 17 mil neste ano. Os principais grupos, de acordo com o Conare, vêm da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O representante da ONU ressaltou que o número de refugiados no mundo já ultrapassou o de deslocados na 2ª Guerra Mundial. Ainda há os imigrantes que não são considerados refugiados, como os haitianos e sul-americanos.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou na manhã desta segunda-feira (15), no Centro Administrativo, da reunião convocada pelo Governo do Estado para tratar de ações integradas entre o poder público, classe política e diversas instituições do Rio Grande do Norte para tentar viabilizar a vinda do Hub da TAM no Nordeste para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

O município de São Gonçalo do Amarante teve destaque no encontro por sediar o Terminal de Cargas e Passageiros e o governador Robinson Faria iniciou citando o prefeito Jaime Calado como parceiro fundamental nesse processo de concorrência com as capitais de Fortaleza e Recife, que estão na disputa pelo empreendimento milionário.

O prefeito Jaime Calado elogiou a iniciativa do governador Robinson Faria de reduzir a cobrança do ICSM do querosene de aviação para atrair empresas aéreas e colocar o RN na condição de competir para receber o primeiro Hub do Nordeste. Jaime ainda reforçou a importância da ação da Prefeitura Municipal que reduziu o ISS para atividades aeroviárias e turísticas como um diferencial econômico.

“Reduzimos o ISS de 5% para 2% para atividades aeroviárias e no caso da hotelaria de 5% para 3%. Pesquisamos Fortaleza e Recife e acreditamos que é muito difícil uma renúncia fiscal deles a essa altura do campeonato. E outra coisa, esse nosso aeroporto foi feito para ser um Hub e não só de uma empresa, se a gente ganhar o da TAM é possível que ganhe também o Hub da Azul e da TAP.", disse Jaime que ainda enfatizou que aos 64 anos de idade nunca viu uma forma tão representativa e o RN num momento tão bonito e tão grande como esse.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Apaixonada pelo mundo da leitura, a estudante potiguar Letícia Lopes foi destaque em um concurso nacional de literatura. Com apenas 12 anos, ela teve seu texto selecionado pelo voto popular para a lista dos 10 melhores da competição.

Promovido pelo site “Ser ou não sei?”, o objetivo do concurso era fomentar a produção literária e revelar novos talentos a partir da escrita de textos, contos ou crônicas, de temática livre. Aluna do colégio Salesiano, Letícia terá como prêmio a sua crônica publicada em um livro coletivo, composto por textos de diversos autores.

Para a jovem escritora que adora ler e escrever, a experiência foi especial já que a colocou em contato com pessoas de diferentes lugares. “Recebi opiniões de diversos escritores sobre meu texto, além de críticas e elogios. Eu nunca tinha participado de algo parecido, então o concurso foi um espaço muito bom para divulgar a minha produção”, ressalta.

Letícia relata ainda que conta com o incentivo dos pais em suas produções e fala com entusiasmo sobre novas possibilidades: “Pretendo continuar participando de concursos do tipo para aprimorar meus textos e conhecimento”, finaliza.

As metas do Programa de Interiorização da Indústria (Pró-Sertão) foram apresentadas na última sexta-feira (12). Até 2018 o programa, que objetiva fortalecer o surgimento e crescimento de pequenas e micro empresas no interior do Estado, pretende ampliar as empresas conhecidas como faccionárias da cadeia têxtil, passando do número atual de 33 unidades para 210 empresas, o que gerará mais de quatro mil empregos nesse período.

Na ocasião, o governador Robinson Faria assinou um Termo de Doação de um terreno de 106 mil metros quadrados situado na área industrial de Natal, na BR 101, para o Grupo Guararapes, cujo presidente é potiguar, Nevaldo Rocha, onde será construído o maior e mais moderno centro de distribuição da empresa.

Para Silvio Torquato, diretor/vice-presidente da Federação das Indústrias, no interior do Rio Grande do Norte, com a estiagem inclemente que já chega ao quarto ano, somente a indústria de confecções – que exige mão de obra intensiva e pouca água no processo produtivo – tem vocação para ser uma grande empregadora e célula viva de distribuição de renda.

As metas do Pró-Sertão 2015-2018 foram elaboradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com entidades como Sebrae e Sistema FIERN. “Não conseguimos encontrar um defeito nele. Quando as entidades de classe e o Governo se juntam para elaborar as metas, não tem como dar errado. O Pró-Sertão é um programa sólido, que deu certo e está sendo ampliado. Ano passado, que foi o segundo ano, já havia 70 empresas instaladas e até 2018, pretendemos instalar 210 e gerar mais de quatro mil empregos”, disse o titular do Sedec, Paulo Roberto Cordeiro.

Fonte: FIERN

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã da última sexta-feira (12) uma audiência pública para debater a inserção de ônibus de piso baixo no sistema de transporte público da cidade.

 A audiência, proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC) reuniu vereadores entidades que representam as pessoas portadoras de necessidades especiais e defendeu a emenda apresentada pela parlamentar ao Projeto de Lei 04/2014 que regulamenta o sistema de transporte público da capital que obriga os ônibus e micro-ônibus a ter piso baixo, iniciando em 10% da frota e mantendo-se esse percentual de aumento de forma gradativa até completar 100% da frota ao longo de 10 anos. 

Após a audiência foi apresentado um ônibus com piso baixo aos presentes que foram convidados a participar de um passeio por algumas ruas até o bairro de Mãe Luíza,zona Leste da capital. O modelo apresentado tem um sistema de ajoelhamento (knelling), o qual sob comando do motorista, rebaixa alguns centímetros do ônibus, facilitando o embarque/desembarque.

O impacto na tarifa para um ônibus com essas características, segundo foi apresentado na audiência, é de 4 centavos ao ano. Com isso, a vereadora Eleika ressalta que os dois argumentos para o veto à sua emenda perdem o sentido já que, com o sistema de ajoelhamento, é possível trafegar em ruas desniveladas e o impacto financeiro não seria alto. 

Fonte: CMN

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (15) que, na opinião dele, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências. "A gente fica aliado a alguém quando as convergências são maiores que as divergências. Hoje, eu acho que as divergências estão maiores que as convergências", afirmou Cunha, que participou de encontro com empresário do varejo na capital paulista.

No fim de semana, o deputado já havia feito críticas à aliança entre os dois partidos. Ele usou o Twitter para "agradecer" a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador.

O PMDB, desde o período do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o principal partido na coalizão liderada pelo PT. No entanto, a aliança neste início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem sido abalada por atritos entre as duas legendas. Tanto Cunha quanto o colega peemedebista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), fazem crpiticas públicas ao Palácio do Planalto e dificultaram aprovação de matérias de interesse do governo.

Nesta segunda, Cunha reiterou a posição do fim de semana e disse que a aliança com o PT não deve se repetir.

Fonte: G1

"Amor não se escolhe". É com este tema que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estreia sua nova campanha publicitária, a fim de estimular a adoção sem preconceito. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas.

A campanha vai ser realizada na TV, rádio, jornais, portais de notícia, redes sociais e terá o hotsite: www.amornaoseescolhe.com.br. “Nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem”, destaca o presidente da Assemleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Amor não se escolhe vai para a marca e entra no contexto de todas as peças. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505.

A campanha que se inicia na comunicação da Assembleia será expandida na Casa Legislativa, com debate sobre o tema através de audiências públicas e em plenário. Uma comissão de servidores irá visitar casas de adoção e secretarias de assistência social em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: ALRN

Nesta segunda-feira (15), cerca de 1,5 milhão de brasileiros acertarão as contas com o Fisco. Contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015 e em lotes residuais de 2008 a 2014, eles receberão R$ 2,4 bilhões do Fisco. Em tempos de incertezas provocadas pelo aumento do desemprego e do encarecimento das dívidas por causa dos juros altos, a recomendação é usar o dinheiro para quitar dívidas e poupar o que sobrar.

De acordo com os especialistas, a preferência deve ser dada às dívidas com juros mais altos. Em primeiro lugar, vem o cartão de crédito, cujas taxas ultrapassam 300% ao ano e estão no maior nível em 16 anos. Em seguida, vem o cheque especial, com juros em torno de 210% ao ano.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, Eduardo Reis Araújo, esclarece que não apenas os consumidores inadimplentes devem usar a restituição para pagar dívidas. Mesmo quem tem as contas em dia deve aproveitar o dinheiro para adiantar parcelas e conseguir diminuir os juros.

Caso sobre algum dinheiro da restituição depois de pagar as dívidas, os economistas orientam o contribuinte guardar a quantia. Por causa das incertezas em relação aos rumos da economia, a recomendação é evitar, ao máximo, gastar.

Fonte: Agência Brasil