A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.

O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.

Para que os objetivos finais sejam alcançados, o plano estabelece estratégias e metas intermediárias que devem ser cumpridas ao longo da sua vigência. No primeiro ano, até ontem, nove ações que envolviam a União, os estados, municípios, o Executivo e Legisaltivo deveriam ter sido concluídas. Entre elas, está a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – que deverá assegurar o padrão de qualidade da educação básica. A lei não foi aprovada. Saiba mais aqui.

Fonte: Agência Brasil

A companhia aérea 'Gol' lançou na última quarta-feira (24) o voo semanal entre Natal e Buenos Aires. A nova rota começa a operar comercialmente no dia quatro de julho, partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O sentido contrário terá seu primeiro voo operado em 11 de julho.

O voo inaugural transportou uma comitiva liderada pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que participará do anúncio oficial do voo semanal entre Natal e a capital argentina hoje (25). O anúncio será feito em um evento que reunirá empresários, agências de turismo, imprensa e hoteleiros.

De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é de que a nova rota incremente R$ 13 milhões por ano na economia do Rio Grande do Norte. Além da cerimônia de lançamento, o governador seguirá uma agenda de reuniões com empresários argentinos, para discutir possibilidades de investimentos no estado.

“O que estamos esperando é a consolidação do nosso turismo para aumentar a receita do estado, criar empregos, criar um ambiente favorável para o HUB da TAM. Quantos mais voos tivermos, mais vamos mostrar que estamos preparados para receber a estrutura. Temos que mostrar a nossa vitalidade e essa rota de Buenos Aires-Natal já mostra esse avanço”, afirmou o governador.

Fonte: G1/RN

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou na noite desta segunda-feira (22) da sessão solene de entrega de Títulos de Cidadão São-gonçalense. O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio e a Juíza Dannyela Paraizo, receberam a homenagem do município proposta pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes.

“Estou muito feliz essa noite. Prestigiar essas pessoas maravilhosas que fazem, e que vão continuar fazendo muito pelo nosso município é gratificante. Eu já recebi essa homenagem e sei exatamente o que estão sentindo agora. Acredito e torço para que, apesar das áreas de atuação serem distintas, continuem a prestar serviços relevantes para o nosso povo e município”, finalizou Jaime Calado.

A deputada federal, Zenaide Maia, o vice-prefeito Poti Neto, e os vereadores Valda Siqueira, Geraldo Verissimo, Edimilson Gomes, Chanxe Dantas e o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes estiveram presentes na cerimônia.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

A secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, recebeu em seu gabinete nesta semana Adalberto Veronese, da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), e a professora doutora Ana Lúcia Aguiar, ambos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para avaliar os estágios que acontecem mediante parceria entre a Prefeitura de Mossoró e a universidade.

De acordo com o diretor da Assistência Estudantil, Adalberto Veronese, a Prefeitura de Mossoró é a instituição que mais oportuniza vagas de estágio para estudantes da universidade.

Entre as mais recentes oportunidades de estágios oferecidas pela Secretaria Municipal da Educação é a que garante aos estudantes de licenciaturas da Uern trabalharem com crianças com deficiências matriculadas nas Unidades de Educação Infantil (UEI).

Na oportunidade, a secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, informou a necessidade de mais 30 universitários para compor o quadro de estagiários para as UEIs. “Ao longo da nossa parceria com a Uern, observamos avanços positivos e por conta disso estamos fortalecendo essa parceria ampliando as vagas de estágio para os estudantes universitários. Meu primeiro emprego veio de uma oportunidade de estágio e acreditamos muito na política de estágio como oportunidade de consolidação da carreira profissional”, destacou Iêda Chaves.

Fonte: Prefeitura de Mossoró 

Em um seminário sobre “Energias Solar e Eólica como Alternativas na Micro e Minegeração”, a situação do mercado, a regulamentação do setor e a oferta de equipamentos foram discutidas no auditório da Casa da Indústria, ontem (23). O seminário foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

Ao abrir o evento, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Azevedo, destacou que há possibilidade de democratização de produção de energia renovável para pequenos empreendedores e consumidores residenciais. Mas, o mercado precisa avançar em alguns aspectos para que essa possibilidade tenha condições de se desenvolver de forma mais ampla e sustentável.

Um dos aspectos que devem ser discutidos, segundo o empresário, é o que envolve as barreiras para as linhas especiais de crédito, que hoje têm custos significativos, mas devem se consolidar para esse tipo de empreendimento.

Para o vice-presidente da CNI, a energia renovável é uma alternativa para que o consumidor e as empresas não fiquem à mercê da variação dos custos de energia elétrica das grandes distribuidoras e das políticas de tarifas do governo.

Fonte: FIERN

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanismo (SEDAU), de Goianinha, vem implantando o projeto “Sedau em Ação” nas escolas da rede municipal. O projeto tem como finalidade sensibilizar os alunos, com idade de seis a dez anos, quanto à importância da preservação dos ecossistemas e recursos naturais.

Dentre os temas abordados nas escolas estão: a importância do consumo consciente das águas potáveis, preservação dos lençóis freáticos, fauna, flora e do meio ambiente como um todo, sobretudo nas Áreas de Preservação Ambiental (APA), Bonfim – Guaraíra e Piquiri – Una, estando o município de Goianinha inserido nesta última.

Os recursos utilizados pelos profissionais são apresentações de filmes lúdicos e rodas de conversa – como forma de deixar os ensinamentos mais didáticos e o aprendizado mais divertido – incentivando a participação de todas as crianças. Durante as visitas, os alunos também são presenteados com lanches levados pela equipe.

De acordo com o secretário da pasta, Adriano Melo, “o principal objetivo do projeto é mostrar a importância aos professores em abordarem os temas ambientais em sala de aula, sendo um tema interdisciplinar, devendo ser inseridas em todas as disciplinas de modo que estes alunos tornem cidadãos mais conscientizados quanto à preservação ambiental”. O “Sedau em Ação” funcionará de forma permanente como parte integrante das ações ambientais desenvolvidas pela secretaria.

Fonte: Prefeitura de Goianinha

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse ontem (23), durante o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) junho 2014, que, caso a redução da maioridade penal seja aprovada, o sistema penitenciário deve piorar.

“Se houver uma redução da maioridade penal, os números da pesquisa seguramente serão muito piores. É razão pela qual antecipei a divulgação, para que o Congresso Nacional medite sobre isso, a sociedade debata e perceba se é esse realmente o caminho que devemos seguir. Para o Ministério da Justiça e para governo federal, não”, afirmou o ministro.

O relatório mostra que, em números absolutos, o país tem a quarta maior população prisional, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. O ministro lembrou que o sistema brasileiro não está em boas condições. De acordo com o relatório, hoje a população prisional do país é superior a 607 mil presos e o déficit de vagas passa de 231 mil.

As projeções do ministério indicam que, com a aprovação da redução da maioridade, o número de jovens que cometem crimes como tráfico e roubo seja equivalente às vagas criadas. “Só nesses casos [tráfico e roubo], o sistema terá de 30 a 40 mil jovens novos por ano, ou seja, o que nós conseguimos gerar em quatro anos [de vagas] será consumido em um ano só pelos jovens.”

Fonte: Agência Brasil

Durante a sessão ordinária de ontem (23), a Câmara Municipal de Natal concluiu a apreciação dos vetos do Executivo às emendas parlamentares feitas ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público. Do total de 18 vetos, 16 foram mantidos e 2 rejeitados. No entanto, a maior parte dos vetos foram consensuais, haja vista a soma de esforços entre governo e oposição para chegar ao entendimento sobre os temas.

Entre as matérias analisadas neste terceiro dia de debates, está o veto ao texto de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que determina que as passagens sejam comercializadas diretamente pelo Município. A proposta estabelece que após a licitação fica a cargo da Prefeitura, através da STTU em colaboração com outros órgãos a arrecadação direta das tarifas, para benefício dos veículos Regular I e II. Ao final da discussão o veto foi derrubado e a emenda mantida.

Todavia, foi acatado o veto à emenda que garante aos estudantes beneficiados com a meia passagem optarem pelo pagamento em dinheiro mediante apresentação da carteira de estudante. 

O presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), disse que o saldo das votações foi positivo para a capital potiguar.

Fonte: CMN

O governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (24) o decreto que determina ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira (29). Na data é comemorado Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, segundo nota do governo.

Fonte: G1/RN

A população pediu e o Mossoró Cidade Junina atendeu. Gabriel Diniz comanda a festança na Estação das Artes Elizeu Ventania nesta terça-feira (23) e promete muita diversão a partir das 19h.

O evento contará ainda com os shows de Dayvid Almeida, Rainhas da Balada e Forró não Para. “Essa é mais uma das novidades do MCJ: celebrar a noite de São João. Convidamos a população para participar dessa noite especial e acreditamos que será um sucesso. Chegue cedo e curta com alegria e tranquilidade mais essa grande festa”, afirmou a secretária da Cultura, Isolda Dantas.

A festa na Estação continua na sexta, 26, com o grande show do astro Luan Santana, Lagosta Bronzeada, Aline Reis e o melhor do forró das antigas com o São João da Terra. No sábado, 27, o forró de Dorgival Dantas, Waldonys, Pé de Ouro e uma homenagem dos artistas locais a Fagner e Nando Cordel não vai deixar ninguém parado. Os shows no local terminam no dia 28 com o projeto Domingo de São João, que traz o show religioso da Irmã Kelly Patrícia.

Fonte: Prefeitura de Mossoró