Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã de ontem (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente.

Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos.

Na ocasião foi assinado e já aprovado pela Assembleia, um Termo de Cooperação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente com a Casa Legislativa. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 haviam 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505. No Rio Grande do Norte, 37 crianças e adolescentes aguardam adoção e 215 famílias estão cadastradas para receber um filho adotivo.

Fonte: ALRN 

O governador em exercício, Fábio Dantas, convocou representantes das entidades que compõem a Central do Cidadão e secretários de Estado para discutir a modernização do equipamento, atualmente com 20 sedes em todo o território estadual. Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi decidida a implantação de um grupo de trabalho com reuniões frequentes para discutir ações objetivando a reestruturação das centrais. 

"As Centrais do Cidadão prestam um grande serviço aos potiguares. Mas é preciso encontrar meios de modernizá-las, ampliando o número de serviços e melhorando a qualidade do atendimento”, destacou.

Uma das missões do grupo é reunir elementos para criar a estrutura legal das Centrais. Para isso, de imediato, deve-se realizar um diagnóstico geral, com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais. Entre as propostas já apresentadas, está a informatização das Centrais do Cidadão Digital, através da criação de serviços virtuais, o que acabaria com as filas e com a distribuição de fichas presencialmente. O grupo será presidido por Fábio Dantas.

Participaram da reunião, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Tributação, André Horta, de Justiça, Edilson França, e o adjunto da Administração, Marcelo Lima. Ainda estavam presentes o diretor geral do Detran, José Marcos Silva, o diretor geral do Itep, Odair de Souza Júnior, o coordenador das centrais, Eugênio Gondim, o coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, e a coordenadora do Sine, Vanessa Dantas. 

Fonte: ASSECOM/RN

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (26) novos mapas de limites territoriais dos municípios do país.

Ao todo, 206 municípios de 11 estados tiveram seus limites alterados. As mudanças ocorrem na Bahia, Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba. A Bahia é o estado que concentra mais mudanças: 113 cidades alteradas, no total.

Segundo o IBGE, esta divulgação oficializa as mudanças na legislação que já haviam alterado os limites municipais, decisões judiciais (Liminares e Mandados) e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao instituto pelos governos estaduais.

Na prática, elas já fazem parte da rotina das populações e já foram incorporadas na estimativa populacional de 2014, usada no cálculo do fundo de participação dos municípios, que é o repasse de fundos do governo federal para os governos locais.

Fonte: G1/RN

O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite de ontem (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta.

Pepe argumentou que uma das razões do governo ser contra a redução da maioridade penal é porque o assunto é cláusula pétrea da Constituição federal, ao se inserir dentro dos direitos das garantias individuais.

O ministro também comentou pesquisas de opinião divulgadas recentemente pela imprensa, dando conta de que a redução da maioridade penal teria amplo apoio da população. “Mesmo tendo essas pesquisas, que a gente não sabe a metodologia ou como foram feitas, e que se nutrem da desinformação deliberada, por parte de alguns, entendemos que não é hora das autoridades públicas se omitirem em um debate tão importante para o futuro da juventude do nosso país”, contestou.

Pepe também defendeu a manutenção da maioridade aos 18 anos, baseado na legislação já existente no Brasil, para punir os menores de idade em conflito com a lei.

Fonte: Agência Brasil 

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária de ontemra (25), por 19 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, uma emenda de iniciativa do vereador Sandro Pimentel (Psol) que altera as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Trata-se da apreciação das emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 encaminhado pelo Executivo que estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos tributos.

Pela proposta, a Procuradoria Geral do Município deverá requerer a desistência das execuções fiscais ajuizadas até a data da publicação desta lei, cujos valores consolidados e atualizados até a formalização do pedido de desistência, sejam iguais ou inferiores a R$ 1,5 mil. Atualmente, as pessoas que devem a partir de R$ 566,00 tem seus nomes inseridos na vara de execuções fiscais.

O vereador Fernando Lucena (PT) votou contra a proposta por entender que ela oficializa a política fiscal do governo. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) também deu parecer desfavorável ao encaminhamento do vereador Sandro Pimentel. 

O plenário também acatou emenda de autoria do vereador Cabo Jeoás (PCdoB) que estabelece no texto-base do projeto que as dívidas de até R$ 2 mil não serão ajuizadas e a cobrança será feita de forma administrativa. O parlamentar, inicialmente, apresentou um limite de R$ 3 mil e o governo R$ 1,5 mil. Como houve acordo com a bancada governista, a negociação chegou ao meio termo entre a proposta e a contraproposta. 

Fonte: CMN

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte 153 estão em estado de calamidade pública por causa da seca. Vinte cidades estão passando por rodízio no abastecimento de água e nove estão em colapso – com o abastecimento completamente suspenso por parte da Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), o atual período de seca é o pior no RN desde 1911 quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado.

Na última semana, o governo do estado instituiu um gabinete de gestão integrada de recursos hídricos para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem. Na primeira reunião do comitê realizada no dia 18 de junho o secretário estadual de Recursos Hídricos afirmou que a prioridade no momento é garantir o abastecimento humano.

Fonte: G1/RN

O governador Robinson Faria determinou, através do decreto nº 25.303, assinado ontem (24) o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam a sua disposição. 

Fonte: ASSECOM/RN

O Rio Grande do Norte vai sediar, pela primeira vez, um evento que visa ampliar a participação de empresas nordestinas no mercado exterior. O Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE) pretende estimular as exportações, por meio da promoção, aproximação e contatos diretos entre companhias compradoras brasileiras e estrangeiras com e pequenas empresas fornecedoras situadas no Nordeste.

Previsto para ocorrer no período de 30 de setembro a 2 de outubro na capital potiguar, o encontro está na 18ª edição, e é considerado o maior evento de aproximação comercial internacional do Nordeste. Cerca de 200 empresas dos segmentos de fruticultura, startup, moda, alimentos e bebidas, além de saúde e beleza, turismo e casa e decoração – estarão presentes para ofertar seus produtos e serviços dentro de um modelo de rodada de negócios.

O destaque do evento é o trabalho prévio de capacitação realizado pelo Sebrae com as empresas ofertantes. Com antecedência, as empresas nordestinas recebem consultorias e são trabalhadas para amadurecer ainda mais seus negócios e sua atuação no mercado internacional. Assim, é possível gerar oportunidades de negócio tanto para os potenciais compradores, quanto para os potenciais fornecedores que participarem do momento.

Fonte: Agência Sebrae RN

O suplente Vivaldo Costa (PROS) foi empossado como deputado estadual ontem (24) em sessão de posse  conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).

Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual: sendo duas vezes como suplente e sete vezes eleito parlamentar. Nas eleições do ano passado, o parlamentar teve votação de 34.457 votos, ou 2.08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.

Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo foi também deputado federal e prefeito de Caicó. 

Fonte: ALRN 

A programação do Mossoró Cidade Junina teve sequência na tarde de ontem (24), com a realização do São João dos Idosos. “Estamos vendo uma participação ainda maior de idosos neste ano, o que comprova que a nossa gestão tem um olhar especial com as pessoas da melhor idade. O nosso São João é plural e oferece uma programação para públicos de todas as idades”, ressaltou o prefeito Francisco José Júnior.

Participaram do evento idosos assistidos pelos 26 equipamentos sociais do Município, sendo 13 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), dois Centros de Convivência do Idoso (CCI), um Centro Geriátrico, seis Casas da Nossa Gente (CNG) e quatro Unidades de Convivência da Família (UCF).

Vestidos a caráter, centenas de idosos mostraram que a idade não é impedimento para a felicidade. Três quadrilhas juninas se apresentaram e na oportunidade foi realizado um momento de confraternização e interação entre os assistidos e a equipe técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.

Além das apresentações, foi escolhido o rei e rainha, o príncipe e a princesa do São João Social dos Idosos, que elegeu, através dos trajes típicos e animação durante a programação, os vencedores. 

Fonte: Prefeitura de Mossoró