O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, tomou posse, semana passada, como vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), na sede própria da entidade, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. A diretoria da ABM eleita para o triênio 2015-2018 foi durante o Encontro Regional de Municípios do Centro Oeste.

Eduardo Tadeu Pereira, reeleito presidente da entidade fez a entrega dos diplomas aos novos membros e apresentou as ações da ABM ao longo de sua trajetória de 69 anos, relatando os desafios enfrentados durante seu mandato e que foram superados até a entidade atingir estabilidade e dinamismo.

O processo de eleição, realizado em fevereiro, contou com a inscrição de chapa única no âmbito dos três conselhos: Deliberativo, Fiscal e Diretor, todos eleitos por aclamação dos presentes. A diretoria da ABM conta com 37 membros, entre prefeitos, ex-prefeitos e agentes municipalistas. O vice-presidente da ABM é o prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Marcos Ferreira e o prefeito de Gaspar (SC) Celso Zuchi assumiu a presidência do Conselho Fiscal. A atual composição conta com cerca de 30% de mulheres, prefeitos de 11 partidos e representantes de todas as regiões do país, com 16 estados.

Fonte: ExtremozPress
 

O governo do Rio Grande do Norte publicou no último sábado sábado (4) o decreto que cria um comitê para acompanhar e agilizar procedimentos administrativos no sistema prisional potiguar. O decreto, disponibilizado no Diário Oficial do Estado, explica que o comitê foi criado com o objetivo priorizar as providências e procedimentos administrativos relativos à aquisição de materiais, equipamentos e serviços voltados para a manutenção e reformas nas unidades prisionais.

O documento especifica que o comitê será integrado pelos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, pasta responsável pela administração do sistema penitenciário, e de Planejamento e das Finanças. A Procuradoria Geral do Estado também compõe o grupo. As pastas envolvidas prestarão contas sobre as providências e iniciativas adotadas ao Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI).

Alvo de uma série de motins em março deste ano, o sistema prisional continua em estado de calamidade. Na ocasião, os ataques danificaram quase metade das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O decreto de calamidade foi assinado no dia 15 de março pelo governador Robinson Faria.

Fonte: G1/RN

O governador Robinson Faria teve a sua administração aprovada por 71,8% (soma dos índices ótimo, bom e regular) da população, na primeira pesquisa de opinião pública feita depois que ele assumiu o Governo do Estado, o que também coincide com os seis primeiros meses de sua gestão.

Os números foram divulgados na tarde desta sexta-feira, 03, na Casa da Indústria, durante a reunião mensal da Diretoria da Federação das Indústrias (FIERN). A pesquisa, contratada pela FIERN junto ao Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, foi realizada de 23 a 28 de junho, em todo o estado, e ouviu 805 pessoas.

Robinson Faria obteve 30,2% de ótimo/bom; 41,6% de regular; 16,5% de ruim/péssimo e 11,7% não responderam. Levando em conta o grau de instrução, a aprovação a Robinson Faria é maior entre os que cursaram o ensino superior completo (34,9%) e menor entre os que tem ensino fundamental completo (27,2%). No quesito renda familiar o governo é melhor avaliado na faixa de renda que vai de dois a cinco Salários Mínimos (33,6).

A pesquisa também avaliou as regiões do estado e setores onde o governo tem melhores índices de aprovação.

Fonte: FIERN

Com o tema, "Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro", a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Saúde através do Conselho Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 01, a Pré-Conferência da Saúde na Zona Urbana, que será executada em três etapas preparatórias à Conferência Municipal. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social.

As demais preparatórias ocorrerão nos dias 02 e 03 nas localidades de Pitangui e Vila de Fátima, cumprindo calendário da Zona Litorânea e Zona Rural, respectivamente. Na praia de Pitangui a Pré-Conferência será realizada na Escola das Dunas às 19h e em Vila de Fátima na Escola Municipal Nossa senhora de Fátima às 18h.

As três etapas são obrigatórias para a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde que elegerá os delegados que participaram da etapa estadual representando o município de Extremoz.

Fonte: ExtremozPress

Após cinco dias de discussões, a Câmara Municipal de Natal concluiu na sessão ordinária de ontem (1º) a votação das emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2015 de iniciativa do Executivo que versa sobre a cobrança da Dívida Ativa. O projeto foi aprovado com 21 votos favoráveis. Apenas três vereadores se posicionaram contra a proposta, Amanda Gurgel (PSTU), Fernando Lucena (PT) e Marcos Antônio (PSOL). 

O texto estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos tributos, além de disciplinar e destinação de verba honorária aos procuradores do Município. Ao todo, 44 emendas foram encaminhadas, 11 aprovadas, 6 retiradas, 10 rejeitadas e 16 prejudicadas. A redação final aguarda agora a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. 

Entre as proposições acatadas pelos parlamentares neste último dia, destaque para uma emenda coletiva que direciona toda a receita proveniente dos honorários advocatícios para conta específica do Fundo de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (FEAF). Ao final de cada exercício financeiro, o excesso dos honorários, após a destinação prevista nesta lei, será utilizada à razão de 50% para custeio das atividades de administração, fiscalização, cobrança do crédito tributário, aperfeiçoamento funcional e investimento da Procuradoria Geral do Município (PGM), e 50% destinado à construção da sede própria do Órgão Procuratório. 

Fonte: CMN

Vinte e seis municípios do interior do Estado começaram nessa quarta-feira (1º) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 2 mil teste de direção veicular durante os 23 dias úteis do mês de julho. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão. 

O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Currais Novos e finaliza no próximo dia 31 onde vai ser contemplada a cidade de Caraúbas. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados. 

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, nos primeiros cincos meses deste ano já foram realizados 30.638 exames práticos de direção veicular no Rio Grande do Norte. Deste total, 16.640 testes foram efetivados em Natal e 13.998 no interior do Estado. Todos os candidatos avaliados já passaram pelas aulas práticas e teóricas ministradas pelos centros de formação de condutores, além de serem considerados aptos nas avaliações médica e psicológica.

Fonte: ASSECOM/RN

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.

A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. Saiba mais aqui.

Fonte: Agência Brasil

As lâmpadas incandescentes com potência de 60W vão sair de circulação. Com decisão válida a partir de ontem (1º) fica proibido produzir, importar e vender esse tipo de lâmpada no Brasil. As multas para quem descumprir a regra variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, informa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O motivo da retirada do produto do mercado é sua baixa eficiência energética, já que são lâmpadas que consomem muita energia para iluminar pouco. O processo de funcionamento das chamadas lâmpadas quentes exige temperaturas elevadas para gerar luz. A maior parte desse calor é perdida para o ambiente. “Somente 5% da energia gasta é usada para iluminação. O resto é usado para aquecer a lâmpada. É muita energia para pouca luz”, diz o professor de engenharia elétrica Luciano Duque.

De acordo com o professor, o maior obstáculo para a troca por tecnologias mais eficientes, como as lâmpadas fluorescentes compactas ou as de LED, ainda é o preço. “É possível encontrar lâmpadas de LED a partir de R$ 20. Se se comparar com uma incandescente, de R$ 4, realmente a diferença é muito grande, mas a economia na conta de luz vale a pena.”

Fonte: Agência Brasil

O diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, José Zélito Nunes, abriu nesta quarta-feira (1º), em Mossoró, o curso “Como lidar com as NRs que mais impactam a indústria?”, oferecido pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), da FIERN, em parceria com a CNI e o SEBRAE, no âmbito do Projeto Associa Indústria.

A capacitação apresentou um panorama das Normas Regulamentadoras que mais afetam a indústria, ressaltando na possibilidade de participação dos empresários na construção e na revisão dessas normas, por meio do associativismo.

Foi ministrado pelo consultor indicado pela CNI, Augusto Gouvêa Dourado, mestre em química, com atuação em toxicologia e higiene ocupacional pela Universidade de São Paulo, com especialização em administração industrial pela Escola de Engenharia Mauá e em SST pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O consultor contextualizou o tema, descrevendo a importância do tema SST na pauta do governo, abordando os objetivos e o panorama das NRs. Apresentou como as NRs são formuladas e quais as que mais impactam a indústria. Dourado falou também sobre as bandeiras e conquistas do Sistema de Representação da Indústria no âmbito da energia elétrica e convocou os participantes a refletirem sobre o que podem fazer coletivamente para tornar o ambiente de negócios mais favorável à competitividade da indústria brasileira.

Fonte: FIERN

O governador Robinson Faria viajou na tarde de ontem (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste, paradas desde 2013. Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso. 

 "A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos", disse o governador. "A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos".

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, são 11 cidades em colapso. Dessas, dez estão no Alto Oeste. "Estamos ousando, como sempre diz o governador, instalando em João Câmara um projeto piloto de um dessalinizador, movido a energia solar, dentro do Programa Água Doce", informou França, acrescentando que esse Programa emancipa a comunidade porque elas passam a gerir a água dessalinizada.

Fonte: ASSECOM/RN