Os idosos de baixa renda do Rio Grande do Norte poderão ter o acesso à casa própria facilitado. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, que visa determinar que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado tenham reserva de 10% das unidades para idosos.

Na proposta, que ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa antes de ser encaminhado a plenário, poderão ser beneficiados idosos que estejam em um núcleo familiar com renda inferior a um salário mínimo e estejam cadastrados nos programas da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A seleção dos beneficiados também ficará a cargo da secretaria.

Apesar da preferência para receber o benefício, os idosos não podem possuir outro imóvel e, caso ocorra a desistência da aquisição, a unidade voltará ao estado para redistribuição.

De acordo com o presidente da Assembleia, a proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação, mas somente modifica a forma de distribuição. "A alteração busca estabelecer justiça com esse segmento social que tanto contribuiu para a evolução do nosso estado. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de Justiça", justificou.

O Prefeito Júnior Rocha assinou protocolo de intenções com mais um parceiro do Polo Industrial de Goianinha. A "Joint Venture", composta pelas empresas Pactual Serviços Ambientais e a Brazil Triangle, vai construir na cidade a primeira Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos. 

A Usina será pioneira na região e deverá se instalar no do Polo Industrial, ocupando uma área de seis hectares. O investimento previsto para instalação é de R$ 9 milhões. Dentre os resíduos que serão tratados pela unidade estão materiais como pneus e lixo urbano e industrial, oriundo das fábricas que farão parte do Polo. Após a assinatura do protocolo de intenções, o próximo passo será o processo de licenciamento ambiental, que se dará através do IDEMA, com acompanhamento do município.

A previsão para inícios da construção é em setembro deste ano. Quando a usina estiver em funcionamento, cerca de 120 e vinte empregos diretos serão gerados, beneficiando moradores de Goianinha e região.

Confira a nota emitida pelo Instituto:

"O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Emater, informa que vai realizar cadastramento para selecionar novos beneficiários do Programa do Leite, em Mossoró, garantindo a continuidade integral do programa no município.

A medida será necessária em virtude de um acordo firmado no ano passado com o Ministério Público Estadual, que determinou um recadastramento e resultou na substituição de aproximadamente 40% dos antigos beneficiários que não mais atendiam aos critérios do programa.

Essa ação foi necessária para garantir que o leite seja destinado às famílias realmente carentes e que se enquadram dentro dos critérios do programa. "

O programa Hiperdia, criado pelo Ministério da Saúde, destina-se ao cadastramento e acompanhamento dos portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes, atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Parnamirim, o programa é desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Sesad).

A gerente do Hiperdia em Parnamirim, Gerlane Alves explica que o município oferece todo o suporte para o acompanhamento dos pacientes. "Quando o paciente é atendido nas Unidades de Saúde do município e é identificado o problema, os mesmos são encaminhados para o Hiperdia. Aqui, nós oferecemos toda a estrutura necessária e a medicação gratuita", conta.

O Hiperdia é desenvolvido em dias específicos em todas as Unidades de Saúde, onde 46 equipes de profissionais se reúnem semanalmente com os pacientes e executam ações educativas e preventivas com palestras e atividades físicas, que visam acompanhar e monitorar a hipertensão e o diabetes nos pacientes assistidos pelo programa. Além disso, o programa foca no bem estar social dos usuários, com a realização de atividades lúdicas, passeios, rodas de conversas, entre outras. 

Conforme o último censo do IBGE de 2010, Parnamirim apresenta uma população de 235.983 habitantes, o que representa 47 mil hipertensos e 11 mil diabéticos.   

O prefeito Carlos Eduardo sancionou a lei que institui o Setembro Cidadão no calendário oficial da cidade. A lei estabelece que o mês seja dedicado a ações relevantes ao Dia Estadual da Educação Cidadã coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. A lei é de autoria do vereador Júlio Protásio (PSB).

O Setembro Cidadão traduz-se em um leque de atividades, como a realização de palestras de conscientização, oficinas de artes, espetáculos, exposição de peças artesanais, atividades de reciclagem, lançamento de livros, exibição de filmes e por ações voltadas à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade, à difusão de discussões e à inclusão social.

No ano passado o Setembro Cidadão foi realizado pela primeira vez graças à celebração de parcerias público-privadas e de recursos próprios dos seus idealizadores, tendo recebido grande apoio do público em geral.

Fonte: G1/RN

O Detran abriu oficialmente na tarde da última quinta-feira (09) as atividades da campanha estadual de educação de trânsito “Motorista do Bem”. O lançamento ocorreu com a deflagração de uma grande movimentação na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, que envolveu condutores, pedestres e o empresariado local, numa iniciativa direcionada à promoção do respeito às normas do tráfego e a segurança no trânsito.

Os trabalhos foram concentrados nas imediações do shopping Cidade Jardim e contou com a distribuição de kits alusivos à campanha, contendo boné, camiseta, chaveiro, flanela, saquinho de lixo veicular, adesivo e folders com informações e procedimentos necessários para a formação de um trânsito mais humano e seguro. Os atores do teatro educativodo Detran também encenaram condutas próprias de um motorista do bem, enfocando canções e atitudes que retratam o cotidiano do trânsito brasileiro e as maneiras corretas de um comportamento saudável.

O direto geral do Detran, José Marcos Freire, acompanhou toda a movimentação e foi responsável pela entrega das placas de agradecimentos às primeiras empresas que aderiram à campanha “Motorista Bem”. Na oportunidade, receberam o reconhecimento os representantes do Shopping Cidade Jardim, Ronaldo Fernandes, e o da empresa Real Botequim, Samuel Silva.

Durante a ação, a equipe de educação de trânsito do Detran planejou e colocou em prática uma intensa adesivação de veículos com informações da campanha. A ação foi iniciada pelos automóveis estacionados no shopping Cidade Jardim e se estendeu pelos que trafegavam pela avenida Roberto Freire. Cerca de 600 veículos receberam o adesivo “Motorista do Bem” durante as duas horas da ação. Foram envolvidos nas atividades 35 técnicos do Detran, entre eles coordenadores do Órgão e policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Fonte: DETRAN/RN

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou durante o mês de junho uma pesquisa de preço de extintores para carro em lojas e postos da capital. Ao todo, foram pesquisados 15 estabelecimentos e constatou-se que o preço dos extintores pode variar entre R$ 120 e R$ 185, ou seja, uma diferença de 35%.

De acordo com o Procon, os postos de gasolina são os estabelecimentos que praticam os maiores preços devido à comodidade e por não serem especializados na venda deste produto.

Com a nova legislação que obriga o uso do extintor ABC, o consumidor deve estar atento ao valor do extintor e pesquisar antes de realizar a compra. “O intuito da pesquisa é mostrar ao consumidor a importância de pesquisar os preços. Percebemos que as lojas em geral praticam preços mais justos, em média R$ 131,80”, explica o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes.

Das 10 lojas visitadas pelo Procon Natal, cinco não tinham o extintor ABC em seu estoque. O novo prazo para que todos os carros estejam regularizados é 1º de outubro, sob pena de multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira.

Fonte: G1/RN

O Secretário Municipal de Saúde, Henrique Costa, esteve reunido na tarde de ontem (09) com o presidente da Federação do Comércio no Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), Marcelo Queiroz. O objetivo da reunião realizada na sede da Federação foi firmar uma parceria para a que a instituição disponibilize uma unidade móvel de saúde para ser utilizada em ações do município.

De acordo com Henrique, a intenção é ter a unidade já disponível para todo o mês de outubro. "Eles possuem uma unidade equipada que é capaz de realizar mamografia, ultrassonografia e preventivo. Será uma ótima parceria para a realização do outubro Rosa, onde poderemos aumentar a qualidade do atendimento às mulheres do município no trabalho de prevenção ao câncer de mama", explica.

Para Marcelo Queiroz, a reunião foi o pontapé para colaborações conjuntas. "Essa reunião é a abertura de diálogos entre o Sistema e a Prefeitura do município, para prospecção de parcerias futuras, como a oferta de serviços à população através das unidades móveis do Sesc e Senac", comenta.

Também estiveram presentes na reunião a gerente da Central de Consultas e Exames de Parnamirim, Karina Ferreira e o diretor do Fecomercio, Dijosete Veríssimo da Costa. A parceria com a Fecomercio deverá se estender para outras ações pontuais desenvolvidas pela Secretaria de Saúde além do outubro Rosa.  

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

O Mercado Petrópolis promoverá nesta sexta-feira (10) sua tradicional festa junina. O evento terá comidas típicas, culinária regional e o sorteio de um balaio com mais de 40 itens. O ticket para o sorteio poderá ser adquirido antecipadamente ou na hora pelo valor de R$ 2.

A entrada para o evento é totalmente gratuita e a programação artística contará com a participação do Trio Alta Tensão para animar a todos com muito forró. Na oportunidade ainda será realizada uma quadrilha improvisada, como forma de acolher os participantes da festa.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) é a responsável pela instalação da iluminação no local, pelos banheiros químicos e disponibilizará agentes da fiscalização do comércio informal e seguranças para atuar nas dependências do Mercado Público.

Fonte: G1/RN

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Ronda Escolar no Rio Grande do Norte foram temas de discussão durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em meio a polêmicas sobre a continuidade ou diminuição dos programas, os presentes receberam a promessa de que não haverá encolhimento das atividades e garantia de que o Poder Público vai buscar o crescimento das ações voltadas à segurança dos estudantes e combate ao consumo de drogas nas escolas do estado.

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo onde policiais militares vão às salas de aula das escolas de ensino público e privado para ministrar aulas semanais sobre o perigo das drogas. Nos últimos dias, diante da criação de novos programas no setor de Segurança Pública, houve a dúvida sobre continuidade ou diminuição do Proerd e da Ronda Escolar.

Presentes ao encontro, representantes das escolas e também do Proerd e Ronda Escolar expuseram suas preocupações. Foi o caso da coordenadora do Proerd, tenente-coronel Margarida. Segundo ela, o programa tem atingido os objetivos e todos os que fazem parte do trabalho demonstram amor pelas ações de prevenção ao uso de drogas. Por isso, cobrou a manutenção do projeto em sua integridade e uso dos recursos destinados a ele.

Pelo lado do Governo do Estado, a secretária de Segurança, Kalina Leite, tranquilizou todos os presentes à audiência. De acordo com ela, nunca foi cogitada a mudança no Proerd ou na Ronda Escolar.

Fonte: ALRN